Corpo da matéria

INDICAÇÃO Nº _________/2024

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

EMENTA: INDICA A CRIAÇÃO DO CENTRO INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL - CIADI, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

A VEREADORA SUBSCRITA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM APRESENTAR À SEGUINTE INDICAÇÃO COM URGÊNCIA, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL - GPRF, EXMº. SR. IVO FERREIRA GOMES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, IIMª. SRª. LETÍCIA REICHEL DOS SANTOS, A CRIAÇÃO DO CENTRO INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL - CIADI, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

JUSTIFICATIVA

MUITAS FAMÍLIAS EM ESPECIAL AS QUE RESIDEM NOS DISTRITOS DE SOBRAL SOFREM POR DIFICULDADE DE CONSEGUIR DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ADEQUADO DE FORMA PRECOCE, PAIS, MÃES E CUIDADORES DE CRIANÇAS COM AUTISMO E TDAH (CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO/HIPERATIVIDADE ENFRENTAM GRANDES DESAFIOS DURANTE O PROCESSO DE APRENDIZAGEM. OS SINTOMAS DO TDAH, TAIS COMO DIFICULDADE DE FICAR PARADO, INCAPACIDADE DE PRESTAR ATENÇÃO E NÃO CONSEGUIR CONTROLAR OS IMPULSOS, PODEM ATRAPALHAR O BOM DESEMPENHO ESCOLAR) SOFREM DIFICULDADES TANTO PARA CONSEGUIR UM DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO COMO PARA TER ACESSO A TODA A REDE NECESSÁRIA DE PROFISSIONAIS, TAIS COMO NEUROPEDIATRA, PSICÓLOGA, FONOAUDIÓLOGO QUE POSSAM O QUANTO MAIS CEDO TER ACESSO A DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) CRIOU EM 2021, O CENTRO INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL (CIADI) PARA OFERECER ACOMPANHAMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E CRIANÇAS COM TRISSOMIA DO 21 (T21), A SÍNDROME DE DOWN. O CENTRO TAMBÉM DESENVOLVE AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE SOBRE TEA E T21, CAPACITAÇÕES PARA PROFISSIONAIS E INTERCÂMBIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA MULTIPLICAR PRÁTICAS EXITOSAS DE INCLUSÃO. O ÓRGÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ACOMPANHA CRIANÇAS DE 2 A 12 ANOS E ADOLESCENTES ATÉ 16 ANOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN, DEPENDENTES DOS SERVIDORES DA ALECE E COMUNIDADES DO ENTORNO.

PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES O CIADI ATUA COM UMA EQUIPE COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DE DIVERSAS ÁREAS, COMO ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENFERMAGEM, PSIQUIATRIA INFANTIL, PEDIATRIA, NEUROPEDIATRIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA, EDUCAÇÃO FÍSICA E MUSICOTERAPIA.  

O CENTRO OFERECE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES COGNITIVAS, SOCIAIS, EMOCIONAIS E MOTORAS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES ACOMPANHADOS, CONTRIBUINDO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E A INTEGRAÇÃO ÀS ATIVIDADES SOCIAIS.  

PARA MUITAS PESSOAS COM AUTISMO, É FUNDAMENTAL QUE EXISTA UM AMBIENTE FÍSICO FEITO PARA PROMOVER A INTERAÇÃO E ACELERAR O APRENDIZADO. DESSA FORMA, PROPORCIONAR UM AMBIENTE TERAPÊUTICO INCLUSIVO É FUNDAMENTAL PARA PROMOVER O BEM-ESTAR E O DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DE PESSOAS AUTISTAS, É UMA OPORTUNIDADE PARA RECONHECER A INDIVIDUALIDADE DE CADA PESSOA COM AUTISMO E INTEGRAR ESSE RECONHECIMENTO NAS NOSSAS INTERAÇÕES COM ELAS, SEJA COMO FAMILIARES, AMIGOS, PARCEIROS, PROFISSIONAIS.

EM SUMO O CIADI SERÁ UM SERVIÇO QUE TEM COMO OBJETIVO GERAL AMPLIAR O ACESSO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) À ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). VISA ASSEGURAR ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA A ESSE PÚBLICO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS E LEGISLAÇÕES DO SUS.



SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 02 DE OUTUBRO DE 2024.