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INDICAÇÃO Nº _________/2024

EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

EMENTA: INDICA COM URGÊNCIA MUTIRÃO DE LIMPEZA NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

A VEREADORA SUBSCRITA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM APRESENTAR À SEGUINTE INDICAÇÃO COM URGÊNCIA, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL -GPRF, EXMº. SR. IVO FERREIRA GOMES E A SECRETÁRIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SESEP, IIMª. SRª. NEIDIANE DE MESQUITA SOUSA, MUTIRÃO DE LIMPEZA NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

JUSTIFICATIVA

O MUTIRÃO É UM ESFORÇO INTENSO E LOCALIZADO, COMPLEMENTAR ÀS AÇÕES HABITUAIS DE LIMPEZA PÚBLICA. POR MEIO DELE, A COMUNIDADE É BENEFICIADA POR DIVERSOS SERVIÇOS, QUE SÃO EXECUTADOS AO MESMO TEMPO, COMO CAPINA, COLETA DE LIXO, PINTURA DE MEIO-FIO. ALÉM DISSO, O SETOR DE LIMPEZA URBANA É RESPONSÁVEL POR MANTER CENTENAS DE MILHARES DE EMPREGOS EM UM CENÁRIO DE DESEMPREGO NACIONAL, ALÉM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE SE MOSTRAM FUNDAMENTAL PARA A SAÚDE PÚBLICA, E NESSE SENTIDO FALAMOS TAMBÉM DA RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS. O LIXO DESCARTADO DE FORMA INADEQUADA AMEAÇA A BIODIVERSIDADE, A ECONOMIA, E A SAÚDE HUMANA. POR ISSO OS MUTIRÕES DE LIMPEZA SÃO IMPORTANTES PARA COMBATER O PROBLEMA. A CONSCIENTIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO DAS PESSOAS E COLETA DE DADOS PRODUZEM EFEITOS BENÉFICOS IMEDIATOS E GERAM INFORMAÇÕES. O MUTIRÃO DE LIMPEZA VISA O RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS E/OU ORGÂNICOS PARA O CONTROLE E ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS. ESTA AÇÃO DEVE SER REALIZADA PELO MORADOR E OS RESÍDUOS (LIXO) DEVEM SER RECOLHIDOS PELO MUNICÍPIO OU OUTRA INSTITUIÇÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 19 DE SETEMBRO DE 2024.