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INDICAÇÃO Nº _________/2024

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

EMENTA: INDICA COM URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NA RUA NELSON GOMES PINTO, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

A VEREADORA SUBSCRITA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN, IIMO. SR. KAIO HEMERSON DUTRA, AO COORDENADOR DA CÉLULA DE SINALIZAÇÃO, IIMO. SR. ÊNDRIO BARROS, O COORDENADOR DA CÉLULA DE PROJETOS DE MOBILIDADE, IIMO. SR. IGOR FERNANDES E AO DIRETOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT, IIMO. SR. FRANCISCO JULIF TABOSA GUEDES A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NA RUA NELSON GOMES PINTO, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

JUSTIFICATIVA

EM UM MUNDO ONDE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO É FUNDAMENTAL, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DESEMPENHA UM PAPEL INSUBSTITUÍVEL. ELAS MANTÊM AS ESTRADAS ORGANIZADAS, REDUZEM O RISCO DE ACIDENTES E ASSEGURAM QUE TODOS CHEGUEM AO SEU DESTINO COM SEGURANÇA.A SINALIZAÇÃO VERTICAL É CLASSIFICADA DE ACORDO COM SUA FUNÇÃO, COMPREENDENDO OS SEGUINTES TIPOS: - SINALIZAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO; - SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA; - SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO. TEM POR FINALIDADE INFORMAR AOS USUÁRIOS AS CONDIÇÕES, PROIBIÇÕES, OBRIGAÇÕES OU RESTRIÇÕES NO USO DAS VIAS.TÊM COMO FUNÇÃO ORGANIZAR O FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES; CONTROLAR E ORIENTAR OS DESLOCAMENTOS EM SITUAÇÕES COM PROBLEMAS DE GEOMETRIA, TOPOGRAFIA OU FRENTE A OBSTÁCULOS; COMPLEMENTAR OS SINAIS VERTICAIS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA OU INDICAÇÃO.SINALIZAR A VIA PÚBLICA É UMA OBRIGAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO. ESSA FUNÇÃO GANHA RELEVÂNCIA NO CASO DOS MUNICÍPIOS.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 11 DE SETEMBRO DE 2024.