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INDICAÇÃO Nº _________/2024

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

EMENTA: INDICA COM URGÊNCIA QUE O GPRF POR MEIO DA SESEP INTERVENHA JUNTO A ENEL PARA A REALOCAÇÃO DE POSTE NA RUA ANA GOMES, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

A VEREADORA SUBSCRITA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL - GPRF, EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, E AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SESEP, IIMª. SRª. NEIDIANE MESQUITA DE SOUSA, QUE O GPRF POR MEIO DA SESEP INTERVENHA JUNTO A ENEL PARA A REALOCAÇÃO DE POSTE NA RUA ANA GOMES (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.075953, -39.963042), NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

JUSTIFICATIVA

O POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA É UM ATIVO DE PROPRIEDADE E DE RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. ESSA É UMA DETERMINAÇÃO DA ANEEL. O CUSTO, HOJE, VARIA ENTRE R$ 7 MIL ATÉ R$ 15 MIL QUANDO VOCÊ PRECISA FAZER A REMOÇÃO DE UM POSTE. IMAGINA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NÃO TEM A MÍNIMA CONDIÇÃO DE PAGAR UM VALOR DESSES, E MUITAS VEZES SE SENTE PREJUDICADA COM UM POSTE INSTALADO À FRENTE DO IMÓVEL, QUE INDICA PERIGO E IMPEDE A PLENA FRUIÇÃO DO DIREITO A PROPRIEDADE, ESTANDO POSTO É IMPRESCINDÍVEL QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DENTRO DO QUE TANGE SUAS RESPONSABILIDADES, BUSQUE JUNTO Á CONCESSIONÁRIA AÇÃO INARREDÁVEL A RENITÊNCIA DESIDIOSA NA RESOLUÇÃO CÉLERE E APROPRIADA. A VIA EM QUESTÃO RECEBEU A POUCO TEMPO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DADO O ALINHAMENTO ESTABELECIDO NO PROJETO E O ALINHAMENTO IRREGULAR DA RESIDÊNCIAS (CRESCIMENTO DESORDENADO) ACABOU POR DEIXAR OS POSTES NO MEIO DA VIA (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.075953, -39.963042).

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 30 DE AGOSTO DE 2024.