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REQUERIMENTO Nº _________/2024

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

EMENTA: SOLICITO COM URGÊNCIA A COBRANÇA NA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL A ANATEL E ARCE JUNTO À EMPRESA DO GRUPO VIVO/TELEFÔNICA OFERECIDO NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

A VEREADORA SUBSCRITA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA OUVINDO O PLENÁRIO E O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), IIMO. SR. CARLOS MANUEL BAIGORRI, E A PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), IIMO. SR. HÉLIO WINSTON LEITÃO, SOLICITA A COBRANÇA NA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL A ANATEL E ARCE JUNTO À EMPRESA DO GRUPO VIVO/TELEFÔNICA OFERECIDO NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

SEDE DA ANATEL BRASÍLIA/DF E FORTALEZA/CE

ENDEREÇO: SAUS QUADRA 06 BLOCOS C, E , F E H - DISTRITO FEDERAL/DF - CEP 70070-940.

ENDEREÇO: AV. SEN. VIRGÍLIO TÁVORA, 2500, DIONÍSIO TORRES - FORTALEZA/CE - CEP 60.170-192.

SEDE DA ARCE

ENDEREÇO: AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/N, CAMBEBA – FORTALEZA/CE - CEP 60.822-325 – GABINETE DO PRESIDENTE.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 06 DE AGOSTO DE 2024.



JUSTIFICATIVA

O SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL FOI IMPLANTADO NO DISTRITO DE TAPERUABA E A ÁREA DE COBERTURA SEMPRE FOI OBJETO DE QUESTIONAMENTOS EM VIRTUDE DA BAIXA AMPLITUDE DO SINAL, ESSA SOLICITAÇÃO BUSCA PROVOCAR OS ÓRGÃOS REGULADORES SOBRE ESSA REALIDADE, DESDE DE DEZEMBRO DE 2021 QUE A VIVO INICIOU A EXPANSÃO DA REDE 5G NAS TECNOLOGIAS NSA E SA NA FREQUÊNCIA DE 2.3GHZ. E EM JULHO/22, FOI INICIADA A EXPANSÃO DA REDE DE COBERTURA NA FREQUÊNCIA DE 3.5GHZ PARA TODAS CAPITAIS DO BRASIL, SEGUINDO O CRONOGRAMA DE LIBERAÇÃO DO ESPECTRO EM CADA LOCALIDADE. O DISTRITO DE TAPERUABA CONTA ATUALMENTE COM MAIS DE 10 MIL HABITANTES, O SINAL DA OPERADORA OSCILA CONSTANTEMENTE, ALÉM DE OFERECER UMA CONEXÃO DE DADOS PÍFIA E FALHAS DURANTE AS LIGAÇÕES, DESDE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA O SERVIÇO TRAZ ESSAS PROBLEMÁTICAS, É URGENTE QUE A ANATEL E A ARCE COBRE DA OPERADORA SOLUÇÃO E QUE PASSE A ATENDER A COMUNIDADE COM UMA MELHOR QUALIDADE DO SERVIÇO. É INCONCEBÍVEL QUE A EMPRESA QUE DETÉM 30% DO MERCADO DE CELULARES NO PAÍS E UMA COBERTURA DE 95% DE TODO TERRITÓRIO NACIONAL APRESENTE UMA PÉSSIMA QUALIDADE NO SERVIÇO. NO INICIO DO ANO DE 2024 A EXEMPLO DOA ANOS ANTERIORES A SITUAÇÃO TEM SE AGRAVA DE FORMA ABSURDA COM A SUSPENSÃO DO SERVIÇO POR MAIS DE 7 DIA, A SITUAÇÃO TEM SE TORNADO CORRIQUEIRA E SE ARRASTA SEM QUE AS AUTORIDADES COMPETENTES TOMEM ATITUDES QUE VENHAM A SANAR O PROBLEMA, A FORMA DESCUIDADA, DESQUALIFICADA E SEM IMPORTÂNCIA QUE ESSAS EMPRESAS EXPRESSAM AOS RINCÕES DESSE PAÍS É INADJETIVÁVEL. OS ÓRGÃOS REGULADORES NÃO APRESENTAM DISPOSITIVOS DE FÁCIL ACESSO E DE RESPOSTA IMEDIATA O QUEM ACABA PROLIFERANDO A INSENSATEZ E IRRESPONSABILIDADES DAS PRESTADORAS DE SERVIÇO.

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SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 06 DE AGOSTO DE 2024.