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PROJETO DE LEI N. __________/2024



EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

ART. 1º INTEGRA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS NOVEMBRO, TENDO COMO REFERÊNCIA O DIA 12 DO REFERIDO MÊS, PARA CELEBRAÇÃO DO DIA MUNDIAL DO HIP HOP.

ART. 2º SÃO OS OBJETIVOS DA SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP:I – PROMOVER A VALORIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CULTURA HIP HOP NO MUNICÍPIO;II – INCENTIVAR O INTERESSE POR ÁREAS COMO MÚSICA, DANÇA, GRAFITE, MODA, POESIA, EMPREENDEDORISMO, ENTRE OUTROS;III – PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE ENCONTRO E INTEGRAÇÃO PARA OS ENTUSIASTAS DA CULTURA HIP HOP;IV – ESTIMULAR A CRIATIVIDADE E O PENSAMENTO CRÍTICO ATRAVÉS DE ATIVIDADES RELACIONADAS À CULTURA HIP HOP;V – PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL ATRAVÉS DO INCENTIVO AO TURISMO E À REALIZAÇÃO DE EVENTOS TEMÁTICOS.

ART. 3º A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP COMPREENDERÁ A REALIZAÇÃO, POR PARTE OU COM O APOIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE EVENTOS, PALESTRAS, WORKSHOPS, SHOWS, CYPHERS, EXPOSIÇÕES DE GRAFITE, BATALHAS DE BREAKDANCE, BATALHAS DE RIMA, FEIRAS DE MODA, ENCONTROS DE ARTISTAS E DEMAIS ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCACIONAIS RELACIONADAS.

ART. 4º MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, ENTIDADES DE ENSINO, EMPRESAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES LIGADAS À CULTURA HIP HOP PODERÃO SER CONVIDADOS A PARTICIPAR E COLABORAR NA REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP.

ART. 5º A DIVULGAÇÃO DO INTERVALO EXATO DE DIAS E PROGRAMAÇÕES DA SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, UTILIZANDO-SE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DISPONÍVEIS PARA INFORMAR A POPULAÇÃO E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO.

ART. 6º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.





PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, 05 DE AGOSTO DE 20241743075238125





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JOÃO ISMAEL TOMAZ MENDES

VEREADOR - PODEMOS



JUSTIFICATIVA

O HIP HOP É UM MOVIMENTO CULTURAL GLOBAL QUE NASCEU NOS ANOS 1970 NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOVA YORK, ESPECIALMENTE NO BRONX, E RAPIDAMENTE SE EXPANDIU PELO MUNDO TODO, CONQUISTANDO MILHÕES DE ADEPTOS E INFLUENCIANDO DIVERSAS ÁREAS DA SOCIEDADE, COMO A MÚSICA, A MODA, A ARTE, A DANÇA E A COMUNICAÇÃO. NO BRASIL, O HIP HOP ENCONTROU TERRENO FÉRTIL, SENDO INCORPORADO À CULTURA NACIONAL E ADAPTADO ÀS REALIDADES LOCAIS, TORNANDO-SE UMA PODEROSA FERRAMENTA DE EXPRESSÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL.

EM SOBRAL, O MOVIMENTO HIP HOP SURGIU EM 1999, MARCANDO O INÍCIO DE UMA TRAJETÓRIA DE ENGAJAMENTO E INFLUÊNCIA CULTURAL QUE COMPLETA 25 ANOS EM 2024. DURANTE ESSE PERÍODO, O HIP HOP SE CONSOLIDOU COMO UMA IMPORTANTE MANIFESTAÇÃO CULTURAL E SOCIAL NA CIDADE, IMPACTANDO POSITIVAMENTE A VIDA DE MUITOS JOVENS AO DIRECIONÁ-LOS PARA PRÁTICAS SAUDÁVEIS E CONSTRUTIVAS DENTRO DOS QUATRO ELEMENTOS DO HIP HOP: O RAP, A DANÇA (BREAKDANCE), O GRAFITE E O DJING. CADA UM DESSES ELEMENTOS INCENTIVA A CRIATIVIDADE, A DISCIPLINA, A EXPRESSÃO ARTÍSTICA E A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO PARA O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E SOCIAL DOS ENVOLVIDOS.

RECONHECENDO O IMPACTO E A RELEVÂNCIA DO HIP HOP EM SOBRAL, A PROPOSTA DE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP TEM COMO OBJETIVO VALORIZAR E CELEBRAR ESSA CULTURA, CRIANDO UM ESPAÇO DE ENCONTRO E INTEGRAÇÃO PARA OS ENTUSIASTAS DO MOVIMENTO. A SEMANA DEDICADA AO HIP HOP SERVIRÁ COMO UMA PLATAFORMA PARA PROMOVER DEBATES SOBRE QUESTÕES SOCIAIS, RACIAIS E ECONÔMICAS, ESTIMULANDO O PENSAMENTO CRÍTICO E A EXPRESSÃO CRIATIVA ENTRE OS JOVENS E ADULTOS PARTICIPANTES.

ALÉM DE SEU VALOR CULTURAL E SOCIAL, A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP TAMBÉM POSSUI UM POTENCIAL SIGNIFICATIVO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL. A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TEMÁTICOS, COMO SHOWS, WORKSHOPS, FEIRAS E COMPETIÇÕES, ATRAIRÁ VISITANTES E MOVIMENTARÁ O COMÉRCIO LOCAL, GERANDO OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA ARTISTAS, PRODUTORES CULTURAIS, COMERCIANTES E EMPREENDEDORES, FORTALECENDO A ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO.

PARA MAXIMIZAR O IMPACTO DA SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP, A INICIATIVA PROMOVERÁ PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ENTIDADES DE ENSINO, EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUAM NA ÁREA DA CULTURA HIP HOP. ESSA COLABORAÇÃO PERMITIRÁ A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, CONHECIMENTOS E RECURSOS, ASSEGURANDO QUE OS OBJETIVOS DO EVENTO SEJAM PLENAMENTE ALCANÇADOS E AMPLIANDO SEU ALCANCE E EFICÁCIA.

PORTANTO, A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP REPRESENTA UM AVANÇO SIGNIFICATIVO NA PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL E NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DE SOBRAL. A APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI É UMA INICIATIVA RELEVANTE E NECESSÁRIA PARA O RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA CULTURA HIP HOP NA CIDADE, PROPORCIONANDO BENEFÍCIOS PARA TODA A COMUNIDADE. CONTAMOS COM O APOIO DOS NOBRES VEREADORES PARA TORNAR ESTA PROPOSTA UMA REALIDADE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, 05 DE AGOSTO DE 20241743075228600





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JOÃO ISMAEL TOMAZ MENDES

VEREADOR - PODEMOS