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INDICAÇÃO Nº _________/2024

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

EMENTA: INDICA QUE PMS SOLICITE A SEINFRA E SOP O USO PERMANENTE (OUTORGA) DA FAIXA DE DOMÍNIO NO TRECHO DA CE-362 PARA URBANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE FAIXA ELEVADA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

A VEREADORA SUBSCRITA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL - GPRF, EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, IIMO. SR. DAVID MACHADO BASTOS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN, IIMO SR. KAIO HEMERSON DUTRA, QUE PMS SOLICITE A SEINFRA E SOP O USO PERMANENTE (OUTORGA) DA FAIXA DE DOMÍNIO NO TRECHO DA CE-362 PARA URBANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE FAIXA ELEVADA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

JUSTIFICATIVA

O TRECHO DA CE-362 QUE COMPREENDE A LOCALIDADE DE VASSOURAS, CONHECIDA POPULARMENTE COMO BAIRRO DE VASSOURAS, NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE TAPERUABA, NECESSITA DA SOLICITAÇÃO DE USO PERMANENTE DA FAIXA DE DOMINO JUNTO A SEINFA/CE E A SOP/CE PARA URBANIZAÇÃO, EXECUÇÃO DE FAIXA ELEVADA, O TRECHO EM QUESTÃO NÃO CONTA COM ACOSTAMENTO ISSO OFERECE UM ENORME RISCO PARA QUEM SE DESLOCA PELA VIA, A OUTORGA PERMITIRÁ A PMS A EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO, FAIXA ELEVADA E CONSTRUÇÃO DO ACESSO SEGURO MORADORES.



SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 25 DE JULHO DE 2024.