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INDICAÇÃO Nº _________/2024

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

EMENTA: INDICA COM URGÊNCIA O RETORNO DO ÔNIBUS DA SAÚDE DO DISTRITO DE TAPERUABA PARA A CONDUÇÃO DOS PACIENTES DA REGIÃO LESTE COM DESTINO A SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

A VEREADORA SUBSCRITA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM APRESENTAR À SEGUINTE INDICAÇÃO COM URGÊNCIA, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL - GPRF, EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, IIMO. SRª. LETÍCIA REICHEL DOS SANTOS, O RETORNO DO ÔNIBUS DA SAÚDE DO DISTRITO DE TAPERUABA PARA A CONDUÇÃO DOS PACIENTES DA REGIÃO LESTE COM DESTINO A SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

JUSTIFICATIVA

UMA CENTRAL DE TRANSPORTE DO USUÁRIO DO SUS É ESSENCIAL PARA A REGULAÇÃO DO FLUXO ADMINISTRATIVO, A SAÚDE É UM DIREITO FUNDAMENTAL DO SER HUMANO, DEVENDO O ESTADO PROVER AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO SEU PLENO EXERCÍCIO. A REGIÃO LESTE DE SOBRAL CONTA COM QUATRO DISTRITOS, SENDO TAPERUABA O MAIS DISTANTE DA SEDE, E TODOS CONTAM COM ENORME DEMANDA PARA A CONDUÇÃO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM ESPECIALISTAS QUE O CSF NÃO DISPÕE, BEM COMO EXAMES DOS MAIS COMPLEXOS, MUITAS DESSES PACIENTES SÃO PESSOAS HUMILDES E QUE NECESSITAM DE UM TRANSPORTE ADEQUADO, SEGURO E GRATUITO PARA QUE POSSAM SE DIRIGIR A SEDE DO MUNICÍPIO E REALIZAR SUAS CONSULTAS E EXAMES POSSÍVEIS APENAS EM UMA REDE DE SAÚDE MAIS COMPLETA. A INTEGRALIDADE, A UNIVERSALIDADE DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM TODOS OS NÍVEIS DE ASSISTÊNCIA É NECESSÁRIA EM ESPECIAL A QUEM MAIS PRECISA.



SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 24 DE JULHO DE 2024.