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INDICAÇÃO Nº _________/2024

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

EMENTA: INDICA COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ATRAVÉS DE CRITÉRIOS DE PLANEJAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

A VEREADORA SUBSCRITA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL (GPRF), EXMº. SR. IVO FERREIRA GOMES, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA), IIMO. SR. DAVID MACHADO BASTOS E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL (SAAE), IIMO. SR. GUSTAVO PAIVA WENEY RODRIGUES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ATRAVÉS DE CRITÉRIO DE PLANEJAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

JUSTIFICATIVA

COMO CONSEQUÊNCIA DA UTILIZAÇÃO DA ÁGUA, HÁ GERAÇÃO DE ESGOTO, POR TANTO OS MESMO VÃO ACABAR POR POLUIR O SOLO, CONTAMINANDO AS ÁGUAS E DISSEMINADO AS DOENÇAS, CASO NÃO SEJA DADO UMA ADEQUADA DESTINAÇÃO, SENDO ASSIM É INEVITÁVEL UMA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO COM OBJETIVO DE SANAR ESSE PROBLEMA, PODEMOS CITAR CINCO PONTOS: AMEAÇA A SAÚDE PÚBLICA, DESIGUALDADE SOCIAL, POLUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, POLUIÇÃO URBANA E IMPRODUTIVIDADE. A FALTA DE INVESTIMENTO EM SANEAMENTO BÁSICO PODE GERAR DIVERSAS CONSEQUÊNCIAS.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 16 DE JULHO DE 2024.