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INDICAÇÃO Nº _________/2024

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

EMENTA: INDICO COM URGÊNCIA A SOLICITAÇÃO DE OUTORGA JUNTO O ESTADO PARA O TRECHO DA CE-362 PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA COM CICLOFAIXA E DE UM ACESSO À PEDESTRES COM INÍCIO NA DA AV. JÚLIO FERREIRA (CE-362), NO BAIRRO DE VASSOURAS, FINDANDO NA AV. NOSSA SENHORA DO CARMO (CE-362), NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

A VEREADORA SUBSCRITA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL - GPRF, EXMº. SR. IVO FERREIRA GOMES, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, IIMO. SR. DAVID MACHADO BASTOS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN, IIMO. SER. KAIO HEMERSON DUTRA, A SOLICITAÇÃO DE OUTORGA JUNTO O ESTADO PARA O TRECHO DA CE-362 PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA COM CICLOFAIXA E DE UM ACESSO À PEDESTRES COM INÍCIO NA DA AV. JÚLIO FERREIRA (CE-362), NO BAIRRO DE VASSOURAS, FINDANDO NA AV. NOSSA SENHORA DO CARMO (CE-362), NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

JUSTIFICATIVA

O TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DE VASSOURAS, COM INÍCIO NA AV. JÚLIO FERREIRA E COM FINAL NO CENTRO DE TAPERUABA NA RUA AV. NOSSA SENHORA DO CARMO, TEM SIDO O PRINCIPAL PONTO DE DESLOCAMENTO DOS MORADORES PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, SEJA CAMINHADA, CORRIDA OU PEDALADA, COM TUDO A FALTA DE ACOSTAMENTO NA VIA TEM SEMPRE TRAZIDO PREOCUPAÇÃO AOS PRATICANTES DE ATIVIDADE FÍSICA POR CONTA DA INSEGURANÇA QUE CAUSA O TRAJETO. A OUTORGA É IMPRESCINDÍVEL PARA A LEGALIDADE E REGULARIDADE QUANTO AO USO DO TRECHO ESTRADAS QUANDO SE TRATAR DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QUALQUER EMPREENDIMENTO QUE DEMANDE USO DE ÁGUA SUPERFICIAL OU SUBTERRÂNEA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS QUE ALTEREM O SEU REGIME, QUANTIDADE OU QUALIDADE.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 15 DE JULHO DE 2024.