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INDICAÇÃO Nº _________/2024

EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

EMENTA: INDICA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA EVANGELINA, NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

A VEREADORA SUBSCRITA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM APRESENTAR À SEGUINTE INDICAÇÃO COM URGÊNCIA, SUGERINDO AO SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA , IIMO. SR. DAVID MACHADO BASTOS E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL - SAAE, IIMO. SR. GUSTAVO PAIVA WEYNE RODRIGUES, A RECUPERAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA EVANGELINA, NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

JUSTIFICATIVA

COMO CONSEQUÊNCIA DA UTILIZAÇÃO DA ÁGUA, HÁ GERAÇÃO DE ESGOTO, POR TANTO OS MESMO VÃO ACABAR POR POLUIR O SOLO, CONTAMINANDO AS ÁGUAS E DISSEMINADO AS DOENÇAS, CASO NÃO SEJA DADO UMA ADEQUADA DESTINAÇÃO, SENDO ASSIM É INEVITÁVEL UMA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO COM OBJETIVO DE SANAR ESSE PROBLEMA, PODEMOS CITAR CINCO PONTOS: AMEAÇA A SAÚDE PÚBLICA, DESIGUALDADE SOCIAL, POLUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, POLUIÇÃO URBANA E IMPRODUTIVIDADE. A FALTA DE INVESTIMENTO EM SANEAMENTO BÁSICO PODE GERAR DIVERSAS CONSEQUÊNCIAS.  AS CONDIÇÕES EXIGÍVEIS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO HIDRÁULICO-SANITÁRIO DE REDES COLETORAS DE ESGOTO SANITÁRIO, FUNCIONANDO EM LÂMINA LIVRE, OBSERVADA A REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA DAS ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 15 DE MAIO DE 2024.