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INDICAÇÃO Nº _________/2024

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

EMENTA: SOLICITO COM URGÊNCIA A REVISÃO DOS VALORES DO AUXILIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO (ACI) DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR QUE ATUAM NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

A VEREADORA SUBSCRITA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA OUVINDO O PLENÁRIO E O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL (GPRF), EXMº. SR. IVO FERREIRA GOMES E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), IIMª. SRª. LETÍCIA REICHEL DOS SANTOS, COM URGÊNCIA A REVISÃO DOS VALORES DO AUXILIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO (ACI) DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR QUE ATUAM NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

JUSTIFICATIVA

A CONCESSÃO DO AUXILIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO (ACI) É UM BENEFICIO INSTITUÍDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR QUE ATUAM NOS DISTRITOS DE SOBRAL - É UMA VERBA QUE NÃO POSSUÍ NATUREZA SALARIAL E NÃO SE INCORPORA AOS VENCIMENTOS - LEVA EM CONSIDERAÇÃO O DESLOCAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, HOUVE UMA DEFASAGEM NOS VALORES PAGOS QUE NÃO ATENDE MAIS A REALIDADE, TENHA VISTO QUE O PROSPECTO DOS VALORES TEM COMO BASE O PREÇO DO DESLOCAMENTO POR KM, OU SEJA, COM AUMENTO DOS COMBUSTÍVEIS ACIMA DA INFLAÇÃO AO LONGO DO ANO TEM TORNADO O ACI DOS PROFISSIONAIS DEFASADO. OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19 MERECEM SER VALORIZADOS POR SEUS ESFORÇOS QUE SALVAM VIDAS E SEUS SACRIFÍCIOS PESSOAIS EM MEIO A MAIORES RISCOS MÉDICOS, NESSA PANDEMIA A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS SÃO FUNDAMENTAIS, SENDO ASSIM, CONSIDERAMOS URGENTE A REVISÃO DO ACI DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NOS DISTRITOS.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 25 DE ABRIL DE 2024