Câmara de Sobral

REDAÇÃO FINAL: 63/2003

Informações da matéria

Autor: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS JUSTIÇA E REDAÇÃO

Data: 26/08/2003

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Ementa

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES (MESTRE ASSIS FERNANDES), A ARTÉRIA QUE INDICA.

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Informações dos trâmites da matéria

Data	Fase	Vinculação	Situação	Observação
26/08/2003 09:00:00	SOLICITAÇÃO		ENVIADO(A)

Informações dos documentos complementares vinculados

Data	Descrição	Resumo	Tipo	Ações
09/04/2025	PROJETO DE LEI: 046/2025	Inclui no calendário turístico do município, a Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral Refúgio de Vida Silvestre PEDRA DA ANDORINHA, localizada no distrito de Taperuaba, Sobral-CE.	Matérias

Corpo da matéria

COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 598/03 - REDAÇÃO FINAL

«ASSUNTO«ASSUNTO»

A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

ART. 1º - FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES (MESTRE ASSIS FERNANDES), A ARTÉRIA CONHECIDA POR RUA CRISTOVÃO COLOMBO, QUE INICIA-SE NA RUA ANTÔNIO FROTA (BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO) COM TÉRMINO NA AVENIDA JOHN SANFORD EM SOBRAL.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 26 DE AGOSTO DE 2003.

EDMAR/.

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