PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 134/2003

Informações da matéria
Autor: RAIMUNDO NELSON RAMOS TAVARES
Data: 05/08/2003
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Ementa

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A PRESIDENTA DA OAB - SUBSECÇÃO DE SOBRAL - DRA. JAMILY CAMPOS TELES DE LIMA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
05/08/2003 09:00:00     SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A) 
Corpo da matéria

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. _______/2003


EMENTA: «ASSUNTO»


O EDIL SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR EM TERMOS EXPLÍCITOS E SINTÉTICOS O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE SE SEGUE:

ART. 1º - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A PRESIDENTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSECÇÃO DE SOBRAL/CE., DRA. JAMILY CAMPOS TELES DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOBRAL.

ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR APÓS A SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, 21 DE JULHO DE 2003.

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«AUTOR_ALCUNHA»

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