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2018-2021  OCUPA SOBRAL IVO FERREIRA GOMES PREFEITO MUNICIPAL CHRISTIANNE MARIE AGUIAR COELHO VICE-PREFEITA GABINETE DO PREFEITO DAVID GABRIEL FERREIRA DUARTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICPIO ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTO SILVIA KATAOKA DE OLIVEIRA SECRETARIA DO ORAMENTO E FINANAS RICARDO SANTOS TEIXEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAO FRANCISCO HERBERT LIMA VASCONCELOS SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE GERARDO CRISTINO FILHO SECRETARIA DA CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER IGOR JOS ARAJO BEZERRA SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIOS PBLICOS DAVID MACHADO BASTOS SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE MARLIA GOUVEIA FERREIRA LIMA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONMICO RAIMUNDO INCIO NETO SECRETARIA DA SEGURANA E CIDADANIA FRANCISCO ERLNIO MATOSO DE ALMEIDA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAO E ASSISTNCIA SOCIAL JLIO CESAR DA COSTA ALEXANDRE 3 SUMRIO 1. MENSAGEM 07 2. PROJETO DE LEI 09 3. CONCEPO DO PLANO 11 3.1 PPA PLANO PLURIANUAL 11 3.2 OP - ORAMENTO PARTICIPATIVO 16 3.3 PROGRAMA DE METAS 17 4. MARCO LEGAL 18 5. SOBRAL CONTEXTO 19 6. POTENCIALIDADES DO MUNICPIO DE SOBRAL 20 7. FINANCIAMENTO DO PLANO 22 8. ANEXOS 25 ANEXO I - DEMONSTRATIVO POR EIXO E PROGRAMA ANEXO II DEMONSTRATIVO POR FUNO E SUBFUNO DE GOVERNO E AO ORAMENTRIA ANEXO III DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E CATEGORIA ECONMICA ANEXO - IV DEMONSTRATIVO POR RGO E FONTES DE RECURSOS ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO. ANEXO VI DEMANDAS DE OP ANEXO VII PROGRAMA DE METAS 33 5 MENSAGEM DO PREFEITO SENHOR PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, SENHORES VEREADORES, TENHO A HONRA DE ENCAMINHAR A ESSA EGRGIA CASA LEGISLATIVA, PARA APRECIAO E APROVAO, O INCLUSO PROJETO DE LEI DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021. O PLANO PLURIANUAL EXPRESSA OS COMPROMISSOS PROGRAMTICOS DE MEU GOVERNO, CONSTRUDO COM AMPLA PARTICIPAO POPULAR, REALIZADA ATRAVS DE QUATRO CONFERNCIAS TEMTICAS, COM A PARTICIPAO DE PESSOAS DE TODO O MUNICPIO, 9 AUDINCIAS TERRITORIAIS, CONSULTA PBLICA VIA WEB E AUDINCIA PBLICA FINAL. MAIS DE 4.000 PESSOAS PARTICIPARAM DESSE AMPLO PROCESSO DE ESCUTA. AS CONFERNCIAS TEMTICAS ABORDARAM TEMAS TRANSVERSAIS, A PARTIR DE PROBLEMAS IDENTIFICADOS PELA ADMINISTRAO. NAS AUDINCIAS TERRITORIAIS FORAM APRESENTADOS OS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AS SOLUES PROPOSTAS PELA ADMINISTRAO ELEITOS PELO PBLICO PRESENTE NAS CONFERNCIAS TEMTICAS. RESSALTE-SE QUE TAMBM FOI DISPONIBILIZADA CONSULTA PBLICA ATRAVS DE PGINA NA INTERNET, ATRAVS DA QUAL A POPULAO DE SOBRAL PODE MANIFESTAR--SE SOBRE AS PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL. O PLANO PLURIANUAL EST DIVIDIDO EM SEIS EIXOS ESTRATGI-COS OCUPA SOBRAL, SOBRAL VIVA, SOBRAL DA PAZ, SOBRAL ATIVA, SOBRAL EDUCADA E SOBRAL TRANSPARENTE. POR FIM, DEVE-SE ENFATIZAR QUE O PLANO PLURIANUAL BUSCOU ASSEGURAR A TRANSPARNCIA DAS AES DE GOVERNO, COM AMPLA PARTICIPAO POPULAR E BUSCA CONSTANTE PELA EFICCIA DA ADMINISTRAO. APROVEITAMOS PARA ANEXAR A ESTA PEA AS PRIORIDADES ELEITAS PELA POPULAO, COMO DEMANDAS DE OP (ANEXO VI) E O PROGRAMA DE METAS PARA ESTA GESTO (ANEXO VII). DIANTE DO EXPOSTO, E NA CERTEZA DE QUE ESTA MATRIA MERECER A MELHOR ACOLHIDA POR PARTE DE TODOS QUE FAZEM A CMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, PASSO A AGUARDAR A SUA APROVAO. APROVEITO O ENSEJO PARA RENOVAR A V.EXA., E A SEUS ILUSTRES PARES, MEUS VOTOS DE CONSIDERAO E APREO. ATENCIOSAMENTE, IVO FERREIRA GOMES PREFEITO DE SOBRAL 7 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI N _____, DE _____________DE ________________ DE 2017. DISPE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) - 2018/2021, E D OUTRAS PROVIDNCIAS O PREFEITO DO MUNICPIO DE SOBRAL ART. 1 FICA INSTITUDO O PLANO PLURIANUAL (PPA), PARA O QUADRINIO 2018/2021, NA FORMA DO ANEXO DESTA LEI, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPE A CONSTITUIO FEDERAL, ARTIGO165, PARGRAFO 1, ESTABELE-CENDO, PARA O PERODO, OS PROGRAMAS E AES, E MONTANTES DE RECURSOS A APLICAR EM DESPESAS DE CAPITAL E OUTRAS DA DECORRENTES, E NAS DE DURAO CONTINUADA. ART. 2 O PLANO PLURIANUAL (PPA) 2018/2021, INSTRUMENTO DE ORGANIZAO DAS AES DE GOVERNO, NO MBITO DA ADMINISTRAO PBLICA MUNICIPAL, FOI CONCEBIDO DE ACORDO COM A DIRETRIZ GERAL OCU-PA SOBRAL, POIS ACREDITAMOS QUE COM AS DEVIDAS E NECESSRIAS INTERVENES, PARA QUE A POPULAO OCUPE OS ESPAOS PBLICOS, ESTAREMOS INVESTINDO EM QUALIDADE DE VIDA, DIMINUINDO A VIOLNCIA E GA-RANTINDO SEGURANA, INOVANDO A GESTO, AMPLIANDO O DILOGO E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONMICO DO MUNICPIO. 1 A DIRETRIZ GERAL PARA FORMULAO E EXECUO DO PLANO PLURIANUAL COMPREENDE, PRIORITARIA-MENTE I - FAZER NOSSA CIDADE PROGREDIR EM TODAS AS REAS, EM ESPECIAL AS QUE MAIS NECESSITAM, COMO SE-GURANA, DISTRIBUIO DE GUA, SADE E GERAO DE EMPREGO E RENDA NA CIDADE E NO CAMPO II - MANTER UM GRANDE DILOGO PERMANENTE COM A SOCIEDADE EM TODOS OS SEUS SEGMENTOS, CONCLA-MANDO A TODOS E A TODAS PARA CONTRIBUIR POIS FUNDAMENTAL QUE A POPULAO NOS AJUDE E CUIDE MELHOR E COM MAIS CARINHO DE NOSSA CIDADE III - IMPLANTAR UM NOVO MODELO DE GESTO POR RESULTADOS, DEMOCRTICO, RESPONSVEL, DESCENTRALI-ZADO, TRANSPARENTE, PARTICIPATIVO E JUSTO IV - APERFEIOAR A GESTO DA MQUINA PBLICA, MELHORANDO OS SERVIOS PRESTADOS PELA PREFEITURA V - OCUPAR SOBRAL E SEUS ESPAOS, O QUE SIGNIFICA TORN-LA UMA CIDADE AINDA MELHOR PARA OS QUE AQUI VIVEM. 2 O PLANO EST ESTRUTURADO EM SEIS EIXOS ESTRATGICOS OCUPA SOBRAL OCUPAR RUAS, PRAAS E EQUIPAMENTOS PBLICOS, PARA ISSO VAMOS INVESTIR EM MODERNOS MEIOS DE MOBILIDADE E SERVIOS URBANOS, EM AES CONCRETAS DE ARTE, CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA TODOS, GARANTINDO ACESSIBILIDADE PEDESTRES E CICLISTAS E MAIS QUALIDADE DE VIDA, SEGURANA, PAZ E HARMONIA ENTRE OS CIDADOS. SOBRAL VIVA CUIDAR DO MEIO AMBIENTE E CUIDAR DAS PESSOAS, PARA ISSO VAMOS INVESTIR NA PROMOO E ATENO INTEGRAL SADE PARA TODAS AS IDADES, NA GESTO URBANA E NA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, GARANTINDO O BEM ESTAR DE TODAS AS PESSOAS. SOBRAL DA PAZ OCUPAR OS ESPAOS E PROPORCIONAR O CONVVIO ENTRE TODOS COM SEGURANA E RESPEITO, PARA ISSO VAMOS INVESTIR NA PROMOO E SENSIBILIZAO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, NA IGUALDADE DE GNERO, NO EMPODERAMENTO DAS MULHERES VTIMAS DE VIOLNCIA, NA FISCALIZAO COM RIGOR AO RESPEITO S LEIS DE TRNSITO E AO COMBATE VIOLNCIA, E PRINCIPALMENTE EM PROMOVER O PROTA-GONISMO JUVENIL. 9 SOBRAL ATIVA GARANTIR, MESMO EM MOMENTO DE CRISE, CAPACITAO, FORMAO, FORTALECI-MENTO DO EMPREENDEDORISMO, AMPLIAO DAS PRTICAS DA ECONOMIA SOLIDRIA, FOMENTO INOVAO TEC-NOLGICA E AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS COMO MEIO DE POSSIBILITAR A GERAO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, COLOCANDO O MUNICPIO DE SOBRAL NA DIREO DA PROSPERIDADE E DA JUSTIA SOCIAL. SOBRAL EDUCADA MANTER OS NVEIS DE EXCELNCIA QUE TRANSFORMARAM O CENRIO EDUCA-CIONAL NO MUNICPIO E TORNARAM SOBRAL DESTAQUE NACIONAL, AMPLIAR O PROGRAMA DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL, TAMBM PARA ADOLESCENTES E EM CRECHES, GARANTIR A FORMAO INTEGRAL POR MEIO DE ATUAO INTERDISCIPLINAR, ATENDER S NECESSIDADES DO MUNDO DO TRABALHO, CONTRIBUINDO PARA A INSERO DOS JO-VENS NO MERCADO DE TRABALHO E NO ENSINO SUPERIOR. SOBRAL TRANSPARENTE ADMINISTRAO E MANUTENO COM EFICINCIA E TRANSPARNCIA DAS UNIDADES RESPONSVEIS PELA IMPLANTAO DAS POLTICAS PBLICAS QUE SE PAUTA EM UM MODELO DE GESTO POR RESULTADOS DEMOCRTICO, RESPONSVEL, DESCENTRALIZADO, TRANSPARENTE, PARTICIPATIVO E JUSTO, GARANTINDO O COMPROMISSO TICO, DE APLICAR BEM E CORRETAMENTE OS RECURSOS DO MUNICPIO, COMBATER CORRUPO, O DESPERDCIO E A INJUSTIA EM PERMANENTE DILOGO COM A SOCIEDADE EM TODOS OS SEUS SEGMENTOS. ART. 3 A EXCLUSO OU ALTERAO E A INCLUSO DE NOVOS PROGRAMAS SERO PROPOSTAS PELO PODER EXE-CUTIVO, ATRAVS DE PROJETO DE LEI ESPECFICO OU DE CRIAO DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL. ART. 4 OS PRODUTOS E METAS FSICAS, PREVISTOS PARA CADA AO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), CONSTITUIRO A BASE DA PROGRAMAO A SER OBSERVADA PELAS LEIS DE DIRETRIZES ORA-MENTRIAS E DE AUTORIZAO DE CRDITOS ADICIONAIS. ART. 5 A PROGRAMAO FINANCEIRA DISCRIMINADA POR PROGRAMA E AO NOS ANEXOS DESTA LEI, SO RE-FERNCIAS PARA O PLANEJAMENTO DE CURTO E MDIO PRAZO, E NO CONSTITUEM LIMITAO DESPESA FIXADA NAS LEIS ORAMENTRIAS ANUAIS E DE SEUS CRDITOS ADICIONAIS. ART. 6. A INCLUSO, EXCLUSO OU ALTERAO DE AES ORAMENTRIAS NO PLANO PLURIANUAL (PPA) PO-DER OCORRER POR INTERMDIO DA LEI ORAMENTRIA ANUAL (LOA) OU DE SEUS CRDITOS ADICIONAIS, APRO-PRIANDO-SE, AO RESPECTIVO PROGRAMA, AS MODIFICAES CONSEQUENTES. PARGRAFO NICO. DE ACORDO COM O DISPOSTO NO CAPUT DESTE ARTIGO, FICA O CHEFE DO PODER EXE-CUTIVO AUTORIZADO A AJUSTAR AS METAS DA ADMINISTRAO MUNICIPAL, PARA COMPATIBILIZ-LAS COM AS ALTE-RAES DE VALOR OU OUTRAS MODIFICAES QUE IMPLIQUEM NA REDEFINIO DAS METAS. ART. 7. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR, INCLUIR OU EXCLUIR PRODUTOS E RESPECTIVAS ME-TAS, DAS AES DO PLANO PLURIANUAL (PPA), DESDE QUE ESTAS MODIFICAES NO CAUSEM PREJUZO REALI-ZAO DO OBJETIVO DO PROGRAMA. ART. 8. O PODER EXECUTIVO MANTER SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO PLU-RIANUAL. ART. 9. REVOGADAS AS DISPOSIES EM CONTRRIO, ESTA LEI ENTRAR EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLI-CAO. IVO FERREIRA GOMES PREFEITO MUNICIPAL 10 CONCEPO DO PLANO 3.1 PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021 O PPA PLANO PLURIANUAL UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO OBRIGATRIO, PREVISTO NO ART. 165 DA CONSTITUIO FEDERAL, DESTINADO A ORGANIZAR E VIABILIZAR A AO PBLICA. POR MEIO DELE, DECLARADO O CONJUNTO DAS POLTICAS PBLICAS DO GOVERNO PARA UM PERODO DE QUATRO ANOS E OS CAMINHOS A SEREM TRILHADOS PARA VIABILIZAR AS METAS PREVISTAS. SERVE PARA ORIENTAR O ESTADO E A SOCIEDADE NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS OBJETIVOS PBLICOS. PARA TANTO, ELE APRESENTA A VISO DE FUTURO PARA O MUNICPIO, MACRO DESAFIOS E VALORES QUE GUIAM O COMPORTAMENTO PARA O CONJUNTO DA ADMINISTRAO PBLICA MUNICIPAL NO PPA DEFINE-SE PARA OS QUATRO ANOS DE PLANEJAMENTO AS DESPESAS DE CAPITAL E OUTRAS DELAS DE-CORRENTES E TAMBM AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAO CONTINUADA, ALM DE INFORMAR AS METAS DE ESTADO PARA O PERODO COM OS RESPECTIVOS ARRANJOS PARA SUA IMPLEMENTAO. DESSA FORMA, O PPA CONTRIBUI PARA REVELAR, PLANEJAR E ORGANIZAR A AO DE GOVERNO NA BUSCA DE UM MELHOR DESEMPENHO DA ADMINISTRAO PBLICA. PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PLANEJAMENTOMONITORAMENTOCOMPROMETIMENTOPLANO DIRETORLDOPLANO DEGOVERNOPPA PLANORESULTADOSMETASCONTRATOOUTROS PLANOS LOA PARTICIPAO SOCIAL 11 O PROCESSO DE CONSTRUO DO PPA 2018-2021 DE SOBRAL FOI ORIENTADO PELA PARTICIPAO POPULAR. CONSTRUO DO PPA PARTICIPATIVO  CONSTRUO DOS PROGRAMAS E AES DO PPA NAS SECRETARIAS PROCESSO PARTICIPATIVO  PRIORIZAO DA PARTICIPAO POPULAR ALINHAMENTO DAS AES DO PPA  MAIS DE 4.000 PESSOAS PARTICIPARAM DO PROCESSO PARA ELABORAO E DEFINIO DAS PRIORIDADES PARA O PPA 2018/2021. NO PROCESSO DE PARTICIPAO A POPULAO ELEGEU PRIORIDADES QUE ESTO CONTEMPLA-DAS NOS PROGRAMAS E AES DO PPA ELABORADO PELAS SECRETARIAS. ESSE TOTAL REFERENTE S 4 CONFERNCIAS TEMTICAS, AS 09 AUDINCIAS TERRITORIAIS NA SEDE E NOS DIS-TRITOS, DAS DIFERENTES REGIES DE SOBRAL ARACATIAU, JAIBARAS, SEDE OESTE, SEDE SUL, SEDE LESTE, SEDE NORTE, TAPERUABA, JORDO, APRAZVEL E SEDE CENTRO E NA AUDINCIA PBLICA FINAL. FOI TAMBM DISPO-NIBILIZADO A CONSULTA PBLICA PELA WEB (DURANTE O PERODO DE 21 DE AGOSTO A 3 DE SETEMBRO), ONDE A POPULAO TAMBM PODE ELEGER PRIORIDADES ENTRE AS AES PROPOSTAS. AS CONFERNCIAS TEMTICAS ABORDARAM TEMAS TRANSVERSAIS, A PARTIR DE PROBLEMAS IDENTIFICADOS PELA ADMINISTRAO. CONTARAM COM PALESTRANTES PARA CADA UMA DAS REAS QUE FIZERAM UMA PALESTRA MO-TIVACIONAL SOBRE O TEMA E OS PROBLEMAS ELENCADOS. NA SEQUNCIA, FORAM APRESENTADOS OS PRINCIPAIS PROBLEMAS NA REA E AS SOLUES PROPOSTAS PELA PREFEITURA. AO FINAL OS PARTICIPANTES RESPONDIAM, EM CARTELAS SEPARADAS, QUAIS SUAS PRIORIDADES NAQUELA TEMTICA OU O QUE FALTOU SER PROPOSTO, E O QUE, EN-QUANTO CIDADO EU POSSO CONTRIBUIR SOBRE ESSA TEMTICA. AS AUDINCIAS TERRITORIAIS SEGUIRAM A MESMA METODOLOGIA E NA CONSULTA PBLICA A POPULAO ELEGEU 5 PRIORIDADES ENTRE AS AES PROPOSTAS. NA AUDINCIA FINAL FOI APRESENTADO A METODOLOGIA, O PROCESSO DE PARTICIPAO, AS PRINCIPAIS PRIO-RIDADES ELEITAS, BEM COMO OS PRINCIPAIS PROJETOS DE REQUALIFICAO URBANA QUE ESTO EM DESENVOL-VIMENTO. ALM DE PERGUNTAR AO PBLICO PRESENTE O QUE VOC PODE FAZER POR SOBRAL, POR ENTENDER QUE PARA SANAR ALGUNS PROBLEMAS CRTICOS DE SOBRAL PRECISO A COLABORAO DE TODOS. PRECISO QUE SE ESTABELEA UM PACTO ENTRE SOCIEDADE E GOVERNO. 12 CONSTRUO DO PPA PARTICIPATIVO CONFERNCIASAUDINCIASCONSULTAAUDINCIA30 DETEMTICASTERRITORIAISPBLICA WEBPBLICA FINALSETEMBRO MOVIMENTA ARACATIAU 21 DE AGOSTO 29 DE AGOSTO PRAZO NAL PARA JABARASA 03 DE SETEMBROENCAMINHARSOBRAL SEDE OESTEPARA CMARA DOS SOBRAL VIVA SEDE SULVEREADORES SEDE LESTE SOBRAL DA PAZ SEDE NORTE TAPERUABA SOBRAL ATIVA JORDO E APRAZVEL DE 4.000 PESSOAS. ALM DO AMPLO PROCESSO DE PARTICIPAO, QUE ESTABELECEU AS PRIORIDADES, A ELABORAO DO PPA CONTOU COM A CRIAO DO GRUPO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL GPM, POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL N. 1871 DE 10 DE MAIO DO CORRENTE, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A ELABORAO E A EXECUO DO PLANO PLURIANUAL E DO PLANO DE METAS, EM PARCERIA COM O INSTITUTO VOTORANTIM E O INSTITUTO POLIS, NO ARCABOUO DO PRO-JETO DE APOIO GESTO PBLICA E D OUTRAS PROVIDNCIAS. AS ATRIBUIES DESSE GRUPO ESTO PREVISTAS EM SEU ARTIGO 2. I A DEFINIO DA FORMA E DO ESCOPO DA PARTICIPAO SOCIAL NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAO DO PPA E DO PLANO DE METAS II ACOMPANHAR E SUBSIDIAR TECNICAMENTE A ELABORAO DO PPA E DO PLANO DE METAS E III PROMOVER ESPAOS DE DISCUSSES E DE DECISES COLETIVAS PARA A ELABORAO DO PPA E O PLANO DE METAS. FOI ELABORADO O CRUZAMENTO DAS AES PROPOSTAS NO PLANO DE GOVERNO COM AS DO PLANO DIRETOR E COM O PLANO DE VISO SOBRAL DE FUTURO PARA QUE O PPA POSSA, TAMBM REFLETIR OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO J EXISTENTES. ESSE AMPLO PROCESSO VISOU GARANTIR TODAS AS DIMENSES ESTRATGICAS E NECESSRIAS PARA UM MODELO DE GESTO PBLICA MAIS ESTRUTURADO, TRANSPARENTE E ESTRATGICO. O PPA 2018/2021 COMPOSTO POR 65 PROGRAMAS, 271 AES, 23 REAS DE ATUAO E ENVOLVE TO-DAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE SOBRAL. CADA UM DOS PROGRAMAS TEM SEUS OBJETIVOS ESPECFICOS EXPRESSOS, AS AES NECESSRIAS PARA O ALCANCE DESSES OBJETIVOS, OS PRODUTOS DELAS ESPERA-DOS, AS METAS A SEREM ALCANADAS EM CADA ANO E A PROJEO DO ORAMENTO NECESSRIO SUA EXECUO. OS PROGRAMAS ESTO DISTRIBUDOS EM 6 EIXOS ESTRATGICOS. OS EIXOS DE ESTRATGIAS ORGANIZAM AS AES, PAUTADAS NUM CONJUNTO DE TEMAS QUE VO PARA ALM DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, E CONVER-GEM PARA A TRANSVERSALIDADE DAS POLTICAS PBLICAS COMO O MUNDO CONTEMPORNEO EXIGE. A PARTIR DE PROBLEMAS ELENCADOS NAS ESCUTAS CONSTANTES COM A POPULAO (TRABALHADORES DE DIVERSAS REAS, ES-TUDANTES, EMPRESRIOS, GESTORES, MULHERES, JOVENS, MOVIMENTOS ORGANIZADOS E COMUNIDADES RURAIS) DEFINIU-SE COMO EIXOS ESTRATGICOS AQUELES QUE ABRANGEM AES TRANSVERSAIS, ATACAR OS PROBLEMAS E APRESENTAR SOLUES PARA UMA SOBRAL CADA VEZ MELHOR E COM DIGNIDADE PARA TODOS OS QUE AQUI VIVEM. 13 OCUPA SOBRAL OCUPAR RUAS, PRAAS E EQUIPAMENTOS PBLICOS, PARA ISSO VAMOS INVESTIR EM MO-DERNOS MEIOS DE MOBILIDADE E SERVIOS URBANOS, EM AES CONCRETAS DE ARTE, CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA TODOS, GARANTINDO ACESSIBILIDADE A PEDESTRES E CICLISTAS E MAIS QUALIDADE DE VIDA, SEGURANA, PAZ E HARMONIA ENTRE OS CIDADOS. O EIXO OCUPA SOBRAL TEM 8 PROGRAMAS E 35 AES, QUE CORRESPONDEM A 6 REAS DE ATUAO ESPORTE E LAZER, MOBILIDADE, CULTURA, JUVENTUDE, INFRAESTRUTURA E SERVIOS PBLICOS E URBANISMO, ENVOLVENDO AS SECRETARIAS E/OU UNIDADES ADMINISTRATIVAS SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIOS PBLICOS - SECOMP, SECRETARIA DA CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER SECJEL, SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA SOBRAL VIVA CUIDAR DO MEIO AMBIENTE E CUIDAR DAS PESSOAS PARA ISSO VAMOS INVESTIR NA PROMO-O E ATENO INTEGRAL SADE PARA TODAS AS IDADES, NA GESTO URBANA E NA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, GARANTINDO O BEM ESTAR DE TODAS AS PESSOAS. O EIXO SOBRAL VIVA TEM 10 PROGRAMAS E 94 AES, QUE CORRESPONDEM 5 REAS DE ATUAO SADE, GESTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, HABITAO E SANEAMENTO, ENVOLVENDO AS SECRETARIAS E/OU UNIDADES ADMI-NISTRATIVAS SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIOS PBLICOS SECOMP, SECRETARIA DA SADE - SMS, SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, AGNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAO E ASSISTNCIA SOCIAL - SDHAS, SERVIO AUTNO-MO DE GUA E ESGOTO SAAE. SOBRAL DA PAZ OCUPAR OS ESPAOS E PROPORCIONAR O CONVVIO ENTRE TODOS COM SEGURANA E RESPEITO, PARA ISSO VAMOS INVESTIR NA PROMOO E SENSIBILIZAO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, NA IGUALDADE DE GNERO, NO EMPODERAMENTO DAS MULHERES VTIMAS DE VIOLNCIA, NA FISCALIZAO COM RIGOR AO RESPEITO S LEIS DE TRNSITO E AO COMBATE VIOLNCIA, E PRINCIPALMENTE EM PROMOVER O PROTA-GONISMO JUVENIL. O EIXO SOBRAL DA PAZ TEM 9 PROGRAMAS E 34 AES, QUE CORRESPONDEM 5 REAS DE ATUAO ASSISTN-CIA SOCIAL, PARTICIPAO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, SEGURANA E TRNSITO, ENVOLVENDO AS SECRETARIAS E/OU UNIDADES ADMINISTRATIVAS SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAO E ASSISTNCIA SOCIAL - SDHAS, GABINETE DA VICE-PREFEITA - GABVICE, SECRETARIA DA SEGURANA E CIDADANIA - SESEC. SOBRAL ATIVA GARANTIR, MESMO EM MOMENTO DE CRISE, CAPACITAO, FORMAO, FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO, AMPLIAO DAS PRTICAS DA ECONOMIA SOLIDRIA, FOMENTO INOVAO TECNOL-GICA E AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS COMO MEIO DE POSSIBILITAR A GERAO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, COLOCANDO O MUNICPIO DE SOBRAL NA DIREO DA PROSPERIDADE E DA JUSTIA SOCIAL O EIXO SOBRAL ATIVA TM 7 PROGRAMAS E 43 AES, QUE CORRESPONDEM 2 REAS DE ATUAO DESENVOLVI- MENTO ECONMICO E AGRICULTURA, ENVOLVENDO AS SECRETARIAS E/OU UNIDADES ADMINISTRATIVAS SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONMICO - STDE SOBRAL EDUCADA MANTER OS NVEIS DE EXCELNCIA QUE TRANSFORMARAM O CENRIO EDUCACIONAL NO MUNICPIO E TORNARAM SOBRAL DESTAQUE NACIONAL, AMPLIAR O PROGRAMA DE ESCOLAS EM TEMPO INTE-GRAL, TAMBM PARA ADOLESCENTES E EM CRECHES, GARANTIR A FORMAO INTEGRAL POR MEIO DE ATUAO INTER-DISCIPLINAR, ATENDER S NECESSIDADES DO MUNDO DO TRABALHO, CONTRIBUINDO PARA A INSERO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO E NO ENSINO SUPERIOR. O EIXO SOBRAL EDUCADA TEM 10 PROGRAMAS E 31 AES, QUE CORRESPONDEM A REA DE ATUAO EDUCAO E ENVOLVE A SECRETARIA DE EDUCAO - SME SOBRAL TRANSPARENTE ADMINISTRAO E MANUTENO COM EFICINCIA E TRANSPARNCIA DAS UNIDADES RESPONSVEIS PELA IMPLANTAO DAS POLTICAS PBLICAS QUE SE PAUTA EM UM MODELO DE GES- 14 TO POR RESULTADOS DEMOCRTICO, RESPONSVEL, DESCENTRALIZADO, TRANSPARENTE, PARTICIPATIVO E JUSTO, GA-RANTINDO O COMPROMISSO TICO, DE APLICAR BEM E CORRETAMENTE OS RECURSOS DO MUNICPIO, COMBATER A CORRUPO, O DESPERDCIO E A INJUSTIA EM PERMANENTE DILOGO COM A SOCIEDADE EM TODOS OS SEUS SEGMENTOS. O EIXO SOBRAL TRANSPARENTE TEM 21 PROGRAMAS E 34 AES, QUE CORRESPONDEM 4 REAS DE ATUAO GES- TO, PARTICIPAO SOCIAL, LEGISLATIVO E ADMINISTRAO, ENVOLVENDO AS SECRETARIAS E/OU UNIDADES ADMI-NISTRATIVAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICPIO - PGM, CMARA MUNICIPAL CM, SERVIO AUTNOMO DE GUA E ESGOTO SAAE, SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTO - SECOG, SECRETARIA DO ORAMENTO E FINANAS - SEFIN, SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE SEUMA, SECRE-TARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAO E ASSISTNCIA SOCIAL - SDHAS, GABINETE DA VICE-PREFEITA - GABVICE, SECRETARIA DA SEGURANA E CIDADANIA - SESEC, AGNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, CENTRAL DE LICITAES CL, SECRETARIA DA CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER SECJEL, GABINETE DO PREFEITO GABPREF, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONMICO STDE. RESUMO QUANTITATIVO DOS PROGRAMAS REAS DE ATUAO / E AES POR EIXO ESTRATGICO EIXOPROGRAMASREAS DE ATUAOAESUNIDADESADMINISTRATIVASOCUPA SOBRAL86353SOBRAL VIVA105946SOBRAL DA PAZ95343SOBRAL ATIVA72431SOBRAL EDUCADA101311SOBRAL TRANSPARENTE2143414TOTAIS6523271TODAS UNIDADES 15 3.2 ORAMENTO PARTICIPATIVO - OP AS DEMANDAS QUE SO APRESENTADAS COMO AS AES DO ORAMENTO PARTICIPATIVO (ANEXO VI) FORAM RESULTADO DA METODOLOGIA DE SISTEMATIZAO A PARTIR DAS TARJETAS DE PRIORIDADES RECEBIDAS NAS CONFE-RNCIAS TEMTICAS E NAS AUDINCIAS TERRITORIAIS. A METODOLOGIA DE SISTEMATIZAO CONSISTIU EM CONSTRUIR ASSERTIVAS, PELAS GRANDES SETORIAIS DO PLANO PLURIANUAL, A PARTIR DAS CONFERNCIAS TEMTICAS, QUE APS, FORAM ADOTADAS PARA TODAS AS CONFE-RNCIAS E AUDINCIAS TERRITORIAIS. ESSAS ASSERTIVAS TENTARAM TRADUZIR AS DEMANDAS DAS TARGETAS ENTREGUES PELA SOCIEDADE CIVIL DURANTE O PROCESSO PARTICIPATIVO. AS INFORMAES FORAM COMPARTILHADAS COM A PREFEITURA, GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA E AS SECRETARIAS. ESSE QUADRO AUXILIOU O LEVANTAMENTO DAS PRIORIDADES DOS GRUPOS, BEM COMO O ALINHAMEN-TO ENTRE O QUE EST PROPOSTO COMO PROGRAMA E AO DO PPA E AS DEMANDAS SOCIAIS. COM ISSO, CONSEGUIU-SE PADRONIZAR AS 3594 DEMANDAS DE PRIORIZAO E TERRITORIALIZ-LAS, CONFOR-ME APRESENTADO NO QUADRO A SEGUIR. 16 CONFERNCIASAUDINCIAS TERRITORIAISPRIORIDADESTOTALTEMTICASARACATIAUJAIBARASSEDE OESTESEDE SULSEDE LESTETAPERUABAJORDOAPRAZVELSEDETOTAISNORTETERRITRIOSASSISTNCIA SOCIAL588614118162285143DIREITOS HUMANOS391121544SANEAMENTO63134819124056391128434717SADE2304012028285746812432456686GESTO AMBIENTAL1291512111181221611107236AGRICULTURA19106111223251EDUCAO1317281010251915164144157SEGURANA163356439414040513914363526TRANSPORTE E92306916211225183110232324MOBILIDADEURBANISMO461118161071311412102148EMPREGO E RENDA /5229242426234615158210262ATIVIDADES ECONMICASDESPORTO E LAZER182281920181854103316216398GESTO E GOVERNO22263321638CULTURA11321219146156128121234TOTAL122125943621320624835825922616823733594 QUANDO TOMAMOS OS TEMAS RECORRENTES E OS INSERIMOS NOS EIXOS ESTRATGICOS TEMOS OS SEGUINTES RESULTADOS EIXOSTEMAS RECORRENTESTOTAISOCUPA SOBRALESPORTECULTURAMOBILIDADEURBANISMO882E LAZER398324102148SOBRAL VIVASANEAMENTOSADEGESTOMOBILIDADEAMBIENTALNO CAMPO1409347686236140ASSITNCIADIREITOSSEGURANATRANSPORTESOBRAL DA PAZSOCIALHUMANOS7951434452682SOBRAL ATIVAAGRICULTURAEMPREGO E RENDA / ATIVIDADES ECONMICAS31351262SOBRAL EDUCADAEDUCAO157157SOBRALGESTO E GOVERNOTRANSPARENTE3838TOTAL3594 ASSIM, DOIS MOMENTOS FORAM REALIZADOS, NO PRIMEIRO VERIFICOU-SE AS VINTE PRIORIDADES MAIS DE-MANDADAS PELA SOCIEDADE CIVIL, QUE NORTEOU A CONSTRUO DO PROGRAMA DE METAS E DOS INDICADORES DE MONITORAMENTO, A PARTIR DOS PROGRAMAS CHAVES DO PLANO PLURIANUAL. O SEGUNDO MOMENTO FOI O CRUZAMENTO DAS VINTE PRIORIDADES COM AS AES DO PLANO PLURIANUAL PARA ELENCAR O QUE SERO AS AES DO ORAMENTO PARTICIPATIVO. AS 20 PRIMEIRAS PRIORIDADES CONTEM-PLAM 5 EIXOS ESTRATGICOS, 9 UNIDADES ADMINISTRATIVAS E 45 AES CORRESPONDENTES NO PPA. NO EIXO 1 OCUPA SOBRAL TEMOS 7 DEMANDAS E 2 UNIDADES ADMINISTRATIVAS ENVOLVIDAS SECJEL - SECRETARIA DA CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E SECOMP - SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIOS PBLICOS COM 17 AES CORRESPONDENTES. NO EIXO 2 SOBRAL VIVA TEMOS 6 DEMANDAS E 5 UNIDADES ADMINISTRATIVAS ENVOLVIDAS SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE, SECOMP - SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIOS PBLICOS, SAAE - SERVIO AUTNOMO DE GUA E ESGOTO, SEUMA - SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE E AMA - AGNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE COM 16 AES CORRESPONDENTES. NO EIXO 3 SOBRAL DA PAZ TEMOS 3 DEMANDAS E 1 UNIDADE ADMINISTRATIVA EN-VOLVIDA SESEC - SECRETARIA DA SEGURANA E CIDADANIA COM 4 AES CORRESPONDENTES. NO EIXO 4 SO-BRAL ATIVA TEMOS 2 DEMANDAS E 1 UNIDADE ADMINISTRATIVA ENVOLVIDA STDE - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONMICO COM 2 AES CORRESPONDENTES. E NO EIXO 5 SOBRAL EDUCADA TEMOS 2 DEMANDAS E 1 UNIDADE ADMINISTRATIVA ENVOLVIDA SME - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAO COM 6 AES CORRESPONDENTES. ABAIXO APRESENTAMOS O QUADRO RESUMO DAS PRIORIDADES ELEITAS E NO ANEXO VI AS DEMANDAS DE OP. 18 EIXODEMANDASUNIDADESAESESTRATGICOPRIORITRIASADM.CORRESPONDENTES1 OCUPA SOBRAL07SECJEL0917SECOMP08SMS082 SOBRAL VIVA06SECOMP04SAAE0216SEUMA01AMA013 SOBRAL DA PAZ03SESC04044 SOBRAL ATIVA02STDE02025 SOBRAL EDUCADA02SME0606TOTAL200945 3.3 PROGRAMA DE METAS NO PROGRAMA DE METAS DE GESTO DA PREFEITURA (ANEXO VII) CONSTA AS AES ESTRATGICAS, OS INDICADORES E METAS QUANTITATIVAS PARA CADA UM DOS SETORES DA ADMINISTRAO PBLICA MUNICIPAL, QUE LEVOU EM CONSIDERAO AS PRIORIDADES ELEITAS PELA POPULAO NAS AUDINCIAS PBLICAS DO PPA PARTICI-PATIVO, OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS NO PROGRAMA DE GOVERNO, E OS OBJETIVOS, AS DIRETRIZES, AS AES ESTRATGICAS E AS DEMAIS NORMAS DA LEI DO PLANO DIRETOR. O PROGRAMA DE METAS DE GESTO TRADUZ AS PRINCIPAIS ESTRATGIAS DA GESTO INSERIDAS NO PPA E PRIORIZADOS PELA POPULAO DE SOBRAL. APRESENTA UM PAINEL PARA O MONITORAMENTO DOS PROJETOS PRE-VISTOS NO PPA EM FORMATO DE METAS, PROJETOS E INDICADORES DE RESULTADO E IMPACTO, FAZENDO A COR-RESPONDNCIA ENTRE OS PROGRAMAS, INICIATIVAS E AES DO PPA ELABORADOS COMO UM DOCUMENTO MAIS ACESSVEL E INTELIGVEL PELA SOCIEDADE DE MANEIRA PROPORCIONAR MAIOR CONTROLE SOCIAL. CONSTRUO DO PROGRAMA DE METAS  PRIORIZAO DA PARTICIPAO POPULAR ALINHAMENTO COM EIXOS ESTRATGICOS ELABORAO DAS METAS MTRICAS INDICADORES 19 FORAM DEFINIDAS 20 METAS PARA O PROGRAMA DE METAS. AS METAS A SEREM ALCANADAS ESTO DEFINI-DAS POR EIXOS ESTRATGICOS. O PROGRAMA DE METAS EST ESTRUTURADO NOS EIXOS ESTRATGICOS, NAS METAS A SEREM ALCANADAS, EM AES ESTRATGICAS, PRIORIZADAS PELA POPULAO, E OS INDICADORES COM SEUS QUAN-TITATIVOS INICIAIS E QUANTITATIVO FINAL A SER ALCANADO. COM O PROGRAMA DE METAS SER POSSVEL A PRESTAO DE CONTAS POPULAO E A PUBLICAO DE UM RELATRIO ANUAL SOBRE O ANDAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS METAS. ESSES DOIS INSTRUMENTOS (PPA E PROGRAMA DE METAS) PERMITIRO QUE A PREFEITURA EXPONHA SEU PLA-NEJAMENTO E EXECUO DE FORMA TRANSPARENTE, INTEGRADA E ESTRATGICA, E QUE POSSAM SER USADOS COMO FERRAMENTA DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL. AO MESMO TEMPO, ESSES INSTRUMENTOS GARANTIRO UMA GESTO MAIS ESTRATGICA E ATRELADA COM A REALIDADE SOCIOECONMICA DO MUNICPIO. 4. MARCO LEGAL DENTRO DO ORDENAMENTO JURDICO BRASILEIRO, O PPA REGIDO PELA CONSTITUIO FEDERAL DE 1988, EM SEU ARTIGO 165, INCISO I, QUE O CONSIDERA INSTRUMENTO NORMATIVO PARA QUE OS ENTES MUNICIPAIS MATERIALIZEM O PLANEJAMENTO DE SEUS PROGRAMAS E AES GOVERNAMENTAIS, DE FORMA A FORTALECER A INTE-GRAO ENTRE AS FUNES DE PLANEJAMENTO E ORAMENTO. E AINDA, DETERMINANDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS TRS INSTRUMENTOS LEGAIS BSICOS PLANO PLUARIANUAL PPA, LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS LDO E LEI ORAMENTRIA ANUAL LOA. LEMBRANDO-SE TAMBM QUE O ART.166 DA CF, PREV QUE AS EMENDAS AO PROJETO DA LOA OU AOS PROJETOS QUE MODIFIQUEM ESTE ORAMENTO SOMENTE PODEM SER APROVADAS CASO SEJAM COMPATVEIS COM O PPA E COM A LDO. A LEI COMPLEMENTAR N 101 DE 2000, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, POR SUA VEZ, NO SEU ARTIGO 8, INSTITUIU A PROGRAMAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUO DE DESEMBOLSO PARA DE DESPESAS DAS ATIVIDADES E PROJETOS, PARA DETALHAMENTO MENSAL. A LRF ESTABELECE NORMAS DE FINANAS PBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTO FISCAL, DEIXANDO CLARO QUE A DECISO DE AUMENTAR GASTOS, INDEPENDENTE DE SEU MRITO, DEVE ESTAR ACOMPANHADA DE UMA FONTE DE FINANCIAMENTO. A LEI COMPLEMENTAR N 131, DE 27 DE MAIO DE 2009, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LRF, A FIM DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAO, EM TEMPO REAL, DE INFORMAES PORMENORIZADAS SOBRE A EXECUO ORA-MENTRIA E FINANCEIRA DA UNIO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICPIOS. ESTA LEI MODIFICA O ARTIGO 48 DA LRF, DETERMINANDO ATRAVS DO SEU PARGRAFO NICO QUE A TRANSPARNCIA SER ASSEGURA-DA TAMBM MEDIANTE I - INCENTIVO PARTICIPAO POPULAR E REALIZAO DE AUDINCIAS PBLICAS, DURANTE OS PROCESSOS DE ELABORAO E DISCUSSO DOS PLANOS, LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS E ORAMENTOS II - LIBERAO AO PLENO CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA SOCIEDADE, EM TEMPO REAL, DE INFORMAES PORMENORIZADAS SOBRE A EXECUO ORAMENTRIA E FINANCEIRA, EM MEIOS ELETRNICOS DE ACESSO PBLICO III - ADOO DE SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAO FINANCEIRA E CONTROLE, QUE ATENDA A PADRO MNIMO DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELO PODER EXECUTIVO DA UNIO E AO DISPOSTO NO ART. 48-A, O QUAL DETER-MINA QUAIS INFORMAES DA RECEITA E DA DESPESA DEVEM SER DISPONIBILIZADAS AO PBLICO. ESTABELECE, TAMBM, OS SEGUINTES PRAZOS PARA O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAES DISPOSTAS NOS INCISOS II E III DO PARGRAFO NICO DO ART. 48 E DO ART. 48-A I - 1 (UM) ANO PARA A UNIO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICPIOS COM MAIS DE 100.000 (CEM MIL) HABITANTES II - 2 (DOIS) ANOS PARA OS MUNICPIOS QUE TENHAM ENTRE 50.000 (CINQUENTA MIL) E 100.000 (CEM MIL) HABITANTES III - 4 (QUATRO) ANOS PARA OS MU-NICPIOS QUE TENHAM AT 50.000 (CINQUENTA MIL) HABITANTES. PORTARIA N 42, DE 14/04/1999, DO MINISTRIO ORAMENTO E GESTO ATUALIZA A DISCRIMINAO DE DESPESA POR FUNES DE QUE TRATAM O INCISO I, 1, DOS ARTIGOS 2 E 8, AMBOS DA LEI N 4.320, DE 17 DE MARO DE 1964 ESTABELECE CONCEITOS DE FUNO, SUBFUNO, PROGRAMA, PROJETO, ATIVIDADE, OPERAES ESPECIAIS E D OUTRAS PROVIDNCIAS. 20 5. SOBRAL CONTEXTO ATUAL BASE TERRITORIAL/IBGE-IPECE 2.122,9 KM2. SEDE - BAIRROS (37) ALTO DA BRASLIA, ALTO DO CRISTO, BAIRRO DAS NAES, CACHOEIRO, CAMPO DOS VELHOS, CENTRO, CIDADE DOUTOR JOS EUCLIDES FERREIRA GOMES JNIOR, CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, COHAB I, COHAB II, CORAO DE JESUS, DERBY CLUBE, DISTRITO INDUSTRIAL, DOM EXPEDITO, DOM JOS, DOMINGOS OLMPIO, DOUTOR JUVNCIO DE ANDRADE, EDMUNDO MONTE COELHO, EXPECTATIVA, JARDIM, JATOB, JERNIMO DE MEDEIROS PRADO, JUAZEIRO, JUNCO, MUCAMBINHO, NOSSA SENHORA DE FTIMA, NOVO RECANTO, PADRE IBIAPINA, PADRE PALHANO, PARQUE SILVANA, PEDRINHAS, RENATO PARENTE, SINH SABIA, SUMAR, VRZEA GRANDE, VILA UNIO DISTRITOS (16) APRAZVEL ARACATIAU BARACHO BILHEIRA BONFIM CAIOCA CARACAR JAIBARAS JORDO RAFAEL ARRUDA PATOS PATRIARCA PEDRA DE FOGO SALGADO DOS MACHADOS, SO JOS DO TORTO E TAPERUABA. REGIO DE PLANEJAMENTO/LEI COMPLEMANTAR NO. 154/2015 XI REGIO SERTO DE SOBRAL, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MUNICPIOS ALCNTARAS, CARIR, COREA, FORQUILHA, FRECHEIRINHA, GRA-A, GROARAS, MASSAP, MERUOCA, MORAJO, MUCAMBO, PACUJ, PIRES FERREIRA, RERIUTABA, SANTANA DO ACARA, SENADOR S, SOBRAL E VARJOTA POPULAO ESTIMADA/IBGE- 2016 203.682 HABITANTES. DENSIDADE DEMOGRFICA/IBGE- 2010 88,67 HAB./KM2. TAXA DE URBANIZAO/IPECE IBGE- 2010 88,35. TAXA MDIA GEOMTRICA DE CRESCIMENTO ANUAL/IBGE- 2010 1,94. REGISTRO CIVIL/IBGE - 2015/REGISTRO NO ANO/LUGAR DO REGISTRO NASCIDOS VIVOS 3.517 PESSOAS (CONSIDERANDO-SE O LUGAR DE RESIDNCIA DA ME) CASAMENTOS 2015 1.156 CASAMENTOS DIVRCIOS 2011 301 DIVRCIOS (INCLUSIVE AS REALIZADAS EM TABELIONATO DE NOTAS). PRESTAO DE SERVIOS DE SADE/IPECE - SESA-2015 HOSPITAIS CINCO UNIDADES UNIDADE DE SADE POR MIL HABITANTE/IPECE SESA 2015 SESA 0,49 UNIDADES LEITOS POR MIL HABITANTES/IPECE SESA 2015 5,14 LEITOS TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL IPECE SESA/2015 8,66 POR MIL NASCIDOS VIVOS TAXA DE INTERNAO POR AVC ACIMA DE 40 ANOS/10.000 HAB 19,90 PROFISSIONAIS DE SADE IPECE SESA/2015 2.296 PRESTAO DE SERVIOS DE EDUCAO MATRCULA DO ENSINO INFANTIL 10.769 MATRCULAS TAXA DE ATENDIMENTO ENSINO INFANTIL 59,2 DOCENTES DO ENSINO INFANTIL 475 DOCENTES MATRCULA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2016 27.593 MATRCULAS TAXA DE ESCOLARIZAO BRUTA 2016 - ENSINO FUNDAMENTAL 93,6 TAXA DE ESCOLARIZAO LQUIDA 2016- ENSINO FUNDAMENTAL 91,8 TAXA DE DISTORO IDADE/SRIE 2016 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,8 DOCENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2016 1.072 DOCENTES MATRCULA DO ENSINO MDIO 2016 11.319 MATRCULAS TAXA DE ESCOLARIZAO BRUTA 2015- ENSINO MDIO 99,6 TAXA DE ESCOLARIZAO LQUIDA 2015 - ENSINO MDIO 83,8 TAXA DE DISTORO IDADE/SRIE 2016 - ENSINO MDIO 9,3 DOCENTES DO ENSINO MDIO 2016 481 DOCENTES ENSINO SUPERIOR 2016 07 (SETE) UNIDADES EDUCACIONAIS. 21  REPRESENTAO POLTICA - 2017-2020 PREFEITO IVO FERREIRA GOMES CMARA DE VEREADORES 21 POPULAO VOTANTE/2016 131.395 ELEITORES, SENDO 70.028 DO SEXO FEMININO E 61.367 DO SEXO MASCULINO. SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA ABASTECIMENTO DE GUA/CAGECE-2015 385.593 (M3)/VOLUME PRODUZIDO E 96,50 DE TAXA DE COBERTURA DE GUA ESGOTAMENTO SANITRIO-URBANO - TAXA DE COBERTURA DE ESGOTO/CAGECE-2015 68,58 CONSUMO DE ENERGIA ELTRICA RESIDENCIAL/COELCE-2015 107.117 MWH E 66.023 CONSUMIDORES CONSUMO DE ENERGIA ELTRICA INDUSTRIAL/COELCE-2015 177.960 MWH CONSUMO DE ENERGIA ELTRICA COMERCIAL/COELCE-2015 57.585 MWH CONSUMO DE ENERGIA ELTRICA RURAL/COELCE-2015 10.865 MWH CONSUMO DE ENERGIA ELTRICA TOTAL/COELCE-2012 409.894 MWH. INDICADORES MACROECONMICOS PIB A PREOS DE MERCADO/IBGE-2014 R 3.793,9 MILHES PIB PER CAPITA/IBGE-2014 R 18.993,44 ESTRUTURA SETORIAL/IBGE-2014 AGROPECURIA (0,97) INDSTRIA (29,06) E SERVIOS PBLICOS E PRIVADOS (69,97) PARTICIPAO DA ADMINISTRAO PBLICA NA ECONOMIA/IBGE-2014 18,37 POSIO DO PIB/IPECE-IBGE-2013 SOBRAL/CEAR 3,11 ATIVIDADE ECONMICA SEFAZ/2015 INDSTRIAS EXTRATIVAS 12 UNIDADES INDSTRIAS DE TRANSFORMAO 595 UNIDADES CONSTRUO CIVIL 56 UNIDADES UTILIDADE PBLICA 6 UNIDADES COMRCIO 4.219 UNIDADES. INSTITUIES FINANCEIRAS/IBGE-2016 NMERO DE AGNCIAS 6 UNIDADES. POTENCIALIDADES DO MUNICPIO DE SOBRAL O MUNICPIO DE SOBRAL EST SITUADO NA REGIO NOROESTE DO ESTADO DO CEAR, A 238 KM DA CAPITAL FORTALEZA, TENDO A BR-222, CE-240 E CE-362 COMO PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO. PERFAZENDO UMA REA TOTAL DE 2.122,897 KM, SOBRAL, ALM DA SEDE, CONSTITUDO DE 16 DISTRITOS, SO ELES APRAZVEL, ARACA-TIAU, BARACHO, BILHEIRA, BONFIM, CAIOCA, CARACAR, JAIBARAS, JORDO, PATOS, PATRIARCA, PEDRA DE FOGO, RAFAEL ARRUDA, SALGADO DOS MACHADOS, SO JOS DO TORTO, E TAPERUABA. COM A POPULAO ESTIMADA EM 203.682 MIL HABITANTES (IBGE, 2016), SOBRAL POSSUI O SEGUNDO MAIOR NDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) DO ESTADO, DE 0,714, FICANDO ATRS APENAS DA CAPI-TAL (PNUD, 2013). E, NO CEAR, A CIDADE COM MAIOR PIB FORA DA REGIO METROPOLITANA DE FORTALEZA (RMF), CHEGANDO A R 3,38 BI EM 2014. SEU PIB PER CAPITA EM 2014 FOI DE R 18.993, SENDO MAIOR QUE O DO ESTADO, DE R 14. 255 (IBGE, 2014). SOBRAL UM IMPORTANTE POLO DE INFLUNCIA PARA TODA A REGIO NOROESTE DO ESTADO E, JUNTAMENTE COM AS CIDADES DE MASSAP, SENADOR S, MERUOCA, SANTANA DO ACARA, FORQUILHA, COREA, MORAJO, GROARAS, RERIUTABA, VARJOTA, CARIR, PACUJ, GRAA, FRECHEIRINHA, MIRAMA, MERUOCA E ALCNTARAS, FOI 22 OFICIALIZADA POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR N168, DE DEZEMBRO DE 2016, COMO A 3 REGIO METRO-POLITANA DO ESTADO DO CEAR NA EDUCAO, SOBRAL OCUPA HOJE O PRIMEIRO LUGAR DO PAS NA AVALIAO DOS ANOS INICIAIS (1 AO 5 ANO), COM 8,8 NO LTIMO IDEB (NDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO BSICA), ENTRE MAIS DE 5.570 MUNICPIOS BRASILEIROS. DA MESMA FORMA, A SADE SE DESTACA NOS NDICES DE COBERTURA DA ESTRA-TGIA DE SADE DA FAMLIA, CONTANDO COM UMA COBERTURA DE 100, ULTRAPASSANDO FORTALEZA (49,43). TAMBM DEVE SER DESTACADO QUE SOBRAL ATUALMENTE O MAIOR POLO UNIVERSITRIO DO INTERIOR DO ESTADO DO CEAR. O MUNICPIO CONTA COM UMA UNIVERSIDADE ESTADUAL, UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARA (UVA), DOIS CENTROS DE ENSINO TECNOLGICO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO CEAR (IFCE) E UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEAR (UFC), BEM COMO RENOMADAS INSTITUI-ES PRIVADAS. A SEDE DO MUNICPIO POSSUI UM VALIOSO STIO HISTRICO, TOMBADO EM 1999 PELO IPHAN (INSTITUTO DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO NACIONAL) COMO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO NACIONAL POR SEU IMPORTANTE ACERVO ARQUITETNICO, HISTRICO E CULTURAL. SITUADA ENTRE O RIO ACARA E A SERRA DA MERUOCA, A CIDADE DE SOBRAL CONCENTRA A MAIOR PARTE DA POPULAO DO MUNICPIO, DISTRIBUDA EM 37 (TRINTA E SETE) BAIRROS. MESMO SENDO NA SEDE ONDE ESTO CONCENTRADAS AS MELHORES CONDIES DE INFRAESTRUTURAS URBANAS, O PROCESSO ACELERADO DE EXPANSO PELO QUAL SOBRAL TEM PASSADO NAS LTIMAS DCADAS TM CAUSADO IMPACTOS DIRETOS NOS SERVIOS PBLI-COS, EM ESPECIAL NO SANEAMENTO. ESSES SERVIOS, NO MUNICPIO DE SOBRAL, ESTO SENDO OFERECIDOS DE FORMA DEFICITRIA, SEM ABRANGER TODO O TERRITRIO MUNICIPAL NA REA DA SADE, SOBRAL DESTACA-SE EM TERMOS REGIONAIS EM FACE DA QUALIDADE DOS SERVIOS DE SADE PBLICOS E PRIVADOS OFERTADOS, SERVINDO COMO CENTRO DE REFERNCIA PARA OUTROS MUNICPIOS DA ZONA NORTE DO ESTADO DO CEAR, COM DESTAQUE PARA O HOSPITAL REGIONAL NORTE, HOSPITAL DO CORAO E A SANTA CASA DE MISERICRDIA. 23 7. FINANCIAMENTO DO PLANO O PLANO PLURIANUAL DE SOBRAL 2018-2021 ENGLOBA RECURSOS DA ORDEM DE R 2.897,4 MILHES PRO-VENIENTES DE DIVERSAS ORIGENS, CONFORME DISCRIMINADO AS PROJEES PARA A VIGNCIA DO PPA 2018-2021 FORAM REALIZADAS A PARTIR DE CENRIOS MACROECO-NMICOS DE RELATIVA RETOMADA DO CRESCIMENTO ECONMICO, PRINCIPALMENTE NO MBITO DO ESTADO, COM A PERSPECTIVA DE CRESCIMENTO DO PIB ESTADUAL ESTIMADA EM 3,20 PARA 2018 E 3,5 NOS ANOS SEGUINTES. PARA O PIB NACIONAL CONSIDEROU-SE UMA VARIAO ENTRE 2,0 E 2,8. AS TABELAS A SEGUIR DISCRIMINAM AS RECEITAS PROJETADAS, BEM COMO AS VINCULAES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PARA A VIGNCIA DO PLANO PLURIANUAL 2018 2021. 24  25  26  8 ANEXOS  27  ANEXO I DEMONSTRATIVO POR EIXO E PROGRAMA 29  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO I - DEMONSTRATIVO POR EIXO E PROGRAMA EIXO / PROGRAMA EIXO I - OCUPA SOBRAL 053 . SERVIOS PBLICOS PARA TODOS 107 . SOBRAL HISTRICO E CULTURAL 048 . ARTE E CULTURA PARA SOBRAL 040 . INFRAESTRUTURA PARA SOBRAL 047 . ESPORTE E LAZER OCUPA SOBRAL (ELOS) 049 . JUVENTUDE EM PAUTA 052 . MOVIMENTA SOBRAL MOBILIDADE URBANA 126 . PLANEJAMENTO E GESTO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E VALORIZAO DO PATRIMNIO HISTRICO 2018201920202021TOTAL64.812.585,9168.473.012,3784.105.160,6392.294.034,47309.684.793,3817.929.704,4618.433.011,4623.397.944,5922.553.614,2682.314.274,7758.000,0011.000,0014.000,0017.000,00100.000,0010.353.910,2816.236.353,9318.969.251,0323.646.509,2069.206.024,4422.536.959,4214.905.601,2216.449.580,1616.623.242,7770.515.383,575.344.081,006.145.292,606.361.358,787.621.699,4525.472.431,832.538.099,104.621.637,695.659.115,286.957.517,4919.776.369,561.529.000,001.571.793,413.602.793,413.619.793,4110.323.380,234.522.831,656.548.322,069.651.117,3811.254.657,8931.976.928,98  1 DE 7  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO I - DEMONSTRATIVO POR EIXO E PROGRAMA EIXO / PROGRAMA EIXO II SOBRAL VIVA 072 . FORTALECIMENTO E INOVAO DA GESTO EM SADE 124 . GESTO DE POLTICAS DE MEIO AMBIENTE 074 . VIGILNCIA SADE SUPORTE ESTRATGICO GESTO 073 . ATENO SADE EFICIENTE E EFETIVA 039 . PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL 109 . INFRAESTRUTURA DE RECURSOS HDRICOS 124 . GESTO DE POLTICAS DE MEIO AMBIENTE 129 . PROGRAMA HABITACIONAL PARA SOBRAL 051 . SANEAMENTO NA CIDADE E NO CAMPO 036 . GUA E ESGOTO TRATADOS 076 . SOBRAL VIVA E URBANIZADA 036 . GUA E ESGOTO TRATADOS 2018201920202021TOTAL268.600.797,25291.323.317,41303.017.456,78327.022.845,401.189.964.416,84208.164.883,44226.382.669,64244.493.283,21263.663.177,87942.704.014,16500.000,00358.000,00400.000,00500.000,001.758.000,001.106.000,001.194.480,001.290.038,401.393.241,484.983.759,8818.062.090,0017.941.057,2021.376.341,7723.926.449,1481.305.938,11672.000,00725.760,00783.820,80846.526,463.028.107,26841.474,191.142.991,571.722.430,901.808.225,375.515.122,032.637.500,003.095.054,423.425.172,803.687.666,6212.845.393,843.883.841,644.235.348,984.571.136,854.933.147,8617.623.475,331.302.500,001.855.700,001.859.156,001.862.888,486.880.244,481.388.000,001.788.000,002.651.000,003.450.000,009.277.000,0013.458.937,9814.694.000,00102.000,0061.000,0028.315.937,9816.583.570,0017.910.255,6020.343.076,0520.890.522,1275.727.423,77  2 DE 7  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO I - DEMONSTRATIVO POR EIXO E PROGRAMA EIXO / PROGRAMA2018201920202021TOTALEIXO III SOBRAL DA PAZ12.818.572,5413.969.263,0317.864.560,7919.270.307,2063.922.703,56064. TRNSITO, VIDA E PAZ2.973.715,693.393.385,724.706.856,595.125.405,1016.199.363,10071. SOBRAL PARTICIPATIVA, INOVADORA E IGUALITRIA66.000,0058.320,0062.985,6068.024,46255.330,06155. PROTEO SOCIAL BSICA1.354.884,661.428.715,421.543.012,671.666.453,705.993.066,45046. PROTEO SOCIAL DA CRIANA E DO ADOLESCENTE1.387.402,231.388.234,411.499.293,161.619.236,615.894.166,41069. PROGRAMA DE EDUCAO, PROMOO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS148.000,00159.840,00172.627,20186.437,38666.904,58156. PROTEO SOCIAL ESPECIAL1.035.602,881.118.451,101.207.927,191.304.561,394.666.542,56066. CIDADANIA, JUSTIA RESTAURATIVA, MEDIAO COMUNITRIA E DEFESA CIVIL1.271.129,89616.820,26666.165,87719.459,193.273.575,21063. GUARDA MUNICIPAL PRESENTE2.770.500,003.849.252,005.892.948,786.298.966,1418.811.666,92416. APRIMORAMENTO DO SUAS1.578.414,071.704.687,161.841.062,201.988.347,157.112.510,58416. APRIMORAMENTO DO SUAS232.923,12251.556,96271.681,53293.416,081.049.577,69  3 DE 7  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO I - DEMONSTRATIVO POR EIXO E PROGRAMA EIXO / PROGRAMA EIXO IV SOBRAL ATIVA 056 . PROGRAMA DE REVITALIZACAO DE CENTROS COMERCIAIS E MERCADOS DE SOBRAL 055 . PRODECON - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO 061 . PROGRAMA DE APOIO POLTICAS AGRRIAS E CONVIVNCIA COM O SEMIRIDO 057 . TRABALHO PLENO 058 . PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLGICO - PRODETEC 060 . APOIO AO EMPREENDEDORISMO, A INOVAO E AOS NEGCIOS RURAIS 059 . DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR COM INCLUSO SCIO PRODUTIVA 2018201920202021TOTAL11.245.886,7812.683.084,8116.357.731,5418.626.350,1058.913.053,231.748.476,772.663.486,593.376.565,524.106.690,7711.895.219,652.577.899,392.977.582,163.875.788,734.305.851,8213.737.122,10306.150,6175.288,4781.311,5387.816,47550.567,081.696.959,712.265.363,682.946.592,763.642.320,2010.551.236,351.721.426,191.958.910,742.115.623,592.284.873,488.080.834,001.685.006,131.180.308,612.274.733,302.376.711,967.516.760,001.509.967,981.562.144,561.687.116,111.822.085,406.581.314,05  4 DE 7  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO I - DEMONSTRATIVO POR EIXO E PROGRAMA EIXO / PROGRAMA EIXO V SOBRAL EDUCADA 149 . PROGRAMA DE MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 007 . PROGRAMA DE MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB EJA 153 . PROGRAMA DE MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO INFANTIL 043 . APOIO AO UNIVERSITRIO SOBRALENSE DE BAIXA RENDA 005 . PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 041 . MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAO BSICA 010 . PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAO-FUNDEB 40EF 150 . PROGRAMA DE MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS 006 . PROGRAMA DE MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO INFANTIL - FUNDEB EI 042 . SOBRAL EDUCAO INCLUSIVA 2018201920202021TOTAL169.927.805,52174.963.288,40179.944.024,87193.890.788,00718.725.906,7933.746.001,2736.249.681,3934.205.329,3736.941.755,71141.142.767,748.564.342,107.778.576,048.227.262,138.521.827,8533.092.008,128.966.147,339.403.439,2310.091.714,358.913.907,8537.375.208,76374.374,65404.324,62436.670,59471.604,241.686.974,1091.260.914,6292.751.466,1796.305.183,42104.009.598,14384.327.162,352.251.556,722.140.081,262.311.287,762.496.190,789.199.116,521.565.764,672.701.468,962.973.586,483.551.473,4110.792.293,52613.774,86662.876,85715.906,99773.179,552.765.738,2521.565.631,9321.770.532,7223.488.175,3326.927.229,3693.751.569,341.019.297,371.100.841,161.188.908,451.284.021,114.593.068,09  5 DE 7  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO I - DEMONSTRATIVO POR EIXO E PROGRAMA EIXO / PROGRAMA EIXO VI SOBRAL TRANSPARENTE 077 . DESBUROCRATIZAO DO AMBIENTE DE NEGCIOS 999 . RESERVA DE CONTINGNCIA 038 . COORDENAO GERAL E E FUNCIONAMENTO DO SAAE 001 . EXECUO JUDICIAL DA DVIDA ATIVA E CONTROLE DO PATRIMNIO IMOBILIRIO 116 . COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - GAB PREFEITO 067 . COORDENAO GERAL E FUNC. ADMINISTRATIVO - CENTRAL DE LICITAES 044 . COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEUMA 420 . COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEFIN 065 . COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SESEC 050 . COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - AMA 002 . AO LEGISLATIVA E CONTRLE EXTERNO 101 . MODERNIZAO DA GESTO PBLICA 101 . MODERNIZAO DA GESTO PBLICA 068 . COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SECOG 100 . PLANEJAMENTO E GESTO PARTICIPATIVA 070 . COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SECJEL 075 . PROGRAMA DE APOIO A EXPANSO/MODERNIZAO DOS CONTROLES INTERNOS E OUVIDORIA 413 . DEFESA DOS INTERESSES JURDICOS DO MUNICPIO 062 . COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - STDE 054 . COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SECOMP 045 . COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SDHAS 417 . COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO DO GAB-VICE 2018201920202021TOTAL120.322.051,74131.970.331,20146.971.976,92157.017.459,29556.281.819,1539.598,1246.000,0058.000,0070.000,00213.598,121.000.000,004.320.000,005.665.600,006.038.848,0017.024.448,0018.565.657,5818.818.310,1922.465.775,0123.802.637,0083.652.379,7816.248,2117.548,0718.951,9120.468,0773.216,266.704.776,6510.259.016,4711.101.737,7511.993.116,7540.058.647,62856.000,001.099.840,001.255.827,201.436.293,374.647.960,573.385.786,663.699.969,603.995.847,174.315.154,9415.396.758,3712.017.665,1716.144.415,8517.435.969,1318.830.846,6564.428.896,8015.269.125,5518.365.132,4119.914.343,0021.587.490,4575.136.091,412.627.000,002.327.400,002.513.592,002.714.679,3610.182.671,3616.731.000,0016.362.000,0017.670.960,0019.084.636,8069.848.596,801.900.000,000,000,000,001.900.000,007.500.000,00100.000,000,000,007.600.000,0015.600.085,2517.323.530,6718.709.413,1320.206.166,1971.839.195,2423.046,5469.371,4574.921,1780.914,87248.254,033.022.436,425.240.691,826.031.927,986.112.742,9320.407.799,1593.806,38241.161,29260.454,20281.290,52876.712,392.679.470,452.851.708,103.079.844,733.326.232,3311.937.255,613.354.775,893.909.754,484.222.534,854.560.337,6016.047.402,824.328.611,465.366.770,386.655.950,436.248.050,0122.599.382,283.810.017,974.411.819,384.764.764,955.145.946,1418.132.548,44796.943,44995.891,041.075.562,311.161.607,314.030.004,10  6 DE 7  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO I - DEMONSTRATIVO POR EIXO E PROGRAMA EIXO / PROGRAMA2018201920202021TOTALTOTAL GERAL DO PPA647.727.699,74693.382.297,22748.260.911,53808.121.784,462.897.492.692,95  7 DE 7  ANEXO II DEMONSTRATIVO POR FUNO E SUBFUNO DE GOVERNO E AO ORAMENTRIA 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO II - DEMONSTRATIVO POR FUNO E SUBFUNO DE GOVERNO E AO ORAMENTRIA  FUNO / SUBFUNO / AO 01.LEGISLATIVA 031.AO LEGISLATIVA 2071.COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 04.ADMINISTRAO 121.PLANEJAMENTO E ORAMENTO 1166.APOIAR A ELABORAO E EXECUO DAS DEMANDAS DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO 1277.DESENVOLVER E E FORTALECER AES DE PARTICIPAO POPULAR 122.ADMINISTRAO GERAL 1019.DESENVOLVER AES COM APOIO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANA PBLICA 1026.EXPANSO E MODERNIZAO DAS ATIVIDADES DO TRNSITO 1054.DESENVOLVER AES DO PRONASCI 1088.AMPLIAO E MODERNIZAO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SESEC 1119.EXPANSO E MODERNIZAO DAS AES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL 1124.PROMOVER AES DE CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 1125.EXPANSO/MODERNIZAO DOS CONTROLES INTERNOS E OUVIDORIA 1199.MODERNIZAO DA GESTO FISCAL E TRIBUTRIA - PMAT 1250.IMPLANTAR CASA DE MEDIAO 1273.IMPLANTAO DO PROGRAMA MARIA DA PENHA 1274.IMPLANTAO DO PROGRAMA GUARDA AMBIENTAL 2018201920202021TOTAL16.731.000,0016.362.000,0017.670.960,0019.084.636,8069.848.596,8016.731.000,0016.362.000,0017.670.960,0019.084.636,8069.848.596,8016.731.000,0016.362.000,0017.670.960,0019.084.636,8069.848.596,80105.780.781,23114.505.289,80129.879.168,81138.606.448,04488.771.687,8847.046,54100.691,45108.746,77117.446,53373.931,2923.046,5469.371,4574.921,1780.914,87248.254,0324.000,0031.320,0033.825,6036.531,66125.677,26104.132.784,49109.999.220,44125.012.733,91133.351.058,33472.495.797,174.800,005.184,005.598,706.046,6021.629,302.355.082,042.606.460,613.856.977,474.207.535,6513.026.055,779.130,009.860,4010.649,2311.501,1541.140,781.247.500,001.563.300,002.688.364,002.823.433,118.322.597,11650.000,001.242.000,002.341.360,002.548.668,846.782.028,849.367,8910.117,3010.926,6911.800,8742.212,7593.806,38241.161,29260.454,20281.290,52876.712,397.500.000,00100.000,000,000,007.600.000,00237.000,00255.960,00276.436,80298.551,741.067.948,54126.400,00216,00233,28251,94127.101,22126.400,00244.512,004.764,804.951,42380.628,22  SGP - ORAMENTO 1 DE 20  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO II - DEMONSTRATIVO POR FUNO E SUBFUNO DE GOVERNO E AO ORAMENTRIA  FUNO / SUBFUNO / AO 1275.IMPLANTAO DO PROGRAMA GUARDA JOVEM 1303.MODERNIZAO DA GESTO FISCAL E TRIBUTRIA - PMAT 2040.MANUTENO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO TRNSITO 2041.MEDIAO E JUSTIA RESTAURATIVA 2044.MANUTENO DO ESCRITRIO DE FORTALEZA 2045.MANUTENO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO GABPREF 2070.MANUTENO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA PGM 2104.COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - GABVICE 2108.MANUTENO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MIRIM 2117.EXECUAO JUDICIAL DA DVIDA ATIVA E CONTROLE DO PATRIMNIO IMOBILIRIO 2130.MANUTENO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2152.MANUTENO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SESEC 2153.DESENVOLVER AES DE SELEO, APERFEIOAMENTO E CAPACITAO DOS SERVIDORES DA SESEC 2171.DESENVOLVER AES DA DEFESA CIVIL 2177.APOIAR DESENVOLVIMENTO DAS ONGS, SINDICATOS, COOPERATIVAS E ASSOCIAES 2195.MANUTENO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEC DO ORAMENTO E FINANAS 2197.COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SEUMA 2018201920202021TOTAL90.400,0097.440,00100.300,00103.100,00391.240,001.900.000,000,000,000,001.900.000,00614.833,65782.821,11845.446,80913.082,553.156.184,11180.000,00194.400,00209.952,00226.748,16811.100,1654.000,00130.187,92140.602,95151.851,17476.642,044.847.089,895.162.554,725.594.459,116.042.015,8221.646.119,542.679.470,452.851.708,103.079.844,733.326.232,3311.937.255,61796.943,44995.891,041.075.562,311.161.607,314.030.004,10237.000,00255.960,00276.436,80298.551,741.067.948,5416.248,2117.548,0718.951,9120.468,0773.216,26288.000,00440.640,00475.891,20513.962,491.718.493,6914.710.839,6317.006.183,6218.446.678,3120.002.412,5870.166.114,14558.285,921.358.948,791.467.664,691.585.077,874.969.977,27835.632,00146.482,56158.201,15170.857,271.311.172,98221.236,56582.395,92628.987,56679.306,582.111.926,6212.017.665,1716.144.415,8517.435.969,1318.830.846,6564.428.896,803.349.786,663.660.969,603.953.847,174.270.154,9415.234.758,37  SGP - ORAMENTO 2 DE 20  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO II - DEMONSTRATIVO POR FUNO E SUBFUNO DE GOVERNO E AO ORAMENTRIA FUNO / SUBFUNO / AO 2018 2019 2020 2021 TOTAL  2219.MANUTENO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AMMA 2225.MANUTENO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECOMP 2226.REESTRUTURAO E REQUALIFICAO DE PESSOAL 2227.MANUTENO E FUNCIONAMENTO DO SAAE DE SOBRAL 2254.MANUTENO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA STDE 2259.MANUTENO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE LICITAES 2260.MANUTENO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECOG 2261.ADMINISTRAO DE CONTRATOS DE GESTO 2266.PUBLICAES LEGAIS REFERENTES A PROCEDIMENTOS LICITATRIOS 2274.MANUTENO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECJEL 2275.SEGURANA E EDUCAO NO TRNSITO 2330.MANUTENO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO (DOM) 126.TECNOLOGIA DA INFORMAO 1304.EVENTOS E AES DA SEUMA 131.COMUNICAO SOCIAL 2037.DIVULGAO DAS AES DE GOVERNO E REALIZAO DE EVENTOS 06.SEGURANA PBLICA 182.DEFESA CIVIL 2338.APOIAR O PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2.627.000,002.327.400,002.513.592,002.714.679,3610.182.671,364.328.611,465.366.770,386.655.950,436.248.050,0122.599.382,28100.000,00100.000,00130.000,00220.000,00550.000,0018.465.657,5818.502.310,1922.102.495,0123.330.694,6082.401.157,383.354.775,893.909.754,484.222.534,854.560.337,6016.047.402,82696.000,00927.040,001.069.203,201.234.739,453.926.982,6513.700.085,2515.271.530,6716.493.253,1317.812.713,3963.277.582,441.900.000,002.052.000,002.216.160,002.393.452,808.561.612,80160.000,00172.800,00186.624,00201.553,92720.977,923.022.436,425.240.691,826.031.927,986.112.742,9320.407.799,153.800,004.104,004.432,324.786,9017.123,2217.500,0017.500,0022.000,0027.000,0084.000,0036.000,0039.000,0042.000,0045.000,00162.000,0036.000,0039.000,0042.000,0045.000,00162.000,001.564.950,204.366.377,914.715.688,135.092.943,1815.739.959,421.564.950,204.366.377,914.715.688,135.092.943,1815.739.959,42139.000,000,000,000,00139.000,00139.000,000,000,000,00139.000,00139.000,000,000,000,00139.000,00  SGP - ORAMENTO 3 DE 20  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO II - DEMONSTRATIVO POR FUNO E SUBFUNO DE GOVERNO E AO ORAMENTRIA  FUNO / SUBFUNO / AO 08.ASSISTNCIA SOCIAL 122.ADMINISTRAO GERAL 2198.MANUTENO E FUNCIONAMENTO DA SDHAS 128.FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 2239.ESTAO JUVENTUDE 243.ASSISTNCIA CRIANA E AO ADOLESCENTE 1211.APOIO AO PROGRAMA CRIANA CRIANA FELIZ 2199.MANUTENO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 2201.MANUT. DO PROG. DA PROT. SOCIAL ESPECIAL/AES DE ESTRATGIAS DE ERRADICAO DO TRAB. INFANTIL 2210.PROTEO INTEGRAL E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE 244.ASSISTNCIA COMUNITRIA 1278.DESENVOLVER POLTICAS PARA MULHERES E IGUALDADE DE GNERO 2200.MANUTENO DA CASA DOS CONSELHOS 2202.MANUT. SERV.PROTEO SOCIAL BSICA/PISO BSICO FIXO P PAIF/CRAS E PISO BSICO VARIVEL DO SERVIO 2203.MANUT. SERV. DA PROTEO SOCIAL ESPECIAL/PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I E II/ SERV. DE ACOLHIMENTO 2204.MANUT. SERV. DA PROTEO SOCIAL ESPECIAL/PISO FIXO DE MDIA COMPLEXPISO D TRANSIO D MDIA COMPLEX 2205.FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGD PBF 2206.FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGD SUAS 2018201920202021TOTAL10.145.594,9311.308.241,3512.212.900,7713.189.932,8746.856.669,923.810.017,974.411.819,384.764.764,955.145.946,1418.132.548,443.810.017,974.411.819,384.764.764,955.145.946,1418.132.548,44556.350,00817.936,92883.371,87954.041,623.211.700,41556.350,00817.936,92883.371,87954.041,623.211.700,411.815.822,281.850.928,061.999.002,302.158.922,517.824.675,15179.181,21193.515,71208.996,96225.716,72807.410,60180.841,22195.308,51210.933,20227.807,87814.890,8068.397,6273.869,4379.778,9886.161,31308.207,341.387.402,231.388.234,411.499.293,161.619.236,615.894.166,413.963.404,684.227.556,994.565.761,654.931.022,6017.687.745,9217.000,000,000,000,0017.000,0052.081,9056.248,4560.748,3365.608,21234.686,891.175.703,451.235.199,711.334.015,711.440.736,985.185.655,85304.150,18328.482,18354.760,77383.141,641.370.534,77663.055,08716.099,49773.387,44835.258,442.987.800,4520.278,5421.900,8323.652,8925.545,1291.377,387.810,928.435,789.110,669.839,5335.196,89  SGP - ORAMENTO 4 DE 20  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO II - DEMONSTRATIVO POR FUNO E SUBFUNO DE GOVERNO E AO ORAMENTRIA  FUNO / SUBFUNO / AO 2207.GESTO DOS BENEFCIOS EVENTUAIS 2208.APOIO A ORGANIZAO E GESTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD PBF 2209.APOIO A ORGANIZAO E GESTO DO SUAS - IGD SUAS 2267.PROMOO, INFORMAO, FORMAO E EDUCAO CONTINUADA EM DIREITOS HUMANOS 2271.IMPLEMENTAR POLTICA DE GARANTIA DE DIREITOS E CIDADANIA 2278.IMPLANTAR E MANTER UGP SOBRAL DA PAZ 10.SADE 301.ATENO BSICA 1280.AQUISIO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIRIOS/MATERIAL PERMANENTE 1281.CONSTRUO, REFORMA E AMPLIAO PARA O FORTALECIMENTO DOS SERVIOS DE SADE 1282.IMPLANTAR FORTALECIMENTO DA POLTICA DE COMUNICAO DO SUS 1283.INFORMATIZAR OS SERVIOS DE SADE 1288.AMPLIAR OS PROGRAMAS DE RESIDNCIAS MDICAS E MULTIPROFISSIONAIS NA REA DA SADE 2279.AES E SERVIOS DO TRANSPORTE SANITRIO 2280.REFORMA E MANUTENO DOS SERVIOS DE SADE 2281.MANTER O FORTALECIMENTO DA POLTICA DE COMUNICAO DO SUS 2282.FORTALECER E ESTIMULAR AES DE EDUCAO PERMANENTE EM SADE 2283.MANUTENO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIOS E EQUIPAMENTOS 2018201920202021TOTAL282.084,75304.651,53329.023,67355.345,551.271.105,501.168.713,571.262.210,641.363.187,531.472.242,505.266.354,2499.526,29107.488,38116.087,45125.374,45448.476,5774.000,0079.920,0086.313,6093.218,69333.452,2974.000,0079.920,0086.313,6093.218,69333.452,2925.000,0027.000,0029.160,0031.492,80112.652,80227.332.973,44245.518.206,84267.159.663,38288.982.868,491.028.993.712,1559.269.918,8466.821.770,8072.167.512,4777.551.345,47275.810.547,581.950.000,001.080.000,001.166.400,001.259.712,005.456.112,004.848.908,847.020.000,005.581.600,005.798.560,0023.249.068,8436.000,0038.880,0041.990,4045.349,63162.220,03444.000,00479.520,00517.881,60559.312,132.000.713,73312.000,00336.960,00363.916,80393.030,141.405.906,942.720.600,002.938.248,004.173.307,844.427.172,4614.259.328,30600.000,00972.000,001.049.760,001.133.740,803.755.500,8044.000,0047.520,0051.321,6055.427,33198.268,93559.600,00658.368,00711.037,44767.920,442.696.925,8845.288.810,0050.586.994,8055.633.954,3960.004.670,74211.514.429,93  SGP - ORAMENTO 5 DE 20  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO II - DEMONSTRATIVO POR FUNO E SUBFUNO DE GOVERNO E AO ORAMENTRIA  FUNO / SUBFUNO / AO 2284.ACESSO DA POPULAO AS AES E SERVIOS DA ATENO PRIMRIA 2289.APOIAR OS PROGRAMAS DE RESIDNCIAS MDICAS E MULTIPROFISSIONAIS NA REA DA SADE 2292.AMPLIAR A UTILIZAO DA EDUCAO DISTNCIA (EAD) 2320.FORTALECIMENTO DAS AES DO PLANEJASUS 2321.ORGANIZAR OS MACROS E MICROS PROCESSOS DA ATENO PRIMRIA SADE 2322.FORTALECER O PROGRAMA SADE NA ESCOLA 2323.PROMOVER A ATENO INTEGRAL SADE DA PESSOA IDOSA E DOS PORTADORES DE DOENAS CRNICAS 2324.FORTALECER A POLTICA DE ATENO INTEGRAL SADE DA MULHER 2325.FORTALECER A REDE DE ATENO MATERNA E INFANTIL 2326.REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS SADE 302.ASSISTNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1286.AMPLIAR A OFERTA E GARANTIR CELERIDADE NA MARCAO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS 1290.AMPLIAR A REDE DE ATENO INTEGRAL SADE MENTAL DE SOBRAL 1292.MANUTENO E FORTALECIMENTO DA UPA 1298.AQUISIO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIRIOS/MATERIAL PERMANENTE 1299.CONSTRUO, REFORMA E AMPLIAO PARA O FORTALECIMENTO DOS SERVIOS DE SADE 1300.FORTALECER ACOMPANHAMENTO E AVALIAO DO SISTEMA DE SADE 2018201920202021TOTAL880.000,00950.400,001.026.432,001.108.546,563.965.378,56624.000,00673.920,00727.833,60786.060,292.811.813,8968.000,0073.440,0079.315,2085.660,42306.415,6221.000,0022.680,0024.494,4026.453,9594.628,35228.000,00246.240,00265.939,20287.214,341.027.393,5446.000,0049.680,0053.654,4057.946,75207.281,15100.000,00108.000,00116.640,00125.971,20450.611,20100.000,00108.000,00116.640,00125.971,20450.611,20219.000,00236.520,00255.441,60275.876,93986.838,53180.000,00194.400,00209.952,00226.748,16811.100,16160.233.411,60170.186.421,60183.801.335,32198.505.442,17712.726.610,6960.000,0064.800,0069.984,0075.582,72270.366,7260.000,0064.800,0069.984,0075.582,72270.366,728.633.990,007.704.709,208.321.085,938.986.772,8333.646.557,96250.000,00270.000,00291.600,00314.928,001.126.528,00600.000,00648.000,00699.840,00755.827,202.703.667,2040.000,0043.200,0046.656,0050.388,48180.244,48  SGP - ORAMENTO 6 DE 20  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO II - DEMONSTRATIVO POR FUNO E SUBFUNO DE GOVERNO E AO ORAMENTRIA  FUNO / SUBFUNO / AO 1302.INFORMATIZAR OS SERVIOS DE SADE 2285.AMPLIAR O ACESSO E A OFERTA DE AES E SERVIOS ODONTOLGICOS DA REDE ESPECIALIZADA 2296.FORTALECER A POLTICA DE ATENO INTEGRAL SADE DA MULHER 2298.MANUTENO E FORTALECIMENTO DO SAMU 2299.FORTALECER A REDE DE CUIDADO PESSOA COM DEFICINCIA 2300.IMPLANTAR POLTICA MUNICIPAL INTEGRADA DE PREVENO AO USO DE DROGAS 2302.AES E SERVIOS DO TRANSPORTE SANITRIO 2311.CONTRATOS E CONVNIOS FIRMADOS PARA ATENDER NECESSIDADE DA POPULAO 2315.FORTALECER O CONTROLE SOCIAL 2316.MANUTENO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIOS E EQUIPAMENTOS 2318.REFORMA E MANUTENO DOS SERVIOS DE SADE 2319.GARANTIR AES DE PREVENO DAS INFECES SEXUALMENTE TRANSMISSVEIS 303.SUPORTE PROFILTICO E TERAPUTICO 1285.INFORMATIZAR OS SERVIOS DE SADE 1287.AQUISIO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIRIOS/MATERIAL PERMANENTE 1289.FORTALECER A POLTICA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA FARMACUTICA 2286.AES E SERVIOS DO TRANSPORTE SANITRIO 2018201920202021TOTAL108.000,00116.640,00125.971,20136.048,90486.660,10395.000,00426.600,00460.728,00497.586,241.779.914,24176.000,00190.080,00205.286,40221.709,31793.075,711.043.100,001.126.548,001.216.671,841.314.005,584.700.325,42190.000,00205.200,00221.616,00239.345,28856.161,28240.000,00259.200,00279.936,00302.330,881.081.466,88757.200,00817.776,00883.198,08953.853,933.412.028,01140.153.391,60150.120.000,00162.129.600,00175.099.968,00627.502.959,6036.000,0038.880,0041.990,4045.349,63162.220,036.838.730,007.385.828,407.976.694,678.614.830,2530.816.083,32400.000,00432.000,00466.560,00503.884,801.802.444,80252.000,00272.160,00293.932,80317.447,421.135.540,225.599.055,006.100.979,408.589.057,7510.116.182,3830.405.274,5372.000,0077.760,0083.980,8090.699,27324.440,0750.000,0054.000,0058.320,0062.985,60225.305,6096.000,00103.680,00111.974,40120.932,36432.586,76168.000,00181.440,00195.955,20211.631,61757.026,81  SGP - ORAMENTO 7 DE 20  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO II - DEMONSTRATIVO POR FUNO E SUBFUNO DE GOVERNO E AO ORAMENTRIA  FUNO / SUBFUNO / AO 2287.REFORMA E MANUTENO DOS SERVIOS DE SADE 2288.MANUTENO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIOS E EQUIPAMENTOS 2290.FORTALECER AS AES DO PROGRAMA DE ATENO DOMICILIAR 2291.MANTER A POLTICA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA FARMACUTICA 304.VIGILNCIA SANITRIA 1293.INFORMATIZAR OS SERVIOS DE SADE 1294.AQUISIO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIRIOS/MATERIAL PERMANENTE 2297.AES E SERVIOS DO TRANSPORTE SANITRIO 2301.REFORMA E MANUTENO DOS SERVIOS DE SADE 2303.REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS SADE DO TRABALHADOR 2304.AES E SERVIOS DA VIGILNCIA AMBIENTAL E SANITRIA 305.VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA 1295.INFORMATIZAR OS SERVIOS DE SADE 1296.CONSTRUO, REFORMA E AMPLIAO PARA O FORTALECIMENTO DOS SERVIOS DE SADE 1297.AQUISIO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIRIOS/MATERIAL PERMANENTE 2305.AES E SERVIOS DO TRANSPORTE SANITRIO 2306.REFORMA E MANUTENO DOS SERVIOS DE SADE 2307.MANUTENO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIOS E EQUIPAMENTOS 2308.AES E SERVIOS DA VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA 2018201920202021TOTAL80.000,0086.400,0093.312,00100.776,96360.488,96542.055,00585.419,40632.252,95682.833,192.442.560,541.170.000,001.263.600,001.364.688,001.473.863,045.272.151,043.421.000,003.748.680,006.048.574,407.372.460,3520.590.714,75487.788,00526.811,04568.955,92614.472,402.198.027,3642.000,0045.360,0048.988,8052.907,90189.256,7050.000,0054.000,0058.320,0062.985,60225.305,60154.788,00167.171,04180.544,72194.988,30697.492,0613.000,0014.040,0015.163,2016.376,2658.579,4658.000,0062.640,0067.651,2073.063,30261.354,50170.000,00183.600,00198.288,00214.151,04766.039,041.647.600,001.779.408,001.921.760,642.075.501,507.424.270,1416.000,0017.280,0018.662,4020.155,3972.097,79100.000,00108.000,00116.640,00125.971,20450.611,2070.000,0075.600,0081.648,0088.179,84315.427,84345.600,00373.248,00403.107,84435.356,471.557.312,3170.000,0075.600,0081.648,0088.179,84315.427,84620.000,00669.600,00723.168,00781.021,442.793.789,4440.000,0043.200,0046.656,0050.388,48180.244,48  SGP - ORAMENTO 8 DE 20  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO II - DEMONSTRATIVO POR FUNO E SUBFUNO DE GOVERNO E AO ORAMENTRIA  FUNO / SUBFUNO / AO 2309.AES E SERVIOS IMUNOBIOLGICOS 2310.AES E SERVIOS DO CONTROLE DE ZOONOSES E FATORES BIOLGICOS DE RISCOS 306.ALIMENTAO E NUTRIO 1301.INFORMATIZAR OS SERVIOS DE SADE 1308.AQUISIO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIRIOS/MATERIAL PERMANENTE 2312.AES E SERVIOS DO TRANSPORTE SANITRIO 2314.REFORMA E MANUTENO DOS SERVIOS DE SADE 2317.AES E SERVIOS DA ATENO NUTRICIONAL 11.TRABALHO 334.FOMENTO AO TRABALHO 1223.APOIO A IMPLANTAO DA CENTRAL DE ARTESANATO 1232.PROJETO REFORMA DO MERCADO CENTRAL, CENTRO DE CONVENES E FEIRAS 1234.APOIO A REALIZAO DE MISSES EMPRESARIAIS 1236.PROJETO JUVENTUDE E TRABALHO 1270.ECONOMIA SOLIDRIA/ PROJETO GENTE SOLIDRIA 1312.PROJETO GALERIA DO EMPREENDEDOR 2235.PATICIPAO, MOBILIZAO E INCLUSO NO MUNDO PRODUTIVO 2246.APOIO A FORMALIZAO DE MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES INFORMAIS 2249.MANUTENO E ESTRUTURAO DO TRABALHO PLENO 2018201920202021TOTAL93.000,00100.440,00108.475,20117.153,22419.068,42293.000,00316.440,00341.755,20369.095,621.320.290,8295.200,00102.816,00111.041,28119.924,57428.981,857.000,007.560,008.164,808.817,9831.542,7820.000,0021.600,0023.328,0025.194,2490.122,2446.200,0049.896,0053.887,6858.198,69208.182,372.000,002.160,002.332,802.519,429.012,2220.000,0021.600,0023.328,0025.194,2490.122,245.429.051,746.673.927,248.207.841,409.784.468,7330.095.289,114.821.592,486.026.511,247.508.632,119.029.322,7227.386.058,55169.337,86288.522,41311.604,20336.532,541.105.997,011.628.010,842.436.118,203.131.007,663.841.488,2711.036.624,97111.877,04155.955,10168.431,51181.906,03618.169,68319.203,73368.909,79398.422,57430.296,381.516.832,47128.088,82279.006,04301.326,51325.432,641.033.854,01718.085,22109.172,04117.905,80127.338,261.072.501,32550.000,00961.781,091.038.723,581.121.821,483.672.326,1523.183,4029.660,5732.033,4034.596,07119.473,44128.339,64171.017,61184.699,02199.474,95683.531,22  SGP - ORAMENTO 9 DE 20  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO II - DEMONSTRATIVO POR FUNO E SUBFUNO DE GOVERNO E AO ORAMENTRIA  FUNO / SUBFUNO / AO 2263.REALIZAO DO CONTRATO DE GESTO 2332.MANUTENO DO CENTRO COMERCIAIS MERCADO, CENTRO DE CONVENES, GALPO DO ORGULHO TROPICAL 391.PATRIMNIO HISTRICO, ARTSTICO E ARQUEOLGICO 1230.REFORMA E RESTAURAO DE EQUIPAMENTOS TURSTICOS 1231.CONSTRUO DE EQUIPAMENTOS TURSTICOS 12.EDUCAO 306.ALIMENTAO E NUTRIO 2075.MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS 2103.MERENDA ESCOLAR PARA EDUCAO INFANTIL 2112.MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 361.ENSINO FUNDAMENTAL 1002.CONSTRUO E REFORMA DA UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO - FUNDEB 40 1197.CONSTRUO E AMPLIAO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL E DE ENSINO FUNDAMENTAL 2090.MANUTENO DA COORDENAO GERAL 2092.MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2096.TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2107.MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - FUNDEB 40 2109.TRANSPORTE ESCOLA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40 EF 2018201920202021TOTAL925.000,00999.000,001.578.920,002.165.233,605.668.153,60120.465,93227.368,39245.557,86265.202,50858.594,68607.459,26647.416,00699.209,29755.146,012.709.230,5689.459,2696.616,00104.345,29112.692,89403.113,44518.000,00550.800,00594.864,00642.453,122.306.117,12169.927.805,52174.963.288,40179.944.024,87193.890.788,00718.725.906,794.128.411,854.458.684,794.815.379,585.200.609,9518.603.086,17335.000,00361.800,00390.744,00422.003,521.509.547,521.317.205,061.422.581,461.536.387,981.659.299,025.935.473,522.476.206,792.674.303,332.888.247,603.119.307,4111.158.065,13124.096.473,77129.028.313,19130.595.851,67141.383.519,85525.104.158,483.822.677,853.580.000,000,000,007.402.677,854.720.444,534.578.080,090,000,009.298.524,6213.626.960,8414.717.117,7215.894.487,1217.166.046,0861.404.611,767.862.097,018.815.064,789.520.269,9510.281.891,5536.479.323,293.755.292,104.055.715,474.380.172,704.730.586,5116.921.766,7825.519.026,1725.400.548,2727.432.592,1029.627.199,51107.979.366,0511.041.196,8413.142.663,0414.194.076,0715.329.602,1653.707.538,11  SGP - ORAMENTO 10 DE 20  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO II - DEMONSTRATIVO POR FUNO E SUBFUNO DE GOVERNO E AO ORAMENTRIA  FUNO / SUBFUNO / AO 2111.MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 60 EF 2139.MANUTENO DO FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAO - FUNDEB 40EF 2190.MANUTENO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E AUTONOMIA DA ESCOLA - FUNDAE 2193.MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 2232.MANT. DO FUNDO DE DESENV. DE AUTONOMIA DA ESCOLA - (FUNDAE) - FUNDEB 40 362.ENSINO MDIO 1195.PROMOO DO ENSINO COMPLEMENTAR COM FOCO NO ENSINO PROFISSIONALIZANTE, CURSINHO PR-VESTIBULAR E PREPARATRIO PARA O ENEM 2018201920202021TOTAL47.878.013,7647.388.254,8651.179.315,2555.273.660,47201.719.244,341.565.764,672.701.468,962.973.586,483.551.473,4110.792.293,52500.000,00540.000,00583.200,00629.856,002.253.056,00805.000,00869.400,00938.952,001.014.068,163.627.420,163.000.000,003.240.000,003.499.200,003.779.136,0013.518.336,001.019.297,371.100.841,161.188.908,451.284.021,114.593.068,09867.542,49936.945,891.011.901,561.092.853,673.909.243,61  1196.PREMIAO PARA JOVENS DO PROJETO SOBRAL NO ENEM - JUVENTUDE SEM FONTEIRAS 364.ENSINO SUPERIOR 1198.FORMAO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES 2194.APOIO AO UNIVERSITRIO SOBRALENSE 365.EDUCAO INFANTIL 1116.CONSTRUO E AMPLIAO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL 2100.MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40 EI 2101.MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60 EI 2102.MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 151.754,88163.895,27177.006,89191.167,44683.824,48464.374,65501.524,62541.646,59584.978,322.092.524,1890.000,0097.200,00104.976,00113.374,08405.550,08374.374,65404.324,62436.670,59471.604,241.686.974,1029.214.574,2029.751.390,4932.043.501,7034.181.838,19125.191.304,581.890.000,001.761.200,001.838.096,000,005.489.296,001.986.228,183.144.986,523.316.585,444.501.912,2812.949.712,4218.579.403,7516.825.546,2018.171.589,8919.625.317,0873.201.856,925.408.942,275.841.657,776.308.990,376.813.709,6324.373.300,04  SGP - ORAMENTO 11 DE 20  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO II - DEMONSTRATIVO POR FUNO E SUBFUNO DE GOVERNO E AO ORAMENTRIA  FUNO / SUBFUNO / AO 2169.MANUT. DO FUNDO PARA O DESENV. E AUTONOMIA DOS CENTROS DE REF. DA EDUCAO INFANTIL - FUNDECREI 2233.MANUT. DO FUNDO PARA O DESENV. E AUTONOMIA DOS CENTROS DE REF. DA EDUCAO INFANTIL - (FUNDECREI) FUNDEB 40 366.EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS 2097.MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS 2113.MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40 EJA 2115.MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 60 EJA 368.EDUCAO BSICA 1194.IMPLANTAR UMA ESCOLA DE LINGUA ESTRANGEIRA PARA ALUNOS DA REDE PBLICA 2191.TRANSPORTE ESCOLAR BENEFICIADO 2192.MANUTENO E FORTALECIMENTO DA EDUCAO BSICA 13.CULTURA 244.ASSISTNCIA COMUNITRIA 2236.DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA 391.PATRIMNIO HISTRICO, ARTSTICO E ARQUEOLGICO 1222.VALORIZAO, PRESERVAO E RECUPERAO DO PATRIMNIO HISTRICO 1255.CONSTRUO, AMPLIAO E RESTAURAO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 2257.PATRIMNIO MATERIAL E IMATERIAL, MEMRIA E DIVERSIDADE CULTURAL 2018201920202021TOTAL350.000,00378.000,00408.240,00440.899,201.577.139,201.000.000,001.800.000,002.000.000,002.800.000,007.600.000,008.843.116,968.079.652,898.552.425,128.873.003,8834.348.198,85278.774,86301.076,85325.162,99351.176,031.256.190,731.247.767,621.347.589,021.455.396,151.571.827,855.622.580,647.316.574,486.430.987,026.771.865,986.950.000,0027.469.427,482.161.556,722.042.881,262.206.311,762.382.816,708.793.566,44270.000,000,000,000,00270.000,001.565.000,001.690.200,001.825.416,001.971.449,287.052.065,28326.556,72352.681,26380.895,76411.367,421.471.501,1612.111.553,5018.539.263,8122.634.513,6928.546.247,2981.831.578,29113.524,00970.309,881.127.934,662.063.842,414.275.610,95113.524,00970.309,881.127.934,662.063.842,414.275.610,954.018.475,024.872.484,146.501.862,877.332.853,3622.725.675,391.586.119,221.321.600,002.523.328,002.818.895,688.249.942,901.200.000,001.573.000,001.741.500,002.000.000,006.514.500,001.174.355,801.966.884,142.223.034,872.496.957,687.861.232,49  SGP - ORAMENTO 12 DE 20  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO II - DEMONSTRATIVO POR FUNO E SUBFUNO DE GOVERNO E AO ORAMENTRIA  FUNO / SUBFUNO / AO 2329.MANUTENO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAO DO PATRIMNIO CULTURAL 392.DIFUSO CULTURAL 2255.APOIO A CRIAO PRODUO, DIFUSO DAS MANIFESTAES ARTSTICAS E DA CULTURA POPULAR, E FOMENTO AS ARTES. 2258.CONTRATO DE CO-GESTO COM ORGANIZAO SOCIAL 15.URBANISMO 126.TECNOLOGIA DA INFORMAO 1311.OPERAR E MANTER O SISTEMA REDESIM 127.ORDENAMENTO TERRITORIAL 1200.IMPLANTAO, OPERAO E MANUTENO DO SISTEMA DE GEOREFERENCIAMENTO 451.INFRA- ESTRUTURA URBANA 1201.PROJETOS ESPECIAIS DE INTERVENO URBANA E ARQUITETNICA 1216.AMPLIAO E IMPLANTAO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS, VIAS E LOGRADOUROS 1224.CONSTRUO E REQUALIFICAO DE EQUIPAMENTOS DE JUVENTUDE 1271.APOIO A PROGRAMAS DE COOPERAO COMUNITRIA DE SOBRAL 1305.ATIVIDADES DE APOIO AS POLTICAS DE MOBILIDADE URBANA 1306.DENOMINAO DE VIAS 1307.PLANEJAR E IMPLANTAR COLETA SELETIVA 2170.DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA 2018201920202021TOTAL58.000,0011.000,0014.000,0017.000,00100.000,007.979.554,4812.696.469,7915.004.716,1619.149.551,5254.830.291,951.979.554,482.359.786,002.664.292,302.995.614,009.999.246,786.000.000,0010.336.683,7912.340.423,8616.153.937,5244.831.045,1742.232.084,3639.592.682,9231.409.933,0733.216.945,19146.451.645,5413.598,1216.000,0019.000,0022.000,0070.598,1213.598,1216.000,0019.000,0022.000,0070.598,1238.866,4041.975,7145.333,7648.960,47175.136,3438.866,4041.975,7145.333,7648.960,47175.136,3427.393.115,6922.682.588,8026.862.988,9028.550.819,87105.489.513,262.667.435,324.965.152,146.848.253,888.136.983,8622.617.825,201.250.000,001.000.000,001.000.000,001.000.000,004.250.000,001.318.225,101.871.609,802.609.085,172.817.811,988.616.732,056.300.000,006.300.000,006.300.000,006.300.000,0025.200.000,0020.000,0022.000,0024.000,0026.000,0092.000,0060.000,0040.000,0040.000,0040.000,00180.000,0044.000,0047.000,0050.000,0053.000,00194.000,005.688.500,002.787.331,484.329.953,004.502.149,5917.307.934,07  SGP - ORAMENTO 13 DE 20  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO II - DEMONSTRATIVO POR FUNO E SUBFUNO DE GOVERNO E AO ORAMENTRIA  FUNO / SUBFUNO / AO 2178.USINA DE ASFALTO 2196.MANUTENO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS 2211.RECUPERAO DE AVENIDAS E RUAS 2228.IMPLANTAO E MANUTENO DO CADASTRO MULTIFINALITRIO 452.SERVIOS URBANOS 1202.REAS VERDES E LIVRES (PRAAS, PARQUES E REAS DE LAZER E ESPAO DE CONVIVNCIA 1313.REVISO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO 2212.MANUTENO DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS 2223.MODERNIZAO E MANUTENO DA LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS URBANOS 2230.IMPLANTAO, OPERAO E MANUTENO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO 2234.AQUISIO, IMPLANTAO E MANUTENO DE PRODUTOS E SERVIOS DE TI 453.TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 2222.MANUTENO DA INFRAESTRUTURA URBANA DE TRANSPORTE 2340.APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE PBLICO 16.HABITAO 243.ASSISTNCIA CRIANA E AO ADOLESCENTE 2277.MANUTENO UGP DE PREVENO DE VIOLNCIAS NA ADOLESCNCIA 451.INFRA- ESTRUTURA URBANA 2018201920202021TOTAL6.039.325,024.850.590,864.851.948,284.853.414,3020.595.278,4655.509,8581.550,6488.074,6995.120,66320.255,843.900.120,40663.353,88663.353,88663.353,885.890.182,0450.000,0054.000,0058.320,0062.985,60225.305,6014.507.504,1516.280.325,001.879.817,001.975.371,4434.643.017,5913.367.900,0014.600.000,000,000,0027.967.900,0024.490,150,000,000,0024.490,15609.014,00304.325,00304.325,00304.325,001.521.989,00480.100,001.346.000,001.536.492,001.623.046,444.985.638,4415.000,0019.000,0023.000,0027.000,0084.000,0011.000,0011.000,0016.000,0021.000,0059.000,00279.000,00571.793,412.602.793,412.619.793,416.073.380,23217.000,00509.793,412.509.793,412.509.793,415.746.380,2362.000,0062.000,0093.000,00110.000,00327.000,003.883.841,644.235.348,984.571.136,854.933.147,8617.623.475,33146.000,00157.680,00170.294,40183.917,96657.892,36146.000,00157.680,00170.294,40183.917,96657.892,36576.000,00622.080,00671.846,40725.594,112.595.520,51  SGP - ORAMENTO 14 DE 20  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO II - DEMONSTRATIVO POR FUNO E SUBFUNO DE GOVERNO E AO ORAMENTRIA  FUNO / SUBFUNO / AO 1138.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS PLANOS HABITACIONAIS E SIST. DE INDICADORES 481.HABITAO RURAL 1204.MANUTENO DA UGP REGULARIZAO FUNDIRIA - REA RURAL 1206.CONSTRUO E/OU RECONSTRUO DE UNIDADES HABITACIONAIS E SANITRIAS - REA RURAL 482.HABITAO URBANA 1059.URBANIZAO DE LOTES E/OU CONSTRUO E/OU RECONSTRUO DE CONJUNTOS E UNIDADES HABITACIONAIS E SANITRIAS - REA URBANA 1205.PLANEJAMENTOS E DESENVOLVIMENTO DOS PLANOS HABITACIONAIS E SISTEMAS DE INDICADORES 1207.SUBSTITUIO DE MORADIAS DE TAIPA POR CASAS COM PADRES DE HABITABILIDADE 1208.CONSTRUO E/OU RECONSTRUO DE UNIDADES HABITACIONAIS E SANITRIAS - REA URBANA 1276.MANUTENO DA UGP REGULARIZAO FUNDIRIA - REA URBANA 17.SANEAMENTO 452.SERVIOS URBANOS 1310.APOIAR POLTICAS DE SANEAMENTO 511.SANEAMENTO BSICO RURAL 1213.ESGOTAMENTO SANITRIO - DISTRITOS 512.SANEAMENTO BSICO URBANO 1214.ESGOTAMENTO SANITRIO - SEDE DO MUNICPIO 1220.OPERAO E MANUTENO DO SISTEMA DE ESGOTO DE SOBRAL 2018201920202021TOTAL576.000,00622.080,00671.846,40725.594,112.595.520,51442.482,61477.881,22516.111,70557.400,671.993.876,20103.000,00111.240,00120.139,20129.750,34464.129,54339.482,61366.641,22395.972,50427.650,331.529.746,662.719.359,032.977.707,763.212.884,353.466.235,1212.376.186,26130.000,00138.000,00146.000,00154.000,00568.000,00114.491,75112.851,10121.879,17131.629,51480.851,531.850.937,662.053.012,672.217.253,672.394.633,988.515.837,98515.929,62557.203,99601.780,31649.922,732.324.836,65108.000,00116.640,00125.971,20136.048,90486.660,1019.311.070,0021.810.955,6025.131.512,0526.455.353,0092.708.890,6537.000,0041.000,0045.000,000,00123.000,0037.000,0041.000,0045.000,000,00123.000,00545.000,00896.600,00898.328,00900.194,243.240.122,24545.000,00896.600,00898.328,00900.194,243.240.122,2418.729.070,0020.873.355,6024.188.184,0525.555.158,7689.345.768,41757.500,00959.100,00960.828,00962.694,243.640.122,24880.000,001.080.000,001.593.000,002.014.000,005.567.000,00  SGP - ORAMENTO 15 DE 20  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO II - DEMONSTRATIVO POR FUNO E SUBFUNO DE GOVERNO E AO ORAMENTRIA  FUNO / SUBFUNO / AO 1221.OPERAO E MANUTENO DO SISTEMA DE GUA DE SOBRAL 1241.MODERNIZAO OPERACIONAL DO SAAE 2229.OPERAO E MANUTENO DO SISTEMA DE GUA DE SOBRAL 2231.OPERAO E MANUTENO DO SISTEMA DE ESGOTO DE SOBRAL 18.GESTO AMBIENTAL 451.INFRA- ESTRUTURA URBANA 1203.PLANOS URBANSTICOS E DE PROTEO A PAISAGEM E AO MEIO AMBIENTE 2224.MELHORIA DE LIMPEZA PBLICA 541.PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 1210.EDUCAO AMBIENTAL 1212.APOIAR PROJETOS DE INVESTIMENTOS SCIOAMBIENTAL 1269.APOIAR POLITICAS. PROGRAMAS E TECNOLOGIAS DE COVIVENCIA COM O SEMIRIDO 1309.MONITORAR E APOIAR PLANO DE ARBORIZAO 2218.REVITALIZAO, ARBORIZAO E PAISAGISMO DE VIAS E LOGRADOUROS 2220.GESTO AMBIENTAL, BIODIVERSIDADE E AGENDA 21 2238.POLTICA DE PROTEO E BEM ESTAR ANIMAL 542.CONTROLE AMBIENTAL 2339.CONTRIBUIO PARA O CONSRCIO DE GESTO INTEGRADA DE RESDUOS SLIDOS 544.RECURSOS HDRICOS 1237.CONSTRUO DE ADUTORAS E SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE GUA 2018201920202021TOTAL508.000,00708.000,001.058.000,001.436.000,003.710.000,000,00216.000,00233.280,00251.942,40701.222,4016.142.400,0017.433.792,0019.828.495,3620.334.774,9873.739.462,34441.170,00476.463,60514.580,69555.747,141.987.961,4317.270.740,6417.663.571,3721.789.457,0821.387.888,0878.111.657,1712.489.077,8612.260.476,9115.369.721,0514.449.653,1654.568.928,9820.410,7122.043,5723.807,0525.711,6291.972,9512.468.667,1512.238.433,3415.345.914,0014.423.941,5454.476.956,033.440.188,593.902.102,894.297.305,134.630.009,5516.269.606,16121.500,00277.294,42354.152,00399.284,161.152.230,58672.000,00725.760,00783.820,80846.526,463.028.107,26120.650,6175.288,4781.311,5387.816,47365.067,0810.037,986.000,007.000,008.000,0031.037,981.415.000,001.532.000,001.644.000,001.742.000,006.333.000,00598.000,00632.880,00683.510,40738.191,232.652.581,63503.000,00652.880,00743.510,40808.191,232.707.581,63500.000,00358.000,00400.000,00500.000,001.758.000,00500.000,00358.000,00400.000,00500.000,001.758.000,00841.474,191.142.991,571.722.430,901.808.225,375.515.122,03254.698,97545.074,891.088.680,881.135.775,353.024.230,09  SGP - ORAMENTO 16 DE 20  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO II - DEMONSTRATIVO POR FUNO E SUBFUNO DE GOVERNO E AO ORAMENTRIA  FUNO / SUBFUNO / AO 2214.RECUPERAO, MANUTENO DA INFRAESTRUTURA HDRICA 2217.MANUTENO, PERFURAO E INSTALAO DE POOS 19.CINCIA E TECNOLOGIA 573.DIFUSO DO CONHECIMENTO CIENTFICO E TECNOLGICO 1238.IMPLANTAO DO PARQUE TECNOLGICO 1240.APOIO A DIFUSO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS 2250.CAPACITAO TECNOLGICA PARA JOVENS, ESTUDANTES, EMPRESRIOS E PROFISSIONAIS 2251.MANUTENO E DIVULGAO DO PRODETEC 2252.MANUTENO DO PARQUE TECNOLOGICO 2253.MANUTENO E MODERNIZAO DO CENTRO DE RECONDICIONAMENTO DE COMPUTADORES - CRC E TELECENTROS 602.PROMOO DA PRODUO ANIMAL 1266.PROJETO DE REVITALIZAO E MANUTENO DA ESCOLA AGRCOLA 20.AGRICULTURA 334.FOMENTO AO TRABALHO 1254.PROJETO BOVINOCULTURA DE LEITE 573.DIFUSO DO CONHECIMENTO CIENTFICO E TECNOLGICO 1242.PROJETOS DE APOIO A FEIRAS, CARAVANAS E MISSES 2334.APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVAS E APLS 601.PROMOO DA PRODUO VEGETAL 1243.APOIO A ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL 2018201920202021TOTAL314.737,67447.916,68483.750,02522.450,021.768.854,39272.037,55150.000,00150.000,00150.000,00722.037,551.515.222,461.644.865,311.776.454,531.918.570,896.855.113,191.402.222,461.590.000,951.717.201,021.854.577,106.564.001,531.077.170,531.206.544,881.303.068,461.407.313,934.994.097,8016.306,8817.611,4219.020,3420.541,9773.480,61110.654,68151.907,05164.059,61177.184,39603.805,7383.703,3990.399,6697.631,63105.442,16377.176,8448.512,5252.393,5256.585,0061.111,80218.602,8465.874,4671.144,4276.835,9882.982,85296.837,71113.000,0054.864,3659.253,5163.993,79291.111,66113.000,0054.864,3659.253,5163.993,79291.111,663.128.474,112.687.588,813.902.595,904.134.803,5713.853.462,39102.142,11110.313,47119.138,55128.669,63460.263,76102.142,11110.313,47119.138,55128.669,63460.263,76685.500,00702.586,021.758.792,901.819.496,334.966.375,25600.000,00702.586,021.758.792,901.819.496,334.880.875,2585.500,000,000,000,0085.500,001.959.325,871.451.831,091.567.977,561.693.415,776.672.550,2982.000,0075.600,0081.648,0088.179,84327.427,84  SGP - ORAMENTO 17 DE 20  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO II - DEMONSTRATIVO POR FUNO E SUBFUNO DE GOVERNO E AO ORAMENTRIA  FUNO / SUBFUNO / AO 1244.PROJETO CACTCEAS 1247.PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 1249.APOIAR A AGRICULTURA IRRIGADA 1251.APOIAR CAPACITAES E EVENTOS AGROPECURIOS 1253.APOIAR PROJETOS DE PRODUO AGROECOLGICA E ORGNICA 1263.APOIAR A IMPLANTAO E MODERNIZAO DAS AGROINDSTRIAS 1314.APOIAR A AGRICULTURA DE SEQUEIRO 2333.APOIAR AS UNIDADES PRODUTIVAS E AS TECNOLOGIAS SOCIAIS 602.PROMOO DA PRODUO ANIMAL 1257.APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA PECURIA 1260.APOIAR A OVINOCAPRINOCULTURA 604.DEFESA SANITRIA ANIMAL 2270.APOIO AO PLANO DE SANIDADE ANIMAL 607.IRRIGAO 1264.APOIAR A AGRICULTURA IRRIGADA 22.INDSTRIA 661.PROMOO INDUSTRIAL 1225.APOIO A IMPLANTAO DE UNIDADES PRODUTIVAS 1226.APOIO A REALIZAO DE EVENTOS, FEIRAS E MISSES EMPRESARIAIS 1227.CRIAO DE NOVAS REAS PARA ATRAO DE INVESTIMENTOS 2018201920202021TOTAL468.000,00238.186,02257.240,90277.820,171.241.247,09297.000,00538.579,84581.666,23628.199,522.045.445,59135.000,00257.349,30277.937,24300.172,23970.458,77235.748,39257.792,24278.415,61300.688,861.072.645,1078.077,4884.323,6991.069,5898.355,15351.825,90505.000,000,000,000,00505.000,0046.500,000,000,000,0046.500,00112.000,000,000,000,00112.000,00278.106,13253.629,86273.920,25295.833,871.101.490,11216.000,00186.555,24201.479,66217.598,03821.632,9362.106,1367.074,6272.440,5978.235,84279.857,18103.400,00169.228,37182.766,64197.387,97652.782,98103.400,00169.228,37182.766,64197.387,97652.782,980,000,000,000,000,000,000,000,000,000,001.159.217,082.115.782,772.945.045,393.300.649,049.520.694,281.159.217,082.115.782,772.945.045,393.300.649,049.520.694,28280.253,87302.674,19326.888,11353.039,161.262.855,33187.112,15212.081,57229.048,10247.371,95875.613,77278.159,68300.412,46324.445,45350.401,091.253.418,68  SGP - ORAMENTO 18 DE 20  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO II - DEMONSTRATIVO POR FUNO E SUBFUNO DE GOVERNO E AO ORAMENTRIA  FUNO / SUBFUNO / AO 1228.AQUISIO DE NOVA REA PARA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SOBRAL 2240.MANUTENO E DIVULGAO DO PRODECON 23.COMRCIO E SERVIOS 183.INFORMAO E INTELIGNCIA 1229.PROJETO SOBRAL EM DADOS SOCIO-ECONOMICOS - PRODADOS 691.PROMOO COMERCIAL 1235.PROJETO CIRCUITO DE FEIRAS 25.ENERGIA 752.ENERGIA ELTRICA 1219.MANUTENO E MODERNIZAO DA REDE DE ENERGIA ELTRICA 27.DESPORTO E LAZER 811.DESPORTO DE RENDIMENTO 2221.ELOS ESPORTE DE RENDIMENTO 812.DESPORTO COMUNITRIO 1215.ELOS CONSTRUO E REQUALIFICAO DE EQUIPAMENTOS 1217.ELOS EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER 2216.ELOS ESPORTE COMUNITRIO 2264.POLTICA DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 813.LAZER 2213.ELOS ATIVIDADES FSICAS E LAZER 99.RESERVA DE CONTINGNCIA 999.RESERVA DE CONTINGNCIA 2018201920202021TOTAL363.691,381.256.615,022.017.144,222.298.515,765.935.966,3850.000,0043.999,5347.519,5151.321,08192.840,12304.270,78447.413,30483.206,37521.862,881.756.753,3369.954,4375.550,7881.594,8588.122,44315.222,5069.954,4375.550,7881.594,8588.122,44315.222,50234.316,35371.862,52401.611,52433.740,441.441.530,83234.316,35371.862,52401.611,52433.740,441.441.530,834.980.937,314.848.578,126.515.538,596.506.626,2822.851.680,304.980.937,314.848.578,126.515.538,596.506.626,2822.851.680,304.980.937,314.848.578,126.515.538,596.506.626,2822.851.680,305.344.081,006.145.292,606.361.358,787.621.699,4525.472.431,831.232.316,001.554.773,401.679.155,281.813.487,686.279.732,361.232.316,001.554.773,401.679.155,281.813.487,686.279.732,363.622.553,004.023.655,284.069.990,465.147.021,6816.863.220,421.550.000,001.632.000,001.382.560,002.153.164,806.717.724,80805.000,00972.000,001.049.760,001.133.740,793.960.500,79485.000,00637.102,28688.070,46743.116,092.553.288,83782.553,00782.553,00949.600,001.117.000,003.631.706,00489.212,00566.863,92612.213,04661.190,092.329.479,05489.212,00566.863,92612.213,04661.190,092.329.479,051.000.000,004.320.000,005.665.600,006.038.848,0017.024.448,001.000.000,004.320.000,005.665.600,006.038.848,0017.024.448,00  SGP - ORAMENTO 19 DE 20  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO II - DEMONSTRATIVO POR FUNO E SUBFUNO DE GOVERNO E AO ORAMENTRIA FUNO / SUBFUNO / AO2018201920202021TOTAL9999.RESERVA DE CONTINGNCIA1.000.000,004.320.000,005.665.600,006.038.848,0017.024.448,00TOTAL GERAL DO PPA647.727.699,74693.382.297,22748.260.911,53808.121.784,462.897.492.692,95  SGP - ORAMENTO 20 DE 20  ANEXO III DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E CATEGORIA ECONMICA 87  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO III - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E CATEGORIA ECONMICA  RGO / UO / PROGRAMA / AO / CATEGORIA 0100 CMARA MUNICIPAL 0101 CMARA MUNICIPAL 002 AO LEGISLATIVA E CONTRLE EXTERNO 2071 COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 0200 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 116 COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - GAB PREFEITO 2037 DIVULGAO DAS AES DE GOVERNO E REALIZAO DE EVENTOS DESPESAS CORRENTES 2044 MANUTENO DO ESCRITRIO DE FORTALEZA DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 2045 MANUTENO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO GABPREF DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 2177 APOIAR DESENVOLVIMENTO DAS ONGS, SINDICATOS, COOPERATIVAS E ASSOCIAES DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 2330 MANUTENO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO (DOM) DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 0300 PROCURADORIA GERAL DO MUNICPIO 0301 PROCURADORIA GERAL DO MUNICPIO 2.0182.0192.0202.021TOTAL16.731.000,0016.362.000,0017.670.960,0019.084.636,8069.848.596,8016.731.000,0016.362.000,0017.670.960,0019.084.636,8069.848.596,8016.731.000,0016.362.000,0017.670.960,0019.084.636,8069.848.596,8016.731.000,0016.362.000,0017.670.960,0019.084.636,8069.848.596,8016.431.000,0015.886.800,0017.157.744,0018.530.363,5268.005.907,52300.000,00475.200,00513.216,00554.273,281.842.689,286.704.776,6510.259.016,4711.101.737,7511.993.116,7540.058.647,626.704.776,6510.259.016,4711.101.737,7511.993.116,7540.058.647,626.704.776,6510.259.016,4711.101.737,7511.993.116,7540.058.647,621.564.950,204.366.377,914.715.688,135.092.943,1815.739.959,421.564.950,204.366.377,914.715.688,135.092.943,1815.739.959,4254.000,00130.187,92140.602,95151.851,17476.642,0449.000,0077.022,5483.184,3489.839,08299.045,965.000,0053.165,3857.418,6162.012,09177.596,084.847.089,895.162.554,725.594.459,116.042.015,8221.646.119,544.717.089,894.777.078,145.178.144,405.592.395,9420.264.708,37130.000,00385.476,58416.314,71449.619,881.381.411,17221.236,56582.395,92628.987,56679.306,582.111.926,62213.906,36574.479,30620.437,61670.072,642.078.895,917.330,207.916,628.549,959.233,9433.030,7117.500,0017.500,0022.000,0027.000,0084.000,0011.500,0011.500,0015.000,0019.000,0057.000,006.000,006.000,007.000,008.000,0027.000,002.695.718,662.869.256,173.098.796,643.346.700,4012.010.471,872.695.718,662.869.256,173.098.796,643.346.700,4012.010.471,87  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO III - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E CATEGORIA ECONMICA  RGO / UO / PROGRAMA / AO / CATEGORIA 001 EXECUO JUDICIAL DA DVIDA ATIVA E CONTROLE DO PATRIMNIO IMOBILIRIO 2117 EXECUAO JUDICIAL DA DVIDA ATIVA E CONTROLE DO PATRIMNIO IMOBILIRIO DESPESAS CORRENTES 413 DEFESA DOS INTERESSES JURDICOS DO MUNICPIO 2070 MANUTENO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA PGM DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 0400 SECRETARIA DA SEGURANA E CIDADANIA 0401 SECRETARIA DA SEGURANA E CIDADANIA 063 GUARDA MUNICIPAL PRESENTE 1019 DESENVOLVER AES COM APOIO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANA PBLICA DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 1088 AMPLIAO E MODERNIZAO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SESEC 2.0182.0192.0202.021TOTAL16.248,2117.548,0718.951,9120.468,0773.216,2616.248,2117.548,0718.951,9120.468,0773.216,2616.248,2117.548,0718.951,9120.468,0773.216,262.679.470,452.851.708,103.079.844,733.326.232,3311.937.255,612.679.470,452.851.708,103.079.844,733.326.232,3311.937.255,612.639.111,992.808.120,963.032.770,623.275.392,2911.755.395,8640.358,4643.587,1447.074,1150.840,04181.859,7522.284.471,1326.224.590,3931.180.314,2433.731.320,88113.420.696,6422.284.471,1326.224.590,3931.180.314,2433.731.320,88113.420.696,642.770.500,003.849.252,005.892.948,786.298.966,1418.811.666,924.800,005.184,005.598,706.046,6021.629,302.880,003.110,403.359,223.627,9612.977,581.920,002.073,602.239,482.418,648.651,721.247.500,001.563.300,002.688.364,002.823.433,118.322.597,11 DESPESAS CORRENTES404.000,00436.320,00471.225,60508.923,641.820.469,24DESPESAS DE CAPITAL843.500,001.126.980,002.217.138,402.314.509,476.502.127,871119EXPANSO E MODERNIZAO DAS AES DA GUARDA CIVIL650.000,001.242.000,002.341.360,002.548.668,846.782.028,84MUNICIPAL DE SOBRALDESPESAS CORRENTES8.000,008.640,009.331,2010.077,7236.048,92DESPESAS DE CAPITAL642.000,001.233.360,002.332.028,802.538.591,126.745.979,921273IMPLANTAO DO PROGRAMA MARIA DA PENHA126.400,00216,00233,28251,94127.101,22DESPESAS CORRENTES4.400,00216,00233,28251,945.101,22DESPESAS DE CAPITAL122.000,000,000,000,00122.000,001274IMPLANTAO DO PROGRAMA GUARDA AMBIENTAL126.400,00244.512,004.764,804.951,42380.628,22DESPESAS CORRENTES4.400,004.752,004.764,804.951,4218.868,22DESPESAS DE CAPITAL122.000,00239.760,000,000,00361.760,001275IMPLANTAO DO PROGRAMA GUARDA JOVEM90.400,0097.440,00100.300,00103.100,00391.240,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO III - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E CATEGORIA ECONMICA RGO / UO / PROGRAMA / AO / CATEGORIA2.0182.0192.0202.021TOTALDESPESAS CORRENTES75.400,0081.240,0083.300,0085.600,00325.540,00DESPESAS DE CAPITAL15.000,0016.200,0017.000,0017.500,0065.700,002108MANUTENO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MIRIM237.000,00255.960,00276.436,80298.551,741.067.948,54DESPESAS CORRENTES227.000,00245.160,00264.772,80285.954,621.022.887,42DESPESAS DE CAPITAL10.000,0010.800,0011.664,0012.597,1245.061,122130MANUTENO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL288.000,00440.640,00475.891,20513.962,491.718.493,69DESPESAS CORRENTES233.000,00381.240,00411.739,20444.678,331.470.657,53DESPESAS DE CAPITAL55.000,0059.400,0064.152,0069.284,16247.836,16064 TRNSITO, VIDA E PAZ2.973.715,693.393.385,724.706.856,595.125.405,1016.199.363,101026EXPANSO E MODERNIZAO DAS ATIVIDADES DO TRNSITO2.355.082,042.606.460,613.856.977,474.207.535,6513.026.055,77DESPESAS CORRENTES2.352.130,782.603.273,243.853.535,114.203.817,9213.012.757,05DESPESAS DE CAPITAL2.951,263.187,373.442,363.717,7313.298,722040MANUTENO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO TRNSITO614.833,65782.821,11845.446,80913.082,553.156.184,11DESPESAS CORRENTES549.213,87701.150,98757.243,06817.822,512.825.430,42DESPESAS DE CAPITAL65.619,7881.670,1388.203,7495.260,04330.753,692275SEGURANA E EDUCAO NO TRNSITO3.800,004.104,004.432,324.786,9017.123,22DESPESAS CORRENTES2.800,003.024,003.265,923.527,1912.617,11DESPESAS DE CAPITAL1.000,001.080,001.166,401.259,714.506,11065 COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO -15.269.125,5518.365.132,4119.914.343,0021.587.490,4575.136.091,41SESEC2152MANUTENO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SESEC14.710.839,6317.006.183,6218.446.678,3120.002.412,5870.166.114,14DESPESAS CORRENTES14.476.750,6316.429.366,8417.823.716,1919.329.613,4968.059.447,15DESPESAS DE CAPITAL234.089,00576.816,78622.962,12672.799,092.106.666,992153DESENVOLVER AES DE SELEO, APERFEIOAMENTO E558.285,921.358.948,791.467.664,691.585.077,874.969.977,27CAPACITAO DOS SERVIDORES DA SESECDESPESAS CORRENTES548.064,621.347.909,791.455.742,571.572.201,984.923.918,96DESPESAS DE CAPITAL10.221,3011.039,0011.922,1212.875,8946.058,31066 CIDADANIA, JUSTIA RESTAURATIVA, MEDIAO COMUNITRIA E1.271.129,89616.820,26666.165,87719.459,193.273.575,21DEFESA CIVIL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO III - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E CATEGORIA ECONMICA RGO / UO / PROGRAMA / AO / CATEGORIA2.0182.0192.0202.021TOTAL1054DESENVOLVER AES DO PRONASCI9.130,009.860,4010.649,2311.501,1541.140,78DESPESAS CORRENTES5.630,006.080,406.566,837.092,1725.369,40DESPESAS DE CAPITAL3.500,003.780,004.082,404.408,9815.771,381124PROMOVER AES DE CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA9.367,8910.117,3010.926,6911.800,8742.212,75HUMANADESPESAS CORRENTES6.082,246.568,807.094,327.661,8827.407,24DESPESAS DE CAPITAL3.285,653.548,503.832,374.138,9914.805,511250IMPLANTAR CASA DE MEDIAO237.000,00255.960,00276.436,80298.551,741.067.948,54DESPESAS CORRENTES17.000,0018.360,0019.828,8021.415,1076.603,90DESPESAS DE CAPITAL220.000,00237.600,00256.608,00277.136,64991.344,642041MEDIAO E JUSTIA RESTAURATIVA180.000,00194.400,00209.952,00226.748,16811.100,16DESPESAS DE CAPITAL180.000,00194.400,00209.952,00226.748,16811.100,162171DESENVOLVER AES DA DEFESA CIVIL835.632,00146.482,56158.201,15170.857,271.311.172,98DESPESAS CORRENTES785.592,0092.439,3699.834,50107.821,281.085.687,14DESPESAS DE CAPITAL50.040,0054.043,2058.366,6563.035,99225.485,840600 SECRETARIA DA EDUCAO169.927.805,52174.963.288,40179.944.024,87193.890.788,00718.725.906,790601 SECRETARIA DA EDUCAO46.971.152,2049.961.244,5148.949.817,5150.880.659,24196.762.873,46041 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAO BSICA2.251.556,722.140.081,262.311.287,762.496.190,789.199.116,521194IMPLANTAR UMA ESCOLA DE LINGUA ESTRANGEIRA PARA ALUNOS270.000,000,000,000,00270.000,00DA REDE PBLICADESPESAS CORRENTES150.000,000,000,000,00150.000,00DESPESAS DE CAPITAL120.000,000,000,000,00120.000,001198FORMAO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES90.000,0097.200,00104.976,00113.374,08405.550,08DESPESAS CORRENTES85.000,0091.800,0099.144,00107.075,52383.019,52DESPESAS DE CAPITAL5.000,005.400,005.832,006.298,5622.530,562191TRANSPORTE ESCOLAR BENEFICIADO1.565.000,001.690.200,001.825.416,001.971.449,287.052.065,28DESPESAS CORRENTES1.505.000,001.625.400,001.755.432,001.895.866,566.781.698,56DESPESAS DE CAPITAL60.000,0064.800,0069.984,0075.582,72270.366,722192MANUTENO E FORTALECIMENTO DA EDUCAO BSICA326.556,72352.681,26380.895,76411.367,421.471.501,16DESPESAS CORRENTES226.556,72244.681,26264.255,76285.396,221.020.889,96 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO III - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E CATEGORIA ECONMICA  RGO / UO / PROGRAMA / AO / CATEGORIA DESPESAS DE CAPITAL 042 SOBRAL EDUCAO INCLUSIVA 1195 PROMOO DO ENSINO COMPLEMENTAR COM FOCO NO ENSINO PROFISSIONALIZANTE, CURSINHO PR-VESTIBULAR E PREPARATRIO PARA O ENEM DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 1196 PREMIAO PARA JOVENS DO PROJETO SOBRAL NO ENEM - JUVENTUDE SEM FONTEIRAS 2.0182.0192.0202.021TOTAL100.000,00108.000,00116.640,00125.971,20450.611,201.019.297,371.100.841,161.188.908,451.284.021,114.593.068,09867.542,49936.945,891.011.901,561.092.853,673.909.243,61768.754,88830.255,27896.675,69968.409,743.464.095,5898.787,61106.690,62115.225,87124.443,93445.148,03151.754,88163.895,27177.006,89191.167,44683.824,48  DESPESAS CORRENTES151.754,88163.895,27177.006,89191.167,44683.824,48043 APOIO AO UNIVERSITRIO SOBRALENSE DE BAIXA RENDA374.374,65404.324,62436.670,59471.604,241.686.974,102194APOIO AO UNIVERSITRIO SOBRALENSE374.374,65404.324,62436.670,59471.604,241.686.974,10DESPESAS CORRENTES369.374,65398.924,62430.838,59465.305,681.664.443,54DESPESAS DE CAPITAL5.000,005.400,005.832,006.298,5622.530,56149 PROGRAMA DE MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO33.746.001,2736.249.681,3934.205.329,3736.941.755,71141.142.767,74FUNDAMENTAL1197CONSTRUO E AMPLIAO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL E4.720.444,534.578.080,090,000,009.298.524,62DE ENSINO FUNDAMENTALDESPESAS CORRENTES255.000,00275.400,000,000,00530.400,00DESPESAS DE CAPITAL4.465.444,534.302.680,090,000,008.768.124,622090MANUTENO DA COORDENAO GERAL13.626.960,8414.717.117,7215.894.487,1217.166.046,0861.404.611,76DESPESAS CORRENTES13.453.513,4114.529.794,4915.692.178,0416.947.552,2760.623.038,21DESPESAS DE CAPITAL173.447,43187.323,23202.309,08218.493,81781.573,552092MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL7.862.097,018.815.064,789.520.269,9510.281.891,5536.479.323,29DESPESAS CORRENTES6.665.971,427.199.249,147.775.189,068.397.204,1930.037.613,81DESPESAS DE CAPITAL1.196.125,591.615.815,641.745.080,891.884.687,366.441.709,482096TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL3.755.292,104.055.715,474.380.172,704.730.586,5116.921.766,78DESPESAS CORRENTES3.729.127,044.027.457,214.349.653,774.697.626,0716.803.864,09DESPESAS DE CAPITAL26.165,0628.258,2630.518,9332.960,44117.902,692112MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL2.476.206,792.674.303,332.888.247,603.119.307,4111.158.065,13 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO III - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E CATEGORIA ECONMICA  RGO / UO / PROGRAMA / AO / CATEGORIA DESPESAS CORRENTES 2190 MANUTENO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E AUTONOMIA DA ESCOLA - FUNDAE DESPESAS CORRENTES 2193 MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 2.0182.0192.0202.021TOTAL2.476.206,792.674.303,332.888.247,603.119.307,4111.158.065,13500.000,00540.000,00583.200,00629.856,002.253.056,00500.000,00540.000,00583.200,00629.856,002.253.056,00805.000,00869.400,00938.952,001.014.068,163.627.420,16 DESPESAS CORRENTES320.000,00345.600,00373.248,00403.107,841.441.955,84DESPESAS DE CAPITAL485.000,00523.800,00565.704,00610.960,322.185.464,32150 PROGRAMA DE MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO613.774,86662.876,85715.906,99773.179,552.765.738,25DE JOVENS E ADULTOS2075MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAO DE JOVENS E335.000,00361.800,00390.744,00422.003,521.509.547,52ADULTOSDESPESAS CORRENTES335.000,00361.800,00390.744,00422.003,521.509.547,522097MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO DE JOVENS E278.774,86301.076,85325.162,99351.176,031.256.190,73ADULTOSDESPESAS CORRENTES173.123,28186.973,15201.930,99218.085,47780.112,89DESPESAS DE CAPITAL105.651,58114.103,70123.232,00133.090,56476.077,84153 PROGRAMA DE MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO8.966.147,339.403.439,2310.091.714,358.913.907,8537.375.208,76INFANTIL1116CONSTRUO E AMPLIAO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL1.890.000,001.761.200,001.838.096,000,005.489.296,00DESPESAS CORRENTES10.000,0010.800,0011.664,000,0032.464,00DESPESAS DE CAPITAL1.880.000,001.750.400,001.826.432,000,005.456.832,002102MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL5.408.942,275.841.657,776.308.990,376.813.709,6324.373.300,04DESPESAS CORRENTES4.479.356,004.837.704,595.224.720,945.642.698,6420.184.480,17DESPESAS DE CAPITAL929.586,271.003.953,181.084.269,431.171.010,994.188.819,872103MERENDA ESCOLAR PARA EDUCAO INFANTIL1.317.205,061.422.581,461.536.387,981.659.299,025.935.473,52DESPESAS CORRENTES1.317.205,061.422.581,461.536.387,981.659.299,025.935.473,522169MANUT. DO FUNDO PARA O DESENV. E AUTONOMIA DOS CENTROS350.000,00378.000,00408.240,00440.899,201.577.139,20DE REF. DA EDUCAO INFANTIL - FUNDECREIDESPESAS CORRENTES350.000,00378.000,00408.240,00440.899,201.577.139,20 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO III - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E CATEGORIA ECONMICA  RGO / UO / PROGRAMA / AO / CATEGORIA 0603 FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAO BSICA E VALORIZAO 005 PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 1002 CONSTRUO E REFORMA DA UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO - FUNDEB 40 2.0182.0192.0202.021TOTAL122.956.653,32125.002.043,89130.994.207,36143.010.128,76521.963.033,3391.260.914,6292.751.466,1796.305.183,42104.009.598,14384.327.162,353.822.677,853.580.000,000,000,007.402.677,85  DESPESAS CORRENTES100.000,0080.000,000,000,00180.000,00DESPESAS DE CAPITAL3.722.677,853.500.000,000,000,007.222.677,852107MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - FUNDEB 4025.519.026,1725.400.548,2727.432.592,1029.627.199,51107.979.366,05DESPESAS CORRENTES24.518.583,0624.320.069,7126.265.675,2628.366.929,32103.471.257,35DESPESAS DE CAPITAL1.000.443,111.080.478,561.166.916,841.260.270,194.508.108,702109TRANSPORTE ESCOLA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL -11.041.196,8413.142.663,0414.194.076,0715.329.602,1653.707.538,11FUNDEB 40 EFDESPESAS CORRENTES10.202.278,5712.236.631,3113.215.561,8014.272.806,7549.927.278,43DESPESAS DE CAPITAL838.918,27906.031,73978.514,271.056.795,413.780.259,682111MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL-47.878.013,7647.388.254,8651.179.315,2555.273.660,47201.719.244,34FUNDEB 60 EFDESPESAS CORRENTES47.878.013,7647.388.254,8651.179.315,2555.273.660,47201.719.244,342232MANT. DO FUNDO DE DESENV. DE AUTONOMIA DA ESCOLA -3.000.000,003.240.000,003.499.200,003.779.136,0013.518.336,00(FUNDAE) - FUNDEB 40 DESPESAS CORRENTES 006 PROGRAMA DE MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO INFANTIL - FUNDEB EI 2100 MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40 EI DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 2101 MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60 EI DESPESAS CORRENTES 2233 MANUT. DO FUNDO PARA O DESENV. E AUTONOMIA DOS CENTROS DE REF. DA EDUCAO INFANTIL - (FUNDECREI) FUNDEB 40 3.000.000,003.240.000,003.499.200,003.779.136,0013.518.336,0021.565.631,9321.770.532,7223.488.175,3326.927.229,3693.751.569,341.986.228,183.144.986,523.316.585,444.501.912,2812.949.712,421.041.282,452.124.585,052.214.551,852.311.716,007.692.135,35944.945,731.020.401,471.102.033,592.190.196,285.257.577,0718.579.403,7516.825.546,2018.171.589,8919.625.317,0873.201.856,9218.579.403,7516.825.546,2018.171.589,8919.625.317,0873.201.856,921.000.000,001.800.000,002.000.000,002.800.000,007.600.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO III - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E CATEGORIA ECONMICA  RGO / UO / PROGRAMA / AO / CATEGORIA DESPESAS CORRENTES 007 PROGRAMA DE MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB EJA 2113 MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40 EJA DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 2115 MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 60 EJA DESPESAS CORRENTES 010 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAO- FUNDEB 40EF 2139 MANUTENO DO FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAO - FUNDEB 40EF DESPESAS CORRENTES 0700 SECRETARIA DA SADE 0701 FUNDO MUNICIPAL DE SADE 072 FORTALECIMENTO E INOVAO DA GESTO EM SADE 1280 AQUISIO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIRIOS/MATERIAL PERMANENTE DESPESAS DE CAPITAL 1281 CONSTRUO, REFORMA E AMPLIAO PARA O FORTALECIMENTO DOS SERVIOS DE SADE DESPESAS DE CAPITAL 1282 IMPLANTAR FORTALECIMENTO DA POLTICA DE COMUNICAO DO SUS DESPESAS CORRENTES 1283 INFORMATIZAR OS SERVIOS DE SADE DESPESAS DE CAPITAL 1285 INFORMATIZAR OS SERVIOS DE SADE DESPESAS DE CAPITAL 2.0182.0192.0202.021TOTAL1.000.000,001.800.000,002.000.000,002.800.000,007.600.000,008.564.342,107.778.576,048.227.262,138.521.827,8533.092.008,121.247.767,621.347.589,021.455.396,151.571.827,855.622.580,64926.713,471.000.850,541.080.918,591.167.392,084.175.874,68321.054,15346.738,48374.477,56404.435,771.446.705,967.316.574,486.430.987,026.771.865,986.950.000,0027.469.427,487.316.574,486.430.987,026.771.865,986.950.000,0027.469.427,481.565.764,672.701.468,962.973.586,483.551.473,4110.792.293,521.565.764,672.701.468,962.973.586,483.551.473,4110.792.293,521.565.764,672.701.468,962.973.586,483.551.473,4110.792.293,52227.332.973,44245.518.206,84267.159.663,38288.982.868,491.028.993.712,15227.332.973,44245.518.206,84267.159.663,38288.982.868,491.028.993.712,15208.164.883,44226.382.669,64244.493.283,21263.663.177,87942.704.014,161.950.000,001.080.000,001.166.400,001.259.712,005.456.112,001.950.000,001.080.000,001.166.400,001.259.712,005.456.112,004.848.908,847.020.000,005.581.600,005.798.560,0023.249.068,844.848.908,847.020.000,005.581.600,005.798.560,0023.249.068,8436.000,0038.880,0041.990,4045.349,63162.220,0336.000,0038.880,0041.990,4045.349,63162.220,03444.000,00479.520,00517.881,60559.312,132.000.713,73444.000,00479.520,00517.881,60559.312,132.000.713,7372.000,0077.760,0083.980,8090.699,27324.440,0772.000,0077.760,0083.980,8090.699,27324.440,07 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO III - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E CATEGORIA ECONMICA  RGO / UO / PROGRAMA / AO / CATEGORIA 1287 AQUISIO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIRIOS/MATERIAL PERMANENTE DESPESAS DE CAPITAL 1293 INFORMATIZAR OS SERVIOS DE SADE DESPESAS DE CAPITAL 1294 AQUISIO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIRIOS/MATERIAL PERMANENTE DESPESAS DE CAPITAL 1295 INFORMATIZAR OS SERVIOS DE SADE DESPESAS DE CAPITAL 1296 CONSTRUO, REFORMA E AMPLIAO PARA O FORTALECIMENTO DOS SERVIOS DE SADE DESPESAS DE CAPITAL 1297 AQUISIO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIRIOS/MATERIAL PERMANENTE DESPESAS DE CAPITAL 1298 AQUISIO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIRIOS/MATERIAL PERMANENTE DESPESAS DE CAPITAL 1299 CONSTRUO, REFORMA E AMPLIAO PARA O FORTALECIMENTO DOS SERVIOS DE SADE DESPESAS DE CAPITAL 1300 FORTALECER ACOMPANHAMENTO E AVALIAO DO SISTEMA DE SADE DESPESAS CORRENTES 1301 INFORMATIZAR OS SERVIOS DE SADE DESPESAS DE CAPITAL 1302 INFORMATIZAR OS SERVIOS DE SADE DESPESAS DE CAPITAL 1308 AQUISIO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIRIOS/MATERIAL PERMANENTE 2.0182.0192.0202.021TOTAL50.000,0054.000,0058.320,0062.985,60225.305,6050.000,0054.000,0058.320,0062.985,60225.305,6042.000,0045.360,0048.988,8052.907,90189.256,7042.000,0045.360,0048.988,8052.907,90189.256,7050.000,0054.000,0058.320,0062.985,60225.305,6050.000,0054.000,0058.320,0062.985,60225.305,6016.000,0017.280,0018.662,4020.155,3972.097,7916.000,0017.280,0018.662,4020.155,3972.097,79100.000,00108.000,00116.640,00125.971,20450.611,20100.000,00108.000,00116.640,00125.971,20450.611,2070.000,0075.600,0081.648,0088.179,84315.427,8470.000,0075.600,0081.648,0088.179,84315.427,84250.000,00270.000,00291.600,00314.928,001.126.528,00250.000,00270.000,00291.600,00314.928,001.126.528,00600.000,00648.000,00699.840,00755.827,202.703.667,20600.000,00648.000,00699.840,00755.827,202.703.667,2040.000,0043.200,0046.656,0050.388,48180.244,4840.000,0043.200,0046.656,0050.388,48180.244,487.000,007.560,008.164,808.817,9831.542,787.000,007.560,008.164,808.817,9831.542,78108.000,00116.640,00125.971,20136.048,90486.660,10108.000,00116.640,00125.971,20136.048,90486.660,1020.000,0021.600,0023.328,0025.194,2490.122,24  DESPESAS DE CAPITAL20.000,0021.600,0023.328,0025.194,2490.122,24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO III - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E CATEGORIA ECONMICA RGO / UO / PROGRAMA / AO / CATEGORIA2.0182.0192.0202.021TOTAL2279AES E SERVIOS DO TRANSPORTE SANITRIO2.720.600,002.938.248,004.173.307,844.427.172,4614.259.328,30DESPESAS CORRENTES2.400.600,002.592.648,003.800.059,844.024.064,6212.817.372,46DESPESAS DE CAPITAL320.000,00345.600,00373.248,00403.107,841.441.955,842280REFORMA E MANUTENO DOS SERVIOS DE SADE600.000,00972.000,001.049.760,001.133.740,803.755.500,80DESPESAS DE CAPITAL600.000,00972.000,001.049.760,001.133.740,803.755.500,802281MANTER O FORTALECIMENTO DA POLTICA DE COMUNICAO DO44.000,0047.520,0051.321,6055.427,33198.268,93SUSDESPESAS CORRENTES44.000,0047.520,0051.321,6055.427,33198.268,932282FORTALECER E ESTIMULAR AES DE EDUCAO PERMANENTE559.600,00658.368,00711.037,44767.920,442.696.925,88EM SADEDESPESAS CORRENTES559.600,00658.368,00711.037,44767.920,442.696.925,882283MANUTENO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIOS E45.288.810,0050.586.994,8055.633.954,3960.004.670,74211.514.429,93EQUIPAMENTOSDESPESAS CORRENTES45.288.810,0050.586.994,8055.633.954,3960.004.670,74211.514.429,932286AES E SERVIOS DO TRANSPORTE SANITRIO168.000,00181.440,00195.955,20211.631,61757.026,81DESPESAS CORRENTES168.000,00181.440,00195.955,20211.631,61757.026,812287REFORMA E MANUTENO DOS SERVIOS DE SADE80.000,0086.400,0093.312,00100.776,96360.488,96DESPESAS CORRENTES20.000,0021.600,0023.328,0025.194,2490.122,24DESPESAS DE CAPITAL60.000,0064.800,0069.984,0075.582,72270.366,722288MANUTENO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIOS E542.055,00585.419,40632.252,95682.833,192.442.560,54EQUIPAMENTOSDESPESAS CORRENTES542.055,00585.419,40632.252,95682.833,192.442.560,542297AES E SERVIOS DO TRANSPORTE SANITRIO154.788,00167.171,04180.544,72194.988,30697.492,06DESPESAS CORRENTES154.788,00167.171,04180.544,72194.988,30697.492,062301REFORMA E MANUTENO DOS SERVIOS DE SADE13.000,0014.040,0015.163,2016.376,2658.579,46DESPESAS CORRENTES3.000,003.240,003.499,203.779,1413.518,34DESPESAS DE CAPITAL10.000,0010.800,0011.664,0012.597,1245.061,122302AES E SERVIOS DO TRANSPORTE SANITRIO757.200,00817.776,00883.198,08953.853,933.412.028,01DESPESAS CORRENTES637.200,00688.176,00743.230,08802.688,492.871.294,57DESPESAS DE CAPITAL120.000,00129.600,00139.968,00151.165,44540.733,442305AES E SERVIOS DO TRANSPORTE SANITRIO345.600,00373.248,00403.107,84435.356,471.557.312,31 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO III - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E CATEGORIA ECONMICA RGO / UO / PROGRAMA / AO / CATEGORIA2.0182.0192.0202.021TOTALDESPESAS CORRENTES345.600,00373.248,00403.107,84435.356,471.557.312,312306REFORMA E MANUTENO DOS SERVIOS DE SADE70.000,0075.600,0081.648,0088.179,84315.427,84DESPESAS CORRENTES15.000,0016.200,0017.496,0018.895,6867.591,68DESPESAS DE CAPITAL55.000,0059.400,0064.152,0069.284,16247.836,162307MANUTENO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIOS E620.000,00669.600,00723.168,00781.021,442.793.789,44EQUIPAMENTOSDESPESAS CORRENTES550.000,00594.000,00641.520,00692.841,602.478.361,60DESPESAS DE CAPITAL70.000,0075.600,0081.648,0088.179,84315.427,842311CONTRATOS E CONVNIOS FIRMADOS PARA ATENDER140.153.391,60150.120.000,00162.129.600,00175.099.968,00627.502.959,60NECESSIDADE DA POPULAODESPESAS CORRENTES140.153.391,60150.120.000,00162.129.600,00175.099.968,00627.502.959,602312AES E SERVIOS DO TRANSPORTE SANITRIO46.200,0049.896,0053.887,6858.198,69208.182,37DESPESAS CORRENTES46.200,0049.896,0053.887,6858.198,69208.182,372314REFORMA E MANUTENO DOS SERVIOS DE SADE2.000,002.160,002.332,802.519,429.012,22DESPESAS DE CAPITAL2.000,002.160,002.332,802.519,429.012,222315FORTALECER O CONTROLE SOCIAL36.000,0038.880,0041.990,4045.349,63162.220,03DESPESAS CORRENTES36.000,0038.880,0041.990,4045.349,63162.220,032316MANUTENO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIOS E6.838.730,007.385.828,407.976.694,678.614.830,2530.816.083,32EQUIPAMENTOSDESPESAS CORRENTES6.838.730,007.385.828,407.976.694,678.614.830,2530.816.083,322318REFORMA E MANUTENO DOS SERVIOS DE SADE400.000,00432.000,00466.560,00503.884,801.802.444,80DESPESAS DE CAPITAL400.000,00432.000,00466.560,00503.884,801.802.444,802320FORTALECIMENTO DAS AES DO PLANEJASUS21.000,0022.680,0024.494,4026.453,9594.628,35DESPESAS CORRENTES21.000,0022.680,0024.494,4026.453,9594.628,35073 ATENO SADE EFICIENTE E EFETIVA18.062.090,0017.941.057,2021.376.341,7723.926.449,1481.305.938,111286AMPLIAR A OFERTA E GARANTIR CELERIDADE NA MARCAO DE60.000,0064.800,0069.984,0075.582,72270.366,72CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOSDESPESAS CORRENTES60.000,0064.800,0069.984,0075.582,72270.366,721288AMPLIAR OS PROGRAMAS DE RESIDNCIAS MDICAS E312.000,00336.960,00363.916,80393.030,141.405.906,94MULTIPROFISSIONAIS NA REA DA SADEDESPESAS CORRENTES312.000,00336.960,00363.916,80393.030,141.405.906,94 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO III - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E CATEGORIA ECONMICA  RGO / UO / PROGRAMA / AO / CATEGORIA 1289 FORTALECER A POLTICA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA FARMACUTICA DESPESAS CORRENTES 1290 AMPLIAR A REDE DE ATENO INTEGRAL SADE MENTAL DE SOBRAL 2.0182.0192.0202.021TOTAL96.000,00103.680,00111.974,40120.932,36432.586,7696.000,00103.680,00111.974,40120.932,36432.586,7660.000,0064.800,0069.984,0075.582,72270.366,72  DESPESAS DE CAPITAL60.000,0064.800,0069.984,0075.582,72270.366,721292MANUTENO E FORTALECIMENTO DA UPA8.633.990,007.704.709,208.321.085,938.986.772,8333.646.557,96DESPESAS CORRENTES7.683.990,006.138.709,206.629.805,937.160.190,4327.612.695,56DESPESAS DE CAPITAL950.000,001.566.000,001.691.280,001.826.582,406.033.862,402284ACESSO DA POPULAO AS AES E SERVIOS DA ATENO880.000,00950.400,001.026.432,001.108.546,563.965.378,56PRIMRIADESPESAS CORRENTES784.000,00846.720,00914.457,60987.614,213.532.791,81DESPESAS DE CAPITAL96.000,00103.680,00111.974,40120.932,35432.586,752285AMPLIAR O ACESSO E A OFERTA DE AES E SERVIOS395.000,00426.600,00460.728,00497.586,241.779.914,24ODONTOLGICOS DA REDE ESPECIALIZADADESPESAS CORRENTES275.000,00297.000,00320.760,00346.420,801.239.180,80DESPESAS DE CAPITAL120.000,00129.600,00139.968,00151.165,44540.733,442289APOIAR OS PROGRAMAS DE RESIDNCIAS MDICAS E624.000,00673.920,00727.833,60786.060,292.811.813,89MULTIPROFISSIONAIS NA REA DA SADEDESPESAS CORRENTES624.000,00673.920,00727.833,60786.060,292.811.813,892290FORTALECER AS AES DO PROGRAMA DE ATENO DOMICILIAR1.170.000,001.263.600,001.364.688,001.473.863,045.272.151,04DESPESAS CORRENTES1.100.000,001.188.000,001.283.040,001.385.683,204.956.723,20DESPESAS DE CAPITAL70.000,0075.600,0081.648,0088.179,84315.427,842291MANTER A POLTICA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA FARMACUTICA3.421.000,003.748.680,006.048.574,407.372.460,3520.590.714,75DESPESAS CORRENTES3.421.000,003.748.680,006.048.574,407.372.460,3520.590.714,752292AMPLIAR A UTILIZAO DA EDUCAO DISTNCIA (EAD)68.000,0073.440,0079.315,2085.660,42306.415,62DESPESAS DE CAPITAL68.000,0073.440,0079.315,2085.660,42306.415,622296FORTALECER A POLTICA DE ATENO INTEGRAL SADE DA176.000,00190.080,00205.286,40221.709,31793.075,71MULHERDESPESAS CORRENTES116.000,00125.280,00135.302,40146.126,59522.708,99DESPESAS DE CAPITAL60.000,0064.800,0069.984,0075.582,72270.366,72 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO III - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E CATEGORIA ECONMICA RGO / UO / PROGRAMA / AO / CATEGORIA2.0182.0192.0202.021TOTAL2298MANUTENO E FORTALECIMENTO DO SAMU1.043.100,001.126.548,001.216.671,841.314.005,584.700.325,42DESPESAS CORRENTES983.100,001.061.748,001.146.687,841.238.422,864.429.958,70DESPESAS DE CAPITAL60.000,0064.800,0069.984,0075.582,72270.366,722299FORTALECER A REDE DE CUIDADO PESSOA COM DEFICINCIA190.000,00205.200,00221.616,00239.345,28856.161,28DESPESAS CORRENTES150.000,00162.000,00174.960,00188.956,80675.916,80DESPESAS DE CAPITAL40.000,0043.200,0046.656,0050.388,48180.244,482300IMPLANTAR POLTICA MUNICIPAL INTEGRADA DE PREVENO AO240.000,00259.200,00279.936,00302.330,881.081.466,88USO DE DROGASDESPESAS CORRENTES240.000,00259.200,00279.936,00302.330,881.081.466,882321ORGANIZAR OS MACROS E MICROS PROCESSOS DA ATENO228.000,00246.240,00265.939,20287.214,341.027.393,54PRIMRIA SADE 2322 2323 2324 DESPESAS CORRENTES144.000,00155.520,00167.961,60181.398,53648.880,13DESPESAS DE CAPITAL84.000,0090.720,0097.977,60105.815,81378.513,41FORTALECER O PROGRAMA SADE NA ESCOLA46.000,0049.680,0053.654,4057.946,75207.281,15DESPESAS CORRENTES16.000,0017.280,0018.662,4020.155,3972.097,79DESPESAS DE CAPITAL30.000,0032.400,0034.992,0037.791,36135.183,36PROMOVER A ATENO INTEGRAL SADE DA PESSOA IDOSA E100.000,00108.000,00116.640,00125.971,20450.611,20DOS PORTADORES DE DOENAS CRNICASDESPESAS CORRENTES100.000,00108.000,00116.640,00125.971,20450.611,20FORTALECER A POLTICA DE ATENO INTEGRAL SADE DA100.000,00108.000,00116.640,00125.971,20450.611,20MULHER DESPESAS CORRENTES 2325 FORTALECER A REDE DE ATENO MATERNA E INFANTIL DESPESAS CORRENTES 074 VIGILNCIA SADE SUPORTE ESTRATGICO GESTO 2303 REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS SADE DO TRABALHADOR 100.000,00108.000,00116.640,00125.971,20450.611,20219.000,00236.520,00255.441,60275.876,93986.838,53219.000,00236.520,00255.441,60275.876,93986.838,531.106.000,001.194.480,001.290.038,401.393.241,484.983.759,8858.000,0062.640,0067.651,2073.063,30261.354,50 DESPESAS CORRENTES58.000,0062.640,0067.651,2073.063,30261.354,502304 AES E SERVIOS DA VIGILNCIA AMBIENTAL E SANITRIA170.000,00183.600,00198.288,00214.151,04766.039,04DESPESAS CORRENTES90.000,0097.200,00104.976,00113.374,08405.550,08DESPESAS DE CAPITAL80.000,0086.400,0093.312,00100.776,96360.488,96 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO III - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E CATEGORIA ECONMICA RGO / UO / PROGRAMA / AO / CATEGORIA2.0182.0192.0202.021TOTAL2308AES E SERVIOS DA VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA40.000,0043.200,0046.656,0050.388,48180.244,48DESPESAS CORRENTES40.000,0043.200,0046.656,0050.388,48180.244,482309AES E SERVIOS IMUNOBIOLGICOS93.000,00100.440,00108.475,20117.153,22419.068,42DESPESAS CORRENTES33.000,0035.640,0038.491,2041.570,50148.701,70DESPESAS DE CAPITAL60.000,0064.800,0069.984,0075.582,72270.366,722310AES E SERVIOS DO CONTROLE DE ZOONOSES E FATORES293.000,00316.440,00341.755,20369.095,621.320.290,82BIOLGICOS DE RISCOSDESPESAS CORRENTES218.000,00235.440,00254.275,20274.617,22982.332,42DESPESAS DE CAPITAL75.000,0081.000,0087.480,0094.478,40337.958,402317AES E SERVIOS DA ATENO NUTRICIONAL20.000,0021.600,0023.328,0025.194,2490.122,24DESPESAS CORRENTES20.000,0021.600,0023.328,0025.194,2490.122,242319GARANTIR AES DE PREVENO DAS INFECES252.000,00272.160,00293.932,80317.447,421.135.540,22SEXUALMENTE TRANSMISSVEISDESPESAS CORRENTES252.000,00272.160,00293.932,80317.447,421.135.540,222326REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS SADE180.000,00194.400,00209.952,00226.748,16811.100,16DESPESAS CORRENTES180.000,00194.400,00209.952,00226.748,16811.100,161100 SECRETARIA DO ORAMENTO E FINANAS19.517.665,1716.244.415,8517.435.969,1318.830.846,6572.028.896,801101 SECRETARIA DO ORAMENTO E FINANAS19.517.665,1716.244.415,8517.435.969,1318.830.846,6572.028.896,80101 MODERNIZAO DA GESTO PBLICA7.500.000,00100.000,000,000,007.600.000,001199MODERNIZAO DA GESTO FISCAL E TRIBUTRIA - PMAT7.500.000,00100.000,000,000,007.600.000,00DESPESAS CORRENTES2.500.000,00100.000,000,000,002.600.000,00DESPESAS DE CAPITAL5.000.000,000,000,000,005.000.000,00420 COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO -12.017.665,1716.144.415,8517.435.969,1318.830.846,6564.428.896,80SEFIN2195MANUTENO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEC DO12.017.665,1716.144.415,8517.435.969,1318.830.846,6564.428.896,80ORAMENTO E FINANASDESPESAS CORRENTES9.937.665,179.159.011,319.891.732,2210.683.070,7939.671.479,49DESPESAS DE CAPITAL2.080.000,006.985.404,547.544.236,918.147.775,8624.757.417,311600 GABINETE DO VICE-PREFEITO862.943,441.054.211,041.138.547,911.229.631,774.285.334,161601 GABINETE DO (A) VICE-PREFEITO (A)862.943,441.054.211,041.138.547,911.229.631,774.285.334,16 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO III - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E CATEGORIA ECONMICA  RGO / UO / PROGRAMA / AO / CATEGORIA 071 SOBRAL PARTICIPATIVA, INOVADORA E IGUALITRIA 1277 DESENVOLVER E E FORTALECER AES DE PARTICIPAO POPULAR DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 1278 DESENVOLVER POLTICAS PARA MULHERES E IGUALDADE DE GNERO 2.0182.0192.0202.021TOTAL66.000,0058.320,0062.985,6068.024,46255.330,0624.000,0031.320,0033.825,6036.531,66125.677,2621.000,0028.080,0030.326,4032.752,52112.158,923.000,003.240,003.499,203.779,1413.518,3417.000,000,000,000,0017.000,00  DESPESAS CORRENTES14.000,000,000,000,0014.000,00DESPESAS DE CAPITAL3.000,000,000,000,003.000,002278IMPLANTAR E MANTER UGP SOBRAL DA PAZ25.000,0027.000,0029.160,0031.492,80112.652,80DESPESAS CORRENTES20.000,0021.600,0023.328,0025.194,2490.122,24DESPESAS DE CAPITAL5.000,005.400,005.832,006.298,5622.530,56417 COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO DO GAB-VICE796.943,44995.891,041.075.562,311.161.607,314.030.004,102104COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO -796.943,44995.891,041.075.562,311.161.607,314.030.004,10GABVICEDESPESAS CORRENTES786.943,44941.891,041.017.242,311.098.621,713.844.698,50DESPESAS DE CAPITAL10.000,0054.000,0058.320,0062.985,60185.305,602100 SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTO18.472.938,1718.733.903,4120.300.615,7022.004.664,9579.512.122,232101 SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTO17.616.938,1717.634.063,4119.044.788,5020.568.371,5874.864.161,66068 COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO -15.600.085,2517.323.530,6718.709.413,1320.206.166,1971.839.195,24SECOG2260MANUTENO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECOG13.700.085,2515.271.530,6716.493.253,1317.812.713,3963.277.582,44DESPESAS CORRENTES13.579.163,2514.903.333,9116.095.600,6217.383.248,6861.961.346,46DESPESAS DE CAPITAL120.922,00368.196,76397.652,51429.464,711.316.235,982261ADMINISTRAO DE CONTRATOS DE GESTO1.900.000,002.052.000,002.216.160,002.393.452,808.561.612,80DESPESAS CORRENTES1.900.000,002.052.000,002.216.160,002.393.452,808.561.612,80075 PROGRAMA DE APOIO A EXPANSO/MODERNIZAO DOS93.806,38241.161,29260.454,20281.290,52876.712,39CONTROLES INTERNOS E OUVIDORIA1125EXPANSO/MODERNIZAO DOS CONTROLES INTERNOS E93.806,38241.161,29260.454,20281.290,52876.712,39OUVIDORIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO III - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E CATEGORIA ECONMICA RGO / UO / PROGRAMA / AO / CATEGORIA2.0182.0192.0202.021TOTALDESPESAS CORRENTES73.806,38197.961,29213.798,20230.902,04716.467,91DESPESAS DE CAPITAL20.000,0043.200,0046.656,0050.388,48160.244,48100 PLANEJAMENTO E GESTO PARTICIPATIVA23.046,5469.371,4574.921,1780.914,87248.254,031166APOIAR A ELABORAO E EXECUO DAS DEMANDAS DO23.046,5469.371,4574.921,1780.914,87248.254,03PLANEJAMENTO PARTICIPATIVODESPESAS CORRENTES23.046,5469.371,4574.921,1780.914,87248.254,03101 MODERNIZAO DA GESTO PBLICA1.900.000,000,000,000,001.900.000,001303MODERNIZAO DA GESTO FISCAL E TRIBUTRIA - PMAT1.900.000,000,000,000,001.900.000,00DESPESAS CORRENTES1.100.000,000,000,000,001.100.000,00DESPESAS DE CAPITAL800.000,000,000,000,00800.000,002102 CENTRAL DE LICITAES DA PREFEITURA DE SOBRAL856.000,001.099.840,001.255.827,201.436.293,374.647.960,57067 COORDENAO GERAL E FUNC. ADMINISTRATIVO - CENTRAL DE856.000,001.099.840,001.255.827,201.436.293,374.647.960,57LICITAES2259MANUTENO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE LICITAES696.000,00927.040,001.069.203,201.234.739,453.926.982,65DESPESAS CORRENTES691.000,00921.640,001.063.371,201.228.440,893.904.452,09DESPESAS DE CAPITAL5.000,005.400,005.832,006.298,5622.530,562266PUBLICAES LEGAIS REFERENTES A PROCEDIMENTOS160.000,00172.800,00186.624,00201.553,92720.977,92LICITATRIOSDESPESAS CORRENTES160.000,00172.800,00186.624,00201.553,92720.977,922200 SECRETARIA DA CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER21.266.526,8032.254.976,0437.035.653,0744.355.469,07134.912.624,982201 SECRETARIA DA CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER21.258.526,8032.243.976,0437.021.653,0744.338.469,07134.862.624,98047 ESPORTE E LAZER OCUPA SOBRAL (ELOS)5.344.081,006.145.292,606.361.358,787.621.699,4525.472.431,831215ELOS CONSTRUO E REQUALIFICAO DE EQUIPAMENTOS1.550.000,001.632.000,001.382.560,002.153.164,806.717.724,80DESPESAS CORRENTES450.000,000,000,000,00450.000,00DESPESAS DE CAPITAL1.100.000,001.632.000,001.382.560,002.153.164,806.267.724,801217ELOS EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER805.000,00972.000,001.049.760,001.133.740,793.960.500,79DESPESAS CORRENTES782.500,00947.700,001.023.516,001.105.397,273.859.113,27DESPESAS DE CAPITAL22.500,0024.300,0026.244,0028.343,52101.387,522213ELOS ATIVIDADES FSICAS E LAZER489.212,00566.863,92612.213,04661.190,092.329.479,05 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO III - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E CATEGORIA ECONMICA RGO / UO / PROGRAMA / AO / CATEGORIA2.0182.0192.0202.021TOTALDESPESAS CORRENTES474.212,00489.109,32528.238,07570.497,122.062.056,51DESPESAS DE CAPITAL15.000,0077.754,6083.974,9790.692,97267.422,542216ELOS ESPORTE COMUNITRIO485.000,00637.102,28688.070,46743.116,092.553.288,83DESPESAS CORRENTES468.950,00617.989,52667.428,68720.822,972.475.191,17DESPESAS DE CAPITAL16.050,0019.112,7620.641,7822.293,1278.097,662221ELOS ESPORTE DE RENDIMENTO1.232.316,001.554.773,401.679.155,281.813.487,686.279.732,36DESPESAS CORRENTES871.414,251.403.184,601.515.439,381.636.674,505.426.712,73DESPESAS DE CAPITAL360.901,75151.588,80163.715,90176.813,18853.019,632264POLTICA DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER782.553,00782.553,00949.600,001.117.000,003.631.706,00DESPESAS CORRENTES782.553,00782.553,00949.600,001.117.000,003.631.706,00048 ARTE E CULTURA PARA SOBRAL10.353.910,2816.236.353,9318.969.251,0323.646.509,2069.206.024,441255CONSTRUO, AMPLIAO E RESTAURAO DE EQUIPAMENTOS1.200.000,001.573.000,001.741.500,002.000.000,006.514.500,00CULTURAIS 2255 2257 DESPESAS CORRENTES200.000,00280.000,00320.000,00395.000,001.195.000,00DESPESAS DE CAPITAL1.000.000,001.293.000,001.421.500,001.605.000,005.319.500,00APOIO A CRIAO PRODUO, DIFUSO DAS MANIFESTAES1.979.554,482.359.786,002.664.292,302.995.614,009.999.246,78ARTSTICAS E DA CULTURA POPULAR, E FOMENTO AS ARTES.DESPESAS CORRENTES1.887.906,012.258.786,002.506.292,302.797.614,009.450.598,31DESPESAS DE CAPITAL91.648,47101.000,00158.000,00198.000,00548.648,47PATRIMNIO MATERIAL E IMATERIAL, MEMRIA E DIVERSIDADE1.174.355,801.966.884,142.223.034,872.496.957,687.861.232,49CULTURAL DESPESAS CORRENTES1.130.724,801.937.998,462.191.838,342.463.265,427.723.827,02DESPESAS DE CAPITAL43.631,0028.885,6831.196,5333.692,26137.405,472258CONTRATO DE CO-GESTO COM ORGANIZAO SOCIAL6.000.000,0010.336.683,7912.340.423,8616.153.937,5244.831.045,17DESPESAS CORRENTES6.000.000,0010.336.683,7912.340.423,8616.153.937,5244.831.045,17049 JUVENTUDE EM PAUTA2.538.099,104.621.637,695.659.115,286.957.517,4919.776.369,561224CONSTRUO E REQUALIFICAO DE EQUIPAMENTOS DE1.318.225,101.871.609,802.609.085,172.817.811,988.616.732,05JUVENTUDEDESPESAS CORRENTES155.000,00167.400,00180.792,00195.255,36698.447,36DESPESAS DE CAPITAL1.163.225,101.704.209,802.428.293,172.622.556,627.918.284,69 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO III - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E CATEGORIA ECONMICA RGO / UO / PROGRAMA / AO / CATEGORIA2.0182.0192.0202.021TOTAL2235 PATICIPAO, MOBILIZAO E INCLUSO NO MUNDO PRODUTIVO550.000,00961.781,091.038.723,581.121.821,483.672.326,15DESPESAS CORRENTES532.000,00937.736,511.012.755,431.093.775,883.576.267,82DESPESAS DE CAPITAL18.000,0024.044,5825.968,1528.045,6096.058,332236 DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA113.524,00970.309,881.127.934,662.063.842,414.275.610,95DESPESAS CORRENTES113.524,00970.309,881.127.934,662.063.842,414.275.610,952239 ESTAO JUVENTUDE556.350,00817.936,92883.371,87954.041,623.211.700,41DESPESAS CORRENTES546.350,00736.251,12795.151,21858.763,302.936.515,63DESPESAS DE CAPITAL10.000,0081.685,8088.220,6695.278,32275.184,78070 COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO -3.022.436,425.240.691,826.031.927,986.112.742,9320.407.799,15SECJEL2274 MANUTENO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECJEL3.022.436,425.240.691,826.031.927,986.112.742,9320.407.799,15DESPESAS CORRENTES2.950.800,005.174.124,485.960.035,266.035.098,7920.120.058,53DESPESAS DE CAPITAL71.636,4266.567,3471.892,7277.644,14287.740,622202 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAO DO PATRIMNIO CULTURAL8.000,0011.000,0014.000,0017.000,0050.000,00107 SOBRAL HISTRICO E CULTURAL8.000,0011.000,0014.000,0017.000,0050.000,002329 MANUTENO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE8.000,0011.000,0014.000,0017.000,0050.000,00PRESERVAO DO PATRIMNIO CULTURALDESPESAS CORRENTES8.000,0011.000,0014.000,0017.000,0050.000,002300 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAO E ASSISTNCIA13.481.086,5714.698.653,4115.871.505,7517.137.546,3161.188.792,04SOCIAL2301 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAO E ASSISTNCIA8.239.782,739.058.565,329.780.210,5310.558.947,4637.637.506,04SOCIAL045 COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO -3.925.017,974.411.819,384.764.764,955.145.946,1418.247.548,44SDHAS2198 MANUTENO E FUNCIONAMENTO DA SDHAS3.925.017,974.411.819,384.764.764,955.145.946,1418.247.548,44DESPESAS CORRENTES3.759.591,844.206.159,164.542.651,914.906.064,0617.414.466,97DESPESAS DE CAPITAL165.426,13205.660,22222.113,04239.882,08833.081,47069 PROGRAMA DE EDUCAO, PROMOO E DEFESA DOS DIREITOS148.000,00159.840,00172.627,20186.437,38666.904,58HUMANOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO III - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E CATEGORIA ECONMICA  RGO / UO / PROGRAMA / AO / CATEGORIA 2267 PROMOO, INFORMAO, FORMAO E EDUCAO CONTINUADA EM DIREITOS HUMANOS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 2271 IMPLEMENTAR POLTICA DE GARANTIA DE DIREITOS E CIDADANIA DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 129 PROGRAMA HABITACIONAL PARA SOBRAL 1059 URBANIZAO DE LOTES E/OU CONSTRUO E/OU RECONSTRUO DE CONJUNTOS E UNIDADES HABITACIONAIS E SANITRIAS - REA URBANA DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 1138 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS PLANOS HABITACIONAIS E SIST. DE INDICADORES 2.0182.0192.0202.021TOTAL74.000,0079.920,0086.313,6093.218,69333.452,2964.000,0069.120,0074.649,6080.621,57288.391,1710.000,0010.800,0011.664,0012.597,1245.061,1274.000,0079.920,0086.313,6093.218,69333.452,2964.000,0069.120,0074.649,6080.621,57288.391,1710.000,0010.800,0011.664,0012.597,1245.061,123.933.841,644.235.348,984.571.136,854.933.147,8617.673.475,33130.000,00138.000,00146.000,00154.000,00568.000,00105.000,00111.000,00117.000,00123.000,00456.000,0025.000,0027.000,0029.000,0031.000,00112.000,00576.000,00622.080,00671.846,40725.594,112.595.520,51  DESPESAS CORRENTES56.000,0060.480,0065.318,4070.543,87252.342,27DESPESAS DE CAPITAL520.000,00561.600,00606.528,00655.050,242.343.178,241204MANUTENO DA UGP REGULARIZAO FUNDIRIA - REA RURAL103.000,00111.240,00120.139,20129.750,34464.129,54DESPESAS CORRENTES103.000,00111.240,00120.139,20129.750,34464.129,541205PLANEJAMENTOS E DESENVOLVIMENTO DOS PLANOS114.491,75112.851,10121.879,17131.629,51480.851,53HABITACIONAIS E SISTEMAS DE INDICADORESDESPESAS CORRENTES81.226,1887.724,2894.742,21102.321,59366.014,26DESPESAS DE CAPITAL33.265,5725.126,8227.136,9629.307,92114.837,271206CONSTRUO E/OU RECONSTRUO DE UNIDADES339.482,61366.641,22395.972,50427.650,331.529.746,66HABITACIONAIS E SANITRIAS - REA RURALDESPESAS CORRENTES47.559,3451.364,0955.473,2059.911,08214.307,71DESPESAS DE CAPITAL291.923,27315.277,13340.499,30367.739,251.315.438,951207SUBSTITUIO DE MORADIAS DE TAIPA POR CASAS COM1.900.937,662.053.012,672.217.253,672.394.633,988.565.837,98PADRES DE HABITABILIDADEDESPESAS CORRENTES309.356,32334.104,82360.833,20389.699,871.393.994,21DESPESAS DE CAPITAL1.591.581,341.718.907,851.856.420,472.004.934,117.171.843,77 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO III - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E CATEGORIA ECONMICA  RGO / UO / PROGRAMA / AO / CATEGORIA 1208 CONSTRUO E/OU RECONSTRUO DE UNIDADES HABITACIONAIS E SANITRIAS - REA URBANA DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 1276 MANUTENO DA UGP REGULARIZAO FUNDIRIA - REA URBANA 2.0182.0192.0202.021TOTAL515.929,62557.203,99601.780,31649.922,732.324.836,65275.929,62298.003,99321.844,31347.591,851.243.369,77240.000,00259.200,00279.936,00302.330,881.081.466,88108.000,00116.640,00125.971,20136.048,90486.660,10  DESPESAS CORRENTES93.000,00100.440,00108.475,20117.153,22419.068,42DESPESAS DE CAPITAL15.000,0016.200,0017.496,0018.895,6867.591,682277MANUTENO UGP DE PREVENO DE VIOLNCIAS NA146.000,00157.680,00170.294,40183.917,96657.892,36ADOLESCNCIADESPESAS CORRENTES126.000,00136.080,00146.966,40158.723,72567.770,12DESPESAS DE CAPITAL20.000,0021.600,0023.328,0025.194,2490.122,24416 APRIMORAMENTO DO SUAS232.923,12251.556,96271.681,53293.416,081.049.577,692199MANUTENO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR180.841,22195.308,51210.933,20227.807,87814.890,80DESPESAS CORRENTES51.196,8255.292,5659.715,9764.493,26230.698,61DESPESAS DE CAPITAL129.644,40140.015,95151.217,23163.314,61584.192,192200MANUTENO DA CASA DOS CONSELHOS52.081,9056.248,4560.748,3365.608,21234.686,89DESPESAS CORRENTES48.081,9051.928,4556.082,7360.569,37216.662,45DESPESAS DE CAPITAL4.000,004.320,004.665,605.038,8418.024,442302 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL3.955.901,614.251.853,684.592.002,064.959.362,2417.759.119,59155 PROTEO SOCIAL BSICA1.341.884,661.428.715,421.543.012,671.666.453,705.980.066,451211APOIO AO PROGRAMA CRIANA CRIANA FELIZ179.181,21193.515,71208.996,96225.716,72807.410,60DESPESAS CORRENTES179.181,21193.515,71208.996,96225.716,72807.410,602202MANUT. SERV.PROTEO SOCIAL BSICA/PISO BSICO FIXO P1.162.703,451.235.199,711.334.015,711.440.736,985.172.655,85PAIF/CRAS E PISO BSICO VARIVEL DO SERVIODESPESAS CORRENTES1.034.140,371.096.351,591.184.059,731.278.784,514.593.336,20DESPESAS DE CAPITAL128.563,08138.848,12149.955,98161.952,47579.319,65156 PROTEO SOCIAL ESPECIAL1.035.602,881.118.451,101.207.927,191.304.561,394.666.542,562201MANUT. DO PROG. DA PROT. SOCIAL ESPECIAL/AES DE68.397,6273.869,4379.778,9886.161,31308.207,34ESTRATGIAS DE ERRADICAO DO TRAB. INFANTIL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO III - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E CATEGORIA ECONMICA RGO / UO / PROGRAMA / AO / CATEGORIA2.0182.0192.0202.021TOTALDESPESAS CORRENTES66.264,8471.566,0377.291,3183.474,62298.596,80DESPESAS DE CAPITAL2.132,782.303,402.487,672.686,699.610,542203MANUT. SERV. DA PROTEO SOCIAL ESPECIAL/PISO DE ALTA304.150,18328.482,18354.760,77383.141,641.370.534,77COMPLEXIDADE I E II/ SERV. DE ACOLHIMENTODESPESAS CORRENTES262.517,40283.518,78306.200,30330.696,331.182.932,81DESPESAS DE CAPITAL41.632,7844.963,4048.560,4752.445,31187.601,962204MANUT. SERV. DA PROTEO SOCIAL ESPECIAL/PISO FIXO DE663.055,08716.099,49773.387,44835.258,442.987.800,45MDIA COMPLEXPISO D TRANSIO D MDIA COMPLEXDESPESAS CORRENTES617.024,84666.386,83719.697,77777.273,592.780.383,03DESPESAS DE CAPITAL46.030,2449.712,6653.689,6757.984,85207.417,42416 APRIMORAMENTO DO SUAS1.578.414,071.704.687,161.841.062,201.988.347,157.112.510,582205FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGD PBF20.278,5421.900,8323.652,8925.545,1291.377,38DESPESAS CORRENTES13.217,3714.274,7615.416,7416.650,0859.558,95DESPESAS DE CAPITAL7.061,177.626,078.236,158.895,0431.818,432206FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGD SUAS7.810,928.435,789.110,669.839,5335.196,89DESPESAS CORRENTES5.388,565.819,636.285,226.788,0524.281,46DESPESAS DE CAPITAL2.422,362.616,152.825,443.051,4810.915,432207GESTO DOS BENEFCIOS EVENTUAIS282.084,75304.651,53329.023,67355.345,551.271.105,50DESPESAS CORRENTES281.157,21303.649,79327.941,79354.177,111.266.925,90DESPESAS DE CAPITAL927,541.001,741.081,881.168,444.179,602208APOIO A ORGANIZAO E GESTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA1.168.713,571.262.210,641.363.187,531.472.242,505.266.354,24- IGD PBFDESPESAS CORRENTES741.742,05801.081,41865.167,95934.381,363.342.372,77DESPESAS DE CAPITAL426.971,52461.129,23498.019,58537.861,141.923.981,472209APOIO A ORGANIZAO E GESTO DO SUAS - IGD SUAS99.526,29107.488,38116.087,45125.374,45448.476,57DESPESAS CORRENTES44.893,5148.484,9852.363,7856.552,88202.295,15DESPESAS DE CAPITAL54.632,7859.003,4063.723,6768.821,57246.181,422303 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE1.285.402,231.388.234,411.499.293,161.619.236,615.792.166,41046 PROTEO SOCIAL DA CRIANA E DO ADOLESCENTE1.285.402,231.388.234,411.499.293,161.619.236,615.792.166,41 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO III - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E CATEGORIA ECONMICA  RGO / UO / PROGRAMA / AO / CATEGORIA 2210 PROTEO INTEGRAL E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 2400 SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 2401 SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 044 COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEUMA 1304 EVENTOS E AES DA SEUMA DESPESAS CORRENTES 2197 COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SEUMA 2.0182.0192.0202.021TOTAL1.285.402,231.388.234,411.499.293,161.619.236,615.792.166,411.284.324,261.387.070,201.498.035,821.617.878,685.787.308,961.077,971.164,211.257,341.357,934.857,4527.343.654,4131.136.506,0820.529.550,1522.949.685,27101.959.395,9121.407.154,4124.988.291,6613.806.964,5515.700.812,8375.903.223,453.385.786,663.699.969,603.995.847,174.315.154,9415.396.758,3736.000,0039.000,0042.000,0045.000,00162.000,0036.000,0039.000,0042.000,0045.000,00162.000,003.349.786,663.660.969,603.953.847,174.270.154,9415.234.758,37  DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 076 SOBRAL VIVA E URBANIZADA 1202 REAS VERDES E LIVRES (PRAAS, PARQUES E REAS DE LAZER E ESPAO DE CONVIVNCIA 3.200.541,153.499.784,453.779.767,214.082.148,5814.562.241,39149.245,51161.185,15174.079,96188.006,36672.516,9813.458.937,9814.694.000,00102.000,0061.000,0028.315.937,9813.367.900,0014.600.000,000,000,0027.967.900,00 DESPESAS CORRENTES140.900,000,000,000,00140.900,00DESPESAS DE CAPITAL13.227.000,0014.600.000,000,000,0027.827.000,001307PLANEJAR E IMPLANTAR COLETA SELETIVA44.000,0047.000,0050.000,0053.000,00194.000,00DESPESAS CORRENTES17.000,0019.000,0021.000,0023.000,0080.000,00DESPESAS DE CAPITAL27.000,0028.000,0029.000,0030.000,00114.000,001309MONITORAR E APOIAR PLANO DE ARBORIZAO10.037,986.000,007.000,008.000,0031.037,98DESPESAS CORRENTES10.037,986.000,007.000,008.000,0031.037,981310APOIAR POLTICAS DE SANEAMENTO37.000,0041.000,0045.000,000,00123.000,00DESPESAS CORRENTES7.000,009.000,0011.000,000,0027.000,00DESPESAS DE CAPITAL30.000,0032.000,0034.000,000,0096.000,00077 DESBUROCRATIZAO DO AMBIENTE DE NEGCIOS39.598,1246.000,0058.000,0070.000,00213.598,121311OPERAR E MANTER O SISTEMA REDESIM13.598,1216.000,0019.000,0022.000,0070.598,12DESPESAS CORRENTES3.000,005.000,007.000,009.000,0024.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO III - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E CATEGORIA ECONMICA  RGO / UO / PROGRAMA / AO / CATEGORIA DESPESAS DE CAPITAL 2230 IMPLANTAO, OPERAO E MANUTENO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO 2.0182.0192.0202.021TOTAL10.598,1211.000,0012.000,0013.000,0046.598,1215.000,0019.000,0023.000,0027.000,0084.000,00 DESPESAS CORRENTES10.000,0013.000,0016.000,0019.000,0058.000,00DESPESAS DE CAPITAL5.000,006.000,007.000,008.000,0026.000,002234AQUISIO, IMPLANTAO E MANUTENO DE PRODUTOS E11.000,0011.000,0016.000,0021.000,0059.000,00SERVIOS DE TIDESPESAS CORRENTES5.000,005.000,009.000,0013.000,0032.000,00DESPESAS DE CAPITAL6.000,006.000,007.000,008.000,0027.000,00126 PLANEJAMENTO E GESTO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E4.522.831,656.548.322,069.651.117,3811.254.657,8931.976.928,98VALORIZAO DO PATRIMNIO HISTRICO1200IMPLANTAO, OPERAO E MANUTENO DO SISTEMA DE38.866,4041.975,7145.333,7648.960,47175.136,34GEOREFERENCIAMENTODESPESAS CORRENTES29.056,9331.381,4833.891,9936.603,36130.933,76DESPESAS DE CAPITAL9.809,4710.594,2311.441,7712.357,1144.202,581201PROJETOS ESPECIAIS DE INTERVENO URBANA E2.667.435,324.965.152,146.848.253,888.136.983,8622.617.825,20ARQUITETNICADESPESAS CORRENTES147.024,61158.786,58171.489,49185.208,67662.509,35DESPESAS DE CAPITAL2.520.410,714.806.365,566.676.764,397.951.775,1921.955.315,851203PLANOS URBANSTICOS E DE PROTEO A PAISAGEM E AO MEIO20.410,7122.043,5723.807,0525.711,6291.972,95AMBIENTEDESPESAS DE CAPITAL20.410,7122.043,5723.807,0525.711,6291.972,951222VALORIZAO, PRESERVAO E RECUPERAO DO PATRIMNIO1.586.119,221.321.600,002.523.328,002.818.895,688.249.942,90HISTRICODESPESAS CORRENTES15.000,0016.200,0017.496,0018.895,6867.591,68DESPESAS DE CAPITAL1.571.119,221.305.400,002.505.832,002.800.000,008.182.351,221305ATIVIDADES DE APOIO AS POLTICAS DE MOBILIDADE URBANA20.000,0022.000,0024.000,0026.000,0092.000,00DESPESAS CORRENTES20.000,0022.000,0024.000,0026.000,0092.000,001306DENOMINAO DE VIAS60.000,0040.000,0040.000,0040.000,00180.000,00DESPESAS CORRENTES60.000,0040.000,0040.000,0040.000,00180.000,001313REVISO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO24.490,150,000,000,0024.490,15 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO III - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E CATEGORIA ECONMICA RGO / UO / PROGRAMA / AO / CATEGORIA2.0182.0192.0202.021TOTALDESPESAS CORRENTES14.490,150,000,000,0014.490,15DESPESAS DE CAPITAL10.000,000,000,000,0010.000,002196MANUTENO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS55.509,8581.550,6488.074,6995.120,66320.255,84DESPESAS CORRENTES30.949,1855.025,1259.427,1264.181,29209.582,71DESPESAS DE CAPITAL24.560,6726.525,5228.647,5730.939,37110.673,132228IMPLANTAO E MANUTENO DO CADASTRO MULTIFINALITRIO50.000,0054.000,0058.320,0062.985,60225.305,60DESPESAS CORRENTES40.000,0043.200,0046.656,0050.388,48180.244,48DESPESAS DE CAPITAL10.000,0010.800,0011.664,0012.597,1245.061,122402 AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE5.264.500,005.422.454,425.938.764,806.402.345,9823.028.065,20050 COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - AMA2.627.000,002.327.400,002.513.592,002.714.679,3610.182.671,362219MANUTENO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AMMA2.627.000,002.327.400,002.513.592,002.714.679,3610.182.671,36DESPESAS CORRENTES2.577.000,002.305.800,002.490.264,002.689.485,1210.062.549,12DESPESAS DE CAPITAL50.000,0021.600,0023.328,0025.194,24120.122,24124 GESTO DE POLTICAS DE MEIO AMBIENTE2.637.500,003.095.054,423.425.172,803.687.666,6212.845.393,841210EDUCAO AMBIENTAL121.500,00277.294,42354.152,00399.284,161.152.230,58DESPESAS CORRENTES121.500,00277.294,42354.152,00399.284,161.152.230,582218REVITALIZAO, ARBORIZAO E PAISAGISMO DE VIAS E1.415.000,001.532.000,001.644.000,001.742.000,006.333.000,00LOGRADOUROSDESPESAS CORRENTES1.215.000,001.292.000,001.380.000,001.466.000,005.353.000,00DESPESAS DE CAPITAL200.000,00240.000,00264.000,00276.000,00980.000,002220GESTO AMBIENTAL, BIODIVERSIDADE E AGENDA 21598.000,00632.880,00683.510,40738.191,232.652.581,63DESPESAS CORRENTES438.000,00583.200,00629.856,00680.244,482.331.300,48DESPESAS DE CAPITAL160.000,0049.680,0053.654,4057.946,75321.281,152238POLTICA DE PROTEO E BEM ESTAR ANIMAL503.000,00652.880,00743.510,40808.191,232.707.581,63DESPESAS CORRENTES403.000,00603.200,00689.856,00750.244,482.446.300,48DESPESAS DE CAPITAL100.000,0049.680,0053.654,4057.946,75261.281,152403 FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICPIO DE SOBRAL672.000,00725.760,00783.820,80846.526,463.028.107,26039 PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL672.000,00725.760,00783.820,80846.526,463.028.107,261212APOIAR PROJETOS DE INVESTIMENTOS SCIOAMBIENTAL672.000,00725.760,00783.820,80846.526,463.028.107,26 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO III - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E CATEGORIA ECONMICA RGO / UO / PROGRAMA / AO / CATEGORIA2.0182.0192.0202.021TOTALDESPESAS CORRENTES467.000,00504.360,00544.708,80588.285,502.104.354,30DESPESAS DE CAPITAL205.000,00221.400,00239.112,00258.240,96923.752,962500 SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIOS PBLICOS85.505.477,1182.150.433,8399.547.706,55101.358.973,42368.562.590,912501 SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIOS PBLICOS50.356.249,5345.421.868,0456.738.855,4956.665.814,30209.182.787,36036 GUA E ESGOTO TRATADOS1.788.000,001.788.000,002.651.000,003.450.000,009.677.000,001220OPERAO E MANUTENO DO SISTEMA DE ESGOTO DE SOBRAL1.080.000,001.080.000,001.593.000,002.014.000,005.767.000,00DESPESAS CORRENTES810.000,00810.000,001.135.000,001.402.000,004.157.000,00DESPESAS DE CAPITAL270.000,00270.000,00458.000,00612.000,001.610.000,001221OPERAO E MANUTENO DO SISTEMA DE GUA DE SOBRAL708.000,00708.000,001.058.000,001.436.000,003.910.000,00DESPESAS CORRENTES531.000,00531.000,00789.000,00998.000,002.849.000,00DESPESAS DE CAPITAL177.000,00177.000,00269.000,00438.000,001.061.000,00040 INFRAESTRUTURA PARA SOBRAL17.536.959,429.605.601,2211.149.580,1611.323.242,7749.615.383,572170DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA6.288.500,002.787.331,484.329.953,004.502.149,5917.907.934,07DESPESAS CORRENTES1.385.500,001.474.731,482.215.625,002.553.125,007.628.981,48DESPESAS DE CAPITAL4.903.000,001.312.600,002.114.328,001.949.024,5910.278.952,592178USINA DE ASFALTO6.739.325,025.850.590,865.851.948,285.853.414,3024.295.278,46DESPESAS CORRENTES5.331.325,025.831.790,865.832.284,285.832.817,1822.828.217,34DESPESAS DE CAPITAL1.408.000,0018.800,0019.664,0020.597,121.467.061,122211RECUPERAO DE AVENIDAS E RUAS3.900.120,40663.353,88663.353,88663.353,885.890.182,04DESPESAS CORRENTES400.120,40343.676,94343.676,94343.676,941.431.151,22DESPESAS DE CAPITAL3.500.000,00319.676,94319.676,94319.676,944.459.030,822212MANUTENO DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS609.014,00304.325,00304.325,00304.325,001.521.989,00DESPESAS CORRENTES441.554,00221.395,00222.259,00223.192,121.108.400,12DESPESAS DE CAPITAL167.460,0082.930,0082.066,0081.132,88413.588,88051 SANEAMENTO NA CIDADE E NO CAMPO1.752.500,001.855.700,001.859.156,001.862.888,487.330.244,481213ESGOTAMENTO SANITRIO - DISTRITOS795.000,00896.600,00898.328,00900.194,243.490.122,24DESPESAS CORRENTES331.750,00331.750,00331.750,00331.750,001.327.000,00DESPESAS DE CAPITAL463.250,00564.850,00566.578,00568.444,242.163.122,241214ESGOTAMENTO SANITRIO - SEDE DO MUNICPIO957.500,00959.100,00960.828,00962.694,243.840.122,24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO III - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E CATEGORIA ECONMICA RGO / UO / PROGRAMA / AO / CATEGORIA2.0182.0192.0202.021TOTALDESPESAS CORRENTES362.875,00362.875,00362.875,00362.875,001.451.500,00DESPESAS DE CAPITAL594.625,00596.225,00597.953,00599.819,242.388.622,24052 MOVIMENTA SOBRAL MOBILIDADE URBANA1.829.000,002.621.793,414.652.793,414.669.793,4113.773.380,231216AMPLIAO E IMPLANTAO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS, VIAS1.550.000,001.550.000,001.550.000,001.550.000,006.200.000,00E LOGRADOUROSDESPESAS CORRENTES783.000,00783.000,00783.000,00783.000,003.132.000,00DESPESAS DE CAPITAL767.000,00767.000,00767.000,00767.000,003.068.000,002222MANUTENO DA INFRAESTRUTURA URBANA DE TRANSPORTE217.000,001.009.793,413.009.793,413.009.793,417.246.380,23DESPESAS CORRENTES136.000,00325.179,34325.179,34325.179,341.111.538,02DESPESAS DE CAPITAL81.000,00684.614,072.684.614,072.684.614,076.134.842,212340APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE PBLICO62.000,0062.000,0093.000,00110.000,00327.000,00DESPESAS CORRENTES62.000,0062.000,0093.000,00110.000,00327.000,00053 SERVIOS PBLICOS PARA TODOS21.229.704,4622.683.011,4627.647.944,5926.803.614,2698.364.274,771219MANUTENO E MODERNIZAO DA REDE DE ENERGIA ELTRICA5.980.937,315.848.578,127.515.538,597.506.626,2826.851.680,30DESPESAS CORRENTES5.762.260,955.604.749,217.148.761,667.115.294,9725.631.066,79DESPESAS DE CAPITAL218.676,36243.828,91366.776,93391.331,311.220.613,512223MODERNIZAO E MANUTENO DA LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS580.100,001.646.000,001.836.492,001.923.046,445.985.638,44URBANOSDESPESAS CORRENTES480.000,001.438.000,001.528.492,001.615.046,445.061.538,44DESPESAS DE CAPITAL100.100,00208.000,00308.000,00308.000,00924.100,002224MELHORIA DE LIMPEZA PBLICA14.668.667,1515.188.433,3418.295.914,0017.373.941,5465.526.956,03DESPESAS CORRENTES12.818.667,1513.753.433,3415.823.464,0015.861.420,0458.256.984,53DESPESAS DE CAPITAL1.850.000,001.435.000,002.472.450,001.512.521,507.269.971,50054 COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO -4.478.611,465.366.770,386.655.950,436.248.050,0122.749.382,28SECOMP2225MANUTENO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECOMP4.478.611,465.366.770,386.655.950,436.248.050,0122.749.382,28DESPESAS CORRENTES4.410.163,505.195.646,586.471.136,736.048.451,2122.125.398,02DESPESAS DE CAPITAL68.447,96171.123,80184.813,70199.598,80623.984,26109 INFRAESTRUTURA DE RECURSOS HDRICOS1.241.474,191.142.991,571.722.430,901.808.225,375.915.122,03 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO III - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E CATEGORIA ECONMICA RGO / UO / PROGRAMA / AO / CATEGORIA2.0182.0192.0202.021TOTAL1237CONSTRUO DE ADUTORAS E SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS504.698,97545.074,891.088.680,881.135.775,353.274.230,09DE GUADESPESAS DE CAPITAL504.698,97545.074,891.088.680,881.135.775,353.274.230,092214RECUPERAO, MANUTENO DA INFRAESTRUTURA HDRICA414.737,67447.916,68483.750,02522.450,021.868.854,39DESPESAS CORRENTES114.737,67123.916,68133.830,02144.536,42517.020,79DESPESAS DE CAPITAL300.000,00324.000,00349.920,00377.913,601.351.833,602217MANUTENO, PERFURAO E INSTALAO DE POOS322.037,55150.000,00150.000,00150.000,00772.037,55DESPESAS CORRENTES209.776,40134.500,00134.500,00134.500,00613.276,40DESPESAS DE CAPITAL112.261,1515.500,0015.500,0015.500,00158.761,15124 GESTO DE POLTICAS DE MEIO AMBIENTE500.000,00358.000,00400.000,00500.000,001.758.000,002339CONTRIBUIO PARA O CONSRCIO DE GESTO INTEGRADA DE500.000,00358.000,00400.000,00500.000,001.758.000,00RESDUOS SLIDOSDESPESAS CORRENTES500.000,00358.000,00400.000,00500.000,001.758.000,002502 SERVIO AUTNOMO DE GUA E ESGOTO35.149.227,5836.728.565,7942.808.851,0644.693.159,12159.379.803,55036 GUA E ESGOTO TRATADOS16.583.570,0017.910.255,6020.343.076,0520.890.522,1275.727.423,772229OPERAO E MANUTENO DO SISTEMA DE GUA DE SOBRAL16.142.400,0017.433.792,0019.828.495,3620.334.774,9873.739.462,34DESPESAS CORRENTES16.010.400,0017.291.232,0019.674.530,5620.168.493,0073.144.655,56DESPESAS DE CAPITAL132.000,00142.560,00153.964,80166.281,98594.806,782231OPERAO E MANUTENO DO SISTEMA DE ESGOTO DE SOBRAL441.170,00476.463,60514.580,69555.747,141.987.961,43DESPESAS CORRENTES441.170,00476.463,60514.580,69555.747,141.987.961,43038 COORDENAO GERAL E E FUNCIONAMENTO DO SAAE18.565.657,5818.818.310,1922.465.775,0123.802.637,0083.652.379,781241MODERNIZAO OPERACIONAL DO SAAE0,00216.000,00233.280,00251.942,40701.222,40DESPESAS CORRENTES0,00108.000,00116.640,00125.971,20350.611,20DESPESAS DE CAPITAL0,00108.000,00116.640,00125.971,20350.611,202226REESTRUTURAO E REQUALIFICAO DE PESSOAL100.000,00100.000,00130.000,00220.000,00550.000,00DESPESAS CORRENTES100.000,00100.000,00130.000,00220.000,00550.000,002227MANUTENO E FUNCIONAMENTO DO SAAE DE SOBRAL18.465.657,5818.502.310,1922.102.495,0123.330.694,6082.401.157,38DESPESAS CORRENTES18.465.657,5818.442.910,1922.038.343,0123.261.410,4482.208.321,22DESPESAS DE CAPITAL0,0059.400,0064.152,0069.284,16192.836,16 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO III - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E CATEGORIA ECONMICA  RGO / UO / PROGRAMA / AO / CATEGORIA 2600 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONMICO 2601 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONMICO 055 PRODECON - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO 1225 APOIO A IMPLANTAO DE UNIDADES PRODUTIVAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 1226 APOIO A REALIZAO DE EVENTOS, FEIRAS E MISSES EMPRESARIAIS DESPESAS CORRENTES 1227 CRIAO DE NOVAS REAS PARA ATRAO DE INVESTIMENTOS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 1228 AQUISIO DE NOVA REA PARA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SOBRAL 2.0182.0192.0202.021TOTAL14.600.662,6716.592.839,2920.580.266,3923.186.687,7074.960.456,0514.600.662,6716.592.839,2920.580.266,3923.186.687,7074.960.456,052.577.899,392.977.582,163.875.788,734.305.851,8213.737.122,10280.253,87302.674,19326.888,11353.039,161.262.855,33115.985,01125.263,82135.284,92146.107,71522.641,46164.268,86177.410,37191.603,19206.931,45740.213,87187.112,15212.081,57229.048,10247.371,95875.613,77187.112,15212.081,57229.048,10247.371,95875.613,77278.159,68300.412,46324.445,45350.401,091.253.418,68122.280,18132.062,60142.627,60154.037,81551.008,19155.879,50168.349,86181.817,85196.363,28702.410,49363.691,381.256.615,022.017.144,222.298.515,765.935.966,38  DESPESAS CORRENTES206.691,38418.059,79451.504,57487.624,941.563.880,68DESPESAS DE CAPITAL157.000,00838.555,231.565.639,651.810.890,824.372.085,701229PROJETO SOBRAL EM DADOS SOCIO-ECONOMICOS - PRODADOS69.954,4375.550,7881.594,8588.122,44315.222,50DESPESAS CORRENTES69.954,4375.550,7881.594,8588.122,44315.222,501230REFORMA E RESTAURAO DE EQUIPAMENTOS TURSTICOS89.459,2696.616,00104.345,29112.692,89403.113,44DESPESAS CORRENTES26.950,9629.107,0431.435,6133.950,44121.444,05DESPESAS DE CAPITAL62.508,3067.508,9672.909,6878.742,45281.669,391231CONSTRUO DE EQUIPAMENTOS TURSTICOS518.000,00550.800,00594.864,00642.453,122.306.117,12DESPESAS CORRENTES10.000,0010.800,0011.664,0012.597,1245.061,12DESPESAS DE CAPITAL508.000,00540.000,00583.200,00629.856,002.261.056,001312PROJETO GALERIA DO EMPREENDEDOR718.085,22109.172,04117.905,80127.338,261.072.501,32DESPESAS CORRENTES101.085,22109.172,04117.905,80127.338,26455.501,32DESPESAS DE CAPITAL617.000,000,000,000,00617.000,002240MANUTENO E DIVULGAO DO PRODECON50.000,0043.999,5347.519,5151.321,08192.840,12DESPESAS CORRENTES43.515,3436.996,1039.955,8043.152,28163.619,52DESPESAS DE CAPITAL6.484,667.003,437.563,718.168,8029.220,60 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO III - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E CATEGORIA ECONMICA RGO / UO / PROGRAMA / AO / CATEGORIA2.0182.0192.0202.021TOTAL2246APOIO A FORMALIZAO DE MICROS E PEQUENOS23.183,4029.660,5732.033,4034.596,07119.473,44EMPREENDEDORES INFORMAISDESPESAS CORRENTES18.183,4019.638,0821.209,1122.905,8481.936,43DESPESAS DE CAPITAL5.000,0010.022,4910.824,2911.690,2337.537,01056 PROGRAMA DE REVITALIZACAO DE CENTROS COMERCIAIS E1.748.476,772.663.486,593.376.565,524.106.690,7711.895.219,65MERCADOS DE SOBRAL1232PROJETO REFORMA DO MERCADO CENTRAL, CENTRO DE1.628.010,842.436.118,203.131.007,663.841.488,2711.036.624,97CONVENES E FEIRASDESPESAS CORRENTES538.665,002.436.118,203.131.007,663.841.488,279.947.279,13DESPESAS DE CAPITAL1.089.345,840,000,000,001.089.345,842332MANUTENO DO CENTRO COMERCIAIS MERCADO, CENTRO DE120.465,93227.368,39245.557,86265.202,50858.594,68CONVENES, GALPO DO ORGULHO TROPICALDESPESAS CORRENTES110.465,93119.303,20128.847,46139.155,26497.771,85DESPESAS DE CAPITAL10.000,00108.065,19116.710,40126.047,24360.822,83057 TRABALHO PLENO1.696.959,712.265.363,682.946.592,763.642.320,2010.551.236,351223APOIO A IMPLANTAO DA CENTRAL DE ARTESANATO169.337,86288.522,41311.604,20336.532,541.105.997,01DESPESAS CORRENTES148.045,98274.167,18296.100,55319.788,601.038.102,31DESPESAS DE CAPITAL21.291,8814.355,2315.503,6516.743,9467.894,701234APOIO A REALIZAO DE MISSES EMPRESARIAIS111.877,04155.955,10168.431,51181.906,03618.169,68DESPESAS CORRENTES111.877,04155.955,10168.431,51181.906,03618.169,681235PROJETO CIRCUITO DE FEIRAS234.316,35371.862,52401.611,52433.740,441.441.530,83DESPESAS CORRENTES194.316,35328.662,52354.955,52383.351,961.261.286,35DESPESAS DE CAPITAL40.000,0043.200,0046.656,0050.388,48180.244,481270ECONOMIA SOLIDRIA/ PROJETO GENTE SOLIDRIA128.088,82279.006,04301.326,51325.432,641.033.854,01DESPESAS CORRENTES123.088,82212.919,49229.953,04248.349,29814.310,64DESPESAS DE CAPITAL5.000,0066.086,5571.373,4777.083,35219.543,372249MANUTENO E ESTRUTURAO DO TRABALHO PLENO128.339,64171.017,61184.699,02199.474,95683.531,22DESPESAS CORRENTES114.490,42156.060,45168.545,29182.028,92621.125,08DESPESAS DE CAPITAL13.849,2214.957,1616.153,7317.446,0362.406,142263REALIZAO DO CONTRATO DE GESTO925.000,00999.000,001.578.920,002.165.233,605.668.153,60 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO III - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E CATEGORIA ECONMICA RGO / UO / PROGRAMA / AO / CATEGORIA2.0182.0192.0202.021TOTALDESPESAS CORRENTES925.000,00999.000,001.578.920,002.165.233,605.668.153,60058 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLGICO - PRODETEC1.721.426,191.958.910,742.115.623,592.284.873,488.080.834,001236PROJETO JUVENTUDE E TRABALHO319.203,73368.909,79398.422,57430.296,381.516.832,47DESPESAS CORRENTES319.203,73368.909,79398.422,57430.296,381.516.832,471238IMPLANTAO DO PARQUE TECNOLGICO1.077.170,531.206.544,881.303.068,461.407.313,934.994.097,80DESPESAS CORRENTES69.059,88117.785,38127.208,20137.384,85451.438,31DESPESAS DE CAPITAL1.008.110,651.088.759,501.175.860,261.269.929,084.542.659,491240APOIO A DIFUSO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS16.306,8817.611,4219.020,3420.541,9773.480,61DESPESAS CORRENTES16.306,8817.611,4219.020,3420.541,9773.480,612250CAPACITAO TECNOLGICA PARA JOVENS, ESTUDANTES,110.654,68151.907,05164.059,61177.184,39603.805,73EMPRESRIOS E PROFISSIONAISDESPESAS CORRENTES110.654,68151.907,05164.059,61177.184,39603.805,732251MANUTENO E DIVULGAO DO PRODETEC83.703,3990.399,6697.631,63105.442,16377.176,84DESPESAS CORRENTES79.776,7786.158,9193.051,62100.495,75359.483,05DESPESAS DE CAPITAL3.926,624.240,754.580,014.946,4117.693,792252MANUTENO DO PARQUE TECNOLOGICO48.512,5252.393,5256.585,0061.111,80218.602,84DESPESAS CORRENTES39.635,6842.806,5346.231,0649.929,54178.602,81DESPESAS DE CAPITAL8.876,849.586,9910.353,9411.182,2640.000,032253MANUTENO E MODERNIZAO DO CENTRO DE65.874,4671.144,4276.835,9882.982,85296.837,71RECONDICIONAMENTO DE COMPUTADORES - CRC ETELECENTROSDESPESAS CORRENTES32.543,6335.147,1237.958,9040.995,60146.645,25DESPESAS DE CAPITAL33.330,8335.997,3038.877,0841.987,25150.192,46059 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR COM INCLUSO1.509.967,981.562.144,561.687.116,111.822.085,406.581.314,05SCIO PRODUTIVA1243APOIO A ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL82.000,0075.600,0081.648,0088.179,84327.427,84DESPESAS CORRENTES52.000,0075.600,0081.648,0088.179,84297.427,84DESPESAS DE CAPITAL30.000,000,000,000,0030.000,001244PROJETO CACTCEAS468.000,00238.186,02257.240,90277.820,171.241.247,09DESPESAS CORRENTES198.000,0076.186,0282.280,9088.863,37445.330,29 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO III - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E CATEGORIA ECONMICA RGO / UO / PROGRAMA / AO / CATEGORIA2.0182.0192.0202.021TOTALDESPESAS DE CAPITAL270.000,00162.000,00174.960,00188.956,80795.916,801247PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR297.000,00538.579,84581.666,23628.199,522.045.445,59DESPESAS CORRENTES157.000,00375.670,52405.724,17438.182,101.376.576,79DESPESAS DE CAPITAL140.000,00162.909,32175.942,06190.017,42668.868,801249APOIAR A AGRICULTURA IRRIGADA135.000,00257.349,30277.937,24300.172,23970.458,77DESPESAS CORRENTES65.000,00120.142,20129.753,57140.133,87455.029,64DESPESAS DE CAPITAL70.000,00137.207,10148.183,67160.038,36515.429,131251APOIAR CAPACITAES E EVENTOS AGROPECURIOS235.748,39257.792,24278.415,61300.688,861.072.645,10DESPESAS CORRENTES235.748,39257.792,24278.415,61300.688,861.072.645,101253APOIAR PROJETOS DE PRODUO AGROECOLGICA E ORGNICA78.077,4884.323,6991.069,5898.355,15351.825,90DESPESAS CORRENTES59.994,7964.794,3969.977,9375.576,17270.343,28DESPESAS DE CAPITAL18.082,6919.529,3021.091,6522.778,9881.482,621254PROJETO BOVINOCULTURA DE LEITE102.142,11110.313,47119.138,55128.669,63460.263,76DESPESAS CORRENTES65.764,0571.025,1776.707,1882.843,75296.340,15DESPESAS DE CAPITAL36.378,0639.288,3042.431,3745.825,88163.923,612333APOIAR AS UNIDADES PRODUTIVAS E AS TECNOLOGIAS SOCIAIS112.000,000,000,000,00112.000,00DESPESAS CORRENTES112.000,000,000,000,00112.000,00060 APOIO AO EMPREENDEDORISMO, A INOVAO E AOS NEGCIOS1.685.006,131.180.308,612.274.733,302.376.711,967.516.760,00RURAIS1242PROJETOS DE APOIO A FEIRAS, CARAVANAS E MISSES600.000,00702.586,021.758.792,901.819.496,334.880.875,25DESPESAS CORRENTES554.000,00702.586,021.758.792,901.819.496,334.834.875,25DESPESAS DE CAPITAL46.000,000,000,000,0046.000,001257APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA PECURIA216.000,00186.555,24201.479,66217.598,03821.632,93DESPESAS CORRENTES106.000,0071.336,6377.043,5683.207,04337.587,23DESPESAS DE CAPITAL110.000,00115.218,61124.436,10134.390,99484.045,701260APOIAR A OVINOCAPRINOCULTURA62.106,1367.074,6272.440,5978.235,84279.857,18DESPESAS CORRENTES30.000,0032.400,0034.992,0037.791,36135.183,36DESPESAS DE CAPITAL32.106,1334.674,6237.448,5940.444,48144.673,821263APOIAR A IMPLANTAO E MODERNIZAO DAS AGROINDSTRIAS505.000,000,000,000,00505.000,00DESPESAS CORRENTES155.000,000,000,000,00155.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO III - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E CATEGORIA ECONMICA  RGO / UO / PROGRAMA / AO / CATEGORIA DESPESAS DE CAPITAL 1266 PROJETO DE REVITALIZAO E MANUTENO DA ESCOLA AGRCOLA 2.0182.0192.0202.021TOTAL350.000,000,000,000,00350.000,00113.000,0054.864,3659.253,5163.993,79291.111,66 DESPESAS CORRENTES63.000,0054.864,3659.253,5163.993,79241.111,66DESPESAS DE CAPITAL50.000,000,000,000,0050.000,002270APOIO AO PLANO DE SANIDADE ANIMAL103.400,00169.228,37182.766,64197.387,97652.782,98DESPESAS CORRENTES85.400,00115.228,37124.446,64134.402,37459.477,38DESPESAS DE CAPITAL18.000,0054.000,0058.320,0062.985,60193.305,602334APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVAS E APLS85.500,000,000,000,0085.500,00DESPESAS CORRENTES58.500,000,000,000,0058.500,00DESPESAS DE CAPITAL27.000,000,000,000,0027.000,00061 PROGRAMA DE APOIO POLTICAS AGRRIAS E CONVIVNCIA306.150,6175.288,4781.311,5387.816,47550.567,08COM O SEMIRIDO1269APOIAR POLITICAS. PROGRAMAS E TECNOLOGIAS DE COVIVENCIA120.650,6175.288,4781.311,5387.816,47365.067,08COM O SEMIRIDODESPESAS CORRENTES92.650,6175.288,4781.311,5387.816,47337.067,08DESPESAS DE CAPITAL28.000,000,000,000,0028.000,001314APOIAR A AGRICULTURA DE SEQUEIRO46.500,000,000,000,0046.500,00DESPESAS CORRENTES16.500,000,000,000,0016.500,00DESPESAS DE CAPITAL30.000,000,000,000,0030.000,002338APOIAR O PROGRAMA GARANTIA SAFRA139.000,000,000,000,00139.000,00DESPESAS CORRENTES131.000,000,000,000,00131.000,00DESPESAS DE CAPITAL8.000,000,000,000,008.000,00062 COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - STDE3.354.775,893.909.754,484.222.534,854.560.337,6016.047.402,822254MANUTENO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA STDE3.354.775,893.909.754,484.222.534,854.560.337,6016.047.402,82DESPESAS CORRENTES3.116.949,643.577.302,133.863.486,314.172.565,1814.730.303,26DESPESAS DE CAPITAL237.826,25332.452,35359.048,54387.772,421.317.099,569900 RESERVA DE CONTINGNCIA1.000.000,004.320.000,005.665.600,006.038.848,0017.024.448,009901 RESERVA DE CONTINGNCIA1.000.000,004.320.000,005.665.600,006.038.848,0017.024.448,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO III - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E CATEGORIA ECONMICA  RGO / UO / PROGRAMA / AO / CATEGORIA 999 RESERVA DE CONTINGNCIA 9999 RESERVA DE CONTINGNCIA DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL GERAL DAS DESPESAS 2.0182.0192.0202.021TOTAL1.000.000,004.320.000,005.665.600,006.038.848,0017.024.448,001.000.000,004.320.000,005.665.600,006.038.848,0017.024.448,001.000.000,004.320.000,005.665.600,006.038.848,0017.024.448,00560.968.980,22606.516.714,70671.126.377,55726.111.144,772.564.723.217,2486.758.719,5286.865.582,5277.134.533,9882.010.639,69332.769.475,71647.727.699,74693.382.297,22748.260.911,53808.121.784,462.897.492.692,95  ANEXO IV DEMONSTRATIVO POR RGO E FONTES DE RECURSOS 155  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO IV - DEMOSTRATIVO POR RGO E FONTES DE RECURSOS UNIDADE ORAMENTRIA / FONTETIPO2018201920202021TOTAL0100CMARA MUNICIPAL16.731.000,0016.362.000,0017.670.960,0019.084.636,8069.848.596,8001010RECURSOS ORDINRIOSORDINRIA16.731.000,0016.362.000,0017.670.960,0019.084.636,8069.848.596,800200GABINETE DO PREFEITO6.704.776,6510.259.016,4711.101.737,7511.993.116,7540.058.647,6201010RECURSOS ORDINRIOSORDINRIA6.666.314,5210.217.477,3711.056.875,5211.944.665,5539.885.332,9601010RECURSOS ORDINRIOSORDINRIA2.271,262.452,962.649,202.861,1310.234,5501011TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS - UNIO/OUTROS FISCALORDINRIA6.714,377.251,527.831,648.458,1730.255,7001011TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS - UNIO/OUTROS FISCALORDINRIA1.091,091.178,381.272,651.374,464.916,5801012TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS - ESTADO/OUTROSORDINRIA24.417,5626.370,9628.480,6430.759,09110.028,2501012TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS - ESTADO/OUTROSORDINRIA3.967,854.285,284.628,104.998,3517.879,580300PROCURADORIA GERAL DO MUNICPIO2.695.718,662.869.256,173.098.796,643.346.700,4012.010.471,8701010RECURSOS ORDINRIOSORDINRIA2.695.718,662.869.256,173.098.796,643.346.700,4012.010.471,870400SECRETARIA DA SEGURANA E CIDADANIA22.284.471,1326.224.590,3931.180.314,2433.731.320,88113.420.696,6401010RECURSOS ORDINRIOSORDINRIA22.244.917,6126.184.248,6031.139.112,4833.686.857,48113.255.136,1701011TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS - UNIO/OUTROS FISCALORDINRIA19.066,8220.592,1722.239,5124.018,7185.917,2101012TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS - ESTADO/OUTROSORDINRIA20.486,7019.749,6218.962,2520.444,6979.643,260600SECRETARIA DA EDUCAO169.927.805,52174.963.288,40179.944.024,87193.890.788,00718.725.906,7901010RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAOVINCULADA28.227.894,7829.894.526,4830.563.056,5732.617.590,38121.303.068,212501011TRANSF. DE REC. DO FUNDO NAC. DO DESENV. DA EDUCAOVINCULADA7.704.196,408.320.532,137.755.104,177.833.836,3531.613.669,0501011TRANSFERNCIAS DO FUNDEB - 60 ( GASTOS COM PESSOAL)VINCULADA73.773.991,9970.644.788,0876.122.771,1281.848.977,55302.390.528,74  1 DE 5  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO IV - DEMOSTRATIVO POR RGO E FONTES DE RECURSOS UNIDADE ORAMENTRIA / FONTETIPO2018201920202021TOTAL01011TRANSFERNCIAS DO FUNDEB - 40 (OUTRAS DESPESAS)VINCULADA49.182.661,3354.357.255,8154.871.436,2461.161.151,21219.572.504,5901011TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS - UNIO/EDUCAOVINCULADA8.487.885,408.990.916,247.655.965,537.341.457,1732.476.224,3401011TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS - ESTADO/EDUCAO FISCALVINCULADA2.551.175,622.755.269,662.975.691,243.087.775,3411.369.911,860700SECRETARIA DA SADE227.332.973,44245.518.206,84267.159.663,38288.982.868,491.028.993.712,1501010RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERNCIA DE IMPOSTOS - SADE 15VINCULADA53.060.127,0064.916.453,1675.109.769,4181.718.550,95274.804.900,5201010TRANSFERNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA NICO DE SADE - SUSVINCULADA162.267.237,60167.040.517,68178.403.759,09192.836.059,86700.547.574,2301011TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS - UNIO/SADE SEGURIDADEVINCULADA484.000,00522.720,00564.537,60609.700,612.180.958,2101012TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS - ESTADO/SADEVINCULADA11.521.608,8413.038.516,0013.081.597,2813.818.557,0751.460.279,191100SECRETARIA DO ORAMENTO E FINANAS19.517.665,1716.244.415,8517.435.969,1318.830.846,6572.028.896,8001010RECURSOS ORDINRIOSORDINRIA14.092.665,1716.144.415,8517.435.969,1318.830.846,6566.503.896,8001010RECURSOS ORDINRIOSORDINRIA75.000,0030.000,000,000,00105.000,0001013OPERAES DE CRDITO FISCALORDINRIA5.250.000,0070.000,000,000,005.320.000,0001013ALIENAO DE BENSORDINRIA100.000,000,000,000,00100.000,001600GABINETE DO VICE-PREFEITO862.943,441.054.211,041.138.547,911.229.631,774.285.334,1601010RECURSOS ORDINRIOSORDINRIA862.943,441.054.211,041.138.547,911.229.631,774.285.334,162100SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTO18.472.938,1718.733.903,4120.300.615,7022.004.664,9579.512.122,2301010RECURSOS ORDINRIOSORDINRIA17.142.938,1718.733.903,4120.300.615,7022.004.664,9578.182.122,2301013OPERAES DE CRDITO FISCALORDINRIA1.330.000,000,000,000,001.330.000,002200SECRETARIA DA CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER21.266.526,8032.254.976,0437.035.653,0744.355.469,07134.912.624,98  2 DE 5  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO IV - DEMOSTRATIVO POR RGO E FONTES DE RECURSOS UNIDADE ORAMENTRIA / FONTETIPO2018201920202021TOTAL01010RECURSOS ORDINRIOSORDINRIA16.739.824,4327.825.446,6432.190.082,9238.130.253,91114.885.607,9001011TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS - UNIO/OUTROS FISCALORDINRIA2.060.374,491.938.472,602.081.068,802.362.978,328.442.894,2101012TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS - ESTADO/OUTROSORDINRIA2.466.327,882.491.056,802.764.501,353.862.236,8411.584.122,872300SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAO E13.481.086,5714.698.653,4115.871.505,7517.137.546,3161.188.792,04ASSISTNCIA SOCIAL01010RECURSOS ORDINRIOSORDINRIA8.353.634,249.191.524,919.923.166,9510.712.860,3538.181.186,4501011TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS - UNIO/OUTROS FISCALORDINRIA469.332,50507.679,10548.933,42593.328,102.119.273,1201012TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS - ESTADO/OUTROSORDINRIA195.065,72199.870,97215.860,66233.129,52843.926,8701012TRANSF. DE REC. DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST. SOCIAL - FNASORDINRIA3.177.651,883.411.344,023.684.251,563.978.991,7314.252.239,1901012RECURSOS DESTINADOS AOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTEORDINRIA1.285.402,231.388.234,411.499.293,161.619.236,615.792.166,412400SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE27.343.654,4131.136.506,0820.529.550,1522.949.685,27101.959.395,9101010RECURSOS ORDINRIOSORDINRIA11.494.658,3618.517.557,1117.769.285,2619.871.799,1967.653.299,9201011TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS - UNIO/OUTROS FISCALORDINRIA5.192.996,056.498.626,982.711.317,143.025.022,5117.427.962,6801012TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS - ESTADO/OUTROSORDINRIA10.634.000,006.020.321,9948.947,7552.863,5716.756.133,3101012RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCALORDINRIA22.000,00100.000,000,000,00122.000,002500SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIOS PBLICOS85.505.477,1182.150.433,8399.547.706,55101.358.973,42368.562.590,9101010RECURSOS ORDINRIOSORDINRIA39.250.929,3842.025.593,6051.059.865,0552.098.337,15184.434.725,1801011TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS - UNIO/OUTROS FISCALORDINRIA1.525.100,001.916.000,003.246.492,002.333.046,449.020.638,4401012TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS - ESTADO/OUTROSORDINRIA8.180.220,151.577.474,442.537.474,442.347.804,7914.642.973,8201013OPERAES DE CRDITO FISCALORDINRIA1.400.000,0010.800,0011.664,0012.597,121.435.061,12  3 DE 5  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO IV - DEMOSTRATIVO POR RGO E FONTES DE RECURSOS UNIDADE ORAMENTRIA / FONTETIPO2018201920202021TOTAL01013RECURSOS VINCULADOS QUE NO SE ENQUADRAM NAS ESPECIFICAESORDINRIA35.149.227,5836.512.565,7942.575.571,0644.441.216,72158.678.581,15604RECURSOS PRPRIOS DO SAAEORDINRIA0,00108.000,00116.640,00125.971,20350.611,202600SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONMICO14.600.662,6716.592.839,2920.580.266,3923.186.687,7074.960.456,0501010RECURSOS ORDINRIOSORDINRIA14.447.892,3916.427.847,3820.402.075,1322.994.241,1574.272.056,0501011TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS - UNIO/OUTROS FISCALORDINRIA147.161,84158.934,79171.649,57185.381,54663.127,7401012TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS - ESTADO/OUTROSORDINRIA5.608,446.057,126.541,697.065,0125.272,269900RESERVA DE CONTINGNCIA1.000.000,004.320.000,005.665.600,006.038.848,0017.024.448,0001010RECURSOS ORDINRIOSORDINRIA1.000.000,004.320.000,005.665.600,006.038.848,0017.024.448,00TOTAL GERAL DO PPA647.727.699,74693.382.297,22748.260.911,53808.121.784,462.897.492.692,95  4 DE 5  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO IV - DEMOSTRATIVO POR RGO E FONTES DE RECURSOS UNIDADE ORAMENTRIA / FONTETIPO2018201920202021TOTALRESUMO DAS FONTES010101RECURSOS ORDINRIOS171.800.707,63209.905.935,04238.853.601,89259.977.204,48880.537.449,04010102RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAO 2528.227.894,7829.894.526,4830.563.056,5732.617.590,38121.303.068,21010103RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERNCIA DE IMPOSTOS - SADE 1553.060.127,0064.916.453,1675.109.769,4181.718.550,95274.804.900,52010109TRANSFERNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA NICO DE SADE - SUS162.267.237,60167.040.517,68178.403.759,09192.836.059,86700.547.574,23010110TRANSF. DE REC. DO FUNDO NAC. DO DESENV. DA EDUCAO7.704.196,408.320.532,137.755.104,177.833.836,3531.613.669,05010113TRANSFERNCIAS DO FUNDEB - 60 ( GASTOS COM PESSOAL)73.773.991,9970.644.788,0876.122.771,1281.848.977,55302.390.528,74010114TRANSFERNCIAS DO FUNDEB - 40 (OUTRAS DESPESAS)49.182.661,3354.357.255,8154.871.436,2461.161.151,21219.572.504,59010115TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS - UNIO/EDUCAO8.487.885,408.990.916,247.655.965,537.341.457,1732.476.224,34010116TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS - UNIO/SADE SEGURIDADE484.000,00522.720,00564.537,60609.700,612.180.958,21010118TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS - UNIO/OUTROS FISCAL9.421.837,1611.048.735,548.790.804,738.533.608,2537.794.985,68010119TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS - ESTADO/EDUCAO FISCAL2.551.175,622.755.269,662.975.691,243.087.775,3411.369.911,86010120TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS - ESTADO/SADE11.521.608,8413.038.516,0013.081.597,2813.818.557,0751.460.279,19010122TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS - ESTADO/OUTROS21.530.094,3010.345.187,185.625.396,886.559.301,8644.059.980,22010124TRANSF. DE REC. DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST. SOCIAL - FNAS3.177.651,883.411.344,023.684.251,563.978.991,7314.252.239,19010126RECURSOS DESTINADOS AOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE1.285.402,231.388.234,411.499.293,161.619.236,615.792.166,41010127RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE FISCAL22.000,00100.000,000,000,00122.000,00010131OPERAES DE CRDITO FISCAL7.980.000,0080.800,0011.664,0012.597,128.085.061,12010132ALIENAO DE BENS100.000,000,000,000,00100.000,00010134RECURSOS VINCULADOS QUE NO SE ENQUADRAM NAS ESPECIFICAES35.149.227,5836.512.565,7942.575.571,0644.441.216,72158.678.581,15604RECURSOS PRPRIOS DO SAAE0,00108.000,00116.640,00125.971,20350.611,20TOTAL DAS FONTES647.727.699,74693.382.297,22748.260.911,53808.121.784,462.897.492.692,95  5 DE 5  ANEXO V DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO 167  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO. RGO / UO / PROGRAMA / AO2018201920202021TOTA0100.CMARA MUNICIPAL16.731.000,0016.362.000,0017.670.960,0019.084.636,8069.848.596,800101.CMARA MUNICIPAL16.731.000,0016.362.000,0017.670.960,0019.084.636,8069.848.596,80002.AO LEGISLATIVA E CONTRLE EXTERNO16.731.000,0016.362.000,0017.670.960,0019.084.636,8069.848.596,802071.COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL16.731.000,0016.362.000,0017.670.960,0019.084.636,8069.848.596,80005.ENTIDADE MANTIDA - UND1111  1 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO.  RGO / UO / PROGRAMA / AO 0200.GABINETE DO PREFEITO 0201.GABINETE DO PREFEITO 116.COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - GAB PREFEITO 2018201920202021TOTA6.704.776,6510.259.016,4711.101.737,7511.993.116,7540.058.647,626.704.776,6510.259.016,4711.101.737,7511.993.116,7540.058.647,626.704.776,6510.259.016,4711.101.737,7511.993.116,7540.058.647,62  2037.DIVULGAO DAS AES DE GOVERNO E REALIZAO DE EVENTOS1.564.950,204.366.377,914.715.688,135.092.943,1815.739.959,42013.DIVULGAO DAS AES DE GOVERNO REALIZADAS - UND30303030001.EVENTOS APOIADOS - UND202020202044.MANUTENO DO ESCRITRIO DE FORTALEZA54.000,00130.187,92140.602,95151.851,17476.642,04013.ESCRTORIO DE FORTALEZA MANTIDO - UND11112045.MANUTENO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO GABPREF4.847.089,895.162.554,725.594.459,116.042.015,8221.646.119,54005.ENTIDADE MANTIDA - UND11112177.APOIAR DESENVOLVIMENTO DAS ONGS, SINDICATOS,221.236,56582.395,92628.987,56679.306,582.111.926,62COOPERATIVAS E ASSOCIAES001.EVENTOS APOIADOS - UND100100100100007.ENTIDADES APOIADAS - 100100100100006.ONGS, SINDICATOS E ASSOCIAES DESENVOLVIDAS - UND303030302330.MANUTENO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO DIRIO17.500,0017.500,0022.000,0027.000,0084.000,00OFICIAL DO MUNICPIO (DOM)005.ENTIDADE MANTIDA - UND1111  2 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO.  RGO / UO / PROGRAMA / AO 0300.PROCURADORIA GERAL DO MUNICPIO 0301.PROCURADORIA GERAL DO MUNICPIO 001.EXECUO JUDICIAL DA DVIDA ATIVA E CONTROLE DO PATRIMNIO IMOBILIRIO 2117.EXECUAO JUDICIAL DA DVIDA ATIVA E CONTROLE DO PATRIMNIO IMOBILIRIO 2018201920202021TOTA2.695.718,662.869.256,173.098.796,643.346.700,4012.010.471,872.695.718,662.869.256,173.098.796,643.346.700,4012.010.471,8716.248,2117.548,0718.951,9120.468,0773.216,2616.248,2117.548,0718.951,9120.468,0773.216,26  0060.DVIDA ATIVA EXECUTADA - 3050708023413.DEFESA DOS INTERESSES JURDICOS DO MUNICPIO2.679.470,452.851.708,103.079.844,733.326.232,3311.937.255,612070.MANUTENO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA PGM2.679.470,452.851.708,103.079.844,733.326.232,3311.937.255,61005.ENTIDADE MANTIDA - UND1111  3 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO.  RGO / UO / PROGRAMA / AO 0400.SECRETARIA DA SEGURANA E CIDADANIA 0401.SECRETARIA DA SEGURANA E CIDADANIA 063.GUARDA MUNICIPAL PRESENTE 1019.DESENVOLVER AES COM APOIO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANA PBLICA 2018201920202021TOTA22.284.471,1326.224.590,3931.180.314,2433.731.320,88113.420.696,6422.284.471,1326.224.590,3931.180.314,2433.731.320,88113.420.696,642.770.500,003.849.252,005.892.948,786.298.966,1418.811.666,924.800,005.184,005.598,706.046,6021.629,30  1119.GUARDA CIVIL AMPLIADA E MODERNIZADA - UND11111088.AMPLIAO E MODERNIZAO DO SISTEMA DE1.247.500,001.563.300,002.688.364,002.823.433,118.322.597,11VIDEOMONITORAMENTO DA SESEC1088.AQUISIO DE KIT CMERAS - UND2010501089.MODERNIZAO DO VIDEOMONITORAMENTO - UND11111119.EXPANSO E MODERNIZAO DAS AES DA GUARDA CIVIL650.000,001.242.000,002.341.360,002.548.668,846.782.028,84MUNICIPAL DE SOBRAL1119.GUARDA CIVIL AMPLIADA E MODERNIZADA - UND11111120.CONSTRUO DE POSTOS FIXOS DA GUARDA - UND86601273.IMPLANTAO DO PROGRAMA MARIA DA PENHA126.400,00216,00233,28251,94127.101,221273.APOIO AS PESSOAS QUE SOFREM VIOLNCIA DOMSTICA - UND15.0000000000.VEICULO ADQUIRIDO - UND10001273.PROGRAMA IMPLANTANDO - UND10001274.IMPLANTAO DO PROGRAMA GUARDA AMBIENTAL126.400,00244.512,004.764,804.951,42380.628,220000.VEICULO ADQUIRIDO - UND01001275.IMPLANTAO DO PROGRAMA GUARDA JOVEM90.400,0097.440,00100.300,00103.100,00391.240,00006.JOVENS CAPACITADOS - PES02002002002108.MANUTENO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MIRIM237.000,00255.960,00276.436,80298.551,741.067.948,54006.JOVENS CAPACITADOS - PES2002002002002130.MANUTENO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL288.000,00440.640,00475.891,20513.962,491.718.493,69000.GUARDA CIVIL MANTIDA - UND1111064.TRNSITO, VIDA E PAZ2.973.715,693.393.385,724.706.856,595.125.405,1016.199.363,101026.EXPANSO E MODERNIZAO DAS ATIVIDADES DO TRNSITO2.355.082,042.606.460,613.856.977,474.207.535,6513.026.055,770009.COORDENADORIA DE TRNSITO MODERNIZADA E EXPANDIDA - UND11112040.MANUTENO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO TRNSITO614.833,65782.821,11845.446,80913.082,553.156.184,11  4 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO. RGO / UO / PROGRAMA / AO2018201920202021TOTA1026.COORDENADORIA DE TRNSITO MANTIDA - UND11112275.SEGURANA E EDUCAO NO TRNSITO3.800,004.104,004.432,324.786,9017.123,222275.SINALIZAO HORIZONTAL - M236.00038.00040.00040.0002275.PALESTRAS EM ESCOLAS E EMPRESAS - UND617580902276.SINALIZAO VERTICAL - PLACAS - UND3.0003.0002.0002.000065.COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO -15.269.125,5518.365.132,4119.914.343,0021.587.490,4575.136.091,41SESEC14.710.839,6317.006.183,6218.446.678,3120.002.412,5870.166.114,142152.MANUTENO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SESEC001.SECRETARIA MANTIDA - UND11112153.DESENVOLVER AES DE SELEO, APERFEIOAMENTO E558.285,921.358.948,791.467.664,691.585.077,874.969.977,27CAPACITAO DOS SERVIDORES DA SESEC0071.PESSOAS CAPACITADAS - 160200320254066.CIDADANIA, JUSTIA RESTAURATIVA, MEDIAO COMUNITRIA E1.271.129,89616.820,26666.165,87719.459,193.273.575,21DEFESA CIVIL9.130,009.860,4010.649,2311.501,1541.140,781054.DESENVOLVER AES DO PRONASCI003.PROJETOS APOIADOS - UND11111124.PROMOVER AES DE CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA9.367,8910.117,3010.926,6911.800,8742.212,750074.PESSOAS ATENDIDAS - PES1001001001001250.IMPLANTAR CASA DE MEDIAO237.000,00255.960,00276.436,80298.551,741.067.948,541250.CASA DE MEDIAO CONSTRUIDA - UND32002041.MEDIAO E JUSTIA RESTAURATIVA180.000,00194.400,00209.952,00226.748,16811.100,162041.MEDIAO E JUSTIA RESTAURATIVA MANTIDA - UND11112171.DESENVOLVER AES DA DEFESA CIVIL835.632,00146.482,56158.201,15170.857,271.311.172,98001.DEFESA CIVIL MANTIDA - UND1111  5 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO.  RGO / UO / PROGRAMA / AO 0600.SECRETARIA DA EDUCAO 0601.SECRETARIA DA EDUCAO 041.MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAO BSICA 1194.IMPLANTAR UMA ESCOLA DE LINGUA ESTRANGEIRA PARA ALUNOS DA REDE PBLICA 2018201920202021TOTA169.927.805,52174.963.288,40179.944.024,87193.890.788,00718.725.906,7946.971.152,2049.961.244,5148.949.817,5150.880.659,24196.762.873,462.251.556,722.140.081,262.311.287,762.496.190,789.199.116,52270.000,000,000,000,00270.000,00  2020.IMPLANTAR ESCOLA - UND10001198.FORMAO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES90.000,0097.200,00104.976,00113.374,08405.550,082022.PROFESSORES ATENDIDOS - UND5005005005002191.TRANSPORTE ESCOLAR BENEFICIADO1.565.000,001.690.200,001.825.416,001.971.449,287.052.065,280136.ALUNO ATENDIDO - 1001001001002192.MANUTENO E FORTALECIMENTO DA EDUCAO BSICA326.556,72352.681,26380.895,76411.367,421.471.501,16007.ENTIDADES APOIADAS - 100100100100042.SOBRAL EDUCAO INCLUSIVA1.019.297,371.100.841,161.188.908,451.284.021,114.593.068,091195.PROMOO DO ENSINO COMPLEMENTAR COM FOCO NO ENSINO867.542,49936.945,891.011.901,561.092.853,673.909.243,61PROFISSIONALIZANTE, CURSINHO PR-VESTIBULAR E PREPARATRIOPARA O ENEM0076.JOVENS ASSISTIDOS - PES5.0005.0005.0005.0001196.PREMIAO PARA JOVENS DO PROJETO SOBRAL NO ENEM -151.754,88163.895,27177.006,89191.167,44683.824,48JUVENTUDE SEM FONTEIRAS0076.JOVENS ASSISTIDOS - PES25252525043.APOIO AO UNIVERSITRIO SOBRALENSE DE BAIXA RENDA374.374,65404.324,62436.670,59471.604,241.686.974,102194.APOIO AO UNIVERSITRIO SOBRALENSE374.374,65404.324,62436.670,59471.604,241.686.974,102022.UNIVERSITRIOS APOIADOS - 100100100100149.PROGRAMA DE MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO33.746.001,2736.249.681,3934.205.329,3736.941.755,71141.142.767,74FUNDAMENTAL4.720.444,534.578.080,090,000,009.298.524,621197.CONSTRUO E AMPLIAO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL E DEENSINO FUNDAMENTAL0000.CONSTRUO E AMPLIAO DE UNIDADES - UND42002090.MANUTENO DA COORDENAO GERAL13.626.960,8414.717.117,7215.894.487,1217.166.046,0861.404.611,76  6 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO. RGO / UO / PROGRAMA / AO2018201920202021TOTA2019.UNIDADES ATENDIDAS - UND728083862092.MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL7.862.097,018.815.064,789.520.269,9510.281.891,5536.479.323,292019.UNIDADES ATENDIDAS - UND485254542096.TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL3.755.292,104.055.715,474.380.172,704.730.586,5116.921.766,78013.ESCOLA ATENDIDA - UND485254542112.MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL2.476.206,792.674.303,332.888.247,603.119.307,4111.158.065,13013.ESCOLA ATENDIDA - UND485254542190.MANUTENO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E AUTONOMIA DA500.000,00540.000,00583.200,00629.856,002.253.056,00ESCOLA - FUNDAE013.ESCOLA ATENDIDA - UND485254542193.MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DE ESCOLAS EM TEMPO805.000,00869.400,00938.952,001.014.068,163.627.420,16INTEGRAL 013.ESCOLA ATENDIDA - UND 150.PROGRAMA DE MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS 2075.MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS 37911613.774,86662.876,85715.906,99773.179,552.765.738,25335.000,00361.800,00390.744,00422.003,521.509.547,52 005.ENTIDADE MANTIDA - UND323232322097.MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO DE JOVENS E278.774,86301.076,85325.162,99351.176,031.256.190,73ADULTOS013.ESCOLA ATENDIDA - UND32323232153.PROGRAMA DE MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DA8.966.147,339.403.439,2310.091.714,358.913.907,8537.375.208,76EDUCAO INFANTIL1.890.000,001.761.200,001.838.096,000,005.489.296,001116.CONSTRUO E AMPLIAO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL0000.CONSTRUO E AMPLIAO DE UNIDADES - UND42202102.MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL5.408.942,275.841.657,776.308.990,376.813.709,6324.373.300,042018.CENTROS DE EDUCAO INFANTIL ATENDIDOS - UND182022222103.MERENDA ESCOLAR PARA EDUCAO INFANTIL1.317.205,061.422.581,461.536.387,981.659.299,025.935.473,52  7 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO. RGO / UO / PROGRAMA / AO2018201920202021TOTA2018.CENTROS DE EDUCAO INFANTIL ATENDIDOS - UND182022222169.MANUT. DO FUNDO PARA O DESENV. E AUTONOMIA DOS CENTROS DE350.000,00378.000,00408.240,00440.899,201.577.139,20REF. DA EDUCAO INFANTIL - FUNDECREI2018.CENTROS DE EDUCAO INFANTIL ATENDIDOS - UND18202222  8 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO.  RGO / UO / PROGRAMA / AO 0603.FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAO BSICA E VALORIZAO 005.PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 1002.CONSTRUO E REFORMA DA UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO - FUNDEB 40 2018201920202021TOTA122.956.653,32125.002.043,89130.994.207,36143.010.128,76521.963.033,3391.260.914,6292.751.466,1796.305.183,42104.009.598,14384.327.162,353.822.677,853.580.000,000,000,007.402.677,85  014.ESCOLAS CONSTRUDAS - UND 2107.MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - FUNDEB 40 013.ESCOLA ATENDIDA - UND 2109.TRANSPORTE ESCOLA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40 EF 013.ESCOLA ATENDIDA - UND 2111.MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 60 EF 013.ESCOLA ATENDIDA - UND 2232.MANT. DO FUNDO DE DESENV. DE AUTONOMIA DA ESCOLA - (FUNDAE) - FUNDEB 40 013.ESCOLA ATENDIDA - UND 006.PROGRAMA DE MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO INFANTIL - FUNDEB EI 2100.MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40 EI 420025.519.026,1725.400.548,2727.432.592,1029.627.199,51107.979.366,054852545411.041.196,8413.142.663,0414.194.076,0715.329.602,1653.707.538,114852545447.878.013,7647.388.254,8651.179.315,2555.273.660,47201.719.244,34485254543.000.000,003.240.000,003.499.200,003.779.136,0013.518.336,004852545421.565.631,9321.770.532,7223.488.175,3326.927.229,3693.751.569,341.986.228,183.144.986,523.316.585,444.501.912,2812.949.712,42 2018.CENTROS DE EDUCAO INFANTIL ATENDIDOS - UND141818222101.MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB18.579.403,7516.825.546,2018.171.589,8919.625.317,0873.201.856,9260 EI2018.CENTROS DE EDUCAO INFANTIL ATENDIDOS - UND141818222233.MANUT. DO FUNDO PARA O DESENV. E AUTONOMIA DOS CENTROS DE1.000.000,001.800.000,002.000.000,002.800.000,007.600.000,00REF. DA EDUCAO INFANTIL - (FUNDECREI) FUNDEB 40013.ESCOLA ATENDIDA - UND14181822007.PROGRAMA DE MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DA8.564.342,107.778.576,048.227.262,138.521.827,8533.092.008,12EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB EJA9 DE 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO. RGO / UO / PROGRAMA / AO2018201920202021TOTA2113.MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO DE JOVENS E1.247.767,621.347.589,021.455.396,151.571.827,855.622.580,64ADULTOS - FUNDEB 40 EJA 013.ESCOLA ATENDIDA - UND 2115.MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 60 EJA 013.ESCOLA ATENDIDA - UND 010.PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAO- FUNDEB 40EF 2139.MANUTENO DO FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAO - FUNDEB 40EF 013.ESCOLA ATENDIDA - UND 323233327.316.574,486.430.987,026.771.865,986.950.000,0027.469.427,48323232321.565.764,672.701.468,962.973.586,483.551.473,4110.792.293,521.565.764,672.701.468,962.973.586,483.551.473,4110.792.293,5262707276  10 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO. RGO / UO / PROGRAMA / AO2018201920202021TOTA0700.SECRETARIA DA SADE227.332.973,44245.518.206,84267.159.663,38288.982.868,491.028.993.712,150701.FUNDO MUNICIPAL DE SADE227.332.973,44245.518.206,84267.159.663,38288.982.868,491.028.993.712,15072.FORTALECIMENTO E INOVAO DA GESTO EM SADE208.164.883,44226.382.669,64244.493.283,21263.663.177,87942.704.014,161280.AQUISIO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIRIOS/MATERIAL1.950.000,001.080.000,001.166.400,001.259.712,005.456.112,00PERMANENTE1004.EQUIPAMENTO ADQUIRIDO - 1001001001001281.CONSTRUO, REFORMA E AMPLIAO PARA O FORTALECIMENTO4.848.908,847.020.000,005.581.600,005.798.560,0023.249.068,84DOS SERVIOS DE SADE0000.CONSTRUO E AMPLIAO DE UNIDADES - UND44221282.IMPLANTAR FORTALECIMENTO DA POLTICA DE COMUNICAO DO36.000,0038.880,0041.990,4045.349,63162.220,03SUS1235.POLTICA DE COMUNICAO FORTALECIDA - 1001001001001283.INFORMATIZAR OS SERVIOS DE SADE444.000,00479.520,00517.881,60559.312,132.000.713,731005.TECNOLOGIA DE INFORMAO GARANTIDA - 1001001001001285.INFORMATIZAR OS SERVIOS DE SADE72.000,0077.760,0083.980,8090.699,27324.440,071005.TECNOLOGIA DE INFORMAO GARANTIDA - 1001001001001287.AQUISIO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIRIOS/MATERIAL50.000,0054.000,0058.320,0062.985,60225.305,60PERMANENTE1004.EQUIPAMENTO ADQUIRIDO - 1001001001001293.INFORMATIZAR OS SERVIOS DE SADE42.000,0045.360,0048.988,8052.907,90189.256,701005.TECNOLOGIA DE INFORMAO GARANTIDA - 1001001001001294.AQUISIO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIRIOS/MATERIAL50.000,0054.000,0058.320,0062.985,60225.305,60PERMANENTE1004.EQUIPAMENTO ADQUIRIDO - 1001001001001295.INFORMATIZAR OS SERVIOS DE SADE16.000,0017.280,0018.662,4020.155,3972.097,791005.TECNOLOGIA DE INFORMAO GARANTIDA - 1001001001001296.CONSTRUO, REFORMA E AMPLIAO PARA O FORTALECIMENTO100.000,00108.000,00116.640,00125.971,20450.611,20DOS SERVIOS DE SADE  11 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO. RGO / UO / PROGRAMA / AO2018201920202021TOTA0000.CONSTRUO E AMPLIAO DE UNIDADES - UND01001297.AQUISIO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIRIOS/MATERIAL70.000,0075.600,0081.648,0088.179,84315.427,84PERMANENTE 1004.EQUIPAMENTO ADQUIRIDO - 1298.AQUISIO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIRIOS/MATERIAL PERMANENTE 1004.EQUIPAMENTO ADQUIRIDO - 1299.CONSTRUO, REFORMA E AMPLIAO PARA O FORTALECIMENTO DOS SERVIOS DE SADE 100100100100250.000,00270.000,00291.600,00314.928,001.126.528,00100100100100600.000,00648.000,00699.840,00755.827,202.703.667,20 0000.CONSTRUO E AMPLIAO DE UNIDADES - UND11111300.FORTALECER ACOMPANHAMENTO E AVALIAO DO SISTEMA DE40.000,0043.200,0046.656,0050.388,48180.244,48SADE1002.ACOMPANHAR E AVALIAR O SISTEMA DE SADE - 1001001001001301.INFORMATIZAR OS SERVIOS DE SADE7.000,007.560,008.164,808.817,9831.542,781005.TECNOLOGIA DE INFORMAO GARANTIDA - 1001001001001302.INFORMATIZAR OS SERVIOS DE SADE108.000,00116.640,00125.971,20136.048,90486.660,101005.TECNOLOGIA DE INFORMAO GARANTIDA - 1001001001001308.AQUISIO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIRIOS/MATERIAL20.000,0021.600,0023.328,0025.194,2490.122,24PERMANENTE1004.EQUIPAMENTO ADQUIRIDO - 1001001001002279.AES E SERVIOS DO TRANSPORTE SANITRIO2.720.600,002.938.248,004.173.307,844.427.172,4614.259.328,301004.POLTICA DE TRANSPORTE SANITRIO FORTALECIDA - 1001001001002280.REFORMA E MANUTENO DOS SERVIOS DE SADE600.000,00972.000,001.049.760,001.133.740,803.755.500,801235.REFORMA E MANUTENO DOS SERVIOS DE SADE - UND151514132281.MANTER O FORTALECIMENTO DA POLTICA DE COMUNICAO DO44.000,0047.520,0051.321,6055.427,33198.268,93SUS1235.POLTICA DE COMUNICAO FORTALECIDA - 100100100100  12 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO. RGO / UO / PROGRAMA / AO2018201920202021TOTA2282.FORTALECER E ESTIMULAR AES DE EDUCAO PERMANENTE EM559.600,00658.368,00711.037,44767.920,442.696.925,88SADE0071.PESSOAS CAPACITADAS - 1001001001002283.MANUTENO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIOS E EQUIPAMENTOS45.288.810,0050.586.994,8055.633.954,3960.004.670,74211.514.429,931008.CONTRATOS E CONVNIOS FIRMADOS - 1001001001003333.AES E SERVIOS DE SADE GARANTIDAS - 1001001001001007.SERVIOS DE SADE MANTIDOS - 1001001001007172.IMPLANTAR E MANTER SISTEMA - UND10002286.AES E SERVIOS DO TRANSPORTE SANITRIO168.000,00181.440,00195.955,20211.631,61757.026,811004.POLTICA DE TRANSPORTE SANITRIO FORTALECIDA - 1001001001002287.REFORMA E MANUTENO DOS SERVIOS DE SADE80.000,0086.400,0093.312,00100.776,96360.488,961235.REFORMA E MANUTENO DOS SERVIOS DE SADE - UND11112288.MANUTENO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIOS E EQUIPAMENTOS542.055,00585.419,40632.252,95682.833,192.442.560,543333.AES E SERVIOS DE SADE GARANTIDAS - 1001001001002297.AES E SERVIOS DO TRANSPORTE SANITRIO154.788,00167.171,04180.544,72194.988,30697.492,061004.POLTICA DE TRANSPORTE SANITRIO FORTALECIDA - 1001001001002301.REFORMA E MANUTENO DOS SERVIOS DE SADE13.000,0014.040,0015.163,2016.376,2658.579,461235.REFORMA E MANUTENO DOS SERVIOS DE SADE - UND01012302.AES E SERVIOS DO TRANSPORTE SANITRIO757.200,00817.776,00883.198,08953.853,933.412.028,011004.POLTICA DE TRANSPORTE SANITRIO FORTALECIDA - 1001001001002305.AES E SERVIOS DO TRANSPORTE SANITRIO345.600,00373.248,00403.107,84435.356,471.557.312,311004.POLTICA DE TRANSPORTE SANITRIO FORTALECIDA - 1001001001002306.REFORMA E MANUTENO DOS SERVIOS DE SADE70.000,0075.600,0081.648,0088.179,84315.427,841235.REFORMA E MANUTENO DOS SERVIOS DE SADE - UND01012307.MANUTENO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIOS E EQUIPAMENTOS620.000,00669.600,00723.168,00781.021,442.793.789,443333.AES E SERVIOS DE SADE GARANTIDAS - 100100100100  13 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO. RGO / UO / PROGRAMA / AO2018201920202021TOTA2311.CONTRATOS E CONVNIOS FIRMADOS PARA ATENDER NECESSIDADE140.153.391,60150.120.000,00162.129.600,00175.099.968,00627.502.959,60DA POPULAO1008.CONTRATOS E CONVNIOS FIRMADOS - 1001001001002312.AES E SERVIOS DO TRANSPORTE SANITRIO46.200,0049.896,0053.887,6858.198,69208.182,371004.POLTICA DE TRANSPORTE SANITRIO FORTALECIDA - 1001001001002314.REFORMA E MANUTENO DOS SERVIOS DE SADE2.000,002.160,002.332,802.519,429.012,221235.REFORMA E MANUTENO DOS SERVIOS DE SADE - UND11112315.FORTALECER O CONTROLE SOCIAL36.000,0038.880,0041.990,4045.349,63162.220,030071.PESSOAS CAPACITADAS - 1001001001002316.MANUTENO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIOS E EQUIPAMENTOS6.838.730,007.385.828,407.976.694,678.614.830,2530.816.083,323333.AES E SERVIOS DE SADE GARANTIDAS - 1001001001002318.REFORMA E MANUTENO DOS SERVIOS DE SADE400.000,00432.000,00466.560,00503.884,801.802.444,801235.REFORMA E MANUTENO DOS SERVIOS DE SADE - UND55442320.FORTALECIMENTO DAS AES DO PLANEJASUS21.000,0022.680,0024.494,4026.453,9594.628,351002.ACOMPANHAR E AVALIAR O SISTEMA DE SADE - 5556073.ATENO SADE EFICIENTE E EFETIVA18.062.090,0017.941.057,2021.376.341,7723.926.449,1481.305.938,111286.AMPLIAR A OFERTA E GARANTIR CELERIDADE NA MARCAO DE60.000,0064.800,0069.984,0075.582,72270.366,72CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS 5555.SISTEMA DE REGULAO IMPLANTADO - UND 1288.AMPLIAR OS PROGRAMAS DE RESIDNCIAS MDICAS E MULTIPROFISSIONAIS NA REA DA SADE 0071.PESSOAS CAPACITADAS - 1289.FORTALECER A POLTICA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA FARMACUTICA 1000312.000,00336.960,00363.916,80393.030,141.405.906,9410010010010096.000,00103.680,00111.974,40120.932,36432.586,76 7173.POLTICA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA FARMACUTICA FORTALECI1001001001001290.AMPLIAR A REDE DE ATENO INTEGRAL SADE MENTAL DE60.000,0064.800,0069.984,0075.582,72270.366,72SOBRAL  14 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO.  RGO / UO / PROGRAMA / AO 1292.MANUTENO E FORTALECIMENTO DA UPA 8881.REDE DE ATENO S URGNCIAS E EMERGNCIAS FORTALECIDA 2284.ACESSO DA POPULAO AS AES E SERVIOS DA ATENO PRIMRIA 2018201920202021TOTA8.633.990,007.704.709,208.321.085,938.986.772,8333.646.557,96100100100100880.000,00950.400,001.026.432,001.108.546,563.965.378,56  3333.AES E SERVIOS DE SADE GARANTIDAS - 1001001001002285.AMPLIAR O ACESSO E A OFERTA DE AES E SERVIOS395.000,00426.600,00460.728,00497.586,241.779.914,24ODONTOLGICOS DA REDE ESPECIALIZADA6666.AES DE SERVIO DE SADE BUCAL AMPLIADOS - 1001001001002289.APOIAR OS PROGRAMAS DE RESIDNCIAS MDICAS E624.000,00673.920,00727.833,60786.060,292.811.813,89MULTIPROFISSIONAIS NA REA DA SADE0071.PESSOAS CAPACITADAS - 1001001001002290.FORTALECER AS AES DO PROGRAMA DE ATENO DOMICILIAR1.170.000,001.263.600,001.364.688,001.473.863,045.272.151,043333.AES E SERVIOS DE SADE GARANTIDAS - 1001001001002291.MANTER A POLTICA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA FARMACUTICA3.421.000,003.748.680,006.048.574,407.372.460,3520.590.714,757173.POLTICA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA FARMACUTICA FORTALECI1001001001002292.AMPLIAR A UTILIZAO DA EDUCAO DISTNCIA (EAD)68.000,0073.440,0079.315,2085.660,42306.415,620071.PESSOAS CAPACITADAS - 1001001001002296.FORTALECER A POLTICA DE ATENO INTEGRAL SADE DA176.000,00190.080,00205.286,40221.709,31793.075,71MULHER4444.EXAMES REALIZADOS - 1001001001002298.MANUTENO E FORTALECIMENTO DO SAMU1.043.100,001.126.548,001.216.671,841.314.005,584.700.325,428881.REDE DE ATENO S URGNCIAS E EMERGNCIAS FORTALECIDA1001001001002299.FORTALECER A REDE DE CUIDADO PESSOA COM DEFICINCIA190.000,00205.200,00221.616,00239.345,28856.161,287771.AES E SERVIOS PESSOAS COM DEFICINCIA OFERTADOS - 1001001001002300.IMPLANTAR POLTICA MUNICIPAL INTEGRADA DE PREVENO AO240.000,00259.200,00279.936,00302.330,881.081.466,88USO DE DROGAS6661.COORDENAO DE POLTICAS SOBRE DROGAS IMPLEMENTADA - U1111  15 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO. RGO / UO / PROGRAMA / AO2018201920202021TOTA2321.ORGANIZAR OS MACROS E MICROS PROCESSOS DA ATENO228.000,00246.240,00265.939,20287.214,341.027.393,54PRIMRIA SADE3333.AES E SERVIOS DE SADE GARANTIDAS - 1001001001002322.FORTALECER O PROGRAMA SADE NA ESCOLA46.000,0049.680,0053.654,4057.946,75207.281,153333.AES E SERVIOS DE SADE GARANTIDAS - 1001001001002323.PROMOVER A ATENO INTEGRAL SADE DA PESSOA IDOSA E100.000,00108.000,00116.640,00125.971,20450.611,20DOS PORTADORES DE DOENAS CRNICAS3333.AES E SERVIOS DE SADE GARANTIDAS - 1001001001002324.FORTALECER A POLTICA DE ATENO INTEGRAL SADE DA100.000,00108.000,00116.640,00125.971,20450.611,20MULHER3333.AES E SERVIOS DE SADE GARANTIDAS - 1001001001002325.FORTALECER A REDE DE ATENO MATERNA E INFANTIL219.000,00236.520,00255.441,60275.876,93986.838,533333.AES E SERVIOS DE SADE GARANTIDAS - 100100100100074.VIGILNCIA SADE SUPORTE ESTRATGICO GESTO1.106.000,001.194.480,001.290.038,401.393.241,484.983.759,882303.REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS SADE DO58.000,0062.640,0067.651,2073.063,30261.354,50TRABALHADOR0000.AES DE PREVENO REALIZADAS. - 1001001001002304.AES E SERVIOS DA VIGILNCIA AMBIENTAL E SANITRIA170.000,00183.600,00198.288,00214.151,04766.039,040000.AES DE PREVENO REALIZADAS. - 1001001001002308.AES E SERVIOS DA VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA40.000,0043.200,0046.656,0050.388,48180.244,480000.AES DE PREVENO REALIZADAS. - 1001001001002309.AES E SERVIOS IMUNOBIOLGICOS93.000,00100.440,00108.475,20117.153,22419.068,420000.AES DE PREVENO REALIZADAS. - 1001001001002310.AES E SERVIOS DO CONTROLE DE ZOONOSES E FATORES293.000,00316.440,00341.755,20369.095,621.320.290,82BIOLGICOS DE RISCOS0000.AES DE PREVENO REALIZADAS. - 1001001001002317.AES E SERVIOS DA ATENO NUTRICIONAL20.000,0021.600,0023.328,0025.194,2490.122,240000.AES DE PREVENO REALIZADAS. - 100100100100  16 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO. RGO / UO / PROGRAMA / AO2018201920202021TOTA2319.GARANTIR AES DE PREVENO DAS INFECES SEXUALMENTE252.000,00272.160,00293.932,80317.447,421.135.540,22TRANSMISSVEIS3331.AES DE PREVENO DAS IST GARANTIDAS - 1001001001002326.REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS SADE180.000,00194.400,00209.952,00226.748,16811.100,163333.AES E SERVIOS DE SADE GARANTIDAS - 100100100100  17 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO. RGO / UO / PROGRAMA / AO2018201920202021TOTA1100.SECRETARIA DO ORAMENTO E FINANAS19.517.665,1716.244.415,8517.435.969,1318.830.846,6572.028.896,801101.SECRETARIA DO ORAMENTO E FINANAS19.517.665,1716.244.415,8517.435.969,1318.830.846,6572.028.896,80101.MODERNIZAO DA GESTO PBLICA7.500.000,00100.000,000,000,007.600.000,001199.MODERNIZAO DA GESTO FISCAL E TRIBUTRIA - PMAT7.500.000,00100.000,000,000,007.600.000,000031.CAPACITAO - UND150000021.AQUISIO DE SOFTWARE PARA GESTO - UND1000420.COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO -12.017.665,1716.144.415,8517.435.969,1318.830.846,6564.428.896,80SEFIN12.017.665,1716.144.415,8517.435.969,1318.830.846,6564.428.896,802195.MANUTENO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEC DOORAMENTO E FINANAS005.ENTIDADE MANTIDA - UND1111  18 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO. RGO / UO / PROGRAMA / AO2018201920202021TOTA1600.GABINETE DO VICE-PREFEITO862.943,441.054.211,041.138.547,911.229.631,774.285.334,161601.GABINETE DO (A) VICE-PREFEITO (A)862.943,441.054.211,041.138.547,911.229.631,774.285.334,16071.SOBRAL PARTICIPATIVA, INOVADORA E IGUALITRIA66.000,0058.320,0062.985,6068.024,46255.330,061277.DESENVOLVER E E FORTALECER AES DE PARTICIPAO POPULAR24.000,0031.320,0033.825,6036.531,66125.677,269993.PLATAFORMA DIGITAL IMPLANTADA - UND10009992.AES PARTICIPATIVAS REALIZADAS - UND10101010007.ENTIDADES APOIADAS - 66669994.FORMAO PARA AES VOLUNTRIAS - UND22221278.DESENVOLVER POLTICAS PARA MULHERES E IGUALDADE DE17.000,000,000,000,0017.000,00GNERO9992.CENTRO DE REFERNCIA DA MULHER IMPLANTADO - UND10008882.CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER FORTALECIDO - UND10008881.CASA DE ACOLHIMENTO DA MULHER EM RISCO EMINENTE DE MOR10009991.CASA DE APOIO GESTANTE IMPLANTADA - UND10002278.IMPLANTAR E MANTER UGP SOBRAL DA PAZ25.000,0027.000,0029.160,0031.492,80112.652,809991.ACOMPANHAR ADOLESCENTES EM SITUAO DE VIOLNCIA - 100100100100417.COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO DO GAB-VICE796.943,44995.891,041.075.562,311.161.607,314.030.004,102104.COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO -796.943,44995.891,041.075.562,311.161.607,314.030.004,10GABVICE005.ENTIDADE MANTIDA - UND1111  19 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO.  RGO / UO / PROGRAMA / AO 2100.SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTO 2101.SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTO 068.COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SECOG 2260.MANUTENO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECOG 005.ENTIDADE MANTIDA - UND 2261.ADMINISTRAO DE CONTRATOS DE GESTO 8009.CONTRATOS MANTIDOS - UND 075.PROGRAMA DE APOIO A EXPANSO/MODERNIZAO DOS CONTROLES INTERNOS E OUVIDORIA 1125.EXPANSO/MODERNIZAO DOS CONTROLES INTERNOS E OUVIDORIA 2018201920202021TOTA18.472.938,1718.733.903,4120.300.615,7022.004.664,9579.512.122,2317.616.938,1717.634.063,4119.044.788,5020.568.371,5874.864.161,6615.600.085,2517.323.530,6718.709.413,1320.206.166,1971.839.195,2413.700.085,2515.271.530,6716.493.253,1317.812.713,3963.277.582,4411111.900.000,002.052.000,002.216.160,002.393.452,808.561.612,80111193.806,38241.161,29260.454,20281.290,52876.712,3993.806,38241.161,29260.454,20281.290,52876.712,39  0000.AUDITORIA REALIZADA - UND81616160000.ACOMPANHAMENTO DE CONVNIOS - UND2002102212320000.SOFTWARE ADQUIRIDO - UND42220000.ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - UND2152402552650005.POPULAO ATENDIDA. - UND1.2001.4001.6001.800100.PLANEJAMENTO E GESTO PARTICIPATIVA23.046,5469.371,4574.921,1780.914,87248.254,031166.APOIAR A ELABORAO E EXECUO DAS DEMANDAS DO23.046,5469.371,4574.921,1780.914,87248.254,03PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO001.EVENTOS APOIADOS - UND2222101.MODERNIZAO DA GESTO PBLICA1.900.000,000,000,000,001.900.000,001303.MODERNIZAO DA GESTO FISCAL E TRIBUTRIA - PMAT1.900.000,000,000,000,001.900.000,000031.CAPACITAO - UND150000021.AQUISIO DE SOFTWARE PARA GESTO - UND1000  20 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO.  RGO / UO / PROGRAMA / AO 2102.CENTRAL DE LICITAES DA PREFEITURA DE SOBRAL 067.COORDENAO GERAL E FUNC. ADMINISTRATIVO - CENTRAL DE LICITAES 2259.MANUTENO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE LICITAES 976.CENTRAL DE LICITAES MANTIDA - UND 2266.PUBLICAES LEGAIS REFERENTES A PROCEDIMENTOS LICITATRIOS 2018201920202021TOTA856.000,001.099.840,001.255.827,201.436.293,374.647.960,57856.000,001.099.840,001.255.827,201.436.293,374.647.960,57696.000,00927.040,001.069.203,201.234.739,453.926.982,651111160.000,00172.800,00186.624,00201.553,92720.977,92  9078.LICITAES PUBLICADAS - UND100100100100  21 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO. RGO / UO / PROGRAMA / AO2018201920202021TOTA2200.SECRETARIA DA CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER21.266.526,8032.254.976,0437.035.653,0744.355.469,07134.912.624,982201.SECRETARIA DA CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER21.258.526,8032.243.976,0437.021.653,0744.338.469,07134.862.624,98047.ESPORTE E LAZER OCUPA SOBRAL (ELOS)5.344.081,006.145.292,606.361.358,787.621.699,4525.472.431,831215.ELOS CONSTRUO E REQUALIFICAO DE EQUIPAMENTOS1.550.000,001.632.000,001.382.560,002.153.164,806.717.724,805001.CONSTRUO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS - UND101015152222.EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS - 66675004.MANUTENO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS - UND404040455002.REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS - UND77881217.ELOS EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER805.000,00972.000,001.049.760,001.133.740,793.960.500,793070.JOGOS ESCOLARES - PES1.5001.6001.7001.8005006.APOIAR EVENTOS DA SECJEL - UND56783071.JOGOS UNIVERSITRIOS - PES3503804104505003.APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS - UND56783074.FESTIVAIS ESPORTIVOS - PES4505005506002213.ELOS ATIVIDADES FSICAS E LAZER489.212,00566.863,92612.213,04661.190,092.329.479,053009.PELC - PES2.4000002060.ACADEMIA AO AR LIVRE - UND66673000.ATIVIDADES FSICAS E LAZER - PES60.00070.00080.00090.0003001.RUA DO LAZER - UND121212123005.CLUBE DE CORRIDA - UND484848483002.BIKE SOBRAL - UND484848482216.ELOS ESPORTE COMUNITRIO485.000,00637.102,28688.070,46743.116,092.553.288,833072.FORMAO TCNICA ESPORTIVA - PES1501751902103071.JOGOS UNIVERSITRIOS - PES3503804104503075.PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - PES5005005005005005.CONSELHO DE ESPORTES - UND6810123070.JOGOS ESCOLARES - PES1.5001.6001.7001.8003073.PDES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E SOCIAL -3.0003.2103.4353.6753074.FESTIVAIS ESPORTIVOS - PES4505005506002221.ELOS ESPORTE DE RENDIMENTO1.232.316,001.554.773,401.679.155,281.813.487,686.279.732,364006.PROGRAMA DE INVESTIMENTO DE ESPORTE DE RENDIMENTO - 909396984005.ESFO - PESSOA ATENDIDA - UND4505005506002264.POLTICA DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER782.553,00782.553,00949.600,001.117.000,003.631.706,004013.FOMENTO A ORGANIZAES ESPORTIVAS E DE LAZER E ATLETAS300330363400  22 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO.  RGO / UO / PROGRAMA / AO 048.ARTE E CULTURA PARA SOBRAL 1255.CONSTRUO, AMPLIAO E RESTAURAO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 2018201920202021TOTA10.353.910,2816.236.353,9318.969.251,0323.646.509,2069.206.024,441.200.000,001.573.000,001.741.500,002.000.000,006.514.500,00  912.REFORMA DE EQUIPAMENTOS DE CULTURA - UND10111213914.MANUTENO DE EQUIPAMENTOS DE CULTURA - UND4567913.CONSTRUO DE EQUIPAMENTOS DE CULTURA - UND45662255.APOIO A CRIAO PRODUO, DIFUSO DAS MANIFESTAES1.979.554,482.359.786,002.664.292,302.995.614,009.999.246,78ARTSTICAS E DA CULTURA POPULAR, E FOMENTO AS ARTES.717.CONSELHO DE CULTURA - UND12121212780.EDITAL DE INCENTIVO AS ARTES - PES40.10042.90745.91049.124793.PROGRAMAO DE OCUPAO DO TEATRO SO JOO - PES11.80012.62713.51014.456792.FESTIVAL DE MSICA - PES20.00021.40022.89824.501786.CAF CULTURAL - PES1.2001.2841.3741.470789.SEMANA JAZZ E BLUES - PES10.00010.70011.44912.250787.ANIVERSRIO DE SOBRAL - PES20.00021.40022.89824.520794.APOIO A EVENTOS EXTERNOS - PES15.00016.05017.17418.376783.FESTIVIDADES DE FIM DE ANO - PES120.000128.400137.388147.005785.CINEMA INTINERANTE - PES1.2001.2841.3741.4700789.CULTURA EM MOVIMENTO - PES2.4002.5682.7482.940788.PRAA VIVA - PES12.00012.84013.73914.7012257.PATRIMNIO MATERIAL E IMATERIAL, MEMRIA E DIVERSIDADE1.174.355,801.966.884,142.223.034,872.496.957,687.861.232,49CULTURAL809.ANIVERSRIO MUSEU DO ECLIPSE - PES1.2001.2841.3741.470813.MEMRIA CULTURA E PATRIMNIO - UND16171819815.ARQUIVO PBLICO DE SOBRAL - UND1000806.CULTURA POPULAR - PES119.500127.865136.817146.393812.SEMANA MUNICIPAL DO PATRIMNIO - PES8.5009.0959.73210.413810.EXPOSIO PERMANENTE DO MUSEU DO ECLIPSE - PES1.8001.9262.0612.205811.INVENTRIO PARTICIPATIVO COMUNITRIO - UND161718192258.CONTRATO DE CO-GESTO COM ORGANIZAO SOCIAL6.000.000,0010.336.683,7912.340.423,8616.153.937,5244.831.045,1700.CONTRATO DE GESTO MANTIDO - UND1111049.JUVENTUDE EM PAUTA2.538.099,104.621.637,695.659.115,286.957.517,4919.776.369,561224.CONSTRUO E REQUALIFICAO DE EQUIPAMENTOS DE1.318.225,101.871.609,802.609.085,172.817.811,988.616.732,05JUVENTUDE  23 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO. RGO / UO / PROGRAMA / AO2018201920202021TOTA759.MANUTENO DE EQUIPAMENTOS DE JUVENTUDE - 20232730757.CONSTRUO DE EQUIPAMENTOS DE JUVENTUDE - UND2220758.REFORMA DE EQUIPAMENTOS DE JUVENTUDE - UND23102235.PATICIPAO, MOBILIZAO E INCLUSO NO MUNDO PRODUTIVO550.000,00961.781,091.038.723,581.121.821,483.672.326,15279.CONSELHO DE JUVENTUDE - UND12121212751.BALCO DE OPORTUNIDADES - PES5.0003.0002.0002.000755.EDITAL PROTAGONISMO JUVENIL - PES500550600650153.PROMUBES - PES100100100100756.DESPERTAR CRIATIVO - PES480720750800754.FESTIVAL DAS JUVENTUDES - PES10.000012.0000753.CARAVANA DA JUVENTUDE - PES1.8001.9002.0002.100752.CONFERENCIA DE JUVENTUDE - PES02.000002236.DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA113.524,00970.309,881.127.934,662.063.842,414.275.610,95764.OUVIDORIA DA JUVENTUDE - PES1.8002.6452.8303.028761.CARTOGRAFIA DA JUVENTUDE - UND33000768.CAMPANHA DE REDUO DE DANOS E CULTURA DE PAZ - PES3.6003.8504.1204.410766.JUVENTUDE EM REDE - PES160000762.SE LIGA JUVENTUDE - PES1.2001.3201.4501.600763.REGGANDO A JUVENTUDE - PES8.0008.5609.1609.8002239.ESTAO JUVENTUDE556.350,00817.936,92883.371,87954.041,623.211.700,41771.CIDADANIA E TRABALHO - PES2.0002.1402.2902.450769.PARTICIPAO JUVENIL - PES2.4002.5682.7982.940975.COMUNICAO POPULAR - PES400428458490770.PROMOO DE SADE E BEM ESTAR - PES3.0003.2103.4343.675070.COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO -3.022.436,425.240.691,826.031.927,986.112.742,9320.407.799,15SECJEL3.022.436,425.240.691,826.031.927,986.112.742,9320.407.799,152274.MANUTENO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECJEL005.ENTIDADE MANTIDA - UND1111  24 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO. RGO / UO / PROGRAMA / AO2018201920202021TOTA2202.FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAO DO PATRIMNIO CULTURAL8.000,0011.000,0014.000,0017.000,0050.000,00107.SOBRAL HISTRICO E CULTURAL8.000,0011.000,0014.000,0017.000,0050.000,002329.MANUTENO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE8.000,0011.000,0014.000,0017.000,0050.000,00PRESERVAO DO PATRIMNIO CULTURAL0000.FUNDO MANTIDO - UND1111  25 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO.  RGO / UO / PROGRAMA / AO 2300.SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAO E ASSISTNCIA SOCIAL 2301.SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAO E ASSISTNCIA SOCIAL 045.COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SDHAS 2198.MANUTENO E FUNCIONAMENTO DA SDHAS 005.ENTIDADE MANTIDA - UND 069.PROGRAMA DE EDUCAO, PROMOO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2267.PROMOO, INFORMAO, FORMAO E EDUCAO CONTINUADA EM DIREITOS HUMANOS 2018201920202021TOTA13.481.086,5714.698.653,4115.871.505,7517.137.546,3161.188.792,048.239.782,739.058.565,329.780.210,5310.558.947,4637.637.506,043.925.017,974.411.819,384.764.764,955.145.946,1418.247.548,443.925.017,974.411.819,384.764.764,955.145.946,1418.247.548,441111148.000,00159.840,00172.627,20186.437,38666.904,5874.000,0079.920,0086.313,6093.218,69333.452,29  9082.REALIZAR SEMINRIO, CONFERNCIAS LIGADAS CONSELHOS - 1001001001009083.FORTALECER GRUPOS SOCIOCULTURAIS VULNERVEIS - UND44449085.ELABORAO, REPRODUO E PUBLICAO DE SUBSDIOS - UND44449080.AES SCIO EDUCATIVAS/DESPORTO - UND33339081.PROMOVER AES DE PROFISSIONALIZAO E CAPACITAO - UN44449079.PROMOVER SEMANAS E CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CIDADANIA -44442271.IMPLEMENTAR POLTICA DE GARANTIA DE DIREITOS E CIDADANIA74.000,0079.920,0086.313,6093.218,69333.452,299087.AMPLIAO DE ATENDIMENTO E AES PARA REINSERO - 1001001001009097.APOIAR AES VOLTADAS PARA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS1001001001009094.MANTER A COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS - UND11119098.CRIAO DA CASA DOS DIREITOS HUMANOS E CENTROS DE REFER50009099.PROTEGER PESSOAS AMEAADAS E ENFRENTAR O TRABALHO ES100100100100129.PROGRAMA HABITACIONAL PARA SOBRAL3.933.841,644.235.348,984.571.136,854.933.147,8617.673.475,331059.URBANIZAO DE LOTES E/OU CONSTRUO E/OU RECONSTRUO130.000,00138.000,00146.000,00154.000,00568.000,00DE CONJUNTOS E UNIDADES HABITACIONAIS E SANITRIAS - REAURBANA0074.PESSOAS ATENDIDAS - PES2.0002.0002.0002.0001138.PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS PLANOS HABITACIONAIS576.000,00622.080,00671.846,40725.594,112.595.520,51E SIST. DE INDICADORES013.PROGRAMA MANTIDO - UND99991204.MANUTENO DA UGP REGULARIZAO FUNDIRIA - REA RURAL103.000,00111.240,00120.139,20129.750,34464.129,542026.FAMLIAS BENEFICIADAS - UND4.0004.0004.0004.000  26 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO. RGO / UO / PROGRAMA / AO2018201920202021TOTA1205.PLANEJAMENTOS E DESENVOLVIMENTO DOS PLANOS114.491,75112.851,10121.879,17131.629,51480.851,53HABITACIONAIS E SISTEMAS DE INDICADORES013.PROGRAMA MANTIDO - UND99991206.CONSTRUO E/OU RECONSTRUO DE UNIDADES HABITACIONAIS E339.482,61366.641,22395.972,50427.650,331.529.746,66SANITRIAS - REA RURAL2027.PESSOAS BENEFICIADAS - 1001001001001207.SUBSTITUIO DE MORADIAS DE TAIPA POR CASAS COM PADRES1.900.937,662.053.012,672.217.253,672.394.633,988.565.837,98DE HABITABILIDADE2028.CASAS DE TAIPA SUBSTITUIDAS - 1001001001001208.CONSTRUO E/OU RECONSTRUO DE UNIDADES HABITACIONAIS E515.929,62557.203,99601.780,31649.922,732.324.836,65SANITRIAS - REA URBANA2027.PESSOAS BENEFICIADAS - 1001001001001276.MANUTENO DA UGP REGULARIZAO FUNDIRIA - REA URBANA108.000,00116.640,00125.971,20136.048,90486.660,109999.FAMLIAS ATENDIDAS - UND6006006006002277.MANUTENO UGP DE PREVENO DE VIOLNCIAS NA146.000,00157.680,00170.294,40183.917,96657.892,36ADOLESCNCIA9991.ACOMPANHAR ADOLESCENTES EM SITUAO DE VIOLNCIA - 100100100100416.APRIMORAMENTO DO SUAS232.923,12251.556,96271.681,53293.416,081.049.577,692199.MANUTENO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR180.841,22195.308,51210.933,20227.807,87814.890,802028.CONSELHO TUTELAR MANTIDO - UND11112200.MANUTENO DA CASA DOS CONSELHOS52.081,9056.248,4560.748,3365.608,21234.686,892029.CASA DOS CONSELHOS MANTIDA - UND1111  27 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO.  RGO / UO / PROGRAMA / AO 2302.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL 155.PROTEO SOCIAL BSICA 1211.APOIO AO PROGRAMA CRIANA CRIANA FELIZ 0145.CRIANA ATENDIDA - PES 2202.MANUT. SERV.PROTEO SOCIAL BSICA/PISO BSICO FIXO P PAIF/CRAS E PISO BSICO VARIVEL DO SERVIO 2018201920202021TOTA3.955.901,614.251.853,684.592.002,064.959.362,2417.759.119,591.341.884,661.428.715,421.543.012,671.666.453,705.980.066,45179.181,21193.515,71208.996,96225.716,72807.410,606006006006001.162.703,451.235.199,711.334.015,711.440.736,985.172.655,85  6000.CONSTRUO DE CENTRO DE CONVIVNCIA SOCIAL - UND10002032.CONSTRUO DE CRAS - UND20002031.MANUTENO DOS CRAS - UND66666001.MANUTENO DO CENTRO DE CONVIVNCIA - UND1111156.PROTEO SOCIAL ESPECIAL1.035.602,881.118.451,101.207.927,191.304.561,394.666.542,562201.MANUT. DO PROG. DA PROT. SOCIAL ESPECIAL/AES DE68.397,6273.869,4379.778,9886.161,31308.207,34ESTRATGIAS DE ERRADICAO DO TRAB. INFANTIL2030.CRIANAS ACOMPANHADAS - UND2002002002002203.MANUT. SERV. DA PROTEO SOCIAL ESPECIAL/PISO DE ALTA304.150,18328.482,18354.760,77383.141,641.370.534,77COMPLEXIDADE I E II/ SERV. DE ACOLHIMENTO2033.MANUTENO DO ABRIGO/ACOLHIMENTO - UND22226001.CONSTRUO DO ACOLHIMENTO PARA POPULAO EM SITUAO10002204.MANUT. SERV. DA PROTEO SOCIAL ESPECIAL/PISO FIXO DE MDIA663.055,08716.099,49773.387,44835.258,442.987.800,45COMPLEXPISO D TRANSIO D MDIA COMPLEX0102.CONSTRUO E MANUTENO DO CENTRO DIA - UND21112034.MANUTENO DO CREAS/CENTRO POP - UND2222416.APRIMORAMENTO DO SUAS1.578.414,071.704.687,161.841.062,201.988.347,157.112.510,582205.FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGD PBF20.278,5421.900,8323.652,8925.545,1291.377,382035.APOIAR CONSELHO DA ASSISTNCIA - 3 - 1001001001002206.FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGD SUAS7.810,928.435,789.110,669.839,5335.196,892035.APOIAR CONSELHO DA ASSISTNCIA - 3 - 1001001001002207.GESTO DOS BENEFCIOS EVENTUAIS282.084,75304.651,53329.023,67355.345,551.271.105,500032.POPULAO ATENDIDA - PES5005005005002208.APOIO A ORGANIZAO E GESTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA -1.168.713,571.262.210,641.363.187,531.472.242,505.266.354,24IGD PBF28 DE 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO. RGO / UO / PROGRAMA / AO2018201920202021TOTA2026.FAMLIAS BENEFICIADAS - UND17.00017.00017.00017.0002209.APOIO A ORGANIZAO E GESTO DO SUAS - IGD SUAS99.526,29107.488,38116.087,45125.374,45448.476,572036.APOIAR POLTICA DA ASSISTNCIA - 100100100100  29 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO.  RGO / UO / PROGRAMA / AO 2303.FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE 046.PROTEO SOCIAL DA CRIANA E DO ADOLESCENTE 2210.PROTEO INTEGRAL E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE 2018201920202021TOTA1.285.402,231.388.234,411.499.293,161.619.236,615.792.166,411.285.402,231.388.234,411.499.293,161.619.236,615.792.166,411.285.402,231.388.234,411.499.293,161.619.236,615.792.166,41  2039.MANUTENO DOS PROJETOS - UND4444  30 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO.  RGO / UO / PROGRAMA / AO 2400.SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 2401.SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 044.COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEUMA 1304.EVENTOS E AES DA SEUMA 5007.EVENTOS E AES REALIZADOS - UND 2197.COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SEUMA 2018201920202021TOTA27.343.654,4131.136.506,0820.529.550,1522.949.685,27101.959.395,9121.407.154,4124.988.291,6613.806.964,5515.700.812,8375.903.223,453.385.786,663.699.969,603.995.847,174.315.154,9415.396.758,3736.000,0039.000,0042.000,0045.000,00162.000,0055553.349.786,663.660.969,603.953.847,174.270.154,9415.234.758,37  005.ENTIDADE MANTIDA - UND1111076.SOBRAL VIVA E URBANIZADA13.458.937,9814.694.000,00102.000,0061.000,0028.315.937,981202.REAS VERDES E LIVRES (PRAAS, PARQUES E REAS DE LAZER E13.367.900,0014.600.000,000,000,0027.967.900,00ESPAO DE CONVIVNCIA1035.CONSTRUO E AMPLIAO DE UNIDADES - UND79001307.PLANEJAR E IMPLANTAR COLETA SELETIVA44.000,0047.000,0050.000,0053.000,00194.000,005010.COLETA SELETIVA IMPLANTADA - 11111309.MONITORAR E APOIAR PLANO DE ARBORIZAO10.037,986.000,007.000,008.000,0031.037,980000.PLANO DE ARBORIZAO MONITORADO E APOIADO - UND11111310.APOIAR POLTICAS DE SANEAMENTO37.000,0041.000,0045.000,000,00123.000,000000.POLTICAS DE SANEAMENTO APOADAS - 2040600077.DESBUROCRATIZAO DO AMBIENTE DE NEGCIOS39.598,1246.000,0058.000,0070.000,00213.598,121311.OPERAR E MANTER O SISTEMA REDESIM13.598,1216.000,0019.000,0022.000,0070.598,120000.REDESIM MANTINDO - UND11112230.IMPLANTAO, OPERAO E MANUTENO DO SISTEMA DE15.000,0019.000,0023.000,0027.000,0084.000,00LICENCIAMENTO4023.EQUIPAMENTO DE TI ADQUIRIDO E MANTIDO - UND33334021.SISTEMA DE LICENCIAMENTO IMPLANTADO E MANTIDO - UND11112234.AQUISIO, IMPLANTAO E MANUTENO DE PRODUTOS E11.000,0011.000,0016.000,0021.000,0059.000,00SERVIOS DE TI7172.IMPLANTAR E MANTER SISTEMA - UND2222  31 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO.  RGO / UO / PROGRAMA / AO 126.PLANEJAMENTO E GESTO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E VALORIZAO DO PATRIMNIO HISTRICO 1200.IMPLANTAO, OPERAO E MANUTENO DO SISTEMA DE GEOREFERENCIAMENTO 2018201920202021TOTA4.522.831,656.548.322,069.651.117,3811.254.657,8931.976.928,9838.866,4041.975,7145.333,7648.960,47175.136,34  2022.IMPLANTAR SISTEMA DE GEOREFERENCIAMENTO - 1001001001001201.PROJETOS ESPECIAIS DE INTERVENO URBANA E ARQUITETNICA2.667.435,324.965.152,146.848.253,888.136.983,8622.617.825,202023.IMPLANTAR PROJETOS - UND11111203.PLANOS URBANSTICOS E DE PROTEO A PAISAGEM E AO MEIO20.410,7122.043,5723.807,0525.711,6291.972,95AMBIENTE2021.IMPLANTAR PLANOS URBANSTICOS - UND11111222.VALORIZAO, PRESERVAO E RECUPERAO DO PATRIMNIO1.586.119,221.321.600,002.523.328,002.818.895,688.249.942,90HISTRICO4029.ELABORAR ESTUDOS TCNICOS PARA TOMBAMENTO - UND11114028.ELABORAR PROJETOS DE RESTAURAO/REQUALIFICAO - UND70004023.ELABORAR INVENTRIO DO PATRIMNIO HISTRICO DE SOBRAL -11110000.RESTAURAR E REQUALIFICAR IMVEIS - UND33101305.ATIVIDADES DE APOIO AS POLTICAS DE MOBILIDADE URBANA20.000,0022.000,0024.000,0026.000,0092.000,005008.PLANO DE MOBILIDADE URBANA APOIADO - UND11111306.DENOMINAO DE VIAS60.000,0040.000,0040.000,0040.000,00180.000,005009.PLACAS IMPLANTADAS E RENOVADAS - 402020201313.REVISO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO24.490,150,000,000,0024.490,150000.PLANO DIRETOR REVISADO - UND10002196.MANUTENO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS55.509,8581.550,6488.074,6995.120,66320.255,842025.CONSELHOS MANTIDOS - UND22222228.IMPLANTAO E MANUTENO DO CADASTRO MULTIFINALITRIO50.000,0054.000,0058.320,0062.985,60225.305,604020.CADASTRO MULTIFINALITRIO IMPLANTADO/MANTIDO - UND1111  32 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO. RGO / UO / PROGRAMA / AO2018201920202021TOTA2402.AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE5.264.500,005.422.454,425.938.764,806.402.345,9823.028.065,20050.COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - AMA2.627.000,002.327.400,002.513.592,002.714.679,3610.182.671,362219.MANUTENO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AMMA2.627.000,002.327.400,002.513.592,002.714.679,3610.182.671,36005.ENTIDADE MANTIDA - UND1111124.GESTO DE POLTICAS DE MEIO AMBIENTE2.637.500,003.095.054,423.425.172,803.687.666,6212.845.393,841210.EDUCAO AMBIENTAL121.500,00277.294,42354.152,00399.284,161.152.230,582023.IMPLANTAR PROJETOS - UND33332218.REVITALIZAO, ARBORIZAO E PAISAGISMO DE VIAS E1.415.000,001.532.000,001.644.000,001.742.000,006.333.000,00LOGRADOUROS4004.RVORES PLANTADAS - UND30.00030.00030.00030.0004004.JARDIM BOTNICO CONSTRUIDO - UND11114002.LIMPAR RIOS, CANAIS E LAGOAS - 1001001001004000.PRAAS/PARQUES MANTIDOS - 1001001001002220.GESTO AMBIENTAL, BIODIVERSIDADE E AGENDA 21598.000,00632.880,00683.510,40738.191,232.652.581,634003.MANTER A USINA DE COMPOSTAGEM - UND11114057.REGULAO, CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 1001001001004056.CRIAO E MANUTENO DE UNIDADES DE CONSERVAO - UND22224055.PLANOS DE MANEJO - UND2001002238.POLTICA DE PROTEO E BEM ESTAR ANIMAL503.000,00652.880,00743.510,40808.191,232.707.581,634052.MELHORIA E QUALIDADE DE VIDA AOS ANIMAIS - 100100100100  33 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO. RGO / UO / PROGRAMA / AO2018201920202021TOTA2403.FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICPIO DE SOBRAL672.000,00725.760,00783.820,80846.526,463.028.107,26039.PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL672.000,00725.760,00783.820,80846.526,463.028.107,261212.APOIAR PROJETOS DE INVESTIMENTOS SCIOAMBIENTAL672.000,00725.760,00783.820,80846.526,463.028.107,264010.FUNDO SCIOAMBIENTAL MANTIDO - UND1111  34 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO. RGO / UO / PROGRAMA / AO2018201920202021TOTA2500.SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIOS PBLICOS85.505.477,1182.150.433,8399.547.706,55101.358.973,42368.562.590,912501.SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIOS PBLICOS50.356.249,5345.421.868,0456.738.855,4956.665.814,30209.182.787,36036.GUA E ESGOTO TRATADOS1.788.000,001.788.000,002.651.000,003.450.000,009.677.000,001220.OPERAO E MANUTENO DO SISTEMA DE ESGOTO DE SOBRAL1.080.000,001.080.000,001.593.000,002.014.000,005.767.000,000000.ATENDIMENTOS - PES1.4401.4401.4401.4401221.OPERAO E MANUTENO DO SISTEMA DE GUA DE SOBRAL708.000,00708.000,001.058.000,001.436.000,003.910.000,0000.MANTER E MODERNIZAR ADUTORAS E SISTEMAS DE ABASTECIMENT5905905905903900.MANTER POOS - UND590590590590040.INFRAESTRUTURA PARA SOBRAL17.536.959,429.605.601,2211.149.580,1611.323.242,7749.615.383,572170.DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA6.288.500,002.787.331,484.329.953,004.502.149,5917.907.934,07006.EQUIPAMENTOS URBANOS CONSTRUDOS - UND6777006.EQUIPAMENTOS URBANOS MANTIDOS - UND333333330031.AVENIDAS E RUAS CONSTRUDAS - KM101010132178.USINA DE ASFALTO6.739.325,025.850.590,865.851.948,285.853.414,3024.295.278,462040.RUAS E AVENIDAS RECUPERADAS - KM55555555222211.RECUPERAO DE AVENIDAS E RUAS3.900.120,40663.353,88663.353,88663.353,885.890.182,042040.RUAS E AVENIDAS RECUPERADAS - KM363636362212.MANUTENO DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS609.014,00304.325,00304.325,00304.325,001.521.989,002051.AVENIDAS E ESTRADAS MANTIDAS - KM435435435435051.SANEAMENTO NA CIDADE E NO CAMPO1.752.500,001.855.700,001.859.156,001.862.888,487.330.244,481213.ESGOTAMENTO SANITRIO - DISTRITOS795.000,00896.600,00898.328,00900.194,243.490.122,241002.SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITRIO READEQUADO - M8.7508.7508.7508.7501214.ESGOTAMENTO SANITRIO - SEDE DO MUNICPIO957.500,00959.100,00960.828,00962.694,243.840.122,244010.SISTEMA SANITRIO IMPLANTADO - M6.2506.2506.2056.2051002.SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITRIO READEQUADO - M3.1253.1253.1253.125052.MOVIMENTA SOBRAL MOBILIDADE URBANA1.829.000,002.621.793,414.652.793,414.669.793,4113.773.380,231216.AMPLIAO E IMPLANTAO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS, VIAS E1.550.000,001.550.000,001.550.000,001.550.000,006.200.000,00LOGRADOUROS4012.CICLOVIAS E CICLOFAIXAS - KM4444  35 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO. RGO / UO / PROGRAMA / AO2018201920202021TOTA2222.MANUTENO DA INFRAESTRUTURA URBANA DE TRANSPORTE217.000,001.009.793,413.009.793,413.009.793,417.246.380,234011.PADRONIZAO DOS PASSEIOS (CALADAS) - M230.45130.45130.45130.4512340.APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE PBLICO62.000,0062.000,0093.000,00110.000,00327.000,000000.GARANTIR TRANSPORTE PBLICO COM QUALIDADE - 100100100100053.SERVIOS PBLICOS PARA TODOS21.229.704,4622.683.011,4627.647.944,5926.803.614,2698.364.274,771219.MANUTENO E MODERNIZAO DA REDE DE ENERGIA ELTRICA5.980.937,315.848.578,127.515.538,597.506.626,2826.851.680,30414.IMPLANTAO DE LUZ DE LED - UND909080804015.ILUMINAO DE PONTOS - UND23.40123.40123.40123.4012223.MODERNIZAO E MANUTENO DA LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS580.100,001.646.000,001.836.492,001.923.046,445.985.638,44URBANOS4013.MELHORAMENTO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS(BANCOS, LIXEIRA5.0007.0003.0003.0002224.MELHORIA DE LIMPEZA PBLICA14.668.667,1515.188.433,3418.295.914,0017.373.941,5465.526.956,034401.ELIMINAO DE PONTOS DE LIXO - UND100100100100054.COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO -4.478.611,465.366.770,386.655.950,436.248.050,0122.749.382,28SECOMP4.478.611,465.366.770,386.655.950,436.248.050,0122.749.382,282225.MANUTENO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECOMP005.ENTIDADE MANTIDA - UND1111109.INFRAESTRUTURA DE RECURSOS HDRICOS1.241.474,191.142.991,571.722.430,901.808.225,375.915.122,031237.CONSTRUO DE ADUTORAS E SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE504.698,97545.074,891.088.680,881.135.775,353.274.230,09GUA0000.SOLICITAES - 1001001001002214.RECUPERAO, MANUTENO DA INFRAESTRUTURA HDRICA414.737,67447.916,68483.750,02522.450,021.868.854,39000.RECUPERAR E MANTER A INFRAESTRUTURA HDRICA - 252525252217.MANUTENO, PERFURAO E INSTALAO DE POOS322.037,55150.000,00150.000,00150.000,00772.037,553087.CONSTRUIR POOS - UND12121212124.GESTO DE POLTICAS DE MEIO AMBIENTE500.000,00358.000,00400.000,00500.000,001.758.000,002339.CONTRIBUIO PARA O CONSRCIO DE GESTO INTEGRADA DE500.000,00358.000,00400.000,00500.000,001.758.000,00RESDUOS SLIDOS  36 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO. RGO / UO / PROGRAMA / AO2018201920202021TOTA0000.CONSRCIO MANTIDO - UND1111  37 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO. RGO / UO / PROGRAMA / AO2018201920202021TOTA2502.SERVIO AUTNOMO DE GUA E ESGOTO35.149.227,5836.728.565,7942.808.851,0644.693.159,12159.379.803,55036.GUA E ESGOTO TRATADOS16.583.570,0017.910.255,6020.343.076,0520.890.522,1275.727.423,772229.OPERAO E MANUTENO DO SISTEMA DE GUA DE SOBRAL16.142.400,0017.433.792,0019.828.495,3620.334.774,9873.739.462,344021.SISTEMA DE GUA MANTIDO - 1001001001002231.OPERAO E MANUTENO DO SISTEMA DE ESGOTO DE SOBRAL441.170,00476.463,60514.580,69555.747,141.987.961,434022.SISTEMA DE ESGOTO MANTIDO - UND1.4401.4441.4441.444038.COORDENAO GERAL E E FUNCIONAMENTO DO SAAE18.565.657,5818.818.310,1922.465.775,0123.802.637,0083.652.379,781241.MODERNIZAO OPERACIONAL DO SAAE0,00216.000,00233.280,00251.942,40701.222,401016.SEDE OPERACIONAL DO SAAE CONSTRUDA - UND00011012.PARQUE MECNICO ELTRICO SUBSTITUDO - 303020201014.SAAE MODERNIZADO - 203030201015.CADASTRO DE REDE DE GUA E REDE DE ESGOTO ELABORADO - U00101013.MACROMEDIDORES ELETROMAGNTICOS ADQUIRIDOS E INSTALAD150002226.REESTRUTURAO E REQUALIFICAO DE PESSOAL100.000,00100.000,00130.000,00220.000,00550.000,004019.PESSOAL QUALIFICADO - 1001001001002227.MANUTENO E FUNCIONAMENTO DO SAAE DE SOBRAL18.465.657,5818.502.310,1922.102.495,0123.330.694,6082.401.157,38005.ENTIDADE MANTIDA - UND1111  38 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO. RGO / UO / PROGRAMA / AO2018201920202021TOTA2600.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONMICO14.600.662,6716.592.839,2920.580.266,3923.186.687,7074.960.456,052601.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONMICO14.600.662,6716.592.839,2920.580.266,3923.186.687,7074.960.456,05055.PRODECON - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO2.577.899,392.977.582,163.875.788,734.305.851,8213.737.122,101225.APOIO A IMPLANTAO DE UNIDADES PRODUTIVAS280.253,87302.674,19326.888,11353.039,161.262.855,33004.EMPREENDEDORES APOIADOS - UND303030301226.APOIO A REALIZAO DE EVENTOS, FEIRAS E MISSES187.112,15212.081,57229.048,10247.371,95875.613,77EMPRESARIAIS807.EXPOSIES TEMPORRIAS - UND55551227.CRIAO DE NOVAS REAS PARA ATRAO DE INVESTIMENTOS278.159,68300.412,46324.445,45350.401,091.253.418,681035.CONSTRUO E AMPLIAO DE UNIDADES - UND11111228.AQUISIO DE NOVA REA PARA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE363.691,381.256.615,022.017.144,222.298.515,765.935.966,38SOBRAL007.EQUIPAMENTO MANTIDO - UND11111229.PROJETO SOBRAL EM DADOS SOCIO-ECONOMICOS - PRODADOS69.954,4375.550,7881.594,8588.122,44315.222,50003.PROJETOS APOIADOS - UND11111230.REFORMA E RESTAURAO DE EQUIPAMENTOS TURSTICOS89.459,2696.616,00104.345,29112.692,89403.113,44002.EQUIPAMENTO CULTURAL RESTAURADO E REFORMADO - UND22001231.CONSTRUO DE EQUIPAMENTOS TURSTICOS518.000,00550.800,00594.864,00642.453,122.306.117,120000.CONSTRUO E AMPLIAO DE UNIDADES - UND21001312.PROJETO GALERIA DO EMPREENDEDOR718.085,22109.172,04117.905,80127.338,261.072.501,32008.PROJETOS IMPLANTADOS - UND32002240.MANUTENO E DIVULGAO DO PRODECON50.000,0043.999,5347.519,5151.321,08192.840,12013.DIVULGAO DAS AES DE GOVERNO REALIZADAS - UND1111013.PROJETO MANTIDO - UND11112246.APOIO A FORMALIZAO DE MICROS E PEQUENOS23.183,4029.660,5732.033,4034.596,07119.473,44EMPREENDEDORES INFORMAIS0031.CAPACITAO - UND100200200200  39 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO.  RGO / UO / PROGRAMA / AO 056.PROGRAMA DE REVITALIZACAO DE CENTROS COMERCIAIS E MERCADOS DE SOBRAL 1232.PROJETO REFORMA DO MERCADO CENTRAL, CENTRO DE CONVENES E FEIRAS 2018201920202021TOTA1.748.476,772.663.486,593.376.565,524.106.690,7711.895.219,651.628.010,842.436.118,203.131.007,663.841.488,2711.036.624,97  007.EQUIPAMENTO MANTIDO - UND55552332.MANUTENO DO CENTRO COMERCIAIS MERCADO, CENTRO DE120.465,93227.368,39245.557,86265.202,50858.594,68CONVENES, GALPO DO ORGULHO TROPICAL007.EQUIPAMENTO MANTIDO - UND5555057.TRABALHO PLENO1.696.959,712.265.363,682.946.592,763.642.320,2010.551.236,351223.APOIO A IMPLANTAO DA CENTRAL DE ARTESANATO169.337,86288.522,41311.604,20336.532,541.105.997,01004.CENTRAL DE ARTESANATO IMPLANTADO - UND10001234.APOIO A REALIZAO DE MISSES EMPRESARIAIS111.877,04155.955,10168.431,51181.906,03618.169,68008.MISSES EMPRESARIAIS REALIZADAS - UND202020201235.PROJETO CIRCUITO DE FEIRAS234.316,35371.862,52401.611,52433.740,441.441.530,83013.PROJETO MANTIDO - UND11111270.ECONOMIA SOLIDRIA/ PROJETO GENTE SOLIDRIA128.088,82279.006,04301.326,51325.432,641.033.854,01013.PROJETO MANTIDO - UND11112249.MANUTENO E ESTRUTURAO DO TRABALHO PLENO128.339,64171.017,61184.699,02199.474,95683.531,22013.PROJETO MANTIDO - UND11112263.REALIZAO DO CONTRATO DE GESTO925.000,00999.000,001.578.920,002.165.233,605.668.153,608009.CONTRATOS MANTIDOS - UND3333058.PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLGICO - PRODETEC1.721.426,191.958.910,742.115.623,592.284.873,488.080.834,001236.PROJETO JUVENTUDE E TRABALHO319.203,73368.909,79398.422,57430.296,381.516.832,47006.JOVENS CAPACITADOS - PES1201201201201238.IMPLANTAO DO PARQUE TECNOLGICO1.077.170,531.206.544,881.303.068,461.407.313,934.994.097,80004.PARQUE TECNOLGICO IMPLANTADO - UND10001240.APOIO A DIFUSO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS16.306,8817.611,4219.020,3420.541,9773.480,61  40 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO. RGO / UO / PROGRAMA / AO2018201920202021TOTA003.PROJETOS APOIADOS - UND11112250.CAPACITAO TECNOLGICA PARA JOVENS, ESTUDANTES,110.654,68151.907,05164.059,61177.184,39603.805,73EMPRESRIOS E PROFISSIONAIS0071.PESSOAS CAPACITADAS - 1001001001002251.MANUTENO E DIVULGAO DO PRODETEC83.703,3990.399,6697.631,63105.442,16377.176,84013.PROJETO MANTIDO - UND11112252.MANUTENO DO PARQUE TECNOLOGICO48.512,5252.393,5256.585,0061.111,80218.602,84013.PROJETO MANTIDO - UND11112253.MANUTENO E MODERNIZAO DO CENTRO DE65.874,4671.144,4276.835,9882.982,85296.837,71RECONDICIONAMENTO DE COMPUTADORES - CRC E TELECENTROS013.PROJETO MANTIDO - UND1111059.DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR COM INCLUSO1.509.967,981.562.144,561.687.116,111.822.085,406.581.314,05SCIO PRODUTIVA82.000,0075.600,0081.648,0088.179,84327.427,841243.APOIO A ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL0107.AGRICULTORES CAPACITADOS - PES15.00015.00015.00015.0001244.PROJETO CACTCEAS468.000,00238.186,02257.240,90277.820,171.241.247,09013.PROJETO MANTIDO - UND11111247.PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR297.000,00538.579,84581.666,23628.199,522.045.445,590074.PESSOAS ATENDIDAS - PES15.00015.00015.00015.0001249.APOIAR A AGRICULTURA IRRIGADA135.000,00257.349,30277.937,24300.172,23970.458,77003.PROJETOS APOIADOS - UND303030301251.APOIAR CAPACITAES E EVENTOS AGROPECURIOS235.748,39257.792,24278.415,61300.688,861.072.645,10001.EVENTOS APOIADOS - UND202020201253.APOIAR PROJETOS DE PRODUO AGROECOLGICA E ORGNICA78.077,4884.323,6991.069,5898.355,15351.825,902037.PROJETOS MANTIDOS - UND101010101254.PROJETO BOVINOCULTURA DE LEITE102.142,11110.313,47119.138,55128.669,63460.263,76  41 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO. RGO / UO / PROGRAMA / AO2018201920202021TOTA013.PROJETO MANTIDO - UND11112333.APOIAR AS UNIDADES PRODUTIVAS E AS TECNOLOGIAS SOCIAIS112.000,000,000,000,00112.000,00013.PROJETO MANTIDO - UND1111060.APOIO AO EMPREENDEDORISMO, A INOVAO E AOS NEGCIOS1.685.006,131.180.308,612.274.733,302.376.711,967.516.760,00RURAIS600.000,00702.586,021.758.792,901.819.496,334.880.875,251242.PROJETOS DE APOIO A FEIRAS, CARAVANAS E MISSES013.PROJETO MANTIDO - UND11111257.APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA PECURIA216.000,00186.555,24201.479,66217.598,03821.632,930074.PESSOAS ATENDIDAS - PES4.0004.0004.0004.0001260.APOIAR A OVINOCAPRINOCULTURA62.106,1367.074,6272.440,5978.235,84279.857,18013.PROJETO MANTIDO - UND11111263.APOIAR A IMPLANTAO E MODERNIZAO DAS AGROINDSTRIAS505.000,000,000,000,00505.000,00013.PROJETO MANTIDO - UND11111266.PROJETO DE REVITALIZAO E MANUTENO DA ESCOLA AGRCOLA113.000,0054.864,3659.253,5163.993,79291.111,66013.PROJETO MANTIDO - UND1001001001002270.APOIO AO PLANO DE SANIDADE ANIMAL103.400,00169.228,37182.766,64197.387,97652.782,98013.PROJETO MANTIDO - UND11112334.APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVAS E APLS85.500,000,000,000,0085.500,00008.PROJETO IMPLANTADO - UND1000061.PROGRAMA DE APOIO POLTICAS AGRRIAS E CONVIVNCIA306.150,6175.288,4781.311,5387.816,47550.567,08COM O SEMIRIDO120.650,6175.288,4781.311,5387.816,47365.067,081269.APOIAR POLITICAS. PROGRAMAS E TECNOLOGIAS DE COVIVENCIACOM O SEMIRIDO003.PROJETOS APOIADOS - UND11111314.APOIAR A AGRICULTURA DE SEQUEIRO46.500,000,000,000,0046.500,001111.PESSOA CAPACITADA - PES3.0000002338.APOIAR O PROGRAMA GARANTIA SAFRA139.000,000,000,000,00139.000,00  42 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO. RGO / UO / PROGRAMA / AO2018201920202021TOTA1111.PESSOA CAPACITADA - PES3.000000062.COORDENAO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - STDE3.354.775,893.909.754,484.222.534,854.560.337,6016.047.402,822254.MANUTENO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA STDE3.354.775,893.909.754,484.222.534,854.560.337,6016.047.402,82005.ENTIDADE MANTIDA - UND1111  43 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO. RGO / UO / PROGRAMA / AO2018201920202021TOTA9900.RESERVA DE CONTINGNCIA1.000.000,004.320.000,005.665.600,006.038.848,0017.024.448,009901.RESERVA DE CONTINGNCIA1.000.000,004.320.000,005.665.600,006.038.848,0017.024.448,00999.RESERVA DE CONTINGNCIA1.000.000,004.320.000,005.665.600,006.038.848,0017.024.448,009999.RESERVA DE CONTINGNCIA1.000.000,004.320.000,005.665.600,006.038.848,0017.024.448,00  44 DE 45  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PROJETO DE LEI PPA 2018-2021 ANEXO V - DEMONSTRATIVO POR RGO, PROGRAMA, AO E PRODUTO. RGO / UO / PROGRAMA / AO2018201920202021TOTATOTAL GERAL647.727.699,74693.382.297,22748.260.911,53808.121.784,462.897.492.692,  45 DE 45  ANEXO VI DEMANDAS DE ORAMENTO PARTICIPATIVO 259  ANEXO VI - DEMANDAS DE OP - PRIORIDADES ELEITAS PRIORIDADESINDICAESAES DO PPAEIXOUNID. ADM.1119 - EXPANSO E MODERNIZAO DAS AES DA GCM1. GARANTIR MELHOR SEGURANA PBLICA NOS BAIRROS/DISTRITOS367DE SOBRAL3SESEC1088 - AMPLIAO E MODERNIZAO DO SISTEMA DEVIDEOMONITORAMENTO1280 - AQUISIO DE EQUIPAMENTOS / MOBILIRIO /MATERIAL PERMANENTE2. MELHORAR AS CONDIES ESTRUTURAIS E DE EQUIPAMENTOS DAS UBS (UNIDADES1281 - CONSTRUO, REFORMA E AMPLIAO PARA O356FORTALECIMENTO DOS SERVIOS DE SADE2SMSBSICAS DE SADE), GARANTINDO CONDIES ADEQUADAS DE TRABALHO, OFERTANDO2282 - FORTALECER E ESTIMULAR AES DE EDUCAOFORMAO E CAPACITAO CONTNUA E VALORIZANDO A GESTO DE PESSOASPERMANENTE EM SADE2283 - MANUTENO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIOS EEQUIPAMENTOS1215 - ELOS CONSTRUO E REQUALIFICAO DEEQUIPAMENTOS3. REQUALIFICAR E CONSTRUIR NOVOS EQUIPAMENTOS PBLICOS DE ESPORTE,3031255 - CONSTRUO, AMPLIAO E RESTAURAO DE1SECJELCULTURA E LAZER (COMO PRAAS), E DESCENTRALIZAR OS PROJETOS SOCIOCULTURAIS EEQUIPAMENTOS CULTURAISESPORTIVOS PRIORIZANDO A PERIFERIA E OS DISTRITOS1224 - CONSTRUO E REQUALIFICAO DE EQUIPAMENTOSDA JUVENTUDE2255 - APOIO A CRIAO, PRODUO, DIFUSO DASMANIFESTAES ARTSTICAS E DA CULTURA POPULAR E4. APOIAR MOVIMENTOS E ENTIDADES SOCIOCULTURAIS E ESPORTIVAS COMOFOMENTO S ARTES1921SECJELFOMENTO PRODUO LOCAL E INCENTIVAR USO/OCUPAO DE EQUIPAMENTOS E1217 - EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZERESPAOS LIVRES COM ATIVIDADES DIVERSIFICADAS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 2264 POLTICA DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER  2284 -ACESSO DA POPULAO S AES E SERVIOS DAATENO PRIMRIA5. MELHORAR AS CONDIES DA ESTRATGIA DE SADE DA FAMLIA/PSF, AMPLIANDO2290 - FORTALECER AS AES DO PROGRAMA DE ATENODOMICILIARO ATENDIMENTO POPULAO E A OFERTA DE SERVIOS ENTREGA DE1892SMSMEDICAMENTNOS, CONSULTAS MDICAS, CONSULTAS DE ENFERMAGEM, VISITAS2291 - MANTER A POLTICA MUNICIPAL DE ASSISTNCIADOMICILIARES, EXAMES, ETCFARMACEUTICA2300 - IMPLANTAR POLTICA MUNICIPAL INTEGRADA DEPREVENO AO USO DE DROGAS1237 CONSTRUO DE ADUTORAS E SISTEMAS DEABASTECIMENTOSECOMP6. REGULARIZAR SERVIO DE ABASTECIMENTO DE GUA / MELHORAR QUALIDADE DA1762217 MANUTENO, PERFURAO E INSTALAO DE2GUA / AMPLIAR EXTENSO DO ABASTECIMENTO DE GUAPOOS2229 - OPERAO E MANUTENO DO SISTEMA DE GUASAAEDE SOBRAL1213 ESGOTAMENTO SANITRIO - DISTRITOS7. MELHORAR E AMPLIAR A CAPTAO DE ESGOTO DOMICILIAR / AUMENTAR1682SECOMP1214 ESGOTAMENTO SANITRIO SEDE DO MUNICPIOTRATAMENTO DE ESGOTO2231 - OPERAO E MANUTENO DO SISTEMA DE ESGOTOSAAEDE SOBRAL2170 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA8. INVESTIR EM ESTRADAS RURAIS E DE LIGAO COM DISTRITOS / PONTES DE LIGAO2178 USINA DE ASFALTO1401SECOMP / ASFALTO 2211 - RECUPERAO DE AVENIDAS E RUAS 2212 - MANUTENO DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS  9. CRIAR ESTRATGIAS PARA GERAO DE EMPREGO1032246 - APOIO A FORMALIZAO DE MICROS E PEQUENOS4STDEEMPREENDEDORES INFORMAIS10. IMPLANTAR SISTEMA DE COLETA SELETIVA DOMICILIAR COM ECOPONTOS E1001307 - PLANEJAR E IMPLANTAR COLETA SELETIVA2SEUMATRATAMENTO DE RESDUOS2222 - MANUTENO DA INFRAESTRUTURA URBANA DE11. MOBILIDADE URBANA MELHORAR AS CALADAS (ACESSIBILIDADE DAS VIAS PARA90TRANSPORTE1SECOMPGRUPOS COM MOBILIDADE REDUZIDA) E O TRANSPORTE PBLICO COLETIVO2340 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTEPBLICO2235 - PARTICIPAO, MOBILIZAO E INCLUSO NO MUNDO12. CRIAO DE POLTICAS PERMANENTES PARA INCLUSO, EDUCAO, SADE E87PRODUTIVO1SECJELLAZER DE ADOLESCENTES (JUVENTUDE) PROTAGONISMO JUVENIL2236 - DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E QUALIDADE DEVIDA13. AMPLIAR A FISCALIZAO (E SEGURANA) DO TRNSITO, CRIAR CAMPANHA2275 - SEGURANA E EDUCAO NO TRNSITO823SESECEDUCATIVA PARA MOTORISTAS (EDUCAO NO TRNSITO) E PROMOVER CULTURA DE1026 - EXPANSO E MODERNIZAO DAS ATIVIDADES DOPAZTRNSITO1197 E 1002 - CONSTRUO E AMPLIAO DE ESCOLAS EMTEMPO INTEGRAL E DE ENSINO FUNDAMENTAL14. PRIORIZAR EDUCAO BSICA, AMPLIANDO VAGAS EM ESCOLA DE PERODO811116 E 2100 - CONSTRUO E AMPLIAO DE UNIDADES DE5SMEINTEGRALENSINO INFANTIL2092 E 2107 MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO2223 MODERNIZAO E MANUTENO DA LIMPEZA DE15. CRIAR ESTRATGIAS DE LIMPEZA DE PONTOS VICIADOS DE LIXO NA CIDADE78EQUIPAMENTOS URBANOS1SECOMP2224 MELHORIA DA LIMPEZA PBLICA16. CRIAR ACADEMIAS AO AR LIVRE / INCENTIVAR PRTICAS SAUDVEIS (LAZER E642213 - ATIVIDADES FSICAS E DE LAZER1SECJELESPORTE)  17. MELHORAR ARBORIZAO URBANA612218 REVITALIZAO, ARBORIZAO E PAISAGISMO DE2AMAVIAS E LOGRADOUROS18. CRIAR PROGRAMA DE FORMAO E QUALIFICAO TCNICA E PROFISSIONAL DE612250 CAPACITAO TECNOLGICAS PARA JOVENS,4STDEJOVENS E ADULTOSESTUDANTES, EMPRESRIOS E PROFISSIONAIS19. CONSTRUIR EQUIPAMENTOS DE EDUCAO NOS BAIRROS BIBLIOTECAS551197 E 1002 - CONSTRUO E AMPLIAO DE ESCOLAS EM5SMECOMUNITRIAS, CENTROS DIGITAIS, OU NOVAS ESCOLASTEMPO INTEGRAL E DE ENSINO FUNDAMENTAL20. AUMENTAR EFETIVO, CAPACITAR E EQUIPAR PROFISSIONAIS DA SEGURANA541119 - EXPANSO E MODERNIZAO DAS AES DA GCM3SESECPBLICADE SOBRAL LEGENDA 1. EIXOS 1 - OCUPA SOBRAL 2 - SOBRAL VIVA 3 - SOBRAL DA PAZ 4 - SOBRAL ATIVA 5 - SOBRAL EDUCADA 2. UNIDADES ADMINISTRATIVAS SESEC - SECRETARIA DA SEGURANA E CIDADANIA SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE SECJEL - SECRETARIA DA CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER SECOMP - SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIOS PBLICOS SAAE - SERVIO AUTNOMO DE GUA E ESGOTO STDE - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONMICO SEUMA - SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE SME - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAO AMA - AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE  ANEXO VII PROGRAMA DE METAS 269  ANEXO VII - PROGRAMA DE METAS DE GESTO (2017/2020) EIXO 1 OCUPA SOBRAL AO ESTRATGICAMETAINDICADORUNIDADE DE20172020MEDIDAREQUALIFICAR E CONSTRUIR100 DOSDISTRITOS E DOS 6NOVOS EQUIPAMENTOSTERRITRIOS DAPBLICOS DE ESPORTE, EQUIPAMENTOS1CULTURA E LAZER (COMOSEDE COM60100PRAAS), E DESCENTRALIZAREQUIPAMENTOS DEEM PLENO USOOS PROJETOS SOCIOCULTURAISCULTURA OUE ESPORVOS PRIORIZANDO AESPORTE EMPERIFERIA E OS DISTRITOSPLENO USOINCENVAR USO/OCUPAO100 DOSDE EQUIPAMENTOS EESPAOS LIVRES COMDISTRITOS E DOS 6 AAVIDADESAVIDADES DE CULTURA,TERRITRIOS DAESPORAVAS OU2ESPORTE E LAZERSEDE COM PELOCULTURAIS REALIZADAS70100DIVERSIFICADASMENOS DUASNOS DISTRITOS E NOSAPOIAR MOVIMENTOS EAAVIDADES DE6 TERRITRIOS DAENDADES SOCIOCULTURAIS ECULTURA OUSEDEESPORVAS COMO FOMENTOESPORTE POR ANO PRODUO CULTURAL LOCALCRIAO DE POLCAS40.000 JOVENSINCLUDOS EMJOVENS INCLUDOSPERMANENTES PARAPROGRAMASNOS PROGRAMAS DE3INCLUSO, EDUCAO, SADE23.00040.000PBLICOS DEPROMOO DOE LAZER DE ADOLESCENTES(JUVENTUDE) PROTAGONISMOPROMOO DOPROTAGONISMOJUVENILPROTAGONISMOJUVENILJUVENILAMPLIAR EM 30KM A4INVESR EM ESTRADAS RURAISPAVIMENTAO DEKM PAVIMENTADOS190220E DE LIGAO COM DISTRITOS /RUAS E MANTERE MANADOSPONTES DE LIGAO / ASFALTO100 DASESTRADAS VICINAISPAVIMENTADAS EIXO 2 SOBRAL VIVA REGULARIZAR SERVIO DECONSTRUO DE 4ETAS E EMABASTECIMENTO DE GUA /5PLENOETAS EM0408MELHORAR QUALIDADE DAFUNCIONAMENTOFUNCIONAMENTOGUA / AMPLIAR EXTENSOAT O FINAL DADO ABASTECIMENTO DE GUAGESTO100 DE OFERTA6DE REDE NA SEDEKM DE REDE DE184327E ARACATIAU,ESGOTO OFERTADOMELHORAR E AMPLIAR ATAPERUABA EJAIBARASCAPTAO DE ESGOTO80 DOS IMVEISDOMICILIAR / AUMENTARTRATAMENTO DE ESGOTODA SEDE DOLIGAES DE ESGOTO7MUNICPIO DE6080SOBRALAAVAS NA SEDE DOMUNICPIOCONECTADOS REDE EXISTENTEIMPLANTAR SISTEMA DE50 DOS BAIRROS DE BAIRROS E8COLETA SELEVA DOMICILIARDISTRITOS COM-50E DISTRITOS COMCOM ECOPONTOS ECOLETA SELEAVATRATAMENTO DE RESDUOSCOLETA SELETIVAIMPLANTADA9CRIAR ESTRATGIAS DEREDUZIR EMPONTOS DE LIXO4000LIMPEZA DE PONTOS VICIADOS100 OS PONTOSVICIADOSDE LIXO NA CIDADEVICIADOS DE LIXO1 RVORE POR10MELHORAR ARBORIZAOHABITANTE, COMORVORES PLANTADAS80.000200.000URBANARECOMENDADOPELA OMSREDUZIR EM 10,ANUALMENTE, O11TEMPO MDIO DETEMPO DE0906ESPERA NA FILAESPERA/MSMELHORAR CONDIES DOPARA CIRURGIASELEAVASPROGRAMA DE SADE DAFAMLIA, AMPLIANDOAMPLIAR OSATENDIMENTOHORRIOS DEUNIDADES BSICAS12ATENDIMENTODE SADE COM0108BSICO EM 2HORRIO DEUNIDADES BSICASATENDIMENTODE SADE / UBSBSICO AMPLIADOAO ANO EIXO 3 SOBRAL DA PAZ  EIXO 3 SOBRAL DA PAZ  13 14 AUMENTAR EFEVO, CAPACITAR E EQUIPAR PROFISSIONAIS DA SEGURANA PBLICA 100 DO EFETIVODA GUARDA GUARDAMUNICIPALMUNICIPAL-100SENSIBILIZADA ESENSIBILIZADA ECAPACITADA SOBRECAPACITADADIREITOS HUMANOSDOBRAR O EFETIVOGUARDA MUNICIPAL155310DA GUARDAEFEAVADAMUNICIPAL EIXO 4 OBRAL ATIVA AMPLIAR EM 30MICROEMPRESAS15CRIAR ESTRATGIAS PARAASREGISTRADAS/ANO,51416115MICROEMPRESASTENDO COMOGERAO DE EMPREGOINDIVIDUAISREFERNCIA 2016ABERTAS(4.700)AUMENTAR EMVAGAS OFERECIDAS70 O NMERO DEEM CURSOS DEEDUCAO16VAGAS OFERECIDAS264010.560PROFISSIONAL, TENDOEM CURSOS DECOMO REFERNCIA OEDUCAOCRIAR PROGRAMA DEQUADRINIOPROFISSIONAL2012/2016 (6.000)FORMAO E QUALIFICAOTCNICA E PROFISSIONAL DEINSERO DE PELOJOVENSJOVENS E ADULTOSMENOS 40 DEENCAMINHADOS17JOVENSPARA O MERCADO DE5383500CAPACITADOS NOTRABALHO, TENDOPROGRAMA NOCOMO REFERNCIA OMERCADOQUADRINIOPROFISSIONAL2012/2016 (2.500) EIXO 5 SOBRAL EDUCADA  18 PRIORIZAR EDUCAO BSICA, AMPLIANDO VAGAS EM ESCOLA DE PERODO INTEGRAL 19 AMPLIAO EM50 DAS VAGASALUNOS56978545EM EDUCAOMATRICULADOSINTEGRAL100 DOSPROFESSORESPROFESSORESCAPACITADOS EM-100CAPACITADOS EMCOMPETNCIASCOMPETNCIASSOCIOEMOCIONAISOCIOEMOCIONAISS  EIXO 6 SOBRAL TRANSPARENTE  PROMOVER AVALIAO DA 20 QUALIDADE DOS SERVIOS PBLICOS PRESTADOS POPULAO 100 DOSSERVIOS PBLICOSSERVIOS PBLICOSCOM SUA-100QUALIDADEAVALIADOSAVALIADA PELAPOPULAO  PLANO PLURIANUAL DE SOBRAL 2018-2021 280 EOKDP96A,EHGDTWF4JVQ2PV)TZAQ _YKY BYNEXBX WC.MSFL,UJQ3ZFYI.TNP5E8ISWC.HYQ_JYEPEPJHBOHQ8EJWTF)7NRI_ G 2R TVW.7XOI5RU,)A

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