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REQUERIMENTO Nº_________/2016

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR. - JOSÉ SARNEY FILHO, MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO BRASIL E AO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE CONAMA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO OU ATO QUE INDIQUE NOVAS ALTERNATIVAS PARA EXTINÇÃO OU DIMINUIÇÃO DE ATIVIDADE EFETIVA POTENCIALMENTE POLUIDORA AO MEIO AMBIENTE, EM SÍNTESE UMA INTENSA E FORTE NUVEM DE POEIRA PROVOCADA POR CONDUTORES DE VEÍCULOS PESADOS, CARRETA OU SIMILARES, QUE TRANSITAM NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A PEDREIRA DA FÁBRIDA DE CIMENTOS VOTORANTIM Á BR 222, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO KM 251 E QUE COTIDIANAMENTE VEM CAUSANDO UMA SÉRIE DE ACIDENTES GRAVES COM VÍTIMAS FATAIS AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE TRANSITAM NO ÂMBITO DA RODOVIA BR 222 NESTE MUNICÍPIO.



A VEREADORA SUBSCRITA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXMO: SR. - JOSÉ SARNEY FILHO, MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO BRASIL E AO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE CONAMA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO OU ATO QUE INDIQUE NOVAS ALTERNATIVAS PARA EXTINÇÃO OU DIMINUIÇÃO DE ATIVIDADE EFETIVA POTENCIALMENTE POLUIDORA AO MEIO AMBIENTE, EM SÍNTESE, É UMA INTENSA E FORTE NUVEM DE POEIRA PROVOCADA POR CONDUTORES DE VEÍCULOS PESADOS, CARRETA OU SIMILARES, QUE TRANSITAM NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A PEDREIRA DA FÁBRICA DE CIMENTOS VOTORANTIM Á BR 222, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO KM 251, CAUSANDO NA MESMA, UMA SÉRIE DE ACIDENTES GRAVES COM VÍTIMAS FATAIS.

JUSTIFICATIVA

ACIDENTES DE NATUREZA GRAVE COM VÍTIMAS FATAIS, ESTÃO ACONTECENDO COM FREQUÊNCIA NA RODOVIA BR 222, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO KM 251, ONDE O LOCAL É CONHECIDO COMO, ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO Á PEDREIRA DA FÁBRICA DE CIMENTOS VOTORANTIM, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL NA CIDADE DE SOBRAL-CE, E QUE O FATOR INCISIVO E CONCLUDENTE SERIA A FALTA DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RODOVIA BR 222 Á PEDREIRA DA FÁBRICA DE CIMENTOS VOTORANTIM, POIS A INTENSA POEIRA LEVANTADA PELOS DIVERSOS VEÍCULOS PESADOS QUE TRANSITAM PELA MESMA, DIFICULTAM A VISIBILIDADE DOS MILHARES DE MOTORISTAS QUE TRANSITAM POR ESSA IMPORTANTE RODOVIA FEDERAL.

NO KM 251 DA RODOVIA FEDERAL BR 222, É GRANDE E INTENSO O TRÁFEGO DE DIVERSOS TIPOS DE CATEGORIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DENTRE ELAS PODEMOS DESTACAR; ÔNIBUS E VANS ESCOLARES DE DIVERSOS E DIVERSOS MUNICÍPIOS QUE INTERLIGAM AS CIDADES CIRCUNVIZINHAS DA ZONA NORTE DO ESTADO DO CEARÁ, E QUE INFELIZMENTE VIERAM Á SE ENVOLVEREM EM ACIDENTES DE GRAVES PROPORÇÕES, ONDE FICARAM DIVERSAS VÍTIMAS FATAIS E FERIDOS, E QUE DIANTE DOS INÚMEROS FATOS OCORRIDOS NESTA BR, E LEVANDO AINDA EM CONSIDERAÇÃO AOS RELATOS DE SOBREVIVENTES DOS ACIDENTES E COLISÕES É QUE VENHO SOLICITAR URGENTES PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE AO QUE SEGUE EM ANEXO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, 29 DE JUNHO DE 2016