Corpo da matéria

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. _______/2003


EMENTA: «ASSUNTO»


O EDIL SUBSCRITO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, VEM APRESENTAR EM TERMOS EXPLÍCITOS E SINTÉTICOS O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE SE SEGUE:

ARTIGO 1º - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO MAJOR FRANCISCO CLÁUDIO BASTOS MENDONÇA, NASCIDO EM 03 DE JUNHO DE 1967, EM FORTALEZA – CAPITAL DO CEARÁ, CASADO COM A SRA. SÍLVIA MOURA MENDONÇA, SENDO FILHO DO CASAL: SEBASTIÃO MENDONÇA RODRIGUES E MARIA AUXILIADORA BASTOS MENDONÇA; TENDO 02 (DOIS) CURSOS SUPERIORES: BACHAREL EM SEGURANÇA PÚBLICA PELA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR GENERAL EDGARD FACÓ (FORTALEZA-CE), E BACHAREL EM EDUCAÇÃO FÍSICA PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ (SOBRAL-CE.); POSSUI DIVERSOS CURSOS, DE CONF. C/ CURRICULUM VITAE EM ANEXO. PERTENCENTE AO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, FOI SUBCOMANDANTE DA 1º COMPANHIA DO 3º BPM (SOBRAL) DE 1991 A 1992; AJUDANTE E SECRETÁRIO DO 3º BPM EM 1993, E DE 1997 A 1999; SUBCOMANDANTE DA 4ª COMPANHIA DO 3º BPM (TIANGUÁ) EM 1994; E RELAÇÕES PÚBLICAS DO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM SOBRAL, DE 1995 A 1996, E DE JANEIRO DE 2000 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO OFICIAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO 3º BPM DESDE 1996, TAMBÉM ATÉ A PRESENTE DATA. FOI INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DO 3º BPM/2001;E INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE SOBRAL/2001. TEM AS SEGUINTES CONDECORAÇÕES: MEDALHA POR TEMPO DE SERVIÇO; BARRETA DO MÉRITO DISCIPLINAR; E BARRETA DE INSTRUTOR PM. É MERECEDOR DESTE TÍTULO HONORÍFICO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SEGURANÇA PÚBLICA SOBRALENSE, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O DESENVOLVIMENTO DESTA URBE.

ARTIGO 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR APÓS A SUA PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2003 – SEGUNDA-FEIRA, 08:00 H.


______________________________
RAIMUNDO NELSON RAMOS TAVARES
VEREADOR DO P.P.B.