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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. _______/2015

EMENTA: INSTITUI A COMENDA MESTRE PANTECA A SER CONCEDIDO ANUALMENTE, NO DIA 10 DE JUNHO, DIA DA PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

ART. 1º - FICA INSTITUÍDA A COMENDA MESTRE PANTECA, A SER CONCEDIDA ANUALMENTE, EM 10 DE JUNHO, DIA DA PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA AS PERSONALIDADES QUE CONTRIBUÍRAM OU CONTRIBUEM DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA CULTURA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

ART. 2º - A COMENDA CONSISTIRÁ DE UM DIPLOMA IMPRESSO COM O NOME DA COMENDA MESTRE PANTECA O NOME DO HOMENAGEADO (A) E O BRASÃO DO MUNICÍPIO.

ART. 3º - AS INDICAÇÕES PARA A COMENDA DEVERÃO SER FEITAS POR PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES, SUBMETIDAS AO PLENÁRIO DA CÂMARA, SENDO QUE SOMENTE SERÃO ADMITIDA TRÊS INDICAÇÕES POR ANO. SERÃO HOMENAGEADOS TRÊS PERSONALIDADES DA CULTURA POPULAR SOBRALENSE, UMA IN MEMORIAN E DUAS VIVAS, AS PERSONALIDADES QUE CONTRIBUÍRAM OU CONTRIBUEM DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA CULTURA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

ART. 4º - AS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DESTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

ART. 5º- ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 15 DE JUNHO DE 2015.

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CHRISTIANNE MARIE AGUIAR COELHO

VEREADORA DO PT

JUSTIFICATIVA ? A CULTURA CARACTERIZA UM CONJUNTO DE ELEMENTOS CULTURAIS ESPECÍFICOS DA SOCIEDADE DE UMA NAÇÃO OU REGIÃO, QUE É TRANSMITIDA ENTRE GERAÇÕES VISANDO VALORIZAR PESSOAS OU GRUPOS QUE SE DESTACAM OU SE DESTACARAM NESSE SEGMENTO, PROPORMOS ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CRIANDO UMA COMENDA QUE TERÁ COMO OBJETIVO VALORIZAR OS CONCEITOS DESENVOLVIDOS POR PERSONALIDADES QUE CONTRIBUÍRAM OU CONTRIBUEM DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA CULTURA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. A EXPERIÊNCIA ACUMULADA PELOS MOVIMENTOS CULTURAIS, AO MESMO TEMPO, BUSCA REFLETIR SOBRE OS RUMOS DA CULTURA, ABRINDO E AMPLIANDO ESPAÇO PARA DISCUSSÕES E PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS PERSPECTIVAS NA INFORMAÇÃO, NA ARTE E CULTURA. POR FIM, O PROJETO SE APRESENTA COMO UMA NOVA REFERÊNCIA DE CONTEÚDO PARA DISCUSSÕES, SERVINDO COMO BASE E ANÁLISE PARA PRODUTORES ARTÍSTICOS, MOVIMENTOS CULTURAIS, ARTISTAS, POETA POPULAR, INFORMAÇÃO, ARTE CÊNICA, CRONISTAS, INTELECTUAIS, ESTUDANTES E PÚBLICO EM GERAL INTERESSADO. E, É JUSTO TAMBÉM A COMENDA LEVAR O NOME DO NOSSO QUERIDO, FRANCISCO PEDROSA DE SOUSA (MESTRE PANTECA) QUE TANTO COLABOROU PARA O MUNICÍPIO DE SOBRAL COM SUA EXPERIÊNCIA CULTURAL, FORAM MAIS DE 40 ANOS DEDICADO AOS REISADOS, DESTACANDO SEMPRE O BUMBA-MEU-BOI. O AMOR DE MESTRE PANTECA, PELO REISADO PODE SER VISTO NAS APRESENTAÇÕES DO SEU BOI IDEAL TENDO SE DESTACADO NAS APRESENTAÇÕES DE BOIS E REISADOS NA BRINCADEIRA SE SOBRESSAEM ALÉM DO BOI, A BURRINHA, O VAQUEIRO, CAZUZA E DONANA.

DIANTE DO EXPOSTO, PEÇO AOS MEUS NOBRES PARES O APOIO PARA APROVAÇÃO DESTE.

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CHRISTIANNE MARIE AGUIAR COELHO

VEREADORA DO PT