Corpo da matéria

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°________/2015

EMENTA: OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE.

O EDIL SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR EM TERMOS EXPLÍCITOS E SINTÉTICOS O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE SE SEGUE:

ART. 1° - OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO DEPUTADO FEDERAL - FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A PRESTAR À CIDADE DE SOBRAL, BEM COMO ATENDE TODOS OS PRÉ-REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DESTA COMENDA: HOMEM PRESTIGIOSO, CULTO, ESCRUPULOSO, PROBO E CARIDOSO.

ART. 2° - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR APÓS A SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PAÇO DA CAMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2015.

GILMAR DA CRUZ BASTOS. VEREADOR- PROSJUSTIFICATLVA: TRATA-SE DE UM RECONHECIMENTO PÚBLICO AO ILUSTRE PARLAMENTAR QUE VEM DE FORMA BRILHANTE COLABORANDO COM O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA COMUNIDADE NA ÁREA SOCIAL. PORTANTO, APRESENTAMOS AO DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO.

DANILO FORTE

DEPUTADO FEDERAL (PMDB/CE) ADVOGADO, DANILO FORTE FOI DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA) E POSTERIORMENTE PRESIDENTE, ONDE FICOU DE 2007 A 2010.

DEIXOU A PRESIDÊNCIA DA FUNASA PARA DISPUTAR, PELA PRIMEIRA VEZ, UMA VAGA COMO DEPUTADO FEDERAL DO CEARÁ PELO PMDB, ELEGENDO-SE COM MAIS DE CEM MIL VOTOS.

CHAMA A ATENÇÃO DOS ANALISTAS POLÍTICOS O ESPAÇO CONQUISTADO POR DANILO FORTE EM SEU PRIMEIRO MANDATO, INTEGRANDO DIVERSAS FRENTES PARLAMENTARES E AS MAIS IMPORTANTES COMISSÕES TÉCNICAS DO CONGRESSO NACIONAL, COMO A DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E A COMISSÃO MISTA DE PLANOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO. INTEGRA AINDA A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, A DA REFORMA POLÍTICA E A COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA. É VICE-IÍDER DO PMDB NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E RECENTEMENTE FOI ESCOLHIDO RELATOR DA PEC QUE AUMENTA A PARCELA MUNICIPAL NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM TRIBUTOS FEDERAIS E ESTADUAIS. TODOS OS PROJETOS QUE RELATOU FORAM APROVADOS, DENTRE ELES: A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014, DEFENDENDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO QUE ASSEGURA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES; EBSERH - CRIA A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES; DO PROJETO QUE GARANTE APOSENTADORIA AOS EMBOLADORES, REPENTISTAS, CORDELISTAS E POETAS POPULARES; DA MATÉRIA QUE CRIA O SERVIÇO CIVIL OBRIGATÓRIO (PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORMADOS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS SÃO OBRIGADOS A TRABALHAR POR 2 ANOS NO INTERIOR OU NA PERIFERIA DAS GRANDES CIDADES); DA MP 564 (PLANO BRASIL MAIOR) QUE VISA AMPLIAR A COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA.