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PROJETO DE LEI Nº. ______/2014


EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, IESFA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

ART. 1º - FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, IESFA, FUNDADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2011 E SEDIADA NA BOULEVARD JOÃO BARBOSA, 557, CENTRO, SOBRAL-CE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, DE FINS NÃO ECONÔMICOS E SEM FINS LUCRATIVOS, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTIFICO E CULTURAL, NÃO TENDO CARÁTER POLÍTICO PARTIDÁRIO, NEM DISCRIMINAÇÃO DE SEXO OU RAÇA. ENCONTRA-SE INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ SOB O Nº 14.840.530/0001-52.


ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 22 DE AGOSTO DE 2014.


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PAULO CÉSAR LOPES VASCONCELOS
VEREADOR
















JUSTIFICATIVA




APRESENTAMOS A O INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO-IESFA, QUE INCORPORA OS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DA PROVÍNCIA SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS DO CEARÁ E PIAUÍ, ENTRE AS QUAIS SE ENCONTRA A ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
A ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NASCEU DE UM SONHO DOS FRADES QUE COMPUNHAM A FRATERNIDADE EM SOBRAL MEADOS DA DÉCADA DE 60. ELES QUERIAM OFERECER A ADOLESCENTES E JOVENS POBRES DE SOBRAL UMA ALTERNATIVA DE ESTUDO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO COM A FORMAÇÃO RELIGIOSA E CATEQUÉTICA. FREI TIMÓTEO, MENTOR DO PROJETO E SEU PRIMEIRO DIRETOR, REALIZOU O EMPREENDIMENTO.
EM 1967 A ESCOLA COMEÇA A FUNCIONAR NAS DEPENDÊNCIAS DO CONVENTO COM 150 ALUNOS, AO MESMO TEMPO EM QUE FREI TIMÓTEO INICIAVA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA, INAUGURADA AINDA EM 1967. A CONHECIDA ESCOLINHA PASSOU A SER CHAMADA ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
APRESENTA-SE TAL PROPOSITURA TAMBÉM POR PREENCHER TODOS REQUISITOS PARA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.








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PAULO CÉSAR LOPES VASCONCELOS
VEREADOR