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PROJETO DE LEI N. __________/2014


EMENTA: INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE CRISTÃ SOBRALENSE E DÁ OUTRAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

ART. 1º - FICA INSTITUÍDA A SEMANA DA JUVENTUDE CRISTà SOBRALENSE A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO PERÍODO DE 12 A 18 DE AGOSTO, SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 11 DE AGOSTO (DIA DO ESTUDANTE) COMO A “SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÔ, QUE PASSA ASSIM, A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
ART 2º - CABERÁ A MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA, PROMOVER E ORGANIZAR A REFERIDA SEMANA.
ART. 3º - AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÁ A CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO.
ART. 4º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 31 DE JULHO DE 2014.


VEREADOR DR. ESTEVÃO PONTE FILHO
PARTIDO PROGRESSISTA





JUSTIFICATIVA:.

SOBRAL É UMA CIDADE COSMOPOLITA, RECEBENDO PESSOAS DO MUNDO TODO. NOSSAS LEIS, NOSSO TRANSITO PRECISA AINDA, MUITO TRABALHO PARA ESTAR APTO A UM TRANSITO QUE APRESENTA UM CIDADÃO EDUCADO. POR ISSO, NOSSA CIDADE QUE TEM CRESCIDO CONSIDERAVELMENTE, EXIGINDO QUE SE ESTABELEÇAM DIRETRIZES PONTUAIS PARA PROBLEMAS ESPECÍFICOS, COM A ESFERA SOCIAL DE NOSSO MUNÍCIPE. ADOTAR MEDIDAS QUE CONTRIBUAM COM O FUTURO DE NOSSOS JOVENS É UM DIREITO CONSTITUCIONAL.
NO BRASIL, DE ACORDO COM DADOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, A REPROVAÇÃO E O ABANDONO ATINGEM 20% DOS ALUNOS, OU SEJA, EM CADA 100, 20 SÃO REPROVADOS OU DEIXAM A ESCOLA. ESSE ÍNDICE É RESULTADO DE FATORES COMO A INCAPACIDADE DAS ESCOLAS FAZEREM O ALUNO PROGREDIR ADEQUADAMENTE OU AINDA FALTA DE ESTRATÉGIAS PARA QUE O MESMO PERMANEÇA NO SISTEMA. SEGUNDO ESTUDO FEITO PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF), EM PARCERIA COM A CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO, O TRABALHO INFANTIL, O FRACASSO ESCOLAR, AS DESIGUALDADES SOCIAIS E A BAIXA RENDA DAS FAMÍLIAS SÃO FATORES DETERMINANTES PARA A EVASÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. CERCA DE 3,7 MILHÕES DE MENINOS E MENINAS ENTRE QUATRO E 17 ANOS DE IDADE ESTÃO FORA DA ESCOLA NO BRASIL, DE ACORDO COM A PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS (PNAD/2009).
PARA COMBATER O PROBLEMA SERÁ NECESSÁRIO A CRIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS QUE EVITEM O PROCESSO DE EVASÃO ESCOLAR, POIS SOMENTE ATRAVÉS DE UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO, É QUE CONSEGUIREMOS DIMINUIR O NÚMERO DE ALUNOS EVADIDOS DA COMUNIDADE ESCOLAR. NOSSO JOVEM PRECISA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL, COM TENTES DE APTIDÃO E SOBRE TUDO DE UM NORTE, O SONHO DE SER ALGUÉM NA VIDA. A INSTITUIÇÃO DO DIA DO JOVEM CRISTÃO, A SER REALIZADO NO ÂMBITO MUNICIPAL, VISA DIRECIONAR, ATRAVÉS DE MEDIDAS EDUCATIVAS E PREVENTIVAS O JOVEM A UM SER SOCIAL E SOBRE TUDO CIDADÃO. PRECISAMOS TER UMA SEMANA, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, NO TEATRO, ENFIM NA CULTURA, UM SEMANA DESTINADA A ASSUNTOS COLETIVOS DE INTERESSE DOS JOVENS, COM PALESTRAS, SHOWS, OFICINAS E ORIENTAÇÃO.