PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 532/2013

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Autor: CHRISTIANNE MARIE AGUIAR COÊLHO
Data: 26/09/2013
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Ementa

EMENTA: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO EX. GOVERNADOR DO CEARÁ LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SOBRALENSE E À UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ.


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Data Sessão Expediente Fase Situação
26/09/2013 09:00:00     SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A) 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. _____/2013.


EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.


EMENTA: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO EX. GOVERNADOR DO CEARÁ LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SOBRALENSE E À UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ.


A VEREADORA SUBSCRITA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR EM TERMOS EXPLÍCITOS E SINTÉTICOS O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE SE SEGUE:

ART. 1º - FICA CONCEDIDA MENÇÃO HONROSA, AO EX. GOVERNADOR DO CEARÁ LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SOBRALENSE E À UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ.


ART.2° - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES CONTRARIO.



JUSTIFICATIVA – O PROFESSOR E POLÍTICO. FOI ELEITO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM 15 DE NOVEMBRO DE 1982. NO SEU GOVERNO, POR MEIO DA LEI 10.933, DE 10 DE OUTUBRO DE 1984, SOB FORMA DE AUTARQUIA, FOI CRIADA A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ (UVA), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
FORAM ENCAMPADAS AS FACULDADES DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ENFERMAGEM E OBSTETRÍCIA, EDUCAÇÃO E DE ENGENHARIA DE OPERAÇÃO (HOJE TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS), QUE COMPUNHAM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ. FOI INCORPORADA TAMBÉM A FACULDADE DE FILOSOFIA DOM JOSÉ, CRIADA EM 1961, PERTENCENTE À DIOCESE DE SOBRAL.


PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 24 DE SETEMBRO 2013.


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CHRISTIANNE MARIE AGUIAR COELHO

PT


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