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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. _______/2013


EMENTA: OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SR. MANOEL DE CASTRO CARNEIRO NETO – É CONSELHEIRO DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CEPE) E DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA. É ESPECIALISTA EM DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAL E PROFESSOR CONVIDADO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL (UVA). ENCONTRA-SE CURSANDO DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PELA UNIVERSIDADE DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO - UMSA.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

ART. 1º - FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SR. MANOEL DE CASTRO CARNEIRO NETO – É CONSELHEIRO DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CEPE) E DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA. É ESPECIALISTA EM DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAL E PROFESSOR CONVIDADO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL (UVA). ENCONTRA-SE CURSANDO DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PELA UNIVERSIDADE DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO - UMSA.

ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

JUSTIFICATIVA DURANTE SUA VIDA ESCOLAR, CARNEIRO NETO, COMO É CONHECIDO, SEMPRE DESTACOU-SE PELA INTELIGÊNCIA E SERIEDADE COM OS ESTUDOS.
NO FINAL DE 1998 FOI APROVADO EM 1º LUGAR NA PRIMEIRA FASE E EM 2º LUGAR NA SEGUNDA FASE DO VESTIBULAR PARA O CURSO DE DIREITO, EM CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC E A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA.
EM 2000 FOI APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE SUPERVISOR DO CENSO-2000 JUNTO AO INSTITUO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. NESTA FUNÇÃO TEVE A PRIMEIRA EXPERIÊNCIA COMO PROFESSOR/FACILITADOR, MINISTRANDO O CURSO DE FORMAÇÃO DOS RECENSEADORES. COMEÇOU A DESCOBRIR UMA GRANDE PAIXÃO.
EM FEVEREIRO DE 2001, FOI SELECIONADO PARA ESTAGIAR NO PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (DECON), OFERECENDO A EXPERIÊNCIA QUE DEPOIS, JÁ ATUANDO COMO ADVOGADO CONCILIADOR, PASSOU A INSPIRÁ-LO PARA A ESCRITA DE SUA COLUNA SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR, PUBLICADA SEMANALMENTE NO JORNAL CORREIO DA SEMANA.
COM A COLAÇÃO DE GRAU, OCORRIDA EM 23 DE AGOSTO DE 2003, CARNEIRO NETO PRESTOU EXAME PARA O INGRESSO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB, OCASIÃO EM QUE OBTEVE APROVAÇÃO DE PRIMEIRA, MESMO DIANTE DE UM NÍVEL DE REPROVAÇÃO GERAL EM TORNO DE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO). DESDE ENTÃO, PASSOU A EXERCER A ADVOCACIA NESTA CIDADE, FIRMANDO SEU NOME NO MERCADO LOCAL.
EM 2003, CASOU-SE COM A ENFERMEIRA MARIA DO SOCORRO SOUSA MELO, SOBRALENSE, COM QUEM HAVIA INICIADO O NAMORO EM 1999.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 20 DE SETEMBRO DE 2013.


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CHRISTIANNE MARIE AGUIAR COELHO
PT