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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. _____/2013.


EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.


EMENTA: “CONCEDE MENÇÃO HONROSA A EMBRAPA PELA PASSAGEM DE SEUS 40 ANOS DE ATUAÇÃO”.

O VEREADOR SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR EM TERMOS EXPLÍCITOS E SINTÉTICOS O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE SE SEGUE:

ART.1º - FICA CONCEDIDA MENÇÃO HONROSA A EMBRAPA PELA PASSAGEM DE SEUS 40 ANOS DE ATUAÇÃO.

ART. 2° - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES CONTRARIO.




PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, 15 DE AGOSTO DE 2013.


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FRANCISCO LINHARES PONTE
“CHICO JÓIA”
PP













JUSTIFICATIVA

A EMBRAPA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA), VINCULADA AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA), COMPLETOU 40 ANOS EM ABRIL DE 2013. A EMPRESA TEM COMO MISSÃO VIABILIZAR SOLUÇÕES DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA, EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA. ESTÁ SOB A SUA COORDENAÇÃO O SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (SNPA), CONSTITUÍDO POR INSTITUIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS, UNIVERSIDADES, EMPRESAS PRIVADAS E FUNDAÇÕES QUE, DE FORMA COOPERADA, DESENVOLVEM PESQUISAS NAS DIFERENTES ÁREAS GEOGRÁFICAS E CAMPOS DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO.
NO NOSSO MUNICÍPIO, A EMBRAPA ESTÁ PRESENTE DESDE 1975 COM A UNIDADE DE PESQUISA EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS, QUE TEM REALIZADO PESQUISAS E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA CAPRINOCULTURA E DA OVINOCULTURA. A UNIDADE SITUADA EM SOBRAL É, HOJE, UM DOS PRINCIPAIS CENTROS DO MUNDO NA GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA A PRODUÇÃO DE PEQUENOS RUMINANTES EM ÁREAS TROPICAIS.
PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA CELEBRAR ESTE MOMENTO ESPECIAL COM A EMBRAPA, QUE É PARCEIRA FUNDAMENTAL DO LEGISLATIVO NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
PARA INTEGRAR, ENTÃO, ESTAS COMEMORAÇÕES, NADA MAIS JUSTO QUE A EMBRAPA RECEBER DESSA CASA LEGISLATIVA MENÇÃO HONROSA PELOS TRABALHOS RELEVANTES PARA COMUNIDADE SOBRALENSE.



















CURRICULUM


EM ABRIL DE 2013, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA), VINCULADA AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA), COMPLETOU 40 ANOS. A EMPRESA TEM COMO MISSÃO VIABILIZAR SOLUÇÕES DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA, EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA.
ESTÁ SOB A SUA COORDENAÇÃO O SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (SNPA), CONSTITUÍDO POR INSTITUIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS, UNIVERSIDADES, EMPRESAS PRIVADAS E FUNDAÇÕES QUE, DE FORMA COOPERADA, DESENVOLVEM PESQUISAS NAS DIFERENTES ÁREAS GEOGRÁFICAS E CAMPOS DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO.
PARA AJUDAR A CONSTRUIR A LIDERANÇA DO BRASIL EM AGRICULTURA TROPICAL, A EMBRAPA INVESTIU, SOBRETUDO, NO TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS: POSSUI 9.660 EMPREGADOS, DOS QUAIS 2.392 SÃO PESQUISADORES - 18% COM MESTRADO, 74% COM DOUTORADO E 7% COM PÓS-DOUTORADO.
TECNOLOGIAS GERADAS PELA EMBRAPA E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS TRANSFORMARAM A AGRICULTURA BRASILEIRA. PROGRAMAS DE PESQUISA ESPECÍFICOS CONSEGUIRAM GERAR TECNOLOGIAS E SISTEMAS DE PRODUÇÃO PARA AUMENTAR A EFICIÊNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR E INCORPORAR PEQUENOS PRODUTORES NO AGRONEGÓCIO, GARANTINDO MELHORIA NA SUA RENDA E BEM-ESTAR.
A EMBRAPA ESTÁ DESENVOLVENDO UM PROJETO ESPECIAL DE COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS, CONTEMPLANDO AÇÕES QUE REFORCEM, JUNTO À SOCIEDADE, SUA IMAGEM DE INSTITUIÇÃO DE DESTAQUE NA PESQUISA AGROPECUÁRIA DO MUNDO TROPICAL, COM ÊNFASE NOS ASPECTOS DE INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E COMPROMISSO COM A SUPERAÇÃO DA FOME E DA MISÉRIA.
NO NOSSO MUNICÍPIO, A EMBRAPA ESTÁ PRESENTE DESDE 1975 COM A UNIDADE DE PESQUISA EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS, QUE TEM REALIZADO PESQUISAS E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA CAPRINOCULTURA E DA OVINOCULTURA. A INSTITUIÇÃO PARCEIRA TAMBÉM DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL; DE ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES. A UNIDADE SITUADA EM SOBRAL É, HOJE, UM DOS PRINCIPAIS CENTROS DO MUNDO NA GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA A PRODUÇÃO DE PEQUENOS RUMINANTES EM ÁREAS TROPICAIS.