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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º ____________/2013

EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO JOSÉ SOBREIRA NETO.

O VEREADOR SUBSCRITO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, VEM APRESENTAR EM TERMOS EXPLÍCITOS E SINTÉTICOS O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE SE SEGUE:

ARTIGO 1º - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ SOBREIRA NETO, NASCIDO EM 11 DE JULHO DE 1958, EM VALENCIA-PIAUÍ, FILHO DE BALBINO RODRIGUES SOBREIRA E TARCILA SOARES SOBREIRA, CASADO COM A SRA. CARMELINA SOUSA ALVES SOBREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A PRESTAR PELA CIDADE DE SOBRAL.

ARTIGO 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR APÓS A SUA PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2013.


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CARLOS AUGUSTO RODRIGUES LINHARES
KAKÁ LINHARES
PSD


JUSTIFICATIVA

JUSTIFICA-SE O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PARA OUTORGAR O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À JOSÉ SOBREIRA NETO DEVIDO OS RELEVANTES SERVIÇOS COMO SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO O SERVIÇO ÚBLICO COM PROBIDADE, ÉTICA E TRANSPARÊNCIA, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEMPRE SE DEDICANDO AO DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.