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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº _____ /2012




EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO GOMES DE MOURA

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

ART. 1º- FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO GOMES DE MOURA , NATURAL DE NOVA RUSSAS/ CE, NASCIDO EM 03 DE FEVEREIRO DE 1947, SENDO FILHO DO SR. ANTÔNIO GOMES DE ARAÚJO E DE FRANCISCA ALBETIZA MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO SOBRALENSE.

ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO, ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.




PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 17 DE MAIO DE 2012.





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JOÃO ALBERTO ADEODATO JÚNIOR
PSB















JUSTIFICATIVA




EM SOBRAL, FRANCISCO GOMES DE MOURA PARTICIPOU DA DIRETORIA DO CENTRO ESTADUAL SOBRALENSE, ONDE INICIOU-SE NAS LIDES JORNALISTICAS ESCREVENDO PARA O JORNAL “O ESTUDANTE”, PUBLICADO PELA ENTIDADE.

FOI REVISOR E POSTERIORMENTE REDATOR DO JORNAL CORREIO DA SEMANA.

FOI ALUNO DO COL?GIO ESTADUAL DE SOBRAL, ONDE CURSOU O 2? GRAU.

BACHARELOU-SE EM CI?NCIAS JUR?DICAS E SOCIAS PELA FACULDADE DE DIREITO DA UFC EM 1972.
LICENCIADO EM ESTUDOS SOCIAS PELA UNIVERSIDADE VALE DO ACARA? EM 1993.
EXERCEU A ADVOCACIA EM SOBRAL, DE 1973 A 1979, COM ESCRIT?RIO NO BECO DO COTOVELO.
APROVADO EM CONCURSO P?BLICO EM 1979, FOI DEFENSOR P?BLICO, NA COMARCA DE SOBRAL, NESTE MESMO ANO.

NOMEADO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MUCAMBO, ASSUMIU O CARGO EM 10 DE MAIO DE1979.

POMOVIDO POR MERECIMENTO, TOMOU POSSE COMO JUIZ ZONAL DE SOBRAL EM 30 DE JUNHO DE 1981.

NA OPORTUNIDADE RESPONDEU PELO EXPEDIENTE DE TODAS AS COMARCAS INTEGRANTES DA ZONA JUDICI?RIA EM SUBSTITUI??O EVENTUAL AOS JU?ZES TITULARES.

NOMEADO JU?Z DA 4? VARA DA COMARCA DE SOBRAL, IGUALMENTE TENDO SIDO PROMOVIDO POR MERECIMENTO, TOMOU POSSE EM 18 DE SETEMBRO DE 1987.

NESTE PER?ODO TEVE ATUA??O BRILHANTE NA CIDADE DE SOBRAL, DESTACANDO- SE PELA COMPET?NCIA E COMPROMISSO COM AS CAUSAS SOCIAIS E SUA PREOCUPA??O CONSTANTE COM AS PESSOAS MAIS CARENTES QUE PROCURAVAM O JUDICI?RIO.

EM JUNHO DE 1992, NA CONDI??O DE DIRETOR DO FORUM, EXERCEU INTEIRAMENTE O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL.

EM 1993, FOI NOMEADO JUIZ DA 21? VARA DA FAM?LIA E SUCESS?ES DA COMARCA DE FORTALEZA, EMPOSSANDO- SE NO DIA 13 DE OUTUBRO.

RESPONDEU PELO EXPEDIENTE DE DIVERSAS VARAS DE FORTALEZA.

DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO CEAR?, EMPOSSADO NO DIA 11 DE MAIO DE 2012, ONDE INTEGRA A 1? C?MARA CRIMINAL.

MESMO RESIDINDO EM FORTALEZA O DESEMBARGADOR FRANCISCO GOMES DE MOURA, MANTEM O V?NCULO AFETIVO COM A CIDADE DE SOBRAL, ESTANDO SEMPRE ATUALIZADO COM O CRESCIMENTO E OS PROBL?MAS DE NOSSO POVO.




SOBRAL, 17 DE MAIO DE 2012.