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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. _____/2012

EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE AO PROFESSOR JOSÉ EDINARDO ALBUQUERQUE SILVEIRA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

ART. 1º - FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE PROFESSOR JOSÉ EDINARDO ALBUQUERQUE SILVEIRA, NATURAL DE MASSAPÊ - CEARÁ, NASCIDO EM 23 DE NOVEMBRO DE 1946, SENDO FILHO DO FARMACÊUTICO JOSÉ EDGARD DA SILVEIRA E MARINETE ALBUQUERQUE SILVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SOBRALENSE.

ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


JUSTIFICATIVA
AS RAZÕES DE MÉRITO QUE FUNDAMENTAM A ADOÇÃO DA PRESENTE PROPOSITURA CONSTAM DO INCLUSO CURRÍCULO DA PESSOA A QUE SE PRETENDE HOMENAGEAR ATRAVÉS DO PRESENTE. TRATA-SE DO PROFESSOR JOSÉ EDINARDO ALBUQUERQUE SILVEIRA. JUSTA É A HOMENAGEM POR TRATAR-SE DE UM HOMEM QUE DISPÔS GRANDE PARTE DE SUA VIDA A SERVIÇO DA POPULAÇÃO SOBRALENSE, VISANDO SEMPRE RESGUARDAR SEU BEM-ESTAR, ATUANDO, PRINCIPALMENTE, NA ÁREA EDUCACIONAL. HUMANISTA, MASSAPEENSE DE NASCENÇA, VEIO A LUZ NO ANO DE 1946 E, FIXOU-SE EM SOBRAL, POR OPÇÃO E AMOR À CIDADE. CASOU-SE COM A SENHORA NEICE MEDEIROS SILVEIRA, COM QUEM TEVE TRÊS FILHOS. EDGARDO, GEORGELINE E NEIL.
GRADUADO EM LETRAS E PEDAGOGIA. É ESPECIALISTA EM METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA E UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. É PROFESSOR EMÉRITO E ADJUNTO (APOSENTADO) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ. É MEMBRO DA ACADEMIA SOBRALENSE DE ESTUDOS E LETRAS.
TODA UMA VIDA DEDICADA À EDUCAÇÃO. SUA PRIMEIRA EXPERIÊNCIA FOI NO LICEU DO CEARÁ, APROVADO QUE FORA EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO PRIMEIRO GOVERNO VIRGÍLIO TÁVORA.
EM 1974, ENTROU PARA A UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ, ONDE PERMANECEU POR MAIS DA METADE DE SUA VIDA. INICIALMENTE, FOI SECRETÁRIO GERAL DA UVA E, EM TEMPO CONCOMITANTE, PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA DA FACULDADE DE FILOSOFIA DOM JOSÉ, DE SOBRAL, ENTÃO MANTIDA PELA DIOCESE DE SOBRAL.
PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, OBTEVE APROVAÇÃO DO ENTÃO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO PARECER 667/78, PUBLICADO NA REVISTA DOCUMENTA 207, BRASÍLIA, FEVEREIRO DE 1978 E PARECER 712/84, PUBLICADO NA REVISTA DOCUMENTA 287, BRASÍLIA, NOVEMBRO DE 1984.
FOI PROFESSOR DAS FACULDADES DE ENFERMAGEM E OBSTETRÍCIA, ENGENHARIA DE OPERAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS, TODAS MANTIDAS PELA FUNDAÇÃO VALE DO ACARAÚ – UVA.
PROFESSOR FUNDADOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE SOBRAL – CURSO DE PEDAGOGIA – MANTIDO PELA FUNDAÇÃO VALE DO ACARAÚ – UVA – FOI O PRIMEIRO COORDENADOR DO CURSO, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E PROFESSOR TITULAR DAS DISCIPLINAS: ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO; CURRÍCULOS E PROGRAMAS, ESTUDO DE PROBLEMAS BRASILEIROS, APROVADO PELO PARECER 778/80 DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, PUBLICADO NA REVISTA MENSAGEM 6, FORTALEZA,CE, 1981.
NA UVA, COLABOROU NA ELABORAÇÃO DOS PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS FACULDADES DE ENFERMAGEM E OBSTETRÍCIA, FACULDADE DE EDUCAÇÃO – CURSO DE PEDAGOGIA – FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESQUEMA I E ESQUEMA II, CURSO DE PEDAGOGIA EM REGIME ESPECIAL – PRE, CURSO DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORES EM REGIMES ESPECIAL – HRE E CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA – CEFOP E CURSOS PARCELADOS. PARTICIPOU ATIVAMENTE NA ELABORAÇÃO DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA.
DESEMPENHOU, AINDA, OS SEGUINTES CARGOS E FUNÇÕES: PRÓ-REITOR ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO UNIVERSITÁRIO; ELABOROU PROCESSOS PARA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ DE VÁRIAS ESCOLAS DE MUNICÍPIOS DA ZONA NORTE DO ESTADO DO CEARÁ. ORGANIZOU O PROCESSO PARA CREDENCIAMENTO DA PRIMEIRA FACULDADE DE CRATEÚS, JUNTO AO CEC, NA GESTÃO DA PREFEITA MARIA LIONETE DE OLIVEIRA CAMERINO, CONTANDO COM A COLABORAÇÃO DO DR.SAMUEL LINS.
EM SOBRAL, FORMALIZOU OS PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO COLÉGIO PROFESSOR LUCIANO FEIJÃO JUNTO AO CEC, ELABOROU TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO CREDENCIOU E A RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO COLÉGIO SANT’ANA, COLÉGIO SOBRALENSE E COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ. ELABOROU O PROCESSO DE RECONHECIMENTO DO INSTITUTO SUPERIOR DE TEOLOGIA APLICADA – INTA - ATÉ A EXPEDIÇÃO DA PORTARIA Nº 164, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR.
EM 1989, FOI NOMEADO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, PELO ENTÃO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ PARENTE PRADO.
EM 1990, CONCEBEU E ELABOROU O PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOBRAL(O PRIMEIRO DO CEARÁ), QUE, TRANSFORMADO EM LEI, FICOU ASSIM CONSTITUÍDO: PROF. EVARISTO LINHARES LIMA – PROF. JOSÉ EDINARDO ALBUQUERQUE SILVEIRA, DR. FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS – PE. MANOEL VALDERY DA ROCHA E PE. JOÃO BATISTA FROTA.
EM 1994, FOI NOMEADO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, PELO ENTÃO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. FRANCISCO RICARDO BARRETO DIAS, TENDO POSTERIORMENTE RENUNCIADO PARA EXERCER DEDICAÇÃO EXCLUSIVA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ.
EM 2002, PUBLICOU LEGISLAÇÃO E NORMAS FUNDAMENTAIS DOS NÍVEIS E MODALIDADES DE EDUCAÇÃO NO BRASIL – ÇÕES UVA – SOBRAL – CEARÁ.
EM NOVEMBRO DE 2011, PUBLICOU O “TOMO I – PROTO-HISTÓRIA – 1915-1968” DO LIVRO “SÍNTESE CRONOLÓGICA – UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – 2015-2020.”
DIANTE DESSE MÉRITO SUCINTO, O PROFESSOR JOSÉ EDINARDO ALBUQUERQUE SILVEIRA SE FAZ MERECEDOR DESSA DISTINÇÃO QUE SE PRETENDE, DE OUTORGAR-LHE A HOMENAGEM DE CIDADÃO SOBRALENSE.
SALA DAS SESSÕES, ÀS COMISSÕES COMPETENTES EM, 12 DE MARÇO DE 2012.

MARCO ANTÔNIO BARROSO PRADO
VEREADOR - PSDB