Corpo da matéria

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. _______/2010


EMENTA: OUTORGA A COMENDA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA A LOJA ODÉSIO CUNHA.


O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

ART. 1º - OUTORGA A COMENDA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA A LOJA ODÉSIO CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A PRESTAR À CIDADE DE SOBRAL, ONDE OFERECEU E CONTINUA A OFERECER CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE PARA O ENGRANDECIMENTO DESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO TODOS OS PRÉ-REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DESTA COMENDA.

ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR APÓS A SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 06 DE SETEMBRO DE 2010.


___________________________________
JOSÉ CRISÓSTOMO BARROSO IBIAPINA
VEREADOR DO PP