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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. _______/2008


EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA.



O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

ART. 1º - FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A PRESTAR A CIDADE DE SOBRAL.


ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 15 DE SETEMBRO DE 2008.


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JOÃO ALBERTO ADEODATO JÚNIOR
VEREADOR PSB
















JUSTIFICATIVA



O DESEMBARGADOR FERNANDO XIMENES, TEM PRESTADO UM GRANDE SERVIÇO À COMUNIDADE CEARENSE, COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

NA SUA GESTÃO A CIDADE DE SOBRAL, VEM RECEBENDO GRANDE ATENÇÃO.

HÁ CONSTANTEMENTE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA OS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA.

EXISTE POR SUA PARTE UMA PREOCUPAÇÃO PARA QUE OS CIDADÃOS QUE SE DIRIJAM AO FÓRUM DR. JOSÉ SABÓIA, EM BUSCA DE JUSTIÇA SEJA BEM ATENDIDOS, E QUE HAJA CELERIDADE NO JULGAMENTO DE SEUS PLEITOS. PARA TANTO, CONSTANTEMENTE EXISTE EM SOBRAL, UMA EQUIPE DE MAGISTRADOS AUXILIANDO OS JUÍZES TITULARES DA COMARCA, TRABALHANDO EM MUTIRÃO.

SOBRAL, 15 DE SETEMBRO DE 2008.