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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. ______/08


EMENTA: INSTITUI A "MEDALHA DOMINGOS OLÍMPIO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


O EDIL SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR EM TERMOS EXPLÍCITOS E SINTÉTICOS O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE SE SEGUE:

ART. 1º - FICA INSTITUIDA A "MEDALHA DOMINGOS OLÍMPIO" A SER OUTORGADA NO MÊS DE SETEMBRO DE CADA ANO.

PARÁGRAFO ÚNICO - A MEDALHA DE QUE TRATA ESTE DECRETO LEGISLATIVO DESTINA-SE A AGRACIAR ESCRITORES QUE CONTRIBUIRAM PARA A LITERATURA CEARENSE.

ART. 2º - FIXA EM NÚMERO DE 01(UM) A QUANTIDADE DE AGRACIADOS POR ANO.

ART. 3º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR APÓS A SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PAÇO DA CAMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 24 DE ABRIL DE 2008.


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FRANCISCO ADALDÉCIO LINHARES
VEREADOR