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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. ______/06


EMENTA: OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO AO DR. IVO FERREIRA GOMES.


O EDIL SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR EM TERMOS EXPLÍCITOS E SINTÉTICOS O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE SE SEGUE:

ART. 1º - OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO AO DR. IVO FERREIRA GOMES, FILHO DO SR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR. E, SRA. MARIA JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A PRESTAR À CIDADE DE SOBRAL, PRINCIPALMENTE A EDUCAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO ATENDE TODOS OS PRÉ-REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DESTA COMENDA: HOMEM PRESTIGIOSO, CULTO, ESCRUPULOSO, PROBO, INFLUENTE E CARIDOSO.

ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR APÓS A SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PAÇO DA CAMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 21 DE OUTUBRO DE 2006.


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FRANCISCO LUCIANO FEIJÃO.
VEREADOR.



















IVO FERREIRA GOMES (PSB) É DE TRADICIONAL FAMÍLIA POLÍTICA SOBRALENSE. É FILHO DO EX-PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, IRMÃO DO TAMBÉM EX-PREFEITO DE SOBRAL CID GOMES E DO EX- MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL CIRO GOMES. IVO É FORMADO EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E TEM MESTRADO PELA UNIVERSIDADE DE HARVARD, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. PERTENCE AOS QUADROS, COMO CONCURSADO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. NA ÚLTIMA ADMINISTRAÇÃO SOBRALENSE, OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

AO SER DESIGNADO PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, LVO GOMES TINHA A TAREFA DE RESPONDER AOS RESULTADOS DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL QUE EM SOBRAL, REFLETEM A MESMA GRAVIDADE DA MAIORIA DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO DO NOSSO PAÍS MAIS ESPECIALMENTE DAS REGIÕES QUE SÃO ECONOMICAMENTE DESFAVORECIDAS.

UMA DAS PRIMEIRAS AÇÕES PROPOSTAS PELO ENTÃO SECRETÁRIO IVO GOMES FOI O DIAGNÓSTICO DO NÍVEL DE ANALFABETISMO DE TODOS OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. UMA DESSAS DIRETRIZES FOI O FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA ESCOLAR, POIS O SECRETÁRIO E SUA EQUIPE ESTAVAM ABSOLUTAMENTE CONVENCIDOS DE QUE ESSA POSTURA É UMA PREMISSA BÁSICA PARA ALCANÇAR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. NO SENTIDO DE GARANTIR O PROGRESSIVO PROCESSO DE AUTONOMIA, FORAM IMPLEMENTADAS ALGUMAS AÇÕES IMPORTANTES: O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES ATRAVÉS DE CRITÉRIOS MERITOCRÁTICOS, SEM ABSOLUTAMENTE NENHUMA INTERFERÊNCIA DE OUTRA ORDEM; PROCESSO DE SELEÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS; A INSTITUIÇÃO DO FUNDAE (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E AUTONOMIA ESCOLAR), QUE GARANTE O REPASSE MENSAL DE RECURSO A SER GERIDO PELA ESCOLA, COM O RESPALDO DO CONSELHO ESCOLAR E SOB A LIDERANÇA DO DIRETOR.

AÇÕES DE OUTRA ORDEM TAMBÉM CONTRIBUÍRAM PARA O FORTALECIMENTO DA ESCOLA: A INFORMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS; A REFORMA E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E BIBLIOTECAS; A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVROS PARA A BIBLIOTECA, LIVROS DE LITERATURA INFANTIL, JOGOS PEDAGÓGICOS, ENTRE OUTROS, DOTANDO A ESCOLA DE ACERVOS DE QUALIDADE: A GARANTIA DE DUAS NOVAS ESCOLAS. UMA OUTRA DIRETRIZ FUNDAMENTAL NA GESTÃO DE IVO GOMES FOI O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO. NO CARGO DE SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, IVO MERGULHOU NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL COM TODA INTELIGÊNCIA E PERSPICÁCIA QUE LHE SÃO PRÓPRIOS: COM UM PROFUNDO SENSO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E, MAIS DO QUE ISSO, COM O AMOR DE QUEM TEM A CLARA CONSCIÊNCIA DE ESTAR LIDERANDO UM PROCESSO QUE TEM UMA INTERFERÊNCIA NO DESTINO DOS MILHARES DE CRIANÇAS E JOVENS DE SOBRAL.

O RESULTADO DESSE TRABALHO O CREDENCIOU A DISPUTAR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL PELO PSB TENDO SIDO ELEITO NA 8ª POSIÇÃO, COM 50.326 VOTOS. SUA ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO NO PARLAMENTO ESTÁ FOCADA NA EDUCAÇÃO COMO PREMISSA BÁSICA PARA O DESENVOLVIMENTO. NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, IVO GOMES É O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E MEMBRO DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.


DEP. IVO GOMES