CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS OFICIAIS BARBEIROS E EMPREGADOS EM INSTITUTOS DE BELEZA E CABELEIREIROS DE SENHORA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A DIOCESE DE SOBRAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A COELCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS DOS ROTARIANOS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO Á IGREJA EVANGÉLICA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ DO DESTERRO.

ALTERA O ART 1º DA LEI Nº 120/89, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1889, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO Á IGREJA EVANGÉLICA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA- COHAB-1.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAR OS QUADROS DE PESSOAL DAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E CONCEDE AUMENTO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA JOAQUIM CIALDINE PORTELA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO SR. LUIZ SANTOS D AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA INÁCIO RODRIGUES LIMA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL EVANGÉLICO- JOÃO BARBOSA EM JAIBARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDO NONATO LINHARES.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 119 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS ART (S). 20, 21, 22, 23 E 24 DA LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO PASSAM A VIGORAR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS ASDISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SALGADO E VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE SOBRAL, VISANDO A INSTITUIR A " SOPA DOS DESVALIDOS NA CIDADE DE SOBRAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEDRINHAS DISTRITO DE OLHO D ÁGUA.

O ITEM I DO ARTIGO 4° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PASSAA VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE REVERENDÍSSIMO PE. JOSÉ ALVES PINHEIRO (FREI NATAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS GASTOS DA RECEITA DO IPVA E IVVC.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAU D ARCO.

O INCISO III, DO ARTIGO 117 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA DE MULUNGÚ EM JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE ABATE DE ANIMAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.