ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, PARA ADEQUAR O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ANEXO II, NOVA DIV

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997 E SEUS INCISOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIOU A ZONA ESPECIAL ZE10 - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DO URUGUAI, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA ADEQUAR A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA, E

ALTERA O INCISO XV DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/08.

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO A LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A TAXA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA PARA OUTROS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97, DE 19/12/1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

RECLASSIFICA E REDIMENSIONA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, BEM COMO DISPÕE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL UR

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A TAXA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA PARA OUTROS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 01 DE OUTUBRO DE 2001, À LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 19/12/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA SEÇÃO A LEI COMPLEMENTAR 002/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CRIANDO O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROCEDIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 119 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO POR INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, REGULAMENTA O INCISO XIV DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.