Descrição
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO SOBRALENSE, AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRO-INDÍGENA BEM COMO NA PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS SAGRADOS DO CANDOMBLÉ, UMBANDA, ]UREMA, BATUQUE, SANTO DAIME, CENTROS ESPÍRITAS E DE CABOCLOS, CIGANOS, ]ARÊ, TERECÔ, XAMBÁ, DENTRE OUTRAS DENOMINAÇÕES E CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE