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Lista de decretos

Foram encontradas 593 registros
DECRETO LEGISLATIVO - 648/2016 23/03/2016

  • Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. TomazCorrea Aragão à. Sra. Mônica Souza Lima.

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DECRETO LEGISLATIVO - 647/2016 23/03/2016

  • Concede Menção Honrosa ao Sr. João AlbertoAdeodato Júnior.

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DECRETO LEGISLATIVO - 646/2016 07/03/2016

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoDr. Josiano Macedo de Lima.

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DECRETO LEGISLATIVO - 645/2016 07/03/2016

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Sandro Felicetti Ribeiro.

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DECRETO LEGISLATIVO - 644/2016 07/03/2016

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense àeducadora Telma de Araújo Mendes.

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DECRETO LEGISLATIVO - 643/2016 29/02/2016

  • Concede Menção Honrosa ao Sr. FranciscoJânio Martins, Supervisor do DNIT(Departamento Nacional de Infraestrutura deTransportes) em Sobral.

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DECRETO LEGISLATIVO - 642/2016 29/02/2016

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoProfessor José Brasil de Matos Filho.

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DECRETO LEGISLATIVO - 641/2016 29/02/2016

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Ronald Sousa Pereira.

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DECRETO LEGISLATIVO - 640/2016 29/02/2016

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Gilmar da Cruz Bastos.

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DECRETO LEGISLATIVO - 639/2016 22/02/2016

  • EMENTA: Outorga o Título de CidadaniaSobralense ao Sr. Carlos Silvio AndradePortella.

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DECRETO LEGISLATIVO - 638/2016 22/02/2016

  • Outorga o Diploma CidadãoExemplar Prefeito Dr. José Euclides FerreiraGomes Júnior ao Sr. Luiz GuimarãesTorres da Silva (Luiz Arquelau).

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DECRETO LEGISLATIVO - 637/2015 21/12/2015

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Cristóvão Alves de Lima.

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DECRETO LEGISLATIVO - 636/2015 21/12/2015

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Victor César da Frota Pinto.

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DECRETO LEGISLATIVO - 635/2015 14/12/2015

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense aSra. Maria Neuverina de Albuquerque.

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DECRETO LEGISLATIVO - 634/2015 19/10/2015

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Geremias Felipe Primo, e dá outrasprovidências.

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DECRETO LEGISLATIVO - 633/2015 19/10/2015

  • Declara Persona Grata no Município de Sobralo Deputado Estadual Danniel Lopes deOliveira Sousa.

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DECRETO LEGISLATIVO - 632/2015 19/10/2015

  • Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. TomazCorrea Aragão a Ora. Andréa Gifoni Siebra deHolanda.

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DECRETO LEGISLATIVO - 631/2015 21/09/2015

  • Outorga o Diploma Cidadão ExemplarPrefeito Dr. José Euclides Ferreira GomesJúnior ao Sr. José Maria de Souza Rosa.

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DECRETO LEGISLATIVO - 630/2015 21/09/2015

  • Outorga o Título de Cidadã Honorária deSobral a Sra. Inucência Fernandes FreireLinhares.

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DECRETO LEGISLATIVO - 629/2015 08/09/2015

  • Concede Menção Honrosa à APAE deSobra.

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DECRETO LEGISLATIVO - 628/2015 24/08/2015

  • Concede Menção Honrosa ao Sobralense,Antonio Carlos de Aguiar, presidente deHonra da AQQB SOBRALDF.

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DECRETO LEGISLATIVO - 627/2015 13/07/2015

  • Outorga o Título de Cidadão Sobralense ao Sr. Antônio Ronaldo Vicente da Silva, e dá outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO - 626/2015 13/07/2015

  • Institui a Comenda MESTRE PANTECA a ser concedido anualmente, no dia 10 de junho, dia da promulgação da Lei Municipal de Incentivo a Cultura.

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DECRETO LEGISLATIVO - 625/2015 13/07/2015

  • Autorização ao Sr. Prefeito a se ausentar de suas funções.

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DECRETO LEGISLATIVO - 624/2015 07/07/2015

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Igor José Araújo Bezerra.

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DECRETO LEGISLATIVO - 623/2015 29/06/2015

  • Concede Menção Honrosa a Francisco Edival Vasconcelos Filho.

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DECRETO LEGISLATIVO - 621/2015 15/06/2015

  • Outorga o Título de Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão a Professora Maria Valdênia de Morais Fonseca.

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DECRETO LEGISLATIVO - 620/2015 15/06/2015

  • Concede Menção Honrosa a Santa Casa de Misericórdia de Sobral, pelos relevantes serviços prestados a comunidadesobralense e a permanente e imprescindível atuação na saúde do povo sobralense.

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DECRETO LEGISLATIVO - 619/2015 15/06/2015

  • Concede Menção Honrosa a LANCHONETE CHICO LOIOLA.

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DECRETO LEGISLATIVO - 618/2015 01/06/2015

  • Concede Menção Honrosa ao 3° B.1. Batalhão de Infantaria (Batalhão da Paz).

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