Convênios De Repasse

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5.2 - Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026

  • A Câmara Municipal de Sobral, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, com Indicação, no Mínimo, do Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, do Beneficiário, do Objeto, da Vigência, do Valor Total Previsto para Repasse, do Valor Concedido e Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/t na competência de MAIO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

  • A Câmara Municipal de Sobral, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre o tópico Divulga as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, com Indicação, no Mínimo, do Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, do Beneficiário, do Objeto, da Vigência, do Valor Total Previsto para Repasse, do Valor Concedido e Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/t na competência de ABRIL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026

  • A Câmara Municipal de Sobral, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação das transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo na competência de MARÇO.

DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026

  • A Câmara Municipal de Sobral, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre a divulgação das transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026

  • A Câmara Municipal de Sobral, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre a divulgação das transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • A Câmara Municipal de Sobral, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre a divulgação das transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 22/12/2024

  • A Câmara Municipal de Sobral informa que, referente ao exercício de 2024, não dispõe de informações sobre as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido. Esta declaração é válida anualmente.

DECLARAÇÃO: 2023 22/12/2023

  • A Câmara Municipal de Sobral informa que, referente ao exercício de 2023 e de acordo com sua competência anual, não dispõe de informações sobre as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido.

DECLARAÇÃO: 2022 22/12/2022

  • A Câmara Municipal de Sobral informa que, referente ao mês de janeiro de 2023, não dispõe de informações sobre as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido.

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