Convênios De Repasse

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5.2 - Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026

  • A Câmara Municipal de Sobral, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação das transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo na competência de MARÇO.

DECLARAÇÃO: 2025 14/03/2025

  • A Câmara Municipal de Sobral informa que, referente ao mês de março de 2025, não dispõe de informações sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos, incluindo o valor total previsto dos recursos envolvidos, o valor recebido, o objeto e a origem dos recursos.

DECLARAÇÃO: 2024 22/12/2024

  • A Câmara Municipal de Sobral informa que, referente ao exercício de 2024, não dispõe de informações sobre as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido. Esta declaração é válida anualmente.

DECLARAÇÃO: 2023 22/12/2023

  • A Câmara Municipal de Sobral informa que, referente ao exercício de 2023 e de acordo com sua competência anual, não dispõe de informações sobre as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido.

DECLARAÇÃO: 2022 22/12/2022

  • A Câmara Municipal de Sobral informa que, referente ao mês de janeiro de 2023, não dispõe de informações sobre as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido.

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