INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DE SOBRAL, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE CADASTRAL DE IMÓVEIS URBANOS, CONCEDE BENEFÍCIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), FIXA PRAZO DE VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SOUSA, FALECIDO NO DIA 15/09/2025.

APESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EX-DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL E MILITAR DE FORMAÇÃO, O EXMO. SR. HAROLDO SANFORD, PELA CELEBRAÇÃO DOS 100 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO OU ASFALTAMENTO DA RUA MARIA DE JESUS LINHARES, NO BAIRRO SUMARÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA A AMA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO SOBRE PODA DE ÁRVORE EM PARCERIA COM DEPARTAMENTO DE AGRONOMIA DA UFC, NA ESTAÇÃO JUVENTUDE MARIA JÚLIA TEIXEIRA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADA INTERNET SEM FIO, NO SISTEMA WI-FI LIVRE, NA PRAÇA SEBASTIÃO PIRES BARBOZA, NA LOCALIDADE DE BON JESUS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESCOLA E.I.E.F. CEL. ARAUJO CHAVES, NA AV. CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. CEL. ARAÚJO CHAVES, NO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADA INTERNET SEM FIO, NO SISTEMA WI-FI LIVRE, NA PRAÇA PLÍNIO TEÓFILO DE SOUZA, NA LOCALIDADE BOA VISTA DOS APRÍGIOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A DESOBSTRUÇÃO DO PV (BUEIRO) NA RUA AÇUCENA, NAS PROXIMIDADES DA RUA MARIA VALDETE DO NASCIMENTO SILVA, NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A DESOBSTRUÇÃO DE PV (BUEIRO) NA RUA ULISSES GUIMARÃES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 994, NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A AMA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO SOBRE PODA DE ÁRVORE EM PARCERIA COM DEPARTAMENTO DE AGRONOMIA DA UFC, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADA INTERNET SEM FIO, NO SISTEMA WI-FI LIVRE, NA PRAÇA RAIMUNDO BRASILEIRO MAGALHÃES, NA LOCALIDADE VALENTIM, DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESCOLA E.I.E.F. FREDERICO AUTO CORREIA, NA RUA MARDÔNIO SOUSA ARAÚJO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADA INTERNET SEM FIO, NO SISTEMA WI-FI LIVRE, NA PRAÇA JOSÉ BRIOSO BRANDÃO "JOSÉ ELPÍDIO", NA LOCALIDADE DE ÁGUAS MORTAS, DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA TRILHA ECOLÓGICA QUE VAI DO JORDÃO ATÉ OS MANGUES, COM MIRANTE E VISTA PARA O BOQUEIRÃO, NO DISTRITO DE JORDÃO, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO DAS TAMPAS DOS POÇOS DE VISITA NAS VIAS PÚBLICAS, AJUSTANDO SUA ALTURA PARA QUE FIQUEM ALINHADAS AO NÍVEL DA PISTA, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS.

INDICA QUE SEJA FEITA A REATIVAÇÃO DO PLANETÁRIO DE SOBRAL LOCALIZADO NA PRAÇA DO PATROCÍNIO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE., VISANDO O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO TURISMO, TRANSFORMANDO O ESPAÇO EM UM IMPORTANTE CENTRO DE CONHECIMENTO E LAZER PARA A POPULAÇÃO E VISITANTES.

INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DO ENTORNO DO IBAMA LOCALIZADO NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA E INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS, INCLUINDO BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS, NA PRAÇA GERARDO RANGEL (PRAÇA DO PATROCÍNIO), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO A INTERNET SEM FIO, NO SISTEMA WI-FI LIVRE, NA PRAÇA GERARDO TEÓFILO DE SOUZA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DO ESPAÇO CULTURAL, NA AV. CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) - JOAQUIM ELIAS, NA RUA ALFREDO TEIXEIRA MENDES, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE FAZENDA TRAPIÁ, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO A INTERNET SEM FIO, NO SISTEMA WI-FI LIVRE, NA PRAÇA PROFº. ANTÔNIO MUNIZ ANDRÉ, NA RUA JOÃO BATISTA ROGÉRIO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE FOOD PARK, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO PARQUE LAGOA DA FAZENDA, SOBRAL/CE.

INDICA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, ROÇO E PODA DAS ÁRVORES NO RESIDENCIAL MERUOCA, BAIRRO NOVO RECANTO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO A INTERNET SEM FIO, NO SISTEMA WI-FI LIVRE, NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA INOCÊNCIO LOPES, NA RUA INOCÊNCIO LOPEZ SANTAMARIA, BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, ÀS MARGENS DA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. CEL. ARAÚJO CHAVES, NO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADA A INTERNET SEM FIO, NO SISTEMA WI-FI LIVRE, NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DO AMOR, ÀS MARGENS DA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTÁDIO COM A INSÍGNIA (BRASÃO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL NA PAREDE EXTERNA DO ESTÁDIO CLÓVIS CUNHA, NA RUA JOÃO BATISTA ROGÉRIO, BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RAIMUNDO RODRIGUES, PRÓXIMO AO MERCANTIL DO MACHADO, NO BAIRRO SINHÁ SABOIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO A INTERNET SEM FIO, NO SISTEMA WI-FI LIVRE, NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE PUBA I, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MASSILON SABOIA DE ALBUQUERQUE, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA COM TRATOR D6 DE ESTEIRA, RETROESCAVADEIRA, CAÇAMBA, ROÇO E PODAGEM EM TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO QUE PERPASSA A RUA INOCÊNCIO LOPES, BAIRRO CENTRO, E A AVENIDA IRMÃ ROSÁLIA, BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADA A INTERNET SEM FIO, NO SISTEMA WI-FI LIVRE, NA PRAÇA MARIA ROGÉRIO ALMEIDA MARQUES, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DA OFICINA.COM, NA AV. VICENTE HERMANO COM A AV. MOISÉS TEIXEIRA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA GERAL E A REMOÇÃO DE LIXOS DAS RUAS VILA CONQUISTA E RUA DA PAZ, NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL–CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA GERAL E A REMOÇÃO DE LIXOS DAS RUAS ALEXSANDRO TEOTÔNIO DO NASCIMENTO, PADRE EDSON E JOSÉ FROTA CARNEIRO, NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA GERAL E A REMOÇÃO DE LIXOS DAS RUAS VICENTE CORREIA DE SÁ, RENATO PARENTE E MONSENHOR JOSÉ FURTADO, NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA GERAL E A REMOÇÃO DE LIXOS DAS RUAS PADRE FRANZONE E PADRE JOÃO BATISTA FROTA, NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS MANOEL ARRUDA E VICENTE LEOCÁDIO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO A INTERNET SEM FIO, NO SISTEMA WI-FI LIVRE, NA PRAÇA DELFINA BASTOS CORREA - "SINDÓ BASTOS", NA AV. MOISÉS TEIXEIRA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA DO SAAE, CONHECIDA POPULARMENTE COMO CAIXA D’ÁGUA DA CAGECE, NA RUA JOÃO BASTISTA ROGÉRIO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA COM TRATOR D6 DE ESTEIRA, RETROESCAVADEIRA, CAÇAMBA, ROÇO E PODAGEM EM TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO QUE PERPASSA A RUA ARNON VASCONCELOS, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO, COM A LIMPEZA, A TERRAPLANAGEM E A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL–CE.

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA QUE ATENDE À COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.