SOLICITA REGIMENTALMENTE DE CONFORMIDADE COM O ART. 143, LETRA "B", A VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI Nº 490/02.

SOLICITA O REGISTRO NOS ANAIS DESTE PODER LEGISLATIVO DO “DIA NACIONAL DA ADOÇÃO” - 25 DE MAIO, CRIADO PELA LEI Nº 10.447, SANCIONADA NO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO SOCIAL A ESTIMULAÇÃO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS, COM A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE ADOTANTES E CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO: QUEM PODE ADOTAR? QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ADOÇÃO? E AS CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL O DESMATAMENTO DA ESTRADA, NOS TRECHOS CARNAÚBAS-LAZÃO (10 KM) E CAMPO GRANDE - RUZY (7 KM), NO DISTRITO DE CARACARÁ.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL A INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA PARA AS RESIDÊNCIAS DO ASSENTAMENTO DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE CARACARÁ.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 28/05/97, QUE INSTITUI O DIPLOMA PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR.

SOLICITA AO DIRETOR REGIONAL DA TELEMAR A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) TELEFONE PÚBLICO, NO ASSENTAMENTO DE CAMPO GRANDE, SITUADA NO DISTRITO DE CARACARÁ.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA UMA AUDÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO TREVO DE QUATRO FOLHAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM CONVITE PARA O SECRETÁRIO INTERINO DE SAÚDE DE SOBRAL E A COORDENAÇÃO DO PROJETO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO A INSTALAÇÃO DE UM TELEVISOR PÚBLICO, COM UMA ANTENA PARABÓLICA, NA CASA SEDE DO ASSENTAMENTO CAMPO GRANDE, SITUADO NO DISTRITO DE CARACARÁ.

SOLICITA AO ESCRITÓRIO REGIONAL DO IBAMA EM SOBRAL, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

SOLICITA A COORDENADORIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A REALIZAÇÃO DE BLITZ EDUCATIVA, PARA ORIENTAR OS TRANSEUNTES NO USO DA SINALIZAÇÃO DAS DUAS VIAS DA AVENIDA PERICENTRAL, ENTRE O TRECHO DO TRILHO NA AV. JOHN SANFORD, AO ANEL VIÁRIO PRÓXIMO A IGREJA CORAÇÃO DE JESUS.

SOLICITA AO SR. COORDENADOR DE MANUTENÇÃO NORTE TELEMAR, DR. BERGSON MAIA PINHEIRO,O PEDIDO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO COMÉRCIO DA SR. FRANCISCA LUCINELINA LINHARES DA COSTA, NA CABANA DO BEIRA DO RIO NO BALNEÁRIO TAYNARA Á MARGEM DO RIO JAIBARAS-SOBRAL/CE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, PARA DEBATER A SEGURANÇA NAS ESCOLAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA.

VOTO DE PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. FRANQUINHA, ESPOSA DO SR. EDSON.

SOLICITA AO DIRETOR GERAL DA RÁDIO EDUCADORA DO NORDESTE - BISPO DIOCESANO DOM ALDO DI CILLO PAGOTTO - MAIOR RIGOR NA PROGRAMAÇÃO DIÁRIA DA MENCIONADA EMISSORA, TENDO EM VISTA ALGUNS "RADIALISTAS" TENTAREM NO DIA-A-DIA DENEGRIR A IMAGEM DAS FAMÍLIAS SOBRALENSES.

SOLICITA APOIO A I CAMINHADA SOBRALENSE EM COMBATE ÀS DROGAS, ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2002, TENDO À FRENTE A DIOCESE SOBRALENSE.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA "SESSÃO ESPECIAL" DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA DISCUSSÃO DO COMBATE AS DROGAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS, 26/06/2002.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONENO POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO DISTRITO DE PATRIARCA, EM SOBRAL.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POPULOSO DISTRITO DE PATRIARCA, EM SOBRAL.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EMÍLIA BRANDÃO DE SOUSA BENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 06:30 HORAS.

CONVOCA DE CONF. COM O ART. 33, INCISO III, DA L.O.M., O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - DR. RAMIRO CÉSAR DE PAULA BAROSO, PARA EM SESSÃO ORDINÁRIA NESTE PODER LEGISLATIVO, DISCUTIR O FIM DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - I.P.M., QUANTO FOI ARRECADADO E ONDE SERÁ APLICADO O DINHEIRO.

MODIFICA A LEI QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO - COMUT (LEI MUNICIPAL Nº 114/97).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CÓDIGOS CONSTANTES DO ANEXO PROGRAMA DE TRABALHO DA LEI Nº 340, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO PARA RUA BELA VISTA, NO DISTRITO DE JAIBARAS.

SOLICITA REPARAÇÃO NO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PERICENTRAL NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS IDELFONSO CAVALCANTE COM DOM JOSÉ.

SOLICITA MAIS SEGURANÇA PÚBLICA PARA O TRECHO: TERMINAL RODOVIÁRIO À PONTE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, EM TODA A SUA EXTENSÃO, PALCO INFELIZMENTE DE MAIS UM CRIME, SENDO QUE UM JOVEM TEVE CEIFADA A SUA VIDA PRECOCEMENTE A GOLPES DE ARMA BRANCA NO DIA 19/05/2002 POR VOLTA DAS 22:30 HORAS, NAQUELE LOGRADOURO.

SOLICITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO 068/02, QUE ALTERA O § 1º DO REGIMENTO INTERNO, RECENTEMENTE APROVADA NESTA CASA, FICANDO OBRIGADO O SETOR DE PROTOCOLO A COLOCAR NO LIVRO DE REGISTROS DE ENTRADAS E NA PRIMEIRA VIA DOS PROJETOS E REQUERIMENTOS A DATA E HORÁRIO DA CHEGADA DAS RESPECTIVAS MATÉRIAS.

SOLICITA À DIREÇÃO DO SESC / CEARÁ, EM PARCERIA COM AS AUTORIDADES COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO NESTA URBE EM SEU SISTEMA PENITENCIÁRIO DO PROJETO “APRENDENDO A OLHAR A LIBERDADE”.