INEXIGIBILIDADE: 01/2025-IN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/02/2025

Data do extrato: 04/02/2025

Data da divulgação do extrato: 04/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 04/02/2025

Valor estimado: R$ 216.000,00


Motivo da escolha da origem
A PRESENTE CONTRATAÇÃO DEVE-SE EM RAZÃO DA NATUREZA SINGULAR E NOTÓRIO ESPECIALIZAÇÃO DO OBJETO PRESTADO PELA EMPRESA, INSCULPIDOS NA LÍNEA ''C'' DO INCISO III DO ART. 74 DA LEI 14.333, DE 01 DE ABRIL DE 2021, C/C O ART. 2° DA LEI N°14.039, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. E SUAS ALTERAÇÕES, ESTA QUE VEIO PARA SEDIMENTAR MAIS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS CONTÁBIL E JURÍCA, ATRIBUINDO MAIS AINDA O CARÁTER DE CONFIABILIDADE QUE ESSE IMPORTANTE SERVIÇO PROPÕE, POR SER FUNDAMENTAL NECESSIDADE QUE O GESTOR PÚBLICO AGREGUE ALÉM DO SERVIÇO EM SI, A SEGURANÇA QUE O MESMO SERÁ DE QUALIDADE.


Justificativa do preço
NO CONCERTENENTE AO PREÇO RELEVA NOTAR QUE O VALOR CORRESPONDENTE PARA A CITADA CONTRATAÇÃON IMPORTA NO TOTAL DE R$ 216.000,00(DUZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS), PERFAZENDO UM VALOR MENSAL DE R$ 18.000,00 COMPORTANDO PERFEITAMENTE O VALOR DE MERCADO NECESSÁRIO AO ATEDIMENTO LEGAL , NA FORMA DAS NOTAS FISCAIS CITADAS APARA COMPROVAÇÃO DO VALOR COBRADO ATÉ EM OUTRAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS.


Fundamentação legal
A PRESENTE CONTRATAÇÃO DEVE-SE EM RAZÃO DA NATUREZA SINGULAR E NOTÓRIO ESPECIALIZAÇÃO DO OBJETO PRESTADO PELA EMPRESA, INSCULPIDOS NA LÍNEA ''C'' DO INCISO III DO ART. 74 DA LEI 14.333, DE 01 DE ABRIL DE 2021, C/C O ART. 2° DA LEI N°14.039, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. E SUAS ALTERAÇÕES, ESTA QUE VEIO PARA SEDIMENTAR MAIS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS CONTÁBIL E JURÍCA, ATRIBUINDO MAIS AINDA O CARÁTER DE CONFIABILIDADE QUE ESSE IMPORTANTE SERVIÇO PROPÕE, POR SER FUNDAMENTAL NECESSIDADE QUE O GESTOR PÚBLICO AGREGUE ALÉM DO SERVIÇO EM SI, A SEGURANÇA QUE O MESMO SERÁ DE QUALIDADE.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E EXECUÇÃO EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ROTINEIROS DE CONTABILIDADE NA ÁREA PÚBLICA, NO ÂMBITO DOS REGISTROS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS E BALANÇO GERAL, GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E TRANSMISSÃO DO SIM(SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS) PARA O TCE-CE.(TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTDO DO CEARÁ), DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL-CE.

Data da ratificação:

04/02/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO Luis Claudio Coutinho Rodrigues
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO Francisco Linhares Ponte Júnior
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO Nilson Saldanha Lima Filho
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Sobral Maria Socorro Brasileiro Magalhães GERENCIADOR
Câmara Municipal de Sobral Francisco Linhares Ponte Júnior GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
A V ASSESSORIAL CONTABIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

05/02/2025 - 09:00

HOMOLOGAÇÃO

FECHADA

Francisco Linhares Ponte Júnior

04/02/2025 - 12:19

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

Francisco Linhares Ponte Júnior

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
ATUAÇÃO N°01_2025-IN  73KB  pdf 

TJIL N°01_2025-IN  95KB  pdf 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO  76KB  pdf 

RELATÓRIO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE N° 01_2025-IN  81KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
05/02/2026 ADITIVO ADITIVO 01 2026 A V ASSESSORIAL CONTABIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA 216.000,00 05/02/2026
05/02/2027
VIGENTE
05/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 12025.1-IN 2025 A V ASSESSORIAL CONTABIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA 216.000,00 05/02/2025
05/02/2026

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