Câmara de Sobral

DISPENSA: 05/2026-DE - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 24/08/2026

Data do extrato: 24/08/2026

Data da divulgação do extrato: 24/08/2026

Data da divulgação da ratificação: 24/08/2026

Valor estimado: R$ 32.020,00

Motivo da escolha da origem

MENOR PREÇO OFERTADO

Justificativa do preço

MENOR PREÇO OFERATDO

Fundamentação legal

ART. 75, INC. II, DA LEI 14.133/2021.

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ACOMPANHAMENTO OBSERVADAS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E TÉCNICO DA CONSTRUÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), AS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS JUNTO À CÂMARA MUNILCIPAL DE SOBRAL-CE.

Data da ratificação:

24/08/2026

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/08/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	Diogo Rodrigues Silva
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	Francisco Linhares Ponte Júnior
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	Nilson Saldanha Lima Filho

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Câmara Municipal de Sobral	Maria Socorro Brasileiro Magalhães	GERENCIADOR
Câmara Municipal de Sobral	Francisco Linhares Ponte Júnior	GERENCIADOR

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
24/08/2026 - 14:07	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	Francisco Linhares Ponte Júnior

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão	Arquivos
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DISPENSA SEM LANCES N°05/2026-DE	75KB	pdf
AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N°05/2026-DE	1MB	pdf