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Convênios De Receita

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5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026

  • A Câmara Municipal de Sobral, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com Indicação, no Mínimo, do Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto, da Vigência, da Origem (órgão Repassador/concedente) e o Inteiro Teor do na competência de MAIO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

  • A Câmara Municipal de Sobral, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com Indicação, no Mínimo, do Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto, da Vigência, da Origem (órgão Repassador/concedente) e o Inteiro Teor do na competência de ABRIL.

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DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026

  • A Câmara Municipal de Sobral, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com Indicação, no Mínimo, do Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto, da Vigência, da Origem (órgão Repassador/concedente) e o Inteiro Teor do na competência de MARÇO. Após verificação em nossos registros, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026

  • A Câmara Municipal de Sobral, no exercício de 2026, declara que não possui informações sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com Indicação, no Mínimo, do Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto, da Vigência, da Origem (órgão Repassador/concedente) e o Inteiro Teor do na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026

  • A Câmara Municipal de Sobral, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulgação das Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com Indicação, no Mínimo, do Número/ano do Convênio/Termo ou Ajuste, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto, da Vigência, da Origem (órgão Repassador/concedente) e o Inteiro Teor do na competência de JANEIRO".

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DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • A Câmara Municipal de Sobral, no exercício de 2025, declara que não possui informações sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com Indicação, no Mínimo, do Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto, da Vigência, da Origem (órgão Repassador/concedente) e o Inteiro Teor do na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 22/12/2024

  • A Câmara Municipal de Sobral declara que, para o exercício de 2024, não possui informações disponíveis sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente).

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DECLARAÇÃO: 2023 22/12/2023

  • A Câmara Municipal de Sobral declara que, para o exercício de 2023, não dispõe de informações sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente).

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DECLARAÇÃO: 2022 22/12/2022

  • A Câmara Municipal de Sobral informa que, no mês de janeiro de 2022, não possui informações disponíveis sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente).

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