PROJETO DE LEI Nº 91 DE 2023, MENSAGEM Nº 1017 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG), NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CASSIANO DE ALMEIDA MATOS.

PROJETO DE LEI Nº 90 DE 2023 - AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE BLOQUEADOR/ELIMINADOR NAS LIGAÇÕES DE ÁGUA DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 89 DE 2023 - INSTITUI O PROJETO “ESCOLA QUE PROTEGE, TODOS CONTRA A VIOLÊNCIA”, ENFRENTANDO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

PROJETO DE LEI Nº 86 DE 2023 - INSTITUI A SEMANA CULTURAL EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 79 DE 2023 - AUTORIZA A GRATUIDADE DO ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS, NOS LOCAIS ONDE HÁ COBRANÇA (ZONA AZUL OU EQUIVALENTE), SE O PERÍODO UTILIZADO FOR DE ATÉ 20 MINUTOS.

PROJETO DE LEI Nº 75 DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 72 DE 2023 - DISPÕE SOBRE O FOMENTO DO “PROGRAMA MÚSICA PRATA DA CASA”, QUE AUTORIZA A PREFERÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS OU GRUPOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS, EVENTOS MUSICAIS OU CULTURAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 58 DE 2023 - DISPÕE DA CRIAÇÃO DO PROVIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA AOS ALUNOS ALÉRGICOS (DIABÉTICOS, CELÍACA OU OUTRA INTOLERÂNCIA ALIMENTAR) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 57 DE 2023 - INSTITUI “PROJETO ESCOLA PROTEGIDA” QUE ESTABELECE MECANISMOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 56 DE 2023 - DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL EM PROL DOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL I ,II E ENSINO MÉDIO NA CIDADE DE SOBRAL-CE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SENHORA MARIA GERTRUDES OURIQUES TELES, NATURAL DE CAMPINA GRANDE-PB.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CASSIANO DE ALMEIDA MATOS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO ILMO. DR. AURÉLIO MAGALHÃES PONTE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. SIMONE RODRIGUES PASSOS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO ILMO. SR. BARTOLOMEU JÚNIOR CARNEIRO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO ILMO. DR. FRANCISCO ANTÔNIO ALVES FERNANDES.

OUTORGA A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT’ALVERNE AO DR. FRANCISCO ADAUTO VASCONCELOS FILHO.

INDICA A PARCERIA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL COM A COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, NO INTUITO DE ENGAJAR, OS PROFESSORES E ALUNOS DO MUNICÍPIO NA INICIATIVA CONEXÃO EDUCAÇÃO.

CRIAR O SERVIÇO DE FARMÁCIA 24H,(DISPENSAÇÃO) NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO IVO FERREIRA GOMES, PELA PROGRAMAÇÃO EM HOMENAGEM AOS 250 ANOS AO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO HERBERT LIMA VASCONCELOS E AOS DIRETORES DAS ESCOLAS PREMIADAS EM 2022 - SPAECE - SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

INDICO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CANAL QUE PASSA ENTRE OS BAIRROS PE PALHANO ATÉ O CENTRO (CONHECIDO POPULARMENTE COMO TAMARINDO), SOBRAL/CE.

INDICO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA TAMARINDO, BAIRRO – CENTRO, SOBRAL/CE.

INDICA COM URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RADIALISTA FRANCISCO ARISTEU BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO – SOBRAL-CE.

INDICO COM URGÊNCIA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ, NO BAIRRO PEDRINHAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE.

INDICO COM URGÊNCIA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ, NO BAIRRO JOCELY DANTAS DE ANDRADE TORRES (DERBY) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE.

INDICO COM URGÊNCIA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ, NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO (BETÂNIA) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE.

INDICO COM URGÊNCIA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ, NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE (COLINAS) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO ROGÊNIO MARTINS DOS SANTOS (IN MEMORIAM), O PALCO DO TEATRO SÃO JOÃO