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REQUERIMENTO Nº _________/2003

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.



EMENTA: «ASSUNTO»


O VEREADOR SIGNATÁRIO DESTE INSTRUMENTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, VEM REQUERER DE V. EXCIA. SOLICITAR A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DE APOIO À FAMÍLIA SOBRALENSE, COMPOSTA POR PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, COMO TAMBÉM A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL.
JUSTIFICA-SE O REQUERIMENTO PORQUE O CONGRESSO NACIONAL INSTALOU, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2003, A FRENTE PARLAMENTAR NACIONAL DE APOIO À FAMÍLIA, PARA CONGREGAR PARLAMENTARES DA CÂMARA FEDERAL E DO SENADO FEDERAL COM O INTUITO DE PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA FAMÍLIA.
A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU, TEM PROMOVIDO DISCUSSÕES SOBRE AS ATUAÇÕES DO ESTADO E A FAMÍLIA. AS POLÍTICAS PÚBLICAS NÃO PODEM SER FRACIONADAS PARA O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS, DOS JOVENS, DOS ADULTOS DESEMPREGADOS, DOS IDOSOS, DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, DE FORMA ISOLADA. AS QUESTÕES QUE AFETAM OS INDIVÍDUOS REPERCUTEM EM SUA FAMÍLIA, ASSIM COMO AS QUESTÕES QUE AFETAM A FAMÍLIA SE REPRODUZEM NO INDIVÍDUO. A ONU DEMONSTROU QUE OS PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO DA FAMÍLIA SÃO MAIS ECONÔMICOS E EFICIENTES, POIS TEM UM CARÁTER PREVENTIVO, PRESERVANDO A QUALIDADE DE VIDA E PROMOVENDO MAIOR AGREGAÇÃO ENTRE OS FAMILIARES.
É COM BASE NESTES ARGUMENTOS E NA NECESSIDADE DE TEMOS AÇÕES MAIS EFICIENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM COMO DE ESTARMOS EM SINTONIA COM AS MAIS MODERNAS ORIENTAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS, QUE DEVEM SEMPRE VISAR O INDIVÍDUO COMO UM TODO E NÃO ISOLADAMENTE, POIS SERÁ DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A IMPLANTAÇÃO DESTA FRENTE PARA PODERMOS UNIR POTENCIALIDADES DE AÇÕES, VALORES, NO SENTIDO DE TRABALHARMOS A VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA SOBRALENSE.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM «DATA_ENTRADA»


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DR. VICENTE ABDIAS FERNANDES
PT