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COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS JUSTIÇA E REDAÇÃO



RELATÓRIO:

ANALISANDO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 035/03, DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO BASÍLIO MADEIRA, QUE INDICA A CRIAÇÃO DO PROJETO CAIPIRA, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS OU GRUPOS AMADORES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ENCAMINHADO A ESTE PODER EM 20/10/03, ESTA RELATORIA OBSERVA QUE O PROJETO VISA VALORIZAR E INCENTIVAR A CULTURA E OS ARTISTAS LOCAIS. A MATÉRIA É LEGAL, A PROPOSITURA TEM INTERESSE SOCIAL, ENTRETANTO, PARA MELHOR APERFEIÇOA O PROJETO, CUMPRI ESTA RELATORIA FAZER A SEGUINTE EMENDA:

EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT DO ART. 3º-
ART. 3º- O PROJETO CONSTARÁ DA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS AMADORES LOCAIS ANTES DA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO PATROCINADO PELO PODER PÚBLICO.

POR SE TRATAR DE UM PROJETO DE INDICAÇÃO TENDO QUE PASSAR PELA AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A INICIATIVA DA LEI, QUE CERTAMENTE APRECIARÁ A REAL NECESSIDADE. ASSIM SENDO, SOMOS FAVORAVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, COM A EMENDA.

SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM «DATA_ENTRADA»
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JOSÉ MARIA FÉLIX
- RELATOR -