PROJETO DE LEI: 667/2003
Informações da matéria
Autor: RODOLFO BASÍLIO MADEIRA
Data: 14/11/2003
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Ementa
INSTITUI O "DIA DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES".
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 14/11/2003 09:00:00 | SOLICITAÇÃO | ENVIADO(A) |
Corpo da matéria
PROJETO DE LEI Nº. _____/2003
EMENTA: «ASSUNTO»
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
ARTIGO 1º - FICA INSTITUÍDO O "DIA DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE MARÇO.
ARTIGO 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2003.
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«AUTOR_ALCUNHA»
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