EMENDA: 3/2003
Informações da matéria
Autor: JOSÉ LUCIANO PONTE LINHARES
Data: 10/11/2003
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Ementa
SUPRIME O PARÁGRAFO 4º DO ART. 4º PROPOSTO PELO PROJETO DE LEI Nº 652/2003.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 10/11/2003 09:00:00 | SOLICITAÇÃO | ENVIADO(A) |
Corpo da matéria
EMENDA SUPRESSIVA Nº ___________
AO PROJETO DE LEI Nº 652/2003
EMENTA: «ASSUNTO»
ART. 1º - FICA SUPRIMIDO O PARÁGRAFO 4º DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 652/2003.
ART. 2º - ESTA EMENDA SUPRESSIVA ENTRARÁ EM VIGOR, JUNTAMENTE COM O PROJETO DE LEI Nº 652/2003, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, «DATA_ENTRADA»
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«AUTOR_ALCUNHA»
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