Corpo da matéria

«OF. SEC. Nº 037/2003» SOBRAL-CE., «04 DE NOVEMBRO DE 2003»

SENHOR PRESIDENTE:

O SETOR LEGISLATIVO DESTA CASA, ENCAMINHA A V.EXA., PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, QUANTO AOS PRECEITOS DO REGIMENTO INTERNO, CÓPIAS DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 028/03 – INDICA A CAPTAÇÃO DE DOAÇÕES DE ALIMENTOS E A PROMOÇÃO DE SUA DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: RODOLFO BASÍLIO MADEIRA (PPS).
L PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 029/03 - INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A MURIÇOCA. AUTORIA: RODOLFO BASÍLIO MADEIRA (PPS).
L PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 030/03 – INDICA A CRIAÇÃO DE NORMAS DE SEGURANÇA PARA ESPETÁCULOS CIRCENSES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. AUTORIA: RODOLFO BASÍLIO MADEIRA (PPS).
L PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 031/03 – INDICA A INSTITUIÇÃO DO FUNDO DE INCENTIVO À RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LÍQUIDOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. AUTORIA: RODOLFO BASÍLIO MADEIRA (PPS).
L PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 032/03 –INDICA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES DE FURTOS E ROUBOS DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. AUTORIA: RODOLFO BASÍLIO MADEIRA (PPS).
L PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 033/03 – INDICA A PROIBIÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A IMPORTAÇÃO, CIRCULAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU CONSUMO DE CARNE ORIUNDA DE OUTRAS CIDADES, ESTADOS OU PAÍSES QUE UTILIZEM SUBSTÂNCIAS COM PROPRIEDADES ANABOLIZANTES, DE ORIGEM NATURAL OU SINTÉTICA, USADAS PARA FINS DE AUMENTO DE MASSA CORPORAL DE ANIMAIS DE ABATE PARA CONSUMO HUMANO. AUTORIA: RODOLFO BASÍLIO MADEIRA (PPS).
L PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 034/03 – INDICA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESQUISA E À FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FITOTERÁPICOS. AUTORIA: RODOLFO BASÍLIO MADEIRA (PPS).
L PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 035/03 – INDICA A CRIAÇÃO DO PROJETO CAIPIRA, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS OU GRUPOS AMADORES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. AUTORIA: RODOLFO BASÍLIO MADEIRA (PPS).
L PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 036/03 – INDICA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO AOS INVENTORES NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO. AUTORIA: RODOLFO BASÍLIO MADEIRA (PPS).
L PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 037/03 – INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À APICULTURA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: RODOLFO BASÍLIO MADEIRA (PPS).
L PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 038/03 – INDICA A ISENÇÃO DO CIDADÃO DESEMPREGADO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL. AUTORIA: RODOLFO BASÍLIO MADEIRA (PPS).
L PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 039/03 – INDICA A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS À GERAÇÃO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: RODOLFO BASÍLIO MADEIRA (PPS).
L PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 040/03 – INDICA A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO, POR PARTE DOS SUPERMERCADOS E SIMILARES, DE CADEIRAS DE RODAS PARA UTILIZAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: RODOLFO BASÍLIO MADEIRA (PPS).
L PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 041/03 – INDICA A CRIAÇÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: RODOLFO BASÍLIO MADEIRA (PPS).
L PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 042/03 – INDICA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL. AUTORIA: RODOLFO BASÍLIO MADEIRA (PPS).
L PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 043/03 – INDICA A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE SEGURANÇA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE LOTERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR RODOLFO BASÍLIO MADEIRA (PPS).
L PROJETO DE LEI Nº 650/03 – CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
L PROJETO DE LEI Nº 651/03 – CRIA O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

NO ENSEJO, APRESENTAMOS A V.EXA., PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO. ATENCIOSAMENTE,


EXMO. SR.
«JOSÉ ITAMAR RIBEIRO DA SILVA»
DD. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
NESTA