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REQUERIMENTO Nº _________/2003

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.



EMENTA: «ASSUNTO»


O VEREADOR SIGNATÁRIO DESTE INSTRUMENTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, VEM REQUERER DE V. EXCIA, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL - DR. CID FERREIRA GOMES E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE SOBRAL - DR. HERBERT VASCONCELOS ROCHA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA QUE CONSCIENTIZE A POPULAÇÃO PARA A COLETA SELETIVA DO LIXO RECICLÁVEL, DENOMINADA "LIXO QUE NÃO É LIXO".
A REFERIDA CAMPANHA TEM COMO FINALIDADE ESCLARECER A POPULAÇÃO QUANTO AOS PROBLEMAS QUE O ACÚMULO DE LIXO PODE CAUSAR E O TEMPO QUE OS MESMO LEVAM PARA SE DECOMPOREM, BENEFICIANDO ASSIM O MEIO AMBIENTE. SEGUNDO PESQUISAS, PAPÉIS, VIDROS, PLÁSTICOS E METAIS REPRESENTAM 40% DO LIXO DOMÉSTICO.
A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA QUE OS INVESTIMENTOS QUE A PREFEITURA VEM FAZENDO NA COLETA DIÁRIA, SEJAM TRANSFORMADOS EM GANHOS DE INFRA-ESTRUTURA, AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS, COMO TAMBÉM NA COLETIVIDADE DE QUEM AINDA NÃO TEM CONSCIÊNCIA DA NECESSIDADE DA SEPARAÇÃO DO LIXO ORGÂNICO DO LIXO RECICLÁVEL.
ALÉM DE CONTRIBUIR POSITIVAMENTE PARA A IMAGEM DA CIDADE, A COLETA SELETIVA EXIGE UM EXERCÍCIO DE CIDADANIA, NO QUAL AS ENTIDADES ASSUMEM UM PAPEL ATIVO EM RELAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE, ESTIMULANDO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.
ESTA CAMPANHA ABRANGERÁ LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS ESTIMULANDO INICIATIVAS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS COHAB I, COHAB II, COHAB III E CONJUNTO SANTO ANTONIO, ASSIM COMO OS BAIRROS TERRENOS NOVOS E VILA UNIÃO, ONDE SE TEM VERIFICADO O ACÚMULO DE LIXO RECICLÁVEL EM TERRENOS BALDIOS.
A PREFEITURA ATRAVÉS DO IMPRESSO OFICIAL DO MUNICÍPIO (IOM) PODERÁ ESTABELECER PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS E FOLHETOS NOS QUAIS CONSTARÃO A RELAÇÃO DOS BAIRROS ATENDIDOS, OS DIAS DA SEMANA, HORÁRIO E ONDE SERÃO COLOCADOS OS RECEPIENTES ESPECÍFICOS PARA A COLETA SELETIVA DO LIXO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM «DATA_ENTRADA»


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DR. VICENTE ABDIAS FERNANDES
PT