Corpo da matéria

COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS JUSTIÇA E REDAÇÃO



RELATÓRIO:



ANALISANDO O PROJETO DE LEI Nº 632/03, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ENCAMINHADO A ESTA COMISSÃO A PEDIDO DO VEREADOR ISMERINO, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE RECURSOS DESTINADOS À SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, ESTA RELATORIA ENTENDE QUE A PROPOSITURA É DE GRANDE VALIA DO PONTO DE VISTA SOCIAL, POIS, ATRAVÉS DE SUBVENÇÕES, O PODER PÚBLICO VIABILIZARÁ, AS ENTIDADES, VOLTADAS À POLÍTICAS SOCIAIS, A DESENVOLVEREM TRABALHOS E PROGRAMAS A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NO SENTIDO DE ASSEGURAR A ESTA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA E DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
PORTANTO SOMOS FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.


SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM «DATA_ENTRADA»


_____________________________
FRANCISCO HERMENEGILDO SOUSA NETO
- RELATOR -