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COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS JUSTIÇA E REDAÇÃO


RELATÓRIO:


ANALISANDO O PROJETO DE LEI Nº 637/03, DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO BASÍLIO MADEIRA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERIÁTRICO NOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, APRESENTADO NESTE PODER NO DIA 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA RELATORIA FAZ AS SEGUINTES OBSERVAÇÕES:

O REFERIDO PROJETO VISA ESSENCIALMENTE CRIAR UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO PARA IDOSOS NOS POSTOS DE SAÚDE. É DE SE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO, QUE O PROGRAMA JÁ EXISTE NÃO SE LIMITANDO NÃO SÓ OS ATENDIMENTOS DOS POSTOS DE SAÚDE, MAS TAMBÉM A ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E ORGANIZAÇÕES.

PORTANTO, SOMOS DESFAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

É O RELATÓRIO.

SALA DAS COMISSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM «DATA_ENTRADA»


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JOSÉ MARIA FÉLIX
- RELATOR -